Diario Oficial 1894 - Maio

:E· apoiado este requeriru e11to e postO a dis– UE. ão e approvado :sem debat e. ()ROEM DO D 1.-1. 3• di ·cu. . ão do proj ecto n. 88. equiµaraudo · ~ ,•encimentos do professt, r d e mm;ica do Lyc1·n Paraense at•. dos lent\'S do mesmo esta– •l::ümento. Approrndo, vaP. :í. commi:;.-,á o de :rednc{"iio. ''ão subm cttido;: ú l" discus;,ão e approvados 34:m ,lebatc os projcctos ns. 89, augwentando t> • Vl'IICirueotus do~ emprerado;; publi cos e 90, anitúr iz:iado <lespezas para desobstrução e des ~oc-.i.mcnto da estrada de rodagem que vae da Io,iia Santa Izabel {1 cidade d:t Vigia. Nada mai · ha ,·endo (, trata r o sr. Presidrn– m Jl,runfa a.ses.-iio, . marca ndo para hoj e a se– ~ute ordem do dia: •· Parecer da 1" commissfw soLre o requerimen– to de Vir~i lio V. Gonça lves Cava ll éro.. 2· discu~siio do de n. ::!39, prorogação a e li– DÇ.I :iode emba rgador Manoel J anuario :Be– ~rra 1\lontenegro. 2.. dita dv" de n ·. 91 , 92, 93 e 94, concedeu- o fül'nça a d. l\Iaria l\Iagdalena F . de M:oracs, mcb-:ire} Ronifacio Pinto de Ca tro, Antonio Jwqnim de ~Iello e Ferna ndo Domingues da Cmilrn. , 2ª dita do ·de n. 8-J., r<Jgulando o m,~do. de 1 abrir e-reditos suppl('aJentares e cstraord rnan os. _ ____.....D._<S>.. ·-------- CA_ :.\JAR.-\ DO::\ D8PTJTADOS )~• SE'. 1'.0 ORDfNA ltIA E.\l :-rn DE AHHll, 1/rPsidencia cios sr. Ra.1/,nnnrlo llfartins lio meio dia, hora regimental, achando-se ~entes os ~l'll: R. Martins, V. Sampaio, H. Pinheiro. Eoamiuonda,-;, F . B raga, Silva :\li- nda, Cypriano, Venancio, Adriano Miranda, Yictnrio, Hendcrson. Sarmento, Salazar, Ama- 4o, Machado Moreira, Gonçalo, Can tidio, J oão ~ntos, [gnacio ~unha, R. Mendes, 'Natrin, ..c\:ugnistl) Olympio, Bartholorneu, Philet:>, Sa– muel e P ira11ha, 6 aberta a sc~são. Lida a acta da ultima :;essão é appro,,ada sem :reclnrnação. (j .~r. J'! .~errP{oriv dá conta do segu inte }:XP~:DIF.N'l'E t)ffü:io d,1 ,;•Jeretario Jo 0 ·ovcrno rcmelteado • !'c, 1 u~rim<'nto em _que Vicrnte_ •!osé de M_i• ~ 1 rncla pede i11de111111~açfw de ~reJut.so. 4~e d~z ~• !loffrido no contracto l[UC fez parn a 11lum1- :uc;llo <lo th,mtro da Pa11.-A' commissão de 1iw!uda. -- Idem do me.-mo, enviando a petição em 4IUé ~fonucl l lyppol ito da Cunha Lima, ama– •ucu.-;e do Tribunal 8upcrior do ,Justiça , pede p~amPnlo de um_ cou_to e duzentos 111il réis por rviços cxtrnord111ano!, prci;tados no mesruo T1iiiunal ckqdc ~ de .Julho de 18~11 até 16 de Julho do LH9:t.- A' comwis:,ilo de fazenda. - Requerimento ue A ntunio Quil'ioo da Jlo11~c<:a, el,'.itor no município de Almeirim, co– marca de Ourupá, pcdirido par:L ser declarada IIOlla :1 eleição do intendente municipal de Al- irim--A 's coum1i~:.ões de ucgocios munici– PJIM e rfo l<-<~islaç!lo. - Idem tle Fl",rnc·is<:o Faustino da Costa, flllJ)TC'!'ldO nporsenta<lo, pedindc, contagem de t('IJipoº pnm moll'.oru. _de .nposentadoria.-A's romrnissõcs e].., l<'!-{ISlaçuo _e de foz<>nda. PilSSa . 