Diario Oficial 1894 - Maio

Q uinta-feira. 24 DIARIO OFFICJAL ~Ia io- r8911 . 399 - ., . _,. .-;a.a,-~_-_..._ ~- ~- ~ ~ ':'!:-~ ~~~~~~~~~~~~~ ~ ~~~~~ ~~~~~~~~~!'::'::'~~-~ - - ...... :_ià_ __ :2." clis cn..:são el o projeclo n . 239, da <:.. un ara dos Deputado·, p rorog-ando a li cença em c:.: uj o go,-;o es t..i o Deze rnbar– gmlor lnn oe l Ja nunr io Beze rra ~fo ntc– ncgro ; ~ ala das Commi s ões do. 'ena do, 23 1 ,úo o projeí'to n . :2 1 da Camnr,l do sr:-. de Ma io de 1894. DPputado., q ue r co rgan i a a for a p11- _,1 _ de B orbo,·c11w.. bli ca do E.,tado, :=::ão d pa1"ccc1· q ue n .Fnlgencio S irnõe.~. m e ·mo pi-nj ecto e ntre logo na orrlem 2~' dila dos <ln ti::; . 9] , 82, 93, e 9-! d o Se nado. con c:.:0. t1 c, nclo li ce nça á p ro fes– so i-a d . ;\fat·i,1 ~\fo gda len :.l Figue iredo de :Vlol'aes ; ao juiz d e d ire ito cfr. Bo nil'acio Pinlo de Cas tro; ao Ln ·pecto r de a lum– nos do Lyr.e u Paracns e, Anton io .Toa– qnir:1 de Jl c ll o e a o s r cre ta rio da poli cia acl d1du ao lhe ouro F e rn a ndo Domin– g ues da Cun h a ; e 2.ª d itn el o de n . 8 -1 , do . e nado dan– do p_ro vid-e ncias sobre a a uctor isação de <:reditos s upp le rne nta res e exh-a ordi– narios . Levanta -s e a sessüo. ~- Secretrtria da Camam rio Senado Expediente do dia 23 PAR ECER <la 1.~ Con~mis.·no sàh1·c o a ba ixo ass ig-na– do d? d1 ver. o · e leito res do Munic ípio el e Cha ves p rot es tando contra a va li– dad e da ele ição effecbrn rla no di a 2 de l\I arço, pa ra In tend ente e Vocraes cl' esse Mun icipio. 0 , Diver sos 0leitore. do Muni cípio de < ,h a ves, proles lrmcl o contra a m iidade -das e l~ições pa ra Intendente e Vog-aes procedidas a 2 de Ma rço do cone nte ..-umo no r efe rido Niunic:.:ipio. r eclama m ◄ l o Congresso Legis la ti vo do Es tado a dc– c:.:r elação da nullidacl0. das m esmas elei– ções e bem ass im a da s ua a puração. A r ec lamaçào, qu e em à a ta rl e 17 ll e Ma r ço do corrente nuno dirigiram a o < :ongresso, expondo os mo ti vos e r azões c:0 111 q t! e _pro curnm f1111Ja menta r u µr o– ••fJ den c1a do seu r ce 11 rso, n.e ha-s c in tru i- 1 ri a eom a có pias elas netas dos (ra l.J a lh o <la .fmd a ap m ,l( lora, co; n os a uto::; cin :is d 0 u 111 a j u.· ti licnçüo e d ive rsas ce rlirlõe~. Sua a ll cgaçüo c' m i-cs nmo co ns is te m (j Ut! t! 11 ulla a c lc içi:tn p a ra :15 n1 ez::i. e lei– i?racs orga11 isacl..1s p e ln Conselho l\'l uu i– <:ipa l _cla cidade de Clim·es- , q ue t'• nu llu • 1 (_) le tção <l o cidadã.o Lda li110 Augus lo <la )foUa obre pn rn [nte1tcl e nte- , íin a l- 11~<'n tc qnc 1\ nu ll a n apn ruç ã.o ela.