Diario Oficial 1894 - Maio

.,.., 'ala da. Commi&lôC:S do Senarlo do }>lado do Pa rá, 28 de ~!aio de 1 0--L A . rle B vrbo,•fY11W. B w·bosa de Anw, i•111 . A nlo ,iio .José de Lein()8. P. A . F mnco . PARECEU Lia P Commissão do Senado sob re o projccto n . 95, do , ·enado. . _.A 1... r:ommis. ão do . eu ado, a quem 101 prc_ente o projcdo n . 95, in iciado no Senado, auctori zando o Gove rn ador d~ E lado a 1lar nova organis a ç.üo á. B i– bhotheca Publ ica, e que na Ca rn arn do. · '-'r· . Deputados foi emendado a u g n1 e n – lando- e os Yencimentos do a ma nne nsc para 2:--!00$000 a nnuacs cm Jugar ]e :!:ooo. 000, e-orno estava cons ignado ILO 1,rnjecto, opina pela acceilação da e111 c11- da por julgai-ara. oavel. Sala das Comm i sões do Senado elo P.1rá. 28 de :Maio de 1894. A . de Bm·bo;·ema. .P11/gencio 8 i·111üeN. PARECER da,.: 2.ª e 5." Commissões reunidas el o Senado sobre o p r ojecto n . 23G . da <:amara do. Deputados. A· 2.n e ,).ª Con11nis. üPs r c tm iclas do :-,1•nado opinam para qu e entre na ordem do~ trabalhos da Casa o proj ecto de lei 11. ~8ü. vindo da Çanrnra elos sr·. Depn– ladoi-;. · Sala das Commissõe do Senado elo l'ará , 28 de Maio ele 189.J.. .A. <le Borbo,·e1,w . Barbosa ele Amo,·h,t. Padre .A . F1·an cn. Antonio L e11io8. 8-0 .emtaria da Clunara dos Depu tados Expediente do dia 28 l 'eliçrro dos drs . .João Pontes de < :nr– rnlho, Diocle<·io Carivn lclo el e .:VJiranda C:urrêa e .Mece nas Facu 11clo de Lima Snlks.-J ndcfPL"iclos . O director, H. Lcu•f rcln. -· FORUM Tribunal Superior de J usti ca SESSÃO t:~I 2(; DE :IIAfO ]IF. 18!l-1 • l',·~.,irlr·,u:ia tlu s1·. rlf'z. J?,-11,.sfn A. clP l 'i1scr,11- cr//,Js l,'/wves A·,. h oras do costum0, r,rescntes oi'! sr,-;. dezs. " 111 numero l1 1 l-(td, foi aberta. a sessãn. Lida e ap– r,rovn<lit a tH·ta da sei,~flo a.ntec·edentc 1 :omcça-- 1·arn n'! trabalh<JH pelnl! ~egui ntes J)l!i'l'llf li i; f ÇÕ f:S N 1•1·11rso (', ·1 1 · -- ,1p1 a , re<·nrrn1tc, o sr. dez. Pro- <·111·:11 lor (_, crn I· 1, • • • 1 . R d • , ' , e< <,nu ">l, J\ ntomo o r1gues ,h, ~ª 11 ~0 -, •!ofuJ Paulo '.llarti11s e 1-\alvador ·, ·i• 1·,·11tc•_ I◄_<·rrc1m du~ 8anto-;. t\o !ir. <lr. )iupol<'fio ,J,. Oliveira. A l" fOH ,} l LOA IHJH Com o,; AccorcJíl.os ª~"igna<l(Js forum apre cu •lo!!: l'c•lr, ,-;r. dez. l 'rc'lidt.!DL<', o~ dl' hahilitiu;llo ao / ! <:a rgo de ,Juiz d e D ireito ern que foi rcq.uers>nte 1 o lrnch ard A ntonio B or1;es F erreira Castcllo Branco assim como os de l,al,eris éarp 11s --r •< tUe– rido e111 favor de 1\Ia.nod de Souza Cruz. N apoleão de q 1irnira baixou os au tos d e . urt concl'nzfío com <'>'Se de.