Diario Oficial 1894 - Maio

T e r ça-fe irn, 29 DIARIO OFFICIAL .\faio - I 8911 . ..j." - O ' eizd~ ♦X---2N a--m: HM tM'Ci!Wi7tr: zer-re:s ..,......oe ,- =rz ·=-- .,fo,; r e l"t' rid as <'.Ommissõe , os segu inles e m LfUC pód cm se1~abe rtos c t·cd ito ,rnp- 1 ·enc; a ao .,.\ dminislrado1· <la R c c: eli erloria p.trcce1·cs : µl e nr e nta re:--; e extraor<lina rios. ! dn E,;lrtrlo. r\ s l ." e 2." Com mi ssões do S e nado. a O sr. B ritto : - Sr. Presid e nte . 1 l ,l'Vnnta-. e a ::::1':-'Sao. qu e m fo i prese nte o vroj cclo el e lei ·11 . Tt:11l10 cliv L• r,;as e me ndas a ap 1·c :.:e 11 lc1 r .1 ; ~43,Yindo da Ca1110ra dos Deputados, são esti. prnj ed o 110 S(!nli lo d e tornar mai" · P.-\H EcER • 1c parece t· que se_;a_ a~pro ,·a rlo, 1 r l::-tra as s nas dispos ições . como ainrla d<' 1 - ,sn~~ d:i s Ço rnni, ssoes do Senado , --l: l'<'J ul :n is~r O mc~o porqo e O go ve rn o I rla::; :!·.'e ::;.-• Co1111ni ~õ·'s r e unida_· rio :::_e - ·d l :VLuo d e 1 8D--!. 1 po le .:ibr11· os c rcd 1Los s uppl em e ntarcs e nndo sobre o prn.J ,cto d e L e i n. 2, 1. A. de Borbo;·c1na . 1 dar co nla ao Congresso do Estado d os - <ln <:. un a ra rio:-; Deputado.~. • . • Th.eolonio r.le Britlo. , clt uclos d a ab ertura desses c.:r ed ito ·. ' As :2~ e 5:' < :ommi - ões r e w1 ida:-i: -'•l . Falgcnc i.b, i.mõe.s. 1 T e nho tambcm uma e me nda in c lui1t- qnem foi prese nte o proj e cto rl. e Lei -,!! As l." e :2." Cornmissõc~, a qu e m fo i llo os casos cm que pód.c rn se r abertos :271. a nr.to ri zando' o Go,·ernador do Eo:– •JH·cse nle o prnj(!Cto d t: le i n. :Mô, Yindo os c reclilos s upplem e n tarc. o u c:dt·aor- larlo a clespenr.!cr u.Lé a quantia d d c ~r• - 1hi C:a111 n1·n dos Dcputarlos, ão tl e pare - clinai'io. , á ve rba de porce ntagem arre - 1 :--eis contos d e i-éi::; com a abertui-a d <· ·<·t: t· que seja ap provndo. 1 c.:arlação elas r endas. · uma esl1•;1 da d e rod ag m, que partindo _~al a das Commi ssões do S enaelo, --l: de E m Lodos os o rçame n l:os , 111 es rn o d o da ci? a de <l~ Cintra, pa.s,,e p ela _cabece ira .\faIO el e 18--l:9 . 1 1·egi r~1en a nti go, essa disposiçi°Lo es l,wa do rio , Car1py e poYação de Porto. ::::ie- .A . de Bo1·bm·ema. co n s 1gnnda, e só por omissão, quan- g ~1ro , ,·a te rmrn ::1 1· na po,·oação d e Ca.iu - Theo!oni.o rle Brilf.o. do confeccionei o pi·oj ecto, escapou-llle . p 111 a S ecca , opinam pela sua app ro,a - .Antonio L emos. (Lê) : çüo . l!nlgencio, i1,iões. «EL11 e ncl a ao al't. 1.º § 2.º-Ar.c resci~n - Sala das (.ommissõe. do Senado 2-' . As 1 ~ e :~~ C:ornm issões do S en a do . a te-se : Porce n tagem pol' arrccaclacão J e rlc! }[a io d e 189--!. ~ru em foi prPse nte o _p rnj e cto d e le i ·n . renrl a:-;. ' _-t. de Borborema. 24G , vindo dn Camal'a d os De putados, Ao art. :2?- Supp l'im a-sc as pal.n-ra . : 1 B ru-()Osa d e Amo,·im . ~i"Lo d e parect' l' qn e seja aµ prn vado. e qualqu e r outro c m diank. 