Diario Oficial 1894 - Maio

Q ua rta-feira, ? Thezouro do Estado ÉXPEDI.ENTE DO DIA ;~ (J PETIÇÕES J cronymo Stumm , Augusto ~ustachio de ;-;ou a }Ioreira e J·.oaquim J.gnacio de ous.a.– Ccr t ifiq uc-se. - A nua Roz..-,, d'O de )foodon<,--n., Adoip ho Carn lcante e M. F. Píot.o.- A ' contadoria. - Pacifi co Se \ 0 eriano ele S iq tH:ira e A n ton io · <lc Sousa A.. evedo.-Diga o sr. dr. procuraJ or fi. ~ . . -Joaqui m N az:u-eth da S i I va.-Certifiq ue-se. -1\lanoel Motta da ih-a.-A ' ecretar ia p.\rn o d ev idos ~ias. . , _ - José J oaqu im Lmz Coelho.-A ~ecretan a J)ara os <levidos fins. r - ;\1apoel l'rocopio de 'ousa.-P1'üces e-. e -o P"/.!·ameo to nos terwos d.as ioforma çõ .da coota<loria. .-Jo .é .Joaquim Rodrig ues .l\Jartin. .-Como ré'< 1 t~er. NOTICIARIO SE~ .A. DO .' F. ' S.lO UON'.1.'EJ\l J->reside,1úa do sr. cfr. Gentil Bütencourt A ·s 1 1:! h orn pre.!!co tcs os srs. A nto- nio L emos, F. t:limões, ) l. Palha, Padre Fra n– co. Caetano Pio heiro,B. Amorim , B. d e T apa– jós, 'fh cotonio d e Brito. A. de Borborema , F. Chcr111ont e Pedro C.hermont., abre-se a sessão. f~' lida e approYada a acta da se,. ·ão a nterior. EXPED I EN'l'J~ O ffi oio da Camara do · D ep u tados, enviaado o proj ccto o. 235 coocedcodo -1 meze de lieen– vª ao Administrador da R ecebedoria. - A 's 1 ª e ~• com mi . ões. - - r dem do mesmo, rcmettcndo o proj e ·to n. ~4-0, autotisando verba parn rcorgnnisur o scr– vi<'o . anitario terrestre.-A's 2ª e 3" commissões. ·-Req ue1irn ent.o de Josó Soar es de O liveira, ;iffi cia l-m,,ior da Directoria de ln t rucçào Pu– blica, pedindo 6 mezeH de li cença.- A's ] " e 2• ,-ommi · iies. i'HO,I t:C'l'OS, l'AR}:C}; JtE. ' 1 KF:QUEltl M.E:O.TOS, L · DJCAÇÕES, E·rc. O sr. Brito, por parte da 2• oommi · ão, apr e• ·eota parecer favorevel ao projccto n. 90 sobre e. trada de rodn~cm de Hanta [ zabel á, V ig:ia, O mesmo sr. justifica e apresenta um pro– j ecto sobre r eorgan· aÇ'iiO da bibliothecm publica. () sr. h emos, por parte da 61.' commissào, apre: cota a r dacçfw .d -~nitiva do projecto n. HH <'l(lliparnndo o vencw1cotos do pro-fc or de 1111;1,ica do J,yceu P araeose aos do lentes do me:-llJo LyceLt.- A' imprimir. --- DIÀRIO OFFICIAL / conHn.isSiW -de faze-oda j,uo to eom o _ docansrlSW', que e n\'Í.a .ú mesa -obni oo qu - pocl -<J j -,o Eo t rn em di-cussão o pa rece1· da 1-• c;ommi · d aque lL.t oommissiio. são in defc ri.u do r, r cquerimeuto de Y1.rg- ili o ' • _ P osto a Yo t-0s O requerimento ~ .appnwa:do, Gonçalves Ca\·aJJéro, p edindo re:::.tit:'lli~LU <l-o riu e iodo O par oei· e -os documenr " á -com ·=-o -dewai pagou .ao th eso us . d f a O l > l' · cru o J)a1·ecer declarando e az:! n ª· d - - sr. . ,, ,w tmpug a E' lido o paJ·ecer da comlll · ~- e JU!S ~ e votar conb ·a. J~crislaç.w. bre o proj ecto n. '-J, do ' ~a. O sr. .Borl,orenw , na q ualidad e d e membro concede ndo Ji ceo çn ao desemb.ar ,~dor Da-.n, da co10missiio qu e elaborou o par~-er, justifica-o concluindo a commi "c:ão por um project<> ub~- Submettido a voto é approrndo. titufrvo, no qnal e autorisa o a-ornrno a ~ , São postos cm di cu são e approvado ' sem cotar aquelle magistrado oom or<l eoado e debate os pr nj ectos n ·. 23!