Diario Oficial 1894 - Maio

Sexta-fe ira, 18 DIA.RIO OFFICIAL ---------- Jlro,i ,cto n. 1.0-1, ia troducçào de 8(,) mil ítnmi– ~r:tn tcs. A' respcctiva commissão. ~ad:L mais havemlu n tratar levanto-se a "•h~ii.o tican-:lo marcado para hoj e: Redacçào definiti va do projectu u. 100, con– eE·dcodo li cença a d. Luiza Cantua ria. 1" discussilo do proj ecto u. 105, regulando o IU(\IJO de e,-oncedcr privilegias para lavrar minas. :.l" do de n. fl7, sobre 11avcµ;açf10 d'eta Uapi– tal ao Mediterrnneo. 2° do de n. 23G, navegação entre e. ta Capi– tal l' Joannes. ~• do de n, 240, serviço snoitario terre8tre. ---------·------- CA IARA DO DEPUTADO :..;~• ,-ESSÃO OltD [ NA ltIA E~ 17 m: MAIO Pres,:df'nciri do sr. J?. .Afarti11.s A· hora marcndn pelo rt-g-iwcDt-u, nclmndo-se prc-:entes os i;rs. R. 1\l arti ns, V . ampnio, R. Pinh •iro, mnno Brn~ Cyprinno Snnto11, l\1 en– don,;a Junior Ad riano ~liranda , Venancio, \'.ictorio, Sa rmento, Salazar, 11 n;mdo, Gonçalo l'trntidi o. ,João 'anto , R. l\lendes. , vatrin , l'hil ctr,, Sam uel, Epami nonclai;, Bartholoweu, l'ir:i nhn. 1\ ugu.-to Olympio, fl ender,-oo e J o!'to C111,ll w,é a bcr ta a se, ·ão. O , r. 2° secretario. faz a lcituru da acta da . , '" ·,1.0 anterior, qne é appr,ivadu cm que alguem ~olJ1·1· el la tome a pala1·1'll. < > sr. 1 ° ecrctario faz lPit ura do scg-uiuto l•:XJ'"F.0 r E N'J'E Olfü:io do sr.crc-t:1ri 1, do Governo. cn1·iando, .J,, 1>rdem elo sr. Govl'rn aclor do Est:i.du. 11m rcnt rso de vario eleitores do umni c:ipic, de · uu– zcl C:l1 11 tra a •lciçào alli proced ida ew 2 do ;\I arço qlt-imo para l11tendc11 tc l' vop;aes do Co11~<>lhc MuD icipa l, e a aut henti ca da rcRpectiva apura<;:1o, acompanoad,1 do offic:io"dc r me ~a da .J unta apLtrnrlora. -:\'s Cdmmi,,õc~ de legisla. r:iio e dP ne~oc:in~ mun icipaeR. ' 1)ftiti1< do u, csmo, cummuo ic:a ndo, de onle1n do ~r. Governador elo E,;taclo. qu cm 16 do lll L'Z ,·orrentc foi Ha ncc:ionado o con1·<'l"ticlo 111 lei d1< l~starlo, ' ob u. 1-.J.!), o proj c •to que r.011- 1· ·Jc privi lrgio por 1lpz nonP.- :1 Anton io .J e, é dPs ~autos para monta r ne -t;i rapita l uma fa . Lric-a d,· ·ordoaria e tapei;a ria .i v:ipur.-1nt ei– rad,, . ltc,, u,•rimcnto de l•:lpi•.l io P ereira, pediudo uw a11 ·ilio dr 1 n.000,AlOO para fun dar n ~ta ei rt,dP um co ll o!.!Ío mu zieal rle acco rdo com o pr«ura mma riue juntu.-A' commis~üo de fa. '.I.Cllcla. rt,,,,uerinwoto de Tho111az Oclnrico Gome l\l r>1ltl'in 1 , pedi ndo pri\·ifc~io por quinze an no~. pam c·x pluru<;:io dei-nu invE>nçno sobre meio de l:fll1~ervar liffuiilo e: inaltcra\'el o lt>itc da R rin– ,!.!lll'ifil .