1 1 P. A. !'rrmco . Sala d as < :omm issõPs do Se nado. -i .Accrescenlc-se : a l't. 3?-0 Go \' e r 11a- .Antonio L eino1:;. (_k Níaio d ( J 8H--!. · dor do .E:s fa rlo lugo que se abri r o Con- ...-1. de B o,·bo,·ema. 1 p-resso rnmetleri ccí pia dos rl ecrctos 1lc- i l'AHEC!sR Theotonio ele Briflo. 1 ,1h erlurn d e <·red ilos s uppl eme nlarcs on j Pnlgencio S i.mães. e xh-aord in ur ios e dos motivos LJllC o ]e - 1 da --1:': Co uuni:--;;;üo perrnane nle ,::obl'e o q SH. FoLGEXClO S lMõEs reque r di peHsa rn rnm a a,;s im prnced e r. 1 pro_ jecto n. :28!-!, ini ciado na Camam d e 1mpressft0 dos parece res aprese nta- ..:\..L'L -:1-':' Os cred itas s uppl e nH' IÜares I d os Deputados . dos.-AppL·oYnrlo. sú vorl el'üO se r abe rtos e in vil'lurlc ele l'P- A -:1-.ª Con1n1is:=:ão pern1an entc rlo t \- P nssa-.·e á c lamação do Thesoul'o, a cornpanhad::-t nado , a qu e m foi <' m·iado o p,·oj ecto n . ORDEi\l no lHA ela d cmon::; Lraç:ão da des pcza effectuarl a. 2, n, ,·ind? da Cama l'U do:; s r;:; . Depufa- 1,:· lid a, po la cm di scm são 0 upprn- p e lo c1·ed ito da ve rba ele qu e se p edir dos,. q ue tnno,·a o prazo ª·. que se !'cfcn! Yacl a a red; 1 r.ção d efi nitiva rlo proj ecto a ng ,n e nto e só de poi s de exgo l.ta cla cll a Ia Lei 11. 130_d~' 1~ de Ab~·tl de lc 93, C(Ll •-' 11. 88, do Sewillo , elruiparnndo os venci- lJOdc l'á ser a ugmen tada. co 11 c·t'fl e1 1 pr1 v1l g"IO a Jose lz1d?ro Bt' n- 111 cnto do profcsso l' le mus ica elo Lyceu :--i. fl. Se 11 ado. -1- ele Maio de 189--!. . 1· te-;, ou a empr ~L '..fue org,1111sar, par;1 1, 1 , 1 L · T.. cl<' B i·l·tto,,. mo11lagcm de uma lab rca ele conserva,.; ª ·aense aos c,os en e d es e cs tab e le- ;ilimenl icia;:; n'c•,;ll' Estado, é de parec1' r i·in_1c nlo.-- \ 'n0 ,i Cama rn rl os De1)·u lados . I > . l . ' l . L 1 . l! lll' -'e.1· :1 .·11J111·0 ,·.·,1 lo . E L •' pu1:-; e e :-::u_J e1 ns a aµo 1nm Pn o P · a;:; ~ _ , ·>·Jl; 11 t\,:m ?' tsct::,Sàot o lprnj ecto n. c 111 011 da. 011 lram 0111 rliscussfto ro 111 o :::ia ln ri.JS Commi s ões do Se n::iclu 2cl -· • ,_e a ,_e mat.1 r os c pn ac os, proro- pt·o_jcdo . ck ;\[a io d P 1Ktl-J.. J .. mndo fl l1 r;e nça rln d czemhar o·aclo l' ~h- \' - 1 1 l 1 , ( 1('<'i" ,i<> l",·, ,7 1 p 1 ·,·ci . 11 01 l .l a11Uarib l3cze n a ~lont r ,~:r l'O. , - ao inn' nc o <tn e m ome a pa av ra l' • CL ., e11cen;u la a disc·us:-::i"to e po,-;Los a vo lo:.: F,·u nr·isro CIH·1·11w11t. ~üo h;wendo t[ll Ctn use tla 1rn la n a, é l /'> 7 T, · ' L ,-;fw as emcnc a:-; ' art. elo projP r lo ·ap - 1 --.r11 ·rio I e rtpr(/Vk. pos o a vo los e n11tJrov:ul o . l ( , JH'OV.t c os s e t)a rarlame u le, J_Je lo c1uc 1•ilo ) SH . A:-:TO~ IU LE~IO reLl11L'l' c1nc :-'(' : se r e n viado,; á co rnmi sã.o d e eeclace.10. r·o n. u ltc• a 1·asa se rli .-pen sa a 1·c,cJn c-c-ã o 1 - ' dr•:-;le pru_jPi:lo. ' 1'.n lra 1•m :2." di.-cu~s rw e 6 apprn,·,ldo O .-rn. Pn r::s 11rn .'ITE con s ulta o Senado :-;e i' S< m d 1,Jmle o µroj eclo 11. 