Diario Oficial 1894 - Maio

DIARIO OFFICIAL :\fa io --:-- r S, -1-. --P9 ~~~r~;~,~-- ~2 6~=~~~~~~~~~~~~~~..;;~~~~~~~~~~~~~~~~-~~~ O . ,·. R. J fencles p ede dis pcn '.I d e no,a r c– da cçiiu. que O indi viduo tem nec~ssi:lade_ d_a instru cçào, / t_ra~to__foiw c?'~, o ~loytl B r.1ziL•iro pa r,1 a n:1- como tem do ar que respira par,1 v 1 ver. , e(J'a çao <lo S.tl_a do .l<i' sati-;feit,1) e o pr Jj ccto enviado nn 'e nudo, <;om ro f'oi i11 i1,;iado. S. ex c. s ustenta que nilo se t.rat:.L do modo 1 --:- º· ?9 ~, que ~a;,-:sa pa ra n E 'ta tlo o impo::- dc obrigar o ensino e sim 'd e tornar effectiva, to a eoom10ado- 1 cr 0-pc.~ 1,; _ ,;~ d iscus:<,w do prnj ,!cto n. ~. O, que nuto– risa o Govern o a despender a té se i contos de 1·,~i,:, P.lll auxilio .'t constr ucçfw da, e. t rada que rl C'V<' lig ar as villas ele Tgn rap<--miry <' A.baeté. ºª lei ao m enos es ta obrigatoriedad e, por todos 1 -o. J, do 'enad o. 'Jll'! d:'tern 11 0 · 1 q~te · 1 n enh nrua d espeza pode ser a 1ton,ada p c o Uo- acce1ta em t cse. 11 1 • O sr. Bnrtlu,lomeu. Fb·1·eirr1. d efende · uma ,·ern~dor sem que para e a I n 1a o uec a n n das eme ndas aprêseosadas pelo sr. Caotidio e cred1do no orçamento: .· .. . . . .. tambem asi:;icrnada pelo orador , com o fim d e repa- -11. 91 , d o S ~oado, qu e nutm 1sa ,l c~ncc.. . ,1~1 · · J·u':t 1 ' ca que se tem "e'1to ha annos atraz de 6 m ezPs de li cença com u rd, nad o ,t p rofc;, . \ Ii:· h11111eu1 ap prova tlo 8"111 d ei ate <' remet– tido an S e11adn; como foi iniciado. por ter pr.rli– do dispf: n!'!a de inters tícios o ,:;r. d cpnrndn ,,r a– i rin. rar uw ,1 rn ~ .,. • 1 ' • ' • • ' · , '\' 1d l\J não coosid eran,i o effectivos ;:ilg uos profcs ·ôres s?ra do Ctuso ~lodêlo da ,E;:1,;ola .. ,1rma - - ,1 - crue r ep;em cadeiras in terioameat,e , e?1 ~ 1 irtude n a :11. ~- ,Horae;;; . _ < •. o· . _ de uma l~i da antiga A ssembi éa Provrn crnl. -n. 3 1O, crn e auton a a cnnc . são de ,..,nr.111 O ,çi-, Cantúiiu; ·d e fende as emendas da com- t i:t d e juro · á E strada d e F er ro d e Alcoba :1 . ,;:_1 diHcu~:-.i o do proj ccto 11. ~t-:-L l(LI C nuto– ris.1 a concessão de u m a 11 uo d e li een1;a com or– J cnndo a J osé Caeta 111J da.· 1.' _evC',,; Falcão. em • pre,r.,-a do do th ernnro. miss1ío impug nadas p elo sr. Martins, e~pecia!• m ente aquella que P.xtende aos normalistas ti– tulados por outros E stados a prerogat,ivas dos normalistas do E stado. Encerra -se a discuss1ío. R eprod u zimos o manifesto d., ,, F abrica d 1! Papel 1-'arae a.se ", ob re emi --ão dü d c1:>eo ture,; por terem vind o in corwcios ~ · _algan _mo· du a ti vn e pa..siv,J , que ali em 11 •J ü rectJ.fica~o>'. r ouf11rm r~ a nota qu e ou. euYic1u a r · ])<'dl \'a Dircctoria . ,_eodo appro vad o ,;cm dcbaL1.: vúe (i eommis – ,.;tn r<'i'pect.i va, p a rn r edacçii.o dctiniti,•n. E' approvado o proj ecto com as emeor!al':i d o sr. R. Martins, Sa lazar, Mend on ça. J,m or, Firmo Brao-a e a maior parte das aprese ntada pch1. commi~são de instrucç1ío · publica, se ndo X." discussão do pro,1 e,, o n." ~8ü, que auto– risa a abertura d e u ma e,%mda de rod.tgem e n t,re n cidade d e HrevcH t• n 102:a,r Mocambo, no 1 io Mnpu{t. C• ~iio havendo <lcba te, t~ appro va<lo e en viado ;j O S enado com dispensa. de num rcr!aci;-ii o a rc– '~nPrirn cuto do Fr. Salazar. :-1• d iscu;;,;ft o <l o pl'l'j eet u n. ~l:5~1. c1ue proroga o pras o con ced ido a ,Jo:,é Tzidoro 13cute, para montar uma fabri ca de co u, ervn a limentí cias. N üp sotfrc n 10 cnntc ·ta ç,io é approva d o e vúe ao Senado dispe11, 1du ':l c nova. rcdner; iio a re– ' jUPriro ento do r. \Vatrin . ,l'.l discus .10 do proj ecto n. ;!iJ:! , que autorisn " U-ovcrn o a c,1nt ra ctar uma linha de n avegação t·m la nch a a vapor ent re a cidad e rl (; Brag;n nça (' a v illa d e Q 11atipnní , media n te a .