Diario Oficial 1894 - Maio

42 2 Domingo. 2, ,e:::;a· r:::C:'"?521'1?Cts , Cl'rto;; de r1ue seriam derrotados, os re-.olto ·os 0.:1 ,meça ram a e v,1cuar os .Estados do I>aranl e d e a-nta Catharina , indo a,eut urn r o u lt imo :::<•lpe contra a e;idade do Rio G rand e, onde, apiís cin co d ias de renhida lucta, fora m com– p letamente batidos por força$ muito inferiore, L'ID numero, ao ma ndo do b1·::,·o _general Ba– cella r. A cossado por todo" os lados e, segundo pa– n:ce, baldo de recur,os, o ch efe da r evolta, d c– poiJ de haver atirado na co t.1 Orient'.ll g rande 1mmero de sew auxiliarc.'-; foi cu1u o restan te, nos navios de que se apod erara, pedir a protoe– ~·ão do ,!!O, ern o Argentin o, que ~h'a concedeu. E mquanto t udo i:-:tô PC p assa rn ao sul , a es– 'l uadra legal chega va a Ranta Catharina, ern cuja bar ra do Norte deu combate e conseg uio mrtter a pitjue, na madrugada de lG <le abril , " couraça do «Aquidahan », d e tão triste cele– l,ridad e. . Uoube, pois, >L g-loriosa marinha de g uer ra ,,acional, tão de.o;lu trada por alg uns d e sem ·membro., dar o u ltimo golpe n'e.o;·n. r evolta , ti rando-lh e o ruais podero50 elemento de acção de que dispunha. Completam ente livrl' o ]i;~tado de , 'a nta Cat h ariaa, e tendo o seu governo feito causa c-ommum com os revoltoso e com ell e.· fug ido, fiz para alli seguir, no caracter d e ~overnador pr ovisorio, o coronel do exer cito A ntonio Mo reira Cesar , afim de tratar da reorg anisa ção do l<;Htad o. ~ o -Paran{L já "º acha reempossado d o M·u ca r"'O o r <'~pcctivo ;.;overnador que, com a i nvasão dos rebeldes, se Yi o fo r ,..ado a deixar a <'apitai. prcscntemeacc oc upad:; por for ças do l!OVern o. DIA.RIO OFFICIAL comp1rnln m as g-trn rDi çõe:; das duas citadas forta lezas e uavins · appreh cnd idos, que ainda poderi;im operar contra o µ;ove rn o do paiz. Eu não d evia ,;,m ccioÍ:!ar com o m eu silencio tão o fleusin , proceuim ento. nem mesmo limitar– me a um simpl es p1·otesto. R eclamei a r ef:tit.uição dos rebelde, , não po rq ue contasse com cl la, mas porqu e t inha direito de a exigir, d eixando ao i;overnc p ortuguez a · responsa bilidade das con.,equ en'cias da s ua recusa. R ecebidos como foram os rebeldes, tinha esse governo obri/!'ação d e providenciar para que não pudessem renovar hostilidades co ntra o governo do paiz, e ell~ o prometteu_, as~eg;urando que não d esembar cariam em ternton o estra n– w•iro. Entretanto. as duas cor vetas fonm ao Rio da P rata e os rebelde desembarcaram em territorio argentin o, para füzer quarentena, nf10 sei se com o :Jssent imento do commandant.c portug-uez ou sem ellc. O cer to é que d esem• barcaram , e consta que mais de duze ntos endiram-se para o territorio da R epublica Oriental do U rng uay, tal vez com o intuito de se unirem aos seus a lliados no Rio Grand e do Sul. . T et1h o a satis fa ção d e commun icar-vos que continuam ioa lteravei.