80 á ordc111 elo ,lia. J'I\IMt:IllA PAltTH 0 11 ,.. f,'irmo l·lr11_qa,ll"'ntendcndo '1~º o dia de oj" nãO pôde passar ,1e1n g rande.~ mamfoatações de regosij o pelo a~niver.;;ario do primeiro dos brazileiros, do mais bravo dos bravos, o grande brazileiro marech al Floriano Peixoto, que i,oubc burilar no bronse da Historia a sua pag:iaa mais brilhante, exting uindo com sua energia e valôr indoruaveis a revolta dos ambiciosos que tenta-ram demolir o edificio levantado a 15 de Novembro de 1889, apresenta a ;;eguintc mo– ljàO: «A Camara dos D eputado. do Estado do l-'ar:í. aproveita o dia do anniverEa rio naLalicio do Beacmeri to Marecbal Floriano P eixoto, Presidente da Republica, para cumprirueut:d o por tão faustoso dia e d esej a-lhe longos ann os de vida para gloria da P:ttria Brazileira , a r1uem tem o illustre Cidad,10 honrosameunte ser vido. Sala- das- sessões da Camara dos DepÚ-tlidos, em 30 d e Abril d e 1894 .-Firmo Braga, Au– g:u;ito Olympio, Heracli to Pinheiro, Venaucio L opes David, Ludgero d e A. Salazar , Fraucisco M iranda, Samuel Prudimci0 do Souza, R odri – gues dos Santos, Gon çalo Ide Lima F erreira, Ca ntidio Guimarães, J. Sarmento, Adriano Miranda, Bartholomeu F erreira, I g-oacio Cunha, Amado J oaqu im da S il va, V ictorio d e Castro, Rabello }lend e5, .J acyatho }-L :\foreira e Epa– minondas P assos,,. E' unanimemente a pprova da sem discussão. O .~1·. Presiden te, diz que a masa vae enviar por tele7ramma a moção ao sr . l\iarcchal Flo– riann Feixoto. E ' approvado ~em d ebate ull.l requ erimen to das commissões de navegação e d e fazend a, pedindo ao 'rh ewuro mformatões sobre a navegação do Salgado, afim de darem parecer sobre o project,o respectivo do sr . Gonçalo. Sào approvadas, i,;em alteração ,as redacçõces definitivas dos projectos ns. 2-13, de iicenc;a a Lincoln A pioao-és Gomes de Castro e 24-8, q ue augmenta diversas verbas do 0rça.me11 to vigente. Vão ao Senado. · O sr. F/rnw Ba,_qr, , apr~ enta um reyueri – mento da -çommissno de fazenda, que é appro– vado, pcdinil0 do 'fh ezouro diversa,-: informa,_.,-,ns sobre o ed ifü-io da Bol.-;a. O sr.. j r,1i 1J ,",'rmtos, ju tific:i. 11111 pro_i e,:1n, autori1-ando o gove.i:no a d espe nder até 25.UIIS com o coruaço de um caes cru H. Caeta no. Entra em discu~sii.o o parecer das corumi. :-;üc;; de leo-i:;laça.o e de fazenda cnutrario ao rcquc– rimen~ cm ')UC ,José }fariano Cav,dl r iro_ de Macedo, Tbesourciro do Tl11' :wuro Publico, pede contagem de temp~. , O sr. Sulozar ju1,tifica o ped ido que foz . de adiamento para a di!'eu. são cl'este par~cci· e .] ul– ~a uào e, tar elle de accordo com as leis que re– gem a rnateria. Ji~otende o ora?or que, cruquan – to não for decretado o montep10, uno deve a Ca· mara uecrar ao funcciona lismo publico a aposen – tadoria :; que teru feito j 1í por ,;cr viços p~C8 - tados ao Estado, visto como os que têm ped~do conta"'em de tempo ao "Overno não têm ,ndo º ,., d . attendidos. ua parte relativa {L aposenta orrn. O sr. Rpami110,1das Pas.