Diario Oficial 1894 - Maio

Domingo, 20 DIARIO OFFICIAL :2\Iaio-r 894~ _ ~dg·u::~c;as qu::ws c0n cor?o, c u votaria / d_cs tocnm e n.~o. cfo. es trada_ ele. rodagem da 1' > ia da:,; C~rurnic::. õec:: elo S t' natio <lo por cll c . Mas n 'esta o ccfü, rã o em que se 1 <..: rcl ade d a \ ' 1gm a Co lorna ~anta Izabel. Para, 19 d e }[aio cl · 1 9--!. tmla d e es tabe lece r uma m ed id a já ha Le \·w1la -s c a sessão . / . l. de Borbo1·c11w. u1uito r e clamada, el e .dto inrcl'c. se pu- . -------- - , _l ntonio- Lemo.~ . .bli co . 1rn nso que d evemos vota r p e lo Smrfaria tia ÜillllaJ'ít rios 'emulore,· 1 F1!lge1wio s:_ 'i111<>e8. pa i· cc r ela commis--:10 qu e co nclu o para -1J11e seja apprnvaclo o prnj eclo tal qua l aqui passo u. E, ne m se diga que ell e co nl0m arlig·o a lg um por onde pos. a lranspnrcce r fa lta de con fi a nça ao Governador do Es ta do·, µorqLw é es te quem nomeia a s colllmis– ·üe: r·uraes e o fa rá esco lh e ndu er cntre os c idadão: mais idoneos d as localida– d es, commi ssóes que elevem Yel::it· pe la execução da lui. indi cundo os cmprnga– tlos para a po li c ia dos campos, o que ·em duvida fará escolhendo cidadãos probidosos e el e confüuiça das m esm as comrnissões. Portanto, si as nomeações não são fe itas arl libitwn p elo Governado r do Es– tado, são in d icadas por pessôas p elo me mo e n ca rreg.:icla s elo bom ex ito ela m .elida , co nhecedoras do Jogar ern que Yae es la b c lecN-se e::,s a polic ia 0. que a hi l< •m int creSSt's a zelnl', e que por ·c r to não indi carrto qnem não po:isa lwm desempenha r o cargo. Parece que nisto não vae d czar .. dgum ao Governo elo Estado. Porla nto, a cce ito o p a re<:e r ela ·orn- 111issii.o do Se.nado, tle ixando d e vota r pam que a m e mn m ed ida s·e es te nda á f:om::irca de UurnpêÍ, porque o nobre ~e narl?r s r . dl'. Brito, qu e f'ez parte da co1:irn1ssão , n ão apresentou um s ubs ti– lul1YO ao pal'ecer, in cluindo <'ssa <.:o– rnar ·a. O .·R T. UE Btt 1To :-J~n Yo to co utra o parPce r ria commissfw, accc ilando as crn c 11 clas da Cnn ia ra. d De putados. 8ncctTacla a tli cussúo e snhmcltida a vo~o ~ a _em e n' .t.ts la Carn ara d os Dt' pu- 1:~dos, sao l'<'J c1tnda ·, pc l i q 11 c é l'('e 11- vinelo o projc:clo á me. mn Can, arn. :t" <liscu. são do proj t> do n. K6 elo :---0- Wlllo. conced e ndo li ce nça ao dil'cdo1· dL' secç,'io da Se r r e laria do Gove rno i\1i o·11e l fu rtnclo d e Albuqu e rque J[P11donça." , A1 p~·o vado s eni d bate, t'· rcme ttido :í Comnus:ão de H etlaeçúo. E' eg-ualmente approvado em :3." dis– cussão o p_rojeeto n. 87 elo Se nado, 1 -o n– r,?dcndo li cença ao le nlc rle fra n ccz ela ~scltola ormn l, .,.~nton io :.V[a rques de (.:u·vnllw.- a e a ( ,omrnbs ão d e R daC'– çfw. N~cla mais han)nd o a l n1tar. 0 s i·. 1-'_r s1de nte marca a ~·egu inl0 ordem cto 1l1a: a.~ Lli ·cu· ·ão do prnj 'ci.o n. 88 d o Se– nado , equiparnndo os vencimentos do })rofcs. 01· el e mus ica do Lytcu Pnrae n . e aos elos lcnle elo m esmo l'SlalJ0l e i– m0nt u: 1 _n d o el e n. 89 do Sc u,ulo, <'011 cc1l n– uo :rn" mento d 0 Ye n cirn t.: nlos a c rnp1·e– guclo publi ca s ; t' 1') do de n . DO do SPnado, a uclori – zando d1•::,p 0za::; p a ra a tl p•obstrucção e Expediente do dia 19 PAHECER ela -:1-'.' <.:ommissfw elo 'e nado sob o prn– j c:cto n. 27-1:. da Cnrnara cios Dep uta – do . A Co 111rnis;:;ão p e 1·111 a nc n te rlo 'en ado. ..i qu e rn foi preseute o prnj ecto n. 27-:1:, ini ciado na Cmnara dos s r :; . De putado. , prorngando o pmzo d e Llous annos a Hildebrando B:u:jona de Miranda, parn explora r petrol e o, ou qualque t outra subs tancia min e ral n as margens d o Rio Tapajós , n' est e Es ta.rio, el e que trata a le i n . 