- as rela ções de am izade que mauten10s com as nações ,e. tr11 ng eiras, sendo q ue a respeito d e P or tug al o g-overno trará opportunamente ao vosso co nhecime nto a solu çrw do incidente que acab o d e re fe r ir. J á fo ram entreg ues ao presidente dos E s– tados F nidcs da Ame1~c.( as exposições e os rlocurn entos com que o Brazil e a R epublica Arp:entin a .- u tentam o d ireito que julgam ter ao territorio das Missõ es. .Agua rdamoE a sua decisão . Com pezar vos i nfo rmu que, da pnrte de alg uns d os nosso. representantes uo estrangeiro, não h ou ve, durante a revolta , a solicitude q u e ~ão <'stas, S enhores ;\[Pmbros do Congr Psso, era de esperar, tmta aclo-sc dos vitacs in teresse. :,~ p:rn n de.~ linh a.« i.rerae~ tla filia c;ão e successão da R epubli ca . P ode-1'c, poi ·. cousidcrar vencida a re,·olta, YÍ. to rcstare_m apenas pequenos g rupos, dis – persos e fug1tiv()s, q11 e fa cil mente podem ser ba ti dos . ,lo,: fa ·tos que aca bnm rlc occJrrt>r . D e :iccordo com a opinião, p:cm lmeute mani- D evo azora refer ir -me a um incidente de fcstarb, d e qu e uenhum iuconvcuieute h a ,·cria ~umma g-r'a vidad<:, que se prende directam entc em a~uardar época menos ag ita da e cltcia d e .i e,: es aconteci mentor<. sobre. altf.ls pa ra coo vocar {1 urn a;; os cidadãos; .Já sabeis que a revolta J a esquadra, q1rn e com;iderando na rnspensão de " araatias c·ntu eçou n'este porto em G ele Retembro do anu o constitucionaes decorrente do estado d e siti o, ~wximo Pª:~sado, termin on a l ~ •d , mar ço ui- lll ém d o in cvitn.vr.l a fo stamento das urnas d e t nno, rcftw1ando-s" o <:ontm -alm ira nte Saldanha g r<1 nde numer o d e eiPitons; an · indispensaYcis ih Gama , com 492 rcbclu 0~, a bon.lo das cnr- limita ções á liberd ade d e im prensa · e cm outra~ Yeta s ír '! indelloi; e ,, A ffonso d ' .Albuq uerquei1, circurusta ncim; qne 8fto ob via.- e vêm m Pncio – 'fUO aqm se achavam para protcµ.·01· os s ubditos n adas 111Js re.spe<'tivos actes. quae sejam os de, Rua )'Ia~cstndc Fi,lelissi111n. No r elato rio do d ecreto. a . ] .57+ d e 20 de Outubro e n. 1. 608 ioi nistcrio das r cla çi1<'f' •~xter iores. qu e vos ser á de 1 :'> de dezembro 11l tin.1 0. , tomei a d elibera • "J>P 0 r tunarn ente e nviado, aclwrcüi as p:1rticula- ção de adiar as eleições gcracs, que e effc. r idadcR d' e.-. e extrao rdi na rio acontecimento. ctu nnun no dia 1.: d e mar ço, juntamente com l.>i~o extruoruinario, pon11 1C' o commandante da as d e presid Pute e YÍC<'•prc8iden tc da R epublica, f~rç-~ naval p ortuµ;11eza. abn.