-A' eomuü;suo de inclw tria. .l 'a •sa,se aordern do din. PllDU:UlA l'A RTJ<: >iu lidas <:_ npproY~1 ~las ..nm alter,1çf1, a. se– !.! t1111t t'., redac·ço,-.· drfiu1t1va, : J)r, projccto n. , 8. do ~cnaclo, que C'rp1ipara o~ ,·,•ncimcatus do profe,. 'Jr rle tuuzica elo Lyc<'u .J>aral'n~e aos dos lente do me~mo e~tabeleci- 1t1l'li to, D11 dt> n. ~,5, rl P tn C1tu111ra, sohrl' d sohs- 1rul·Çllc• do Iga,rapé-as. 1'i, no munic·ipin ele 8antarem. . l'ara :{ 11 disco~. ão : D_u projc ·to u. 2 1,. nbrc for~a public-a. Do lª'".ircto n. 27:!, ~obrr eompetencia para -e~rn hecer da, c·ou ·aR .Ja Fazenda; Do projcctn n. ~61 , oure csrola de pharornc:ia; Uu 111·ojP<'lo u. ~115, Mohrn :tltl!rnç:1c1 clu {'OU• trncto para. uavegaç:lo uc Fáro. ! Vem á mesa, onde ,;il.o li do!', o, seguiot pareceres : Das cornmi ües do industria e de fazenda , defer indo com um proj octo o req uerimento em qu e o engenheiro Pedro Bezerra. da Hocha Moraes pede pri vilO/!"JO pa ra :1brir uma estrada de roda!!em entre este Est.ado e os 5ertõ do Mara nhão e Goyaz; Das rue. ma s com rn i.s õe , deferi o do da me ma forma io-ual peàido de ]<}rlu,1~do Balbi; Das comm i,sües --de fazenda e el e . aude: in– deferi oelo o requ erimento cm que os drs. J oão Pont1'S de (;o rvalho, l\'í ecenas Salles e Dioclecio Miranda pedem sub\'cnçào de cem 0oatos de réis para a empreza do ._\111at ophoro ; Da commi~sões de f'a zeoda e de in trucç,ão public:a . .indeferindo o J'cq uerimento cm 'fll'J o Conselho i\lunicipal de Igarapé-wir_y pede um au xilio para a constl'UCCão de um precl io escolar; Da eommi-;são do legi, laçilo, fayoravel ao proj ecto n. 3, do 8 enado, erc.1ndo um ruuai cipio uo rio Trombeta , com sécle na piwoação de ruá 'l'apera, que fica clen1da :b cnt hcgoria de villa; ,·.. Das com.iil i~ ões de na~·cg-ação e de fozenda, fovL>ravol ::w projectn nprc.cntado por diver·o deputado., para a unvcgação cm lanchas (L rnpor entre Camc:t(t e Baino; Da commi,são de industria , deferindo com um proj ecto o requerimento co, que o eommen– dado1· J o~ê Canluzo da Cunha Coimbra e O bachnrel . J o,é Olyntho 13arrozo R ebcllo pedem pri\·ilegio o i:i°Hrantia de juro, pam uma o. trada ele fen o, marginando o rio Taµn_i <Ís e salrnndo a suas caehoc·ira;,. Mandou se in.1primir º" pa rccrrc, ac mpa• nha dos elos proj ccto e publica r o, omro~. Siio tambcm lido e approvado sem debate oi; segu intes rcqu'crimcnto : Da c:ommif<sfto dt' fazenda , pedindo infurnm– çõe. do dire ·tor do Instituto, sobre o rr.f[U P.ri – mento de i\Iariano