=1. conce_dendo licen ça t cr ~0>' da gratlficaç-.1o. _ ao dezemban?:ador l\I anoc1 J aoua n o B . l\l oot€.• , O ·r. àlazrir r u d' pen -a de mtersna._ negro· 91, 9~ e 9..J., concedendo licença a d. 1, e a. itrcrÍ!)\'/10 do pwj ecto na ordem do da M aria i.\I an·dalena F. de i\Iorn e;;, baclia rel Bo- 1 d'~ _ •-0 para· P di;:r u;:são. nifac,-io P i~to de Cas tr o, A n tonio J oaqui m de 1;;- approvado O r equt>rime 11to. _. l\i ell o e Fernando Dom io~U€S ·aa Cun h a. Pa.·- &i.(! lidos OS ~egu;n:,•:, p ,11·P<cl'I'• .' . q ue ~.l.0"1 sam .í 3." d iscussüo. · imprimir : • 'E' ig ualmen te approYado em 3 ." d iscw·.:::ão, - da comm.ir ão d,· :ud " 1 -i ,. f. ,. ,,.,, .•l ~-~ 1•r?- passando á :-3_• o prqjccto u. --!, soLr e cr ed ito ject<, n . 79 cio ~ enad,1. fJU . ·n11t·,.., I • f'" _ 11 ~ o s u pplcmeotarcs e extraor d inario.·. .í .Â.Ilt :)Oio .To é d o.- :-,antu.- ii:ir., 1m1ur u um~ )radn nrni,-; h avendo a trata r o s r . JJresideutc cor doria; levanta a "ÜO marcando p ara h qic o seguinte : - da. eommia.,,õcs ~e ,;;wJ-.: • de fazenda.. fa-r-<t- Recla •r-_. f10 defi uitiva dos 1wnircto;; o. . 6 e L 7 . • ,., d nado c1ue (.'OD· . ravel ao pro3cd o o. -~- u • ·. Th lit:cnç.:a;; a i\liµ.-u el P. de _ lb 11qu crq11 e i\Icodou - cede um anuo de liC<'n <;a 30 ecret.ano do ~ ça e Aut-0oio Marq ue;; J c Ca r valho. zouro B ernard ino· Adaucto Pairn. _ 2." di.~cn :<iio cios projectos n.·. 2:25. abertura ão apprornda , eip alter:1çáo as reda~CE do (·□ uai cm l\ia :r.aµ.io : 23-4-, prorogac;ão de pra-· ci'cfi~itirns dos projcctos n . ~-H <JUe estab~e f'O ao pr ivill eg-iJ concedido a Hild ebrando 'Bar- a ·.,.ratificacão annual ao servente da Repa1uç:a() j mia d e Miranda para explorar mi nas de carvão de"'U brao Publica~: ~-1-5. c-on<.'e<lr nti,, um, I~~o de p eJra no rio Tapaj ,í;.: e 237. licenc;a ao ba - ele· licença ú profes.,()ra da Capital d. l•.u ~a. ch arcl Vicente L. Ferreira L andiu. Ribeiro de 'ouz:: Pire ; :!--!G, (jUe con?cdc d 1 ---- ---•- - • m cz<'s de licença com oi·deaado ú p.rot •.:::sor-a & CAMARA · DOS D ],JPUTADO~ J>raj~lrn d. Jul°ia da Cunha e ~ilrn. l !Jª SESSKO ORDINA JlIA :EM 30 DF. ABHII, P,·t>sidencia cios srs. Virg ilio Sampaio e Ra_1pn11ndo J:farti11s. A ' hora mar cada pelo R egimento , ach ando– se pr esentes os sr. : V . aropaio, H . P inh eiro, Vict.o rio, Epamioonda.·, Adriano M iranda, Y c– nancio, Heoclcrilon , Sarmento, Salazar , Amado, Mach ado M çireira, F . Braga, Gonçalo Ferreira, Ca o tidio, J oão Santos, R . Mendes, Augu to Olymp io, P iranha, W at1'in, P hilet:i, Samuel e nfto - C ach ando na ()asa o r presidente R. Mar– tins, nem nenhum dos 1,rs. vice-pr esidentes, o Ili'. V. Sampaio, l° sec:retario,assnmc a prc idencia , e convida pura occa pa r a ca d eira de 2° secreta– rio, o sr. V 1ctori o de Castro. L ida a acta e n:lo h avendo reclamaç:10, é ap– provado. ( Enti·a o . 1·. R . Jfor tins ,. assume a p1·esi– dc11 ·ia .) O -~r. 1? sec,·t>tco·io J á conta do seguinte l~X-P}::D fE TE 1 R eq u ri roeato de J<°;d uaTdo J3a lby, tornando 1 mais explicito cert.os t ermos de sua propos~.a di – ri"'ida a e ta Cnmara , r elativa a uma estrada para introdn çiio de ~ado n 'e~ta cidade.