-11bve nção a nnu al d e ] ll :t JOfl:S:10 0 . O Sr. C" nti,lio mnnda :'t l\f cza , uurl c é li da , urna emen ln. toma ndo a !;u bven c·flo offor:t i,·a du- rante dez ann ns. • Discutid a <- a pp rovacl a com o proj er·to, mdo a1n bo. ."t com ·ui:<,ii.11 de rcdacç:10 pnra formular 1 rccfo rção d efiniti va. :;•_ 1 di::!eu~siio do pmj ccto 1,. 7~. do ~eoade·, de l!'i org nni ca d e In,· trucç,1o publi ca . () ·""· C,111 ti,l,n ::i p1·c::1enta d iv r;;a;; ern cndn;; da eom,u : ãu de iu,;trn cção publica . (J sr. 'ol11z,11· apre,;cnt:1 duas emenda;, . O sr. Jll,:n clo11 ça .lnnior a pre•. cnta uma cn1enda . O -~l'- fr i1·mo B,·,1.7r1 rq n iscnta uwa emoada torrrnndo ohrig ,1ttwiu o cn, ioo p rimario, deixan – do do j ustifi c:tl a pnr estar com·cnr ido de qu e tnd(' ~ os 8rs . deputadus s:to ap olog i,..tn;; d e , cu 111odo ,·er. ( O sr. R. J[m·ti11s j)rtSS!l n pr,•sirfr111·ir1 ,w ~.". ./0 170 Co,,lfw e dr·. n · d bmtcrtrlu ). O J;r. R . Jl/ndins, diz qne, nrio Re con for , 111ando com alµ; uma · e1u e ndas apre>1ca tat!11s e certa/" dispn!'!ições do proj ecto, cou1 hat <'- us npre– scntundo di vcr::,a. e1U oudus e .iu tifi ca ndl) cnda uma d ell as. S. <'xc., acceitnudo em th ese o e11~iuo prima– . rio ohriga tnrio, não concorda com semelhante d ispo~ição de lei por coo~icl ora l-a imprr,ticavel ,,n, nn,:. o meio. outras rej eitadas. Vae .'t commissfi.o de redacçfw pam fo rmulal -o d e fin itivamente. 2.• discus?ão do pr; j ecto n. 25ü , L ei do Or- çamento. . _ O sr. Vi.'t;torio dr> Cr.tslro pede q ue SeJa adrnda a di.,cussão p:ira a proxima ,-ep:unda -fo ira . ' E ' approvudo n rcquerimeotn- 0 sr. Firmo Bmgn petlc a ia clusiio do pro– j eoto n . 3 10 na orl em dos trab.dh us da p rux ima sess·1o. ada mais havendo a tratar o sr. pre. iil et1te eocerni a sessão ás 2 1 h oras da tarde, marca ndo para a proxima a seguinte Ol{D E:11 DO DIA A L F.·\ N D EGA D O PAR :\ ' Rendimento at<! o d ia :q d e :\!aio . 11 de hontem . T o ta l . . uo_,• 1. 360:940S3p 35:077 '.p : CAIXA ECONO)H(a DIA 2-! E ~5 1.I E ~rAIO Rntradas ( 1 ) .. .. ..... .. .. . . ..... . R etiradas ( 11) ... ...... ..... ... . D efi cit .. . .. .. ... .. .. . .. , . .. . l:D::lGSOOO 1~: l 3 016 l.ª p::i rtc :-Di cussão adia da do pnrecer das commis, /'ies d e instru cçiio publi ca e de fo :rnucla , sobre 11 pretcnção d? Constl ho 1'1 unicipal de 1 Tg::irapé -1\Iiry e o mais qu e occorrer. 2.º parte :- J.n cliscuissilo dos pr~jectoi' : -o. :308, crea ndo di\·ec as eBccílag elemen- EDITAES Obras Publicas, Te1·1.•a'ii e f ~ oloni.sn. ~ão Approvações de autos ta res nos municípios do interior ; 1 -o. 309, que concede a At1g el de Ca8tro . privileg io por d er. anoos para cstabclec'.:r nma estaçi!o flu ctuante de apparelhos clectnc11~ de ·ua in venção. DO por to d.'e 'ta eidarl e. 2.