·an do ,:lo chamn do n a Uapital F ederal <' noi-; E. tados, cxceptuados direito <l e asylo, co 1H•mleu-o t•m circumstancias a pem1f: o:,; (lo ]~io G rand e do ~ 111, Santa Ca– <1ue lhe deram in cont •,;t;1Y<' lm c>nte o caracter de t lmrin a e P aranú. Foram prom111°·adas para ••ffn 10 a á Kobcrania nal'ional. e~s<' fim ª" instru eçüe;; con tantos do d ecreto . ·\ Ct;f]ttallt'a r ebeld e. quc>. durante mais de o . l.nü8 d e 7 d<> Fevereiro do corrente anuo, 1-<: 1 :· mezcs, ao J'frincipin fi<> <' clepoil' com o a n - com as alteraç;ões fi xada,; na lei n. 184 d e 23 x1ho dn~ f' t l · · d º !)'' ' or a erJ ~ d, : ,, \V1 Ilc!.;'m2;nou)) e a de Rctcmbro de J,..,, ;:, . " Tlha <hs Cobr· · b 1 1 .d. · · D ·ct . ·' t 1 · 1 · ' · , ,t~", orn 111n c11u iarm e 1mpu- ent re ftS pron encrns u c ca rac er e 0 ·1s ativo ~~ni;-' 1 tc :u, fi,rtalPZn!'< da barra e n cidade de urgentemente recl amafla ·, devo indicar 0 {b vossa - t<: l iel'f)_y, ~ frequcut,,,; veu•;: a Ca pital F ed eral cs~larccida attcnçfw aR <[UCcon cern em: á."I l'efór- ,.~ta,•:i 110 clt·t 1·• ] ' d .,. . 1 · " ' " 1nal'<,>o c,·rearla p or essM! ma s <'IU alg uns pontos e no:sa oq~a ni,;açilo ju - 1•11 la c•z1s pda,- h·tt .· l ... . 1 l d . . d <l o· . F d 1 , . ' · · •i11a~ , 1· • , 1c-t 1eroy. p e as ic:rnnrt. mórmcate a o 1stncto •e era ; ao d c-sla c11lar]c o •l· d . . p c ,t f!"• 1uadra d o govern o, que s vstcma p enitenciario, !,mlicn tan o ~e a rever ,ião lhe 11n11ed1a a ~·thi·cl• I' · . · . . . • " ,t. •01 11o rnmo d e,: e c,rculo d0 arnhipelAgo de F ema urlo de Noronha {L ju- ,J,.. f ,w,1 rJ ,,nt ro da l . 1 · "' • ' 1 • 1 1 1'1 , no momento da acção risdi c,;üo fo<l<'1·al; (L naiformisa iio das leis refc. •1 111• o co111m·11Hlunt • rl · 1· ' ] J • ' 1. • 1 or<•a uaval portua ueza. 1 r cn tP"I (t g nanfo naci ona , que tão re ovantes ta•• J tilu;ou com o d ireito .,n <ln f , ,.., 1 1 1 · , 1 l l .,,. ,.r 1e ug10 aos ser viços ta prcstarlo n t, mamcntc; a sy, tcm:iti- r; '" r "R, p rotrp;l•nd 11 -llrns a~RÍ1u a retirada , qu e snç;iio doi:: preceitos ,:obr<· naturalisa ção; ÍL rt'gu– ' ,. " 11 tro modo n ão <·o1,;:pu;11iria1u . Xào p rote~cu lamentação dos t rx to,: constit11cionacs quanto {L "" 111 Pnt c alguns It 111 nP11,a, Ilia~ i!l:·l <los qu e I p erda t• r r aeqniFi çfto do!< direit (lA politico,..; ÍI Maio- 1894 iW➔ ,o,.,..Tdt:a:::::e::rntne=== re desa propria ção por utiliJnrle fed era l; no reg istr" civi l de 11a ·cimento:; e obi tr,s; ií, interprcta<;ão fonn al ela ditipo: ição rclatirn ú :iccumülac;,10 remunerada rle f.rn cçõcs publi,,,as; e .í indica<:ão dos caso. e do modo porque deve tornar-se ef'– fectiva a concessão de auxí li os pP.cun iarios aos E stados durante o interrnllo legislati rn, q nau :ló· reclamados por urgente neccssid1d e. A s condi ç,ies sa nitari as de ta ca pital , q ue, n o prin cipio deste anno, se tornaram ainda p ciorn, assumindo dr,gdc logo c.1racter as ustador , pela– sua intensidade e cxtençilo, a epidemia h oj e. feEzm e11te. <lebellada, acnn elh am a adopção de medidas que habilitem o g overn o mu nicipal a desempenhar-se do compromisso qtte lh e incum– be úcerca do sa neamento da cidade, pois