~pacho. P elo :r. d ez. B ezerra os d e appella,;ão cri mi – nal, a p~ lfa.ntc, a J ustiça publicu;..appellado, Josf Braz R odrigu es. P elo 1;r. dez. Coimbra , a a ppell açüo cúmioa1 da capital; appcllan tc, J os~ Au:-,•usto da Sih 7 a Lima; a ppellada, a J ustiç~ publica e o recu rso cr im e da Ua d1 oeira , recorreri te. o .Juiz de Direi– to; recorrido, J oão R ibei ro d e , onza. P elo sr. d r. Napoleão de Oli veira o agrrravo de petição ag~rn vante, Manoel J osé da Crnz B a,-,tM; aggra vada , d . A meli a U rubellina B a tos e _nppl'flaçiio criminal de Chave ; appell:rnte, o P romotor publi<:o e appellado, Luiz ~Cagno E rnu~eli!-<ta. P ASSAGENS _ .:lt,petla ~·úed crim mcws.-A ffu{i , appellante, o Prouw tor publico; appellado, Hilariu J . d e F r eita. de Araujo. Do sr. de-..1. B ezerra ao sr'. dez. Coimbrn . F aro, a ppellantc, o P romotor publi co; appel– lado, Salviaoo ~1. da Silva. I dcru, idem . Ca pital, appcllan te, o enador An tonio J osé de L emos; appellado, .Juliaóo P enna. D o sr. dez . Coimbra ao sr. dr. :Napoleão de Oliveira . Cametá. appella nte, o Promotor publico; ap – peíl ado, i11anoel de F aria Car valh o. Idem. idem . Braga nça , appellante, o P romotor pnblico; appellada , Sebastia na Maria do E spirita Sa nto. Idem , idw1. Uarnctfi, appcllante, o Promotor publ ico; ap– pellado, J o é P erei ra de Souza Ba1Tos. O sr. dr. Napoleão de Oliveira ma ndou dar vista ao sr. dez. P rocu rador Geral. notarem, appelbn te, Luiz ele Oliveira Mnr-– tin- e . ua m ulh er; appellada, a J ustiça publica . O i'r. dez. B ezerra c·omo P residc a te ad -h oc. ruandou convocar o dr .J uiz do Direito da 2r_t vara para completar a. turma do~ rcvisoreH. Capital, nppellantes, o P romotor puLli r:o e .João Pau lo C:ivalcante; appellados o Uli.! mos. Do sr . <l ez. Prneurador Gera l com o eu parecer ao ~r. dez. Coimbra. Yig'ia, appclla nte, o P romotor publ ico; ap– p cllado.', Brazilino Barbosa L (Jbo e :Ma rcos B ar – bosa Lobo coro o parecer do sr. dez. Procurador Gerill, bai xamm os a utos a secrctnri :1 para nova d istribuição. Capit.il, nppellaute, L eandro Ferreira Campos; appdla<lo. J osé O lympio Pereira de lVIcllo. I [clem. ide 'Jl. 1 ('U-" J!L\.. \!ARCADO PARA J UJ, (IA,IEX'l'O ('apita i, appellante, o Promotor publico; ap– p<'llado, Haywuo<lo Antonio dos Sa ntos. O , r . d c-z. Rezcna pelo di !l para julgar'ento seedo cl csi~nada a ] ° CJ nfen:ncia desimpedida. Idem, appellantr, i)laooel de Souza Ramos; npp<•llarlo, o l'rnmotor publico. Idem, i<l em. Baião, appcl1onte; p Promotor p ublico; nppcl-– ladoi:, ,Justino l3i~pu H.iu. .iro e José Fcrn:irn Limu. O sr. <lez. Cuirnl.irà fez o mesmo pedido ~cndo 1fosi~nach a mcsm:.i eonf<•rcncia. ('apitai, appellantc, J o.. é l\Iurcira da Sih•a; app<•llado, o l'romott•r publico. Teve o mesruo despar·ho por pedido de tlia <lo sr. <lr. Napol eão d<' Ofü·cira. I dem, appeH:intc, Benedicto Antonio de Oli, vP.irt1; uppollntlo, o Promotur publico. ldcm, idem. Co11, t·i.