90, d, S iwdn . ,,ti :-: p r~ns:~ a qu l' lia rcdacção, o i111 e ass im auelor iz.mclo \' crb a para d esobstrucç:f-w, 1 ] V- d<'s foca rn en_to e 0 11 c rvaçüo d e u111 rt r ,;- ,. reso YlL ,.- ,L ' á :3anção . l 1 ... , lrar .i lh! rodage m entre a Co lon in Sn1ila ._, appl'oYaclo C lll :1•.• di ::;r:u ssào o pl'o- j edo n_. Hl , do Se nado, eo11 cede ndo li- lzabel e a cidade rl a Vig ia. r ns. :1 i :p " rli s ,~ussào , rlc accordo eom o qn e f'oi 1lP- 1·.en1:a a •H·o ,e:3 ·· t'fl da E• <=c l1 ola 1• 01·111 " 1 1·1 ..-. 1 ? . _.. t 1 • • • , • - • e > u , . 1 Je J"..1t tO ) C (l CflSa. I) _ l\Ta t 1,L~C.1gcttlcn ,LF1g-ue 1t·erln de Mo- j v 1 ·. 1 • J I t .. , \ ' · . ·- , _ • ., nr a. m a1:-; 1.1ven c o a ra nr. o ,.;r. 1.:.11 s.- ne a comm1,,sü.o de red acça.o p · 1 l · () 1, ~ _ · , • rr,.: 1c en L' rnm·(·a a segu111lc ord e m elo :H. • ut.ur .::--crn ,11Mui;:s re que r d i p llSa di n : d e cn r'l-tcçãú par·i c:-e r o l)l'OJ. rto · d • , ~ L e L ' - env1a o Pat'P<'e l" da--!~ rom n,i ·suo pc rmanrnl c a ( ,,llll Ul'il ci o,; Depula.dos .-App1·ovndo I ScJ1 'l(lO cobr·e p l " l ·r 1,. ~ .1 · r o . • " a r enç·t.o l e . avmP 1 ', _approv<~< 10 · e m <eba tc 0111 3.~ tlis - Po1nbo da Gama e Abreu. · i·u,::sao o Jl_"O.) Cdo 11 • ~?: 2: elo Se n~do, 011- 1." (li ·cussilo do projecto n. 96 elo :-;l'- 1'.\H8C: Ell das ~-" e ·>'! Comn1i:-;.-õc~ r,.un ida::; do 'e – nado .-obni u proj eclo n. ~/i8 . da C:a– rnara elos D<'l 11t.1dos . ..\.:" ;!. ª 1: ,1." f :o rnmi ssões ci o Senndu np i11;u11 1w la a ppron1ção do proj e,-to .i,, le i n. :!li <', vindo 1la Camara do. s r ·. D<' - pllf ,1do,;. . _ . Sn la d :i.;--: <.:0 1n1111 s m 1 s do :-;0nado rl n l '·wí ·>H d<' )fn in 1fo 1KH-L ' ' · _,, . 1. 1/r• Rorbore111r1 . Ho,·Óof-;rz de A1,w 1·h11. Parln· A. F1"C111co. . 111fn1, io .fos~ <fr L1·111os. I' \ll El!Ell 1·prl0111lo li cen ça ao JUIZ de ch r0 ilo de 1 - · · , ' t'un · 1 . u . 1• • P' t d , · nato, sobre abGster.1rn ento tl ,l ~ua e <' X- , n1!J: ~~ - oonta~10, ,n .o_ c _<.a.- l ~·o . golto::;cm rlin'r, as eiclfldes elo int erio r. da:.:~- • (' ·>.'' <:tlt11rn issó'S n •1111i1las do · • . nr,; BR1 10 LN JU 1 egna l tl1s- :2." <li ·cus fto do prnj 'do n. 90 . do~, ·- !'-l'llildo soht'l' o µro_j 'cio n. ~' O. d:, pt>n_s~1 parn es te projeclo, no qne <~ al- nado , aurlo t·izaiH lo o p od e r ex 1 i· i1li\·o a • Can1,ir,1 dos De pulatlos. IP1J<l1do.- \·êlf! ;-:;p 1• env in<lo á Camara elos <1 ::-ti· llO\',l orgauisnçA.o á Bih li olh eC"a ,,, 1_ .\ -: :!." ,, •>'! 1:om1ni ssflcs do :-;ena<lu l lt!l?tttaclo ,;. hli(·n. j 11 µi n;1ll1 pa ra q 11 , c11lr0 na 01·el 1 ' 11l elos ll'n- . l•,ntrn '.' til :3." di.:;c·11ssi:\o o }.ll't)j<•clu n . :2.·· <li :-;1• 11 :.::-::ão 1lo projc't"fo n. :2:l.1. d .i h:ilhos da l'll~fl. º . proj Pdo n. ':VI\ vi11<l o ;; 1, tlo :-; ''!IJ.Lh, '.:- ;la!Jele ~c •!·I•) O':: e:i.-::os 1 1 .. :i·~1:: ra •_h,.: D 'il'l :tth., 1 cu :l"" 1~u+, li -: 1ln 1 '.:r11.--·. 1 [, ,, ~ r ~. nl' pnl arlo~.