que. evidentemente, não cabem nas forças do or~·a • m ea to municipal as g randes obras e melh ora – mentos materiae de que carece a ca pital ria: União. .._'obre estes assumptos encontrareis e. clarct·i – m rmtos detalhados no r elatorio do ministerio res– pectivo. Promulgados os a~to regulamentares indis– pcasaveis ao . fuu ccionam euto das reparti çüc~ federaes de ,·ervi ço sa ni ta~io dos portos e terrc>s– tre, cabe :Jgora {t vossa sabedoria ampliai -os n,L parte que escapa á competencia do poder exe– cutivo, de modo que se compl ete a organi ·ar,-fto desses apparelhos administrativos. A iast rucçüo publi ca , diffoadida p elos ~ t•'.· belecimeatos do ensino official e outro d e 1111 - ciativa parti cul ar. pro_g;ricle regularmente_, ,:s~ndu que um dos extern atos cio Gym nasio ~ ac10ual já se ach a con\'ertido cru in ternato. de accordu– com a lei ul timamente votada. Não pequ eno numero de fun cciouarios fe dc– )·aes, quer nesta capital, quer no. E stallos, ~-e ve · iou-se adepto da rc1' olta; e o govern o, possmndo, como p ossnc, pro,· as de. .-e procecl_imento, trnt a de dar ú R epublica melh ores serv1 d?rcs. . In felizmente. cm u o~sa legc nàa n a e bnosa marinha de guerra fizcrnru -sc cntir cow extra– ordin aria in tensidad e> os d esast rosos c ffeitos ela revolta ; ch egaram us co n,;as a tal ponto, difl:un – diu -sc de tal modo o seuti rn ento da <meutralt ln– de", que o govern o se ,·iu na cont iap:cncia ele recorrer ao p_atri oti. mo de um /l:e11cral reforma– do, porq_nc, exccpçi10 fcit~t d?s 9n,: : ra11cam: 11t~ se mau1fcstarau1 pclal-1 1nst1tt~1çuc.,, todos . º: ou tros se e qui varam ao cumpnment,o do eh:, e, . a uctorisanJ o as.sim a pre~ump ç_ão ele q u? O es• pirito da reLcldia h av ia contng 1ado, quaSi <1ue totalmente, a marinh a. Bm face dos prcjuizos J c toda a ordem .. ma– teriaes e mora c,:, que lhe ncarr•,ton esse factt• . urge rcorl?anisal -a coD1µl eta n! entc. co?1.·de11ar e>~ servi ço,: que lh e sfio p ropn os, habil~tal-a cm surnma a cunt innnr a preFtar o se u valwso co n· curso para a defczn da patrrn, da lei e da au cto- r ida dc r.onst.ituida. . Para esse fim elevo HUp:~erir as providenc- wF que me parocem a rl c1uadas: . ,. Fusão dos laboratorio.- pyrotccbnicos do C.'.m • · h d A d l . ani·a do h ospital pm o e a rmação; a p 1::u 1u, ~ .· . d<: marinha desta capit~I e do lnboraLo!JO, cb1 - mico-pharmaeeutico militar; dos h ospitacs do exer cito O da mari nh a ; e uas cscol,1s nava) _e militar, que (levcrão fu neciouar cm outro cdrfi . cio sit uado cm loca l <·on vcni ente; Bxti11 cção do commissar iado g eral da anu ad:t e do batalhrto naval, que se passou todo pa t•a o · rcvoltosoE: . Mudanyn do nr, coa i_ d e man nha da ca pital pa ra lognr mais apropnRrlo; Rcorga nÍHa ção da estaçiio na va l ele 1\Iatto– G rossc>, com os ser viços de defeza ind i. pensavei~ naq uclle extremo da ll cpublica;