37 d e 18 de Agosto de l 892, é d e par ecer que seja app ro va-do. Sa la elas Commisssões do :Senado elo Pará. l ri de Ma io ele 189-!. Caetano Pinhâ ,·o. Barao ele 'J'opr{jns. l'ARECEH cl..1;:; l." e :2." Commi sões 1·eun illa ;:; elo Senado .-ob o proj eclo n. :257. rb C:.:i- marn dos s rs . Dep utado ·. . '\ s 1 ~ e ;2r_t Commi ssóe r e unidas do Senado, á. quem foi presente · o proj ec to n. 2õ7, v in do ela Cam ara dos s rs. Depu– tados, são ele parecer que sej a apprn– va do . . 'ala das Çomrni ·sões do Se nado do Pará, 19 de ~faio de 189-!. - L. de Bo1·borema. Anto11io José ile L emn.~. F n(qe,ll'io Si111()es. PAHECEJ\ da,.; l." e :2 1•1 Comm i: õc: n ' u11iJa. tlo :---e nado :-;oli o prnjcdo 11. :2-'>8, da ( :a- 11tam Llos . l'::i . Depnta tl os. A. l ." u :Z." t:om 111is,;ões re nnidn.- do S e nado, á qu e m fo i prl':;enlc o prn_jeclo n. 2:3H, v in do ela C:an, nra Ll os s r:-;. Depn– lado:, silo ele parec t!l' que ,;t•ja appro– vaelo . Snla das Corum is:;ões d o !-ie11ado d o Paní.. l H <10 Jl a io d e 1894. , 1. rle Bo,·úo1·e1,w.. . lntonio .Tos(, ele L e111ns. .F'11(qe11cio Simiirs. l'AHE<:F:lt d as :2." e •>'~ Comrnis õ0,-; r e unida::; do Senado ·ob o prnj e to 11. 10-+, dn S e– nado. A: 2~ e ;'j~ Comrni · õt>s rc nnidns do Senuelo, ..í. qu em foi n ' mcltido o proj e<' to d e Ll' i n . 10-1:. t·egulanclo a i111mi g'l't1~·ão rle cxtmLLg<' il'Os 011 uaeiona s n o Es l,1do para sobre• ell e emillir parcce1·, opinam µ ela appl'Ornçllo do r ferido proj ecto, pot· is::;o que tem por fim salis títzc 1· lima da,; n1ai ;; urgP nlt'-i ll f' L•css idn ck.-, <l o ~},– la d o. PARECER da. P ' :z.~ C:ommi sõf'~ do ;-;enado ao proj ed .o 11. :2GO, da Cnmam do · Dt'– p n tado:;:. P e :2~ <:ommi. ões do 'enaclo, ..í. quem foi r m e llido o projecto d e l i 11. 260, Yintlo ela ( :amara do. ;.;rs. Dr pula– do , opinam pele s ua apprornção. Sala das jCommis õe- do ~cmido <lo Pará. 19 rl l' :\faio d e 1. 9-!. A . de B orb01·c1,w . Antonio L e:1110;,:_ Fu~qencio Si-i,1õrs. PARECER da 1... Cum111i. sflo permanente ao proje– cto n. 105. do e nado. A l .ª Com;11is ão perman nte, exarni– ttnndo o proj e rto n. 105, af'lrn qu e e ll" contém rnate ria de reconh er· ida utrlida– dc publ ica, L' e1u e d e\·e ~er a pprovad~l p elo enado. . '::ila rl:i s ( :ornm1ssõe., l!J el e l\Cn10 d,, 1, 94. Fu(qeneio i·1,1ües. .A. rle Borbu1·e11w . PARECER elas 1.• e '.U Comm issões reunidas soh o requerimento do professor João Emilio d e Queiroz Coutinho. . . , As J : f' :Z." Commissões r e umdas, a quern foi prc ·en te a µ ~tiç,10 d e Jono Em ili o d<' ()ueiroz Cou lmb o, prnfc :30r norrnnlista e vila]jt•io da l.'' e · r? la pu– blica dn ,-; cxn 111fl,,<.;Uliuo elo 3 ." cl1 s tn cl_o d'i•sla ( :,q, ilal, JJediu<lo um anno d e lt– eeu~·a 1·0 11 t ludo:=: os VL' ncin, cnlos elo, lu– "':ll' qlil-' t' XCL'l'l'. pnrn Lratn t· d e . na _aurl l'. ptovn1Hlo o :il!Pg-:u lo com um_ alte tadu m edico, ;-;i\o de pn1· ,ce1· q11 e ,;0p Hlle_1_1d1 - lu o pdieio11al'iO l ofl'c r ·c<' lll a d e l1lh' – raçüo do :---l'llado o J'HOJECTO . 109 Arl. 1º. Fi ca o (~ov rnaclor elo E:,st:'.t( 11 .1nctoriz:.1do a <·o nccder a João , Em1!10 de Oue iroz Couli11lto. prof'e or ,~ omtt lista~e vilaJi<·io da l.ª cs_co l._t pul lica ~.º ,;exo nt:1 . cu li no do:{.'' d1 sln _Lo desta (,.1- piLal um nru1 0 d1' li cença s onH•nte com o orde nado d o ('argo íJII (' xc r para tratar el e ,-tw ::;a1íd i.! oncl 0 Ih? con_v~· 1·. A ·L •) .. T't' vo,.,nm-s c n. d1s pos 1ç<ws 1 • ~. ~ , o cm conl1·,u·in. ~ala da:,; Conlll1i:sõcs <lo ·cnnd o tfo Pnrá, 1 d (' .\faio rl • 189-L A. <fo Bo1·bol'cmo , '\ 11tonio /,(•1110,~. Ful_qc11 •io , 'i11Hi rs. *"'* CAMARA DOS DEPUTADOS 17~ s...:~sfo ORIHN.\.HIA Jrn 2H DJ-.: .\.Jlll ll. - Couclu ão- O :::;r. J-{". 13 t·aga:- (cuncluindo} - ~r-. D.irmado , principalmente os rs. P h1,