- 1, le i- 1,·nes pn_ra l_n tcnden te e Vogacs. A p n me1ra Commis ã o, lend o exami - 11 .1 ~0- t od as esbls all egaçõcs á Juz dos r clt' r t~los rloeuni entos e d :-is d is pos ições d e_ Le t qu~ rege a mn teria, op ina q ue ,-;e,1~ a ttc ndHla a mesma reclmnação pa ra •> fun el e se r dec re tada a n u lli da el c das afturlid as ele ições e da s na a puraçn.o. PROJECTO N. 111 O Congr esso Leg-islali vo do Es tado ti o !'a rá decre ta: PARECE l-l das :2'.' P 4~ Cornmi ssões no proj ec to n. :2GG, da Camara cios Dep u tados. As :2.B e 1 ~ Com rni ssões op ina m p e la a pµ roYação do pt:oj ecto d e Lei n . :2G6 A v inclo tl a Cam a ra dos s rs . Deputndos, a uctori sando o Govc rn a rl or do Estado a contrata r uma linha de na vegação pe lo espaço de d ez annos entre a cidade d • Al emquer e o a lto C:uruá . Sa la rl as Commissões do 'e nado , 23 d e Maio de 1894. A.: de Bo1·brn·ema.. B a rão de Tapn:j6s. Caetano Pinheir-o. Francisco Chermoni. A ntoni o L emos. PA H.ECJm. das l." e :3~ Commi sões r e unidas do Sena do no pro jedo de lei n. 261, da C:amar a dos srs. Deputados . As l l_l e :3." Commi ssões r eun idas , á q n0.m foi p resente o prnj ecto de le i n . 261 ini ciado na Camara dos s1·s. Depu– ta dos, a u ctoriz:mdo o Go verno do Es tado a crear urna Es cola de Pha rmacia e os r es pectivos lahoratorios ,o pin a rn p ela s ua a pprovação, po r isso que do es tudo qu e fiz eram do proj ecto se conven ce ram de s ua ut.ilidad e e urgen cia. Sala das Commissões do Sena.do , 2-1- de Maio de 1894. .A. de B orbm·ema.. Jfonl'a Palhn. F11/qe,rnin 'imões. P e<.lro Ohenno11 l. PARECEH rl :-.1,; :2.• e ~J'~ Commi ssõr.s sobl'c o p t'oj cc lo da Cn.rnarn dos Depu ta dos, n . 263. :\s 2'~ ;3 _• Comm is ·ões do . 'en aclo, opim,ln pela approvaçfto el o proj ecto il e Lei n. 263 in icia do n a f.!am::ira dos s rs. Depu tados, aucto riza11clo o Govern:i.rlo1 · do Es tado a mandar imp ri mir e en ca– d ernar n a T rpog-ra ph ia Uffi cial seis mil vo lume::: da ob ra-E Ludos Grnmma ti – ca e::;-de Fran cisco F e rre ira d P- Vilh ena Alves, dos q uac.s <fo is m il s e rão entre– gues á Dire tori a Gera l el e l ns tr u çM Publi ca, por cons ide rat·em-n 'o de gra nde u tili rla rl e pub li ca. Sala el as C:o mm issões elo Sena do, 22 de ~Ia io de 1R94. A. de B o,·borema , Jfow·a P alha. - lnton io L emo . P r<lro Chen nont. Art. l.º Fir mn un llus para todos o - dt'e il.os as ele ições de Intendente e Vo - PAREr.ER gaes _do l\lll niciµ io de Ghaves rea lisadas tla ~-" e 2.~Cu111missües r nni rlas rlo SP- no di a ~ rlc Mn r ço do co rrente ann o e n ad o :-;oh o proj 0do n . :281, da C:n.- bl'm assnn a r es pectiv~ apuração . marn dos Dep ntad o!'i. _'\.rt. ~-• He\"Ogarn -. t' ns rlispos ic;õ,::3 L'tn 1 .