Elizi,1l'io de i\Jattos. - Da com 111i~. il.c de i1du tria , ped indo in for– ma<;-õcs do thesnu'ro obrv eon · i;•ão f'eitn a J\Iauncl Joi\o Gunçal\'c,·, 1wra cxplur« r;ào ele Fnlina, n. filll de dar parecer sobre a prc– tcnç•fto do l icula11 }lartins. O ·r. Phifrto B ezf'l•m, relatnr ela ~onnni,. fto der daeyi\o, apr sentando a rednct;ão definitiva elo proj el"to n. ~(iG, qu e nutori:.;1 n contra tar 11 navci!:t1Çílo em lanc:11:1 (t vapor com . édo em Obidos e Alewrpwr, diz que a commi,são entendeu, de ac:cordo c.im o Re(:imcoto, redil!ir o proj rcto em dous. vist 1 1 c11nt r aquelle duas linhas de tHJ\'('g"a~ão clifforentc, , com subvenç-õc cl i·tinr·tas. Pede. pui~, C"fUO o Rr. pre. iclcntc con ·ulte :1 <·aRa , • apprnva este neto el a com1oi.-~;1n <' envia (L mP. :1 a~ n•– <laeçüct<. AccPitu a divi~no. ~i,11 litlas L) approvn<l,t, as dun. rodaeçõc·s clefinitiq11, do r•rojl'cto~ n . :!66 t' ~G6 A . 0 /'. ní1tri1 1 , diz que :J C:OlUllli, ~flO de in– du. trin , ba\·cndn 1\'1·c•hirlo. cru 10 do mcz pn. !<ado, nma pt'tiçfLo d,i ,J ulio elo Chri to Fer– reira, 8obre priv1lep;io t• garnutia d juros pnra con trurçí10 r!e uma estrada de ferro e apre– sentada rio aono pa;,,:Ddo. peu.io pol'ceer :í. commis,M de fazendo, ~isto tratar -se d-e de re.<;a para o orçamento. e como tH] uP!la commu lflo 1,e roeu af<.,;e a acccitnr o peti~oo, por nfio lhe estar de tribuida, pede que o sr. pnisidentc- n enviP a e . a l'ommi,são para di21 r ,obro clla . O sr. V Sampaio, ( 1.• secretari,1). informo <1ue 11 peliç o füi 11tr~u no tli 7 do 01t'!l. passado pelo sr. deputudo Bm·tholumcu Forrcira, Maio-r894, 3- que fazia pllf"te da commi · o de iodu, tri.a ultima i;c, ão. O sr. PrPside11te en,in á comnfr·-ie fazenda :1 citada peti ção. , EGUNDA PAl~"Tl!: Di, cu •à.o ei;peciul do proj c::to a. :??ã. ~ sando o Governo a manda r proceder a abe ~ de um canal proximo ,L cidade de )Ia ~ ~ dernl,ido Cflm erueada do enado. F eita a l,,itura do proj ecto e da emeocb;; e sendo eeta acceita pela Cnmara, en,·.iu~e4l projedo (1 . aneçr10, como ,·eio redi;,ido rla OlltU casa. Di cu 'io especial do proj ecto n. U ,, <{\le an"'menta diversa \·crba~ dn nrrnmento vi~e..c.e. e que foi emendado nrc Setrndo. c<i11t 1·erba patt o J~_quadrão ele l'a 1·al l:iri:1 _,. :11~!!me11 to da dest.inada ao Corpo dt' 8 11111 l,l'I r, ,, . Sendo apJ rovada.., ~L'tll d ,l,.,t,· "ª 1·•11 ·11 l.,s d enado. enna- e o pr0jcc:t11 ,i , .: 11 ,,_-:, ,. Entrn em l.• discu~;:üo o JJWjcc:to H .. :! 