~tili mostra. c1uc as commi . ões andaram correctaroente, visto que, estando a matcria de contagem de tempo e aposentadoria re:i;ulada em leis, que uno pode~ ser alterada11, porque a Í8Sn se oppõc a Const~– tuição, é ao poder executivo que cumpre apph– car essaii leis. 1~' approvado o parecer. . So.o tambem approvados sem debate, depora de submettidos á discui;~no, os parecere~ ,las m'!smas commissões, indeferindo o,; requerrmen • tos em que pedem contagem de tempo Cícero Rodricrucs de Oliveira conferente da Rect>bc- º ' d. doria e Guilltcrmc d e Siqueira Ro r1gue , es - cripturario do Thezouro. O s,·. S ulazm· pede q ue sej a d eclar :t<lo na acta que elle votou conLra os tres parece res. O sr. Eprtmiwm.das l--'a.ssos diz que, nflo te11- à o a corumissfio de saudc cm qu e basear o ·eu parecer sobre o proj ecto do S enado cm rp1e ·e concede um anuo de licença a B ernarài no Adaucto à e Pai va, offi cial màior do Th esou ro, pede que se sollicit e do Seaad,) . os at.testa<lo:-: medico;:; com que aqu elle funccionari o j ustiti ,;011 a ,_ua petição. O 111·. P.,·esiclc1,te, submettew:lo o r cqu eriru e11- to :í. discussão, füz ver (L Casa que o,: atee -~adu~ d evem estar junto â, peti çfio e que perte11ce111 ao archivo do Senad 1 e que não é costume rnan~ar aquella Gamara os documentos ttue rle – termrnam a apprornçf10 dos se us projectos. O sr. Epami11onclas P asso.~ diz que, nf10 um – do a commissão bases para dar o seu parecer po~que fi cam ~o S enado os documento;; justifi: cativo~ do pedido, acha i11util que se mand e :' 1 corum1ssáo de !'audc taes proj cctos. O s1·. Firmo B ra_qa, reforça o.· argumentos de seu eoll ega de: commi. são e juJo-a que os proj ectos <l' esta orJem deviam se;' caviado~ pelo Seuado, e isto sem desdouro, acom prLn ha– ?º.s do~ documentos em que pód c se bazea r ,) JUIZO d e ta Camara. . O sr. , 'alazar, sente não acompanh ar a cnm– m rs@ãü de Rau_de 1, a cujo rEquerimento nc!!~ 0 seu voto , por .JU ga l•o URJa falta d e cort czia ' ao~ membro da ou '.ra Caniara, pois é de pre,:m ni p – ção legal que o enado só d:1 a licen ca :i vi,;t.a d e doccumentos cotwincentes. · O_ sr A11911_sto Olymp,o, combatendo O rc– lluenmento, diz qu e este é contrario ás praxe;! parlamentares e que o Senado ufto é obriv-ad o a dar doccurnentos dos proj ecto~ que mana'~ pa ra esta casa, como uilo exige dos q ue se lh e Te– mette. . O sr. Eprt_inino1tdas 1-'a.~sos, ex pli ca ,L rleec- JO da comm13São, que não teve ne JlJ · b . , , por som ras, a rn tenção de molestar o Senado P. . . quu o r~q~cnmcnt? provém de esta r mais ou m enos d:-crd1d? aatenorme_ntc que t res atte. tados. mc– d1cos _d1~peasam a rn . pecção d e sa ude e qu e a comm1 sao tem o marur empenh o cru dar 0 ,, Sl'US pareceres fund amt• ntados. Encerrada a di ·cussão, é r ej eitado O rPquPri – mento. SEUUNDA P ARTE D ado {L ] ~