\s !{." e 2." < :omrni ssões r euniilas do <.:o:· t~·: i.no. ;~k: ia ·l ,,. l m~ ?, lo 11a tl r r i,ln c;n11..:itl énl- . . do;, lrabal hos , r eservando- ·e para no curre r rb~ d ist.: n. :3Õe::; a prf scnb_trem a.· e menda · que _j ulgarem conn,ni éhle , . ::;a la rla,-; Commi ·~ües d o :-,;enado dn Pa l"á . :!:3 de• ~foi o rl c de 1 ' 94. J.Io,u·a Palha . _l 11tonio L r,no~. Pl'rl,·o Olu:n11ont . P:\HEC: EH das :f ~ e 5'~ Commis ões re unida s obre o prnj ecto n. 2G2, da Camara dos l'S. Dep u tados. , As 2~ e 5~ Commis::iões r eun idas opi – n am p e la a pp r ovação do proj ecto de lei virnlo da Camara dos srs . Deputado::;, aiwt,o,·izando o I'ode,· .E1:eculiw a desp en– de,· 12 :500$000 c01,i a constrncção do mo– ·,ui-nu' nlo ela R epublica, a lém da re1·ba _já. i:otada p ara o rnesmo fim. Sala da C:omrní sõe do _ euado do l ará . ':1:1 de :.\fo io rl e 189-!. A . df B orbu,·n ,w . Fulycncio 8 i,11õc-~. . l ,itonio L e1110, . l'.I HECER elas :2." e -1-." Con1111 issõcs r euniri as do :::Ít' – naJo ·obre o projccto n. 266 , ela Ca– rna i-a do. Deputados. r\;; 2." 8 +.~ Comrni ssõcs r e un idas , exa– minando o proj erto n. 21-i6, da Camara dos ::; 1•,-;. Deputados q ne tra ta da u a ,·eg·a– çã o ' lll la nt;'J1as a vapor da cidade d1 ' Obiclos e r, :i. llo rio T rombe tas , ~ão d1 · p are c:.:e r q11 e c·onl<~m rn ateria de uti lidncl t• p uhli <"a ,: d1' Y<' s0 r appron 1d0 p elo :-:P– n ado . Sala ·_h -; Com u ,i sõc el o Sena do <lo Pad . :!:3 11(' ".\ [a io el e 189-1:. . i. de B orbn,·c,11a. n (l l'(/ 0 de ' J.ti/H( ÍÚN. Caeta no Fi,tl1 ei,·u. F',·mwi. co Chr·r,11 ont. . 1,1io11 io L r,,1108. l'AH EC F.1-l P;1reecr ela,-; :2'! e ;1•~ commiss õc · reunida.– do :::;cnaclo sob o p roj edo n . , 8 d o Se nado. . 1 .\ s ~ a t\ ;~• ('QIIH1l i··só0S ci o_ !'ellllH a,.: do Se nado. op innrn pela l'<'.JCIÇ110 rl::i ,.: Pnwrnlas f't~iht:3 peln Ca111;1 1·a do~ !-; l'S. DP– p ub, dos ao pl'oj cdn n . 88, eq u,pnra rnl_o aos n• Il(" im1•nlos_ dos lenlcs cul11 0clr;ü1- ,.). cl·i l· :-;eo la .\ orn1 a l os rl os p ro fe ·so- -.,t ~ ' . ~ J 11· 1 . l' ' ' c] r. 1[,, enh o. p1·cno as e ca ,g-rnp na d~.., me:-;mo , ·t;1bcle ·im ent._o e h 111 a. s im 1 elt' rnnrlo n ~:-tOO, O~O r fr-; :mnuaes _o~ vc 111 :itn<' lll o,:; do p1·olc. so r de gy nm:i.s lwa ela nu•s••1a ~ ,-; t·ola. po r lh es µ:u· cc r qu t• a. a ltera~·ôes eon li tlas nas cliln!'i e!nc ~1 ~n;; não St! í'Olllpa<le '(' 111 ('0 111 os p t'll) C' lj) l~:-, de ju:-;ti,·a <'111 que ;;e apo ia t11 ns ~lts pos 1- çüPS of' lei, que r rgnl a 111 a m al 'l'la e q u P ·criam dt' l'l'Og-:HlaS C0111 a n_1111·oraçii o ,l:i~ r,,r,, .. :, [as Cll1 CIJ!las.