4.. que :rntorisa a conc:e ·,üu de um an~o do licea<;a com ordenado a José C. das :\ e,·e F .dciB, chefe de ecçrto do thcsouro. A pprovado ~em dPbate. para á "• <lbca€– são. Dá-. e {L 1.• di cus, ão o pr0·ec•o n. :?86. (file autorisa a abertt..ra de nuia L':-f r,,da d,: rodaµ:em de BrPves ao log-a r t1lnc:1.111ho. no ria Ma-– puá. ú .<r. ? residente. faz nota r que a ·te pro- j ceto vffcreceu a comm~~,ão de for.eu a ub_titutivo, que e uchu rn1prc~.,o. _ O s,·. , 'alaYt.r, como autor do pr,~Je<:~o, d clara que nftO póde ncceitar ,º ul.,,st1tut1\'0 ~ comrni ;;ão de fozend,1, não ,;o. por _terª. Cama.ra. reo·eitado outro.q par.:eeres <'llJ 1den!lca · <2r– c~~n~tan cias, como JJDrCJUe, f.11.enrfo-~e c,-,111do· como quer a eomwi "-'ào, . ,.ão dua de-..,.pe..<:::&6, uma <las q uaes póde Fcr e1·1tn~l,_1. . S. <'XC. mo,tra qu e o mu111 c1p10 dt> !3re cxpor[,1 annua hu ente mais de um i111lh:1o quinhento~ mi l kil o, d~ homwha , fL1<' produ– zem para o Esta o, mn1. de cen_to o quaTeut.& c~ntos de réis, ,;cm contar o 11nposto par;1 a Bols:i ,·o tle trtlpic- hu e o do Yer o_p_ezy_, 'JllC prova qne B'levcs 't(~ n:ts ,e'.'º_'h,;u.e~ de mercc:er u fa\·or da cnnslrnc('i\O d ( ~t,t e~ti~ qu trnz gra ndes nrntagcns, niin ~ú .P tra a Cl· rlud<' de Breves, como pnra o· hab1tnn tc dl}l; difforcntes rio do municipio o pnrn a uow111er- cio act irn d'aquolla r giilo. . . ~Juitn tom aincl,1 iL lu ·ri11·, diz s. oxc:., ~ .<!· tribui ~ilo ela ju ti~·a n'aqudlo vust_o m,u iu..:.11110, . ·. 0 c·•t 11• 1,1. 1,u cl'nno1111~ar~L bu; ,t.ul - cru Cll JO 'crv1r.o ' . t tc,;do a e tradn. d ,J) i;: de outras r·ou.:idoraç·Ol's, o ortt or cpo d · ·to por dle i1pro- pedc a Approvaç:1o o prt\)OC , C'ntad o. 1 1 ort>t'Elr O .sr. fi'1rmo Brogn, 8U~tl'll nnc o o p • d . .., 0 d, füzenda diz quo e te raf ·10- ·1 COllllD I, •" e ' 'l'd ,d ' l comniºis,u.o não ro ut1'. ta H ut11 a e na t' quo a · ·' . 1 ~ d l ~ d· . (l <ine dlu dL'Sü.Jil (, qut> nf\( , ~CI < ~lll n e~ td ,1, . . lr nhlllh«s , 1ue pmlo1n tinnr 111t1•rrom--- conw~•o u • {' l l" . 1 ~ , m projui O parn lV4 t'O rcs pu l 1 ·o, or JH< o., to . . S truta fulta d,J.' estudos prelin11uarc . . e ·e.. 1,u . Parcl' 'r da com rnis~i'io h !lll Jl"l' h111 ,•vi! :lT qu e O (,: 0 e ,,,;,, '\ 'i'(}tf\r \••rti orio ·au.ieot.e (fUC n ooirr · .,._.J" ,.., ,·crh11,; pnra a e n ·truo<;_fl(> '~". e. ti'/l!l:t~.. ul•~11~1ru, dai! ouues pod m fioar m11til_1 ndnf; pl J. RU,i t xequi,iliilithl<lc pHdcndon,Mt O E t'ldo ~.'; qucna in1portanc-in, ~oinr~ 1 t p:in~ at a,oi tulv z. nll!um e11pri1•ho. O sr "'uluJr.•1r, ret,pon< lom.lu "º .<>t'11dor I rr,– '1l"oto, tljz qu , t1,1crc111lo a oomrn1: rui iQ, 11.dar