~ln lÍ-~ partes.-A ffu(t , appcllantc, Joaquim Duarte Ru<lrigues H1•utcs; appcllado. , Pedro Antonio Pereira e 1:ma mulher. O r. dr. 1 A _qg rm:us de p eti"~·r"io.- Capital, aa;grarn ate~ Saturnin o da il va i\Ialch er; aggravado, o dr . .Ju í;r, de Direito. Hclator o sr. dez. Coimbra. Não toma ram eonhecimenro do aiig ra ,ªo pela illegitimidade da ]')ar te q ue o intcrpuz. I dem, aggr avante. J osé Aug usto da Gama Gosta; ª 1?,!?J'avado, ~ bacharel H eraclio V. F iock Romano. Relator o sr. dr. Nnpoleflo de Oliveira . Nega.raro provimento ao ag in·avo pa.ra con – fi rmar o despacho, uuanimemente. A 21p ell:1.~·üo criminal.-Ointra , ::ippellante, o Prornotor publico; appelb da , 1'1a ria dos A nj o>< Monteiro, presente o sr. dez. Procurador Gem i, rela tor o sr. de7.. Coimbra. Deram provime'll to {L appella\;:ãOpara annullar o proces o de j ulgamento e parte do da forma– ção da culpa como será declarado no Accorcláo, condcmnada :1. municipa lid[!de nas custas; con – t ra o voto do ~r. dez. Relator que confirmava a sentença appcilada, sendo nomeado o sr. dez. B ezer ra par:i. lavra r ô A ccordão. Ji; tando dad:t a hora enecrr:u-:un-sc os tra – Lalhos. '.l.'AB]~LLA Ultf:AN [SADA DI,; C0 NF0 lOfI J)AD K. C0.\l o A ltT. 10 DO R .F.G D!E :ST0 DO Tarn ,·· NAL S n•ER[OR ])E J "osTI ÇA, TENDO-SE E.\l ATTENÇÃ0 AS DI STANCl AS E 1-"AC U,IDAD}::-t Dl-~ Ct) .\LU CNlCAÇÃO COlll A C.A1'1TAL. l º o juiz de dir. dn comarca de P . ue P cdaa,;. 2º ({ ({ ({ (( (( « :--. .i\lig uel do G Bº (( (( (( (f (( (( Cametá. -!º ({ ({ (( (( (( (( Soure. i'iº (( " (( (( (( da Vig ia. (iº " (( (( (C (( de B rn~anc,,a. ·t º (( (( (( (( (( I ga f•apP- miry . Hº (( (( (( (( (( (( Baião. ~Jn ({ ({ (( (( (( (( l\1Iuan á . 1()" (f /( f( (( (( da Cachoeira . 11 º (( (( (( (( (( de Breves. 12º (f (f (( (( (( (( O urup:J.. 13º (( (( (( (( (( (( Sa ntarem. 1--l:º (f (( (( (( (( « ,i\l onte A l<'µ: r 15º (( (( (( (( ( (( (( O bidos. l Gº f( (( (( (( (( (( i\laeapCt. 17º (( (( (( (( (1 " Ma7.agfro. ] 8º (( (( (( (( (( « Cu ruçít. 19° (1 (( (1 (1 (f « Oint r,Í. 20° (( (( (1 (( (( (( Yizcu. 21° (1 (( (1 f( (( f( A ffu á. 22° (f (( (/ (( (/ (f Chaves. 23° (/ (( ({ f( (( ,, P orto de l\fo z_ 2-l-º (1 ({ (( ({ (1 (( J\ lcmq uor. 25. (( (( (( (( (( (( Fítro. ~Gt' " " (( (( (( (( I ta it nba. 13elem, :n de l\laio ilc 18!H. A. BEr..~at1tA D,A RocnA l\'fo a .H :s. .foi;:~ Go~rns OornBaA. NAPuUlÃ<> n'Or.rvr. iH,\ Foi nppro~ada em co1,1fr;encio ~o 'l'ril.iutml de 23 de 1'1a10 de 189--.1-. h. CUA".~~.– R e"istrada pupliqoe-se no 1,Dumo OfüciuJ ,,_ .Beh)m 23 de Maio de 1894. K CnA VBS, ' l{e"i trada as tis. 4-~ vº ít 4--l: do L~ compe• tcnte.'.:.....Sccrütaria ~o Tribum'.I 25.de Maio de 18!)4.- 0 seeretario, (}astro J es1,s.