• discus ão dos proj ectos : -o. 297, concedendo pri\'ilegio ao e u,.;·euheiro Pedro B ezerra pa.ra uma e. trada d e roda•~cui qu e partindo dus margens do rio .-\car(t, v,t iio– limites d 'este Estad o ao de ;\fatto-Gro. o : - u. 2!)8, ']Ue conced e p rivilegio a E cluarclo B alby pnr:i uma e-trada d e r odagem entre a ' marp:eo · do rio Capim e os limi tes cl'cstc E stado colli o d e [aranhão ; - n. :~oo, (JUC conced e a ,fo. ,~ Ca rºdozo da Cnnha Coimb ra e J o: é O. Ba rro. o R bcll o privilegio e g:ua utia d e ju ro. para uma e. t rada de ferro em urn n das margens do riu 'l'apnj cís; - o. 307, qu ' a u ·torisa pag amento no pro~ sor ,Jo ·ó de Brito Bastos; -3.• d i cu:-,.i o dos proj c<:tos: Faço publ ico que, por despacho de lmje, J o Sr. Or. Director d 'cst:t R epartiç>lo, foi approva, la a me ,! içii.o demarcaç:,o a q ne procede u o e nge nheiro F rancisco Sch1.stcrs;htz, d a po,.;sc rlc terr.1~ d e Jus~ Cund ido Pach eco, sita na rua elo orone l Jo~é d'u , po,·uaçào d u l\losque iro, Mun icípio d 'cs!a Ca ,ita l, vi, to ter cor– rido regularmente o processo e sem conte;taç:i a i g uma. . . E lin:lo o prazo leg-.1] ele tri nta d•:1s l~'trn r..:cursn , seja experl iclo o competente titulo de lcg-1t11n'.lç.,o, 11.1 fónnn d a lei 11. 82 d e 1 5 ,!e Setembro d •: 1N9 ?. , • ccretaria d a Re p1rtiçr,o d e Ot?rns Pu b!1c.,s, ; err.~; e Coloni ·nç:,o do P,tr.i, 22 d e fa 1n d e l l;'.) 4 .- .) sc– c.,etnrio, O/ympio C:. ria J..'o,·!Ja. r T hcson1.•o do E :d a 1lo D e ordem do sr. Tn ·pector e de confornii,]aJe om d . t no arti<>o 15 do rc~ul,111lt'nto ru ral o 1spos o • " i' ~ 1 - de 24 d e março do nnno passar n, rtço pu ,_hcar -o. 2'73 f 1 1 11c a u toris1\ a inaov1Lç· ão do con - t racto f',·ito com a compa nh ia d e Xnvega çiln d o Tocan tins e Arng uay para a !in bit de Baião até A lcoba r a: abaixo a integra d n pet1ç!\o. cm <fll C o . H. i\ l 1rt1 11 hci T ., 0 Farias requer utu lo d ..: s1~n.d, marca - 0 ~". boe p"~ snn fozench1 d e crcnç:u, ele "ªd" e caram ,u a . . _t-, ., denomi naclli-:i \'cr,1-Crn1.n- 1111.td, 1 no 111:1·1. c,pi I J e . 'antnrem. l\l . . 1 1 S lllm. Sr. Intendente • \llll_c,pn <e. antar.·:n. O sr. ,._5',dazm·, retira uma da~ emendas ')Ue 1,rres atou relativa á creaçáo de· lugar<-'· na F.scola Normal. O sr. Firm(} BNt!J" sn tent a n &ua emenda 11übre obrig:it•iriedadc do ensino primarin, de– i1;mvolveo.Jo lar~amente o as umptn . mostra - n · 271:i. cpt,i anulla a apuração da oleiç-ilo mun icipal f eita cm Noure cm ide Março ultimo; - n . 28 . que concede a l\Ianoel J orge de A lnw ida e ,J olln 13apti~ta Gonçnlve da R och a. privi lc)!io por dez a onos _para, mootaren1 uma fahr ica do n r tefo<.:toi; d e vidro; D iz ).1:trtinho Jwé de l•ar) ns qnc po,,u·• 11 csl,· lllll • nicipio, no lago grande da h ·nnc,1, u m,1. 1,1Sc11d,t de de crinç:\o de gado vai,cum e cnntl l-1r d L·1101111_und t ,.vem Crnz 11 cujo gndu mnrcn com os forrns e o s1g 11 a l :'t margem d'e te de cnhnrlo~ e como com ns d 11t·u – mentos juntos l!ro,·.1 o ,11pp!Jc:rn1e que po-~uc c-an~po, uvprios, j{l registrados e o n1u11cro de n:-~·e... c~1gida,; !,o artigo 4 '? tio Regul,uno.mlo d e -·~ " " :'>l_.,rço d,· " • e' pnm que possa ·t-r lhe cxpe<l1rlú " titnlo d . 1 9 .c~n ~·,gual e carimh:> de que tr.itn o a1t1rro ,., 11\31 , , ._ h - • - n . 29U, r,11 r a utorisn n innovaçiio do çon-