-A' commi sões de industria e de fazenda. Officio do 8 eaado, enviando o proj ccto r,i. 7 L , d 'es. a Camarn , ·obre p olicia rural, cujas em en – das, feita · n'e ta , foram aJli r ejeitada. . Fiea sobr e a meza para discus ão. Entram'oR u.~. C.1J111·iano,Brirtlwlcmen e Sil– vn JIHrando .) Passa - e a ordem do di,i l "l'AU'.l.'"E E nvia-;.:e e:'tc pr<~jecto ao enad_o. d d e de fa- P ·1reeer da comu1is"ür' e "ª 11 e · • · 0 r equcn- zcnda, de. fe rindo cow_ uw pru.1ecr?,_ .J ~ilv& Of --n 1•~ d Lu1z,1 "ª mento em que a pr O w •• T-1 vare pede doze mczes de lt cc a ça.. . d ' , · .- • defcna o com Td cm das me ma,; comn. i;;:;oe. , · · . e O ecreta.na o proj e~to o r equenmento em _11u cha rel E.. do ~uperior Tnbuna l de J nst19a, _ba J e Castro J e, us, p ede (i tl'.l ez s de li cença. i\landa-sc impri mir. . d s p101ec- O sr. N.abel1o .)/,•,1des apre! enta ou,_ d. . . . 1J autonsau o z tos, cine ;.:ão lidos na w ez, 1, UI _ d b d de roJ·wcm qne, par abertura e LWJa ei-t1.1 a . •,.., .. t i11 do da wdade de ( hm1pá, alc.rnce as cabe<:~r-.u d d d HC coOJ a rne.s;m& do r io Pucuruhy, ct pen eu 0 • .· • do :t até a f]Uan tia d o 8: 000S_0_00; outro_- ant~\::~:\ihia. altera('ii.O do co ntracto feito com ,l C I CR- , 1· 1 l F·'tro au gm do Amazonas para a 1D ui e e ' ' ' d 1 , 1 ~ub1·en r,no. tand(, os porto,; e e ca as e ' ' ·~ ões de Yii o ainbo:-: os pn>j cct11s ás comin1, trn,· µ·. t~'1io e ele fa:r. enda. SE<llTNDA P.A.lt' .l.'r; . ' 2 do . d' . O 1iro1 >('tO 11 . ' li: ntra CJll l." l$ l'll:-S, ,lO J d r cença ao d ·to mezc;; e 1 · Senado, que coocc e 01 Qubstit utivo d& dezc111haro-ador Dan in, c:otu tu1º • r 1· po~en -o. commi,-;1.;;ão, riuc mon( ' 1 ª · 8 irprch encl i<lo com O .sr. Plii!Ldo llc~NTlt, . bL ·titutivo da ·om- d . . •oot.rnno no s1 1 " a i,:r• n:,;.,,ão,_ , e '. . titrn:ional, ,7isto como mi. •ão Jlº!' JLdg,tl _o_ 11~t01~t<lado nu i-•rviço ptt· o dr. Damn não foi wv . d e H"'l decr <J· 1.1 · ·o cl d11 co lllJ>Ctrnc1a a u11U ' u iro t· na tar apo;;r ntadoria. · tr l 0 pttrec r d.1. O sr. ~a1·1111:11to, :su:-;ton nnr1·º t os scrvi~•os l e faz 1iarte Hll lCll 11 • • c-ornmi, ·ão e e qu . 1• • e] 0 muHtm como , r aquel lc mag1li -rn o · I prPstau ll po : . d 1, ,- ·l ·[O aposcntac o O s,·. Palha rcr1ucr que por intermedio da 1ueza se peça ao ·Govemndor a r eme. a de ex emplares dos actos do Governo Provii;orio e eollecções de leis de 1893.- Approvado. O M ·. P Simõ es envia á meza, depois de justificnr, um projecto sobre estudos,, planta e orQall180to pnrn o abastecimento d'11gua e ex- 1,wtto nas cidudes d e AlerufJDE,r, Santarém , O1.iiàos Cametú. e Gurupr~.- A.' imprimir. Submette-se á discu ·~ão o parecer da com– misH\o de fazendn contr..t.rio ao requerimentv em que •Augusto Pires dos Snntos pede o pa~a– mooto de cxce. o de nbm no trapiche de Obi– dos . elle clt' Ve ser, a, n . ta a q,,11; n~ , ~ t com .1,, v,rntagcus indi ondas no prq1 eu 0 • prehen- 0 ,sr. , l ug~sto O/ympio taruben_~•r apena~ <lido c-om a dii-;cu. ão porque o pro,1 . º1'<lo pre• . , vao u<n ro1 nprezrntndo •om O pnrecro· JlL s ub tit,utiro cipita<lrunente, declara-se contra 0 . t, e sahe que é por todos os modos iuconvi;nieu 0 O sr. r-atrin requer que o parecer volte á