Diario Oficial 1894 - Maio

-t-02 Qu inta-feira, 24 virtude de attei:tados de exames do Cu rso :Mo– delo Lia me~ma Escola, precisa de certos esc:la– rccirn en os ,obre o que foi rc!-oh-idn na pen nl ti– llJa ~«_·s:-.-w do C?n:·clbo ~upcrinr da Inst rnc:çf10 l' ublica ê i.iara 1,so en1 1 ia ,Í lll esa o se,g ninte: REQt;EHDfE"'1TO ,. lt r qutiro ,,uc a mesa ·r,llicite <lo <lr. Dire- 1·1or (; , ral <la InstrucP,iO Publica p r iutenue- , di(• do _G,m I nadur do '1,:stado, co1;ia da acla da [" 11ult11w1 ,-r~aãu <lJ Cunscll lf) Superior da Tn;i– rru1:1;ão l'ubiica. ,' ala da 'esi'<ic · da Camara llo De1, u ta du -, ~:J de ~[ aio tle l !H. ,,..;_ A . S,da.~ar». :•ubn1t-ttido o r equeri 111 cntn ,1 di,,cusi:ão, ,.; :i pprovado ·,.m debate. V cm á mesa onde tem leitura, o seguinte: -Redar;ão defin it.i,·a do proj ecto n. 271, q ue auctoriza a abertu ra de uma estrada de rnd:wem Pntrc a Cidade de Cintra e a. povoaçà~ de Campina 'eeca. - Redac~·ão para 3• discussão do proj eeto n. 194, sobre pasi:agem do imposto de ver-o-peso para o E tado. - Requt>rimento das commis, ües de leo-islarão d . o ' e e negocios rnuni cipaei;, dizendo que, para dar parecer sobre a ap ura<•ão da eleieão muni– c:ipa l da villa de Souzel, pr;cisa que /.,ecretari,t rio (-loverno informe com urgencia ;;e Fraaci co :-:lern<·ão P en•ira Feio é supplen te de juiz rnbs– t1tuto daquclla vi lla. E' approv;;do o req ue rimento e do mesmo modo as redac,;üc. definitivas e para :i ~1;1 dis- cu~sfio. O sr. 11,itri,t informa . que a commissão no– meada para ver ificar se no estabelecimento in– du1-trial de Antonio José dos Santos existem mac:hinas apropriadas á fabricação de tecidos de canhamo, juta e outra:5 fibras :emelhantes <:umprio o ,·eu mandato, encontrando cffectini– mente na<Juelle esta belec-imento: uma machina para fiar e encher q uarnetH bobinas de cada vez, 11111a macl1ina .Jc trei;cntas e i:;cssenta bobina. p,'.ra juntar fi ais, um tear para tecer cento e tnnta y.infas por dias. sendo ainda informada a <·orn mi:"'·io do que s,: •spcra para o m esmo es– tabelec:mJJ• uto mais rit~co tcH r c. jit e ncommen– da<lu~ p<1ra ,, trabalho dn;; fibrns r eferidas. O s1·. 1'1·eside11te di:-1 <JUC a Casa fi ca intei– rada. O -'li'. P/nno l-J.r,1:]'t, justificando nm p~·oj e- 1·)0 da cr, mmi~~ãn dn fozrnda que autor1sa o < ,o vc1111, a e1,m,edcr (L Cot11panhia de Viacfto l ' , •cr~ca e l_''l u\·ial do 'l'ocautins e Araguaya ga- rantia d n .J nra,; rle (j º [o sobre o exceE!'lO do capi– tal ~a r,, nti d., p lo Governo F ederal, para cons– truc<;ão da J<.:dtrada de F erru <.hi A lcobaça, faz 11ma ":-rie J e ron,:idera çcie:;, mofltr:rndo ns 1-,"l'illl· d s e lllcontei,taveis vantaµ;e•1;i que trará ao J~ - tado a con1-1trnc:i;ão d'er;ta estrada . Mandando . e ÍUJprimir o proj r ctu, u mesmo ~r. deputado pede <li:5pe111;a de intenit icio. afim ,)p s<:r o proje<.:to disc·utid o n ·esta mesma HCSSào . . :\ rprovarl,1 o requerimen to, inclue-sp o pro– t\~~ na ordem do,:; trabalhos com o numero O 81.'· 8aletzur rcqun e obtem a inecripçiio do Pfl 1 Jcc:tu u._ ~07 na 2~ parte da ordem Jo dia . , _O sr. .Aclrir,110 jlfirrrnda, envia {L .Meza, onde ~ lido, 111 " prnjecto, '(Ue vae ás commi ...,ões de luze ncla e 11avc_ga ção, autorizanJo O Governador a co ntrac•tHr, por I t) anuas, modiante fi ubvenção a~nual u 1c 1~:000$000, uma linha de navega– •;ac, «·ui a11d1as a vapor, en tre a cidade de San– lurcm e :t ,·ilia c!n _Ttair uba , eom rscaln por cli – \·,·r··o~ p(J11t.o!<. -- - .... DIARIO OFFICIAL Maio- 1894 Entra cLl.J L '. 1 Jiscuss,to o proj cct o ;;obre est rada de forro de Alcobaça. 1 o G-o,,erno a nrnndar levantar planta e con.t ruir 1 um cd i,ficio apropriado para }l{,t/e1'11Íclaclc co u, n. :-HO, uru a Crcc!w annexa. D a<la CL ui~cu~~ão todo:; os cus ar li~os. ~ill~ll– larmente, e t1ão :;o ffrcndo os mesm•1s iu; pug na~iie, E' approvado 1:iem debate e passa .'t ~·~ dis- 1:US~â.0. O sr. F irmo Braga requer e obtem dispensa de i ntersti cioR pa ra ser o proj ecto d iscutido, cm :!" di,;c u5sf10, na proxima sessã.o. ·r;· rl arln :'.i 1 f_l ,liscu ,;~ão o projecto ll. :2!)9, 1111<> autori;:a o Govern o a co11 tractar uma linha d ,· 11:i,·c,!!a<;:io em lanc:has a ,vapor entre Ca me- 1.',. )[ oc:1j úba e B aião, mediante a s ubvcnçf10 1 J e I H: OOOSOOO. Nã.u luvendo debate, é approvado e passa (1 2" ili. r usi;ão. 1" di,: ;cu.ss ,w do projecto n. 207, ttue autori – za o pa:.r:1mcnto do tempo de ferias ao profes– sor in terino de Ar'!t bmPtica e Algebra do L yceu Parae use, José de Brito Bastos. ~ão h aveudo 'luem sobre elle tome a pala– vra, é approvado, passa ndo :í 2" di~cussào. Dá.-se á, J • di,;cussáO o p:-oj ecto 301, que a utorisa <J Governo a co ntrnctar por 10 :moos a naveµ:ação e ntre o porto da Capital e B emfica com 6:000$000 de s ubvenção. R' approvado sem debate. O s,·. Cypriano Santos, ped e que se men– cioue na .icta o seu voto co ntra o proj ecto. P;issa este á 2• discussrw. Entra em 1" discussão íÕ proj ecto n . 302, cre:10rlo um externato de educaç,10 secundaria em O !:>idos. · O sr. Presidente, chama a 'atten ção da Casa para u s ubstitutivo da eommissão que deu pa– recer, ped indo a extenção da medida para l\la– capá.. Não l1avendo quem tome a palavra , appro– va-se o proj ecto, .·cndo rejeitaâo o substitutivo e nq uell e s uj eito .'t 2• discussiio. Ainda cm 1" discussão entra o proj ecto n . 306. autorisa udo o Governo a despeurler ató 100:000$000 para a constr ucção rlc um h ospi– tal de iso lnm ento. E ' apprnvado sem debate e passa ,í 2" di~– cussão. () .s,·. Epw,1Í11f/1ula.• l'n..~sos, pede e obtem que sPja este proj eeto dispensado de in tcr -ticios e insc•ri pto na urdem do dia da proxima . essf10. 2." JiIScus~üü <lo proj ecto o. ~ 3, CfLtc :mtori za u. drl'!obstrucc;ão do furo r1ue liga os rios Cnpij ó e .\J upy, no mun icípio de Cametá. 1 Discutirlo t·a da um de seu s artigos, são to<los approvados ,-em alteração e som debate, pa,,;ando o projecto :'L 3~ discuRs!l.o. ~·~ discus,:ão <1 drojccto n. ~85, •1ue autoriza a conccss:lo de ,;eiR mezes de licença, com orde– nado. {L professora do Pinheiro, Joaa Anila Rodrigues N cvc~. São approvadc;.s, sew debaLe, t,odoi; os artil,!;OS do projecto, tJUe fornm discutidos cada um de per si. Pas5a ÍL 3r_ 1 discussa.o . i .ª discui:;s11.o do prnj ecto 11 . ~91, qne autol'Íia o pagamento ao professor ,José Rodrigues Col– lares, do or<lenado a que tiver direito pelo terupo que esteve avulso. E' approvado ern t.odos os i-eus arti~os, sem ,lcbatc- nem alteração e pas,ia á X." discussào. são approvado ·, passando o pruj ecto á 3.• di ·– cussão. l'. 1 discu,:~flO do projecto n. ~fl5 , que nia o Jogar de archi,·ista da H eccbcdoría de fü; nJas Publi ca,.. SM disc ntidos todos os nrtip:o. do proj e,;tu, cada um pai' s ua vez, e nppro,·ados sem debate. Fica o proj ecto suj eito á 3. 0 discus. ão. A inda. cm 2~' discussão en tra o prnj ecto n. 3!lti, que autoriza o pagamento de uma !!"ratitica,; ;1o ao amanuense tla secreta ria do Superior TribLL– nal ,de ,Justi ça, lllanoel H ypoli to da Cnnha Lima. Entretrn-~e á diIScussào cada um de seus arti – gos; n,LO ~h a debate; ,;ào todfls o: artigos appru– vados, passando o projecto .í. 3~' discui::sào. 3~ disc·11 ssão do proj ecto r1. 7';!,, do Senado. d e lei orga nica da Tn,;trucção Publi ca. O si·. P hilt:ffJ Bezrrrn. n :q ucr e obtC'w aJia– mcnto d 'esta di~euss:lo para a proxiurn se,s:io. X.ª di,CLL".'são do proj ecto n. !15, do Scm11iu, r1uc d(L uova organi~açfta {L l~ibliotl1eca l'ulili <:a . E ' approva do sem debate. O s,·. Virgil/o Sampaio, 1.º xi:cretario: re– qu er dispensa de nova rcdacção por ter sid o u proj ccto redig ido para. a 3.• dif'c 11,são, cm qu e nào foi alterado. ]~' approrndo o requerimento e o pro,i el'tCJ devolvido aó Senado. ~ada mais h avendo a tratar o sr. prcs irlcn – t c encerra a seE, 110 {1s 2 bor:is da tan.le, 1uar– eando parn a proxima sessão a segu inte OROf~M DO D IA. J'. 1 p a ,·le:- l>iscni,;sft0 adiada do pa rrc:er so– b re a pretenção dos drs. J orio l:'onte>:i de C.,n·a · lho, Dinr·l rc:io Con êa e ~1. eeenas Snlles tle lUJl.l 1mbvcn1;ft,; c) ,, ct' m contos d e r éis para a e1111,r 1'· za do Sa nato i.iu oro e o qu e occo rro1:, .! .• , ,rirfr:- 1.' di!,cu são do. 1!1:<•J Cc~ r, - n. :10:J, q ue estabelece g rati fw;.çao annu,d ao. pref'ritoi- de Seµ: ura 11 ça; -n. 3(!-l-, r 1 11e revoga a ul tiu,a purtc do a rt. .J.C e ~ uni co do art. 6.º da lt.i n. 81 de_ .1 .J. de Sctclllliro de J 8!)2, sobre concessiío de ti t nl o cl' man·a e si2"1ml: - 11. :lÔ5, q nc con<lccle privil c~io. por rlt•v. annos a Ncrnfi1J1 F cn eira de O li vell'a, parn uma fab rica rl c perfumarias soliths; ~-ª discu . ão dos proj ectos: - n. 3, <lo , coado, que cria um mu1~1c1p1u no rio T rombetas com sé1le 11a povc.açao de l rruCL T ~péra, qu~ passa a denominar-se Orixi111i- ni ; . - 11. :.no, q ue concede garantia de jurcJ,' :í E:trada de F erro de A lcobaça ; - n. at)6 , que antorisa a construcção de 1rn1 ho: pital <lc isolamento. ;$, ª discussão ,los projectos: -n. ~G8, «iue autorisa a c?n, truc9ão de uni,L estrada <le ro<la~em entre a cidade de Gunqi;í e as cabl'reiras do rio Pucuruhy ; - u. 28(), que autoris~ o Gowr~o_ a _despen– d er até seis coutos de réis, eu1 aux1ho a c·on~– trucção da est.ra< la 11ue deve li{!ar ris villas ,],: Tµ:irnpt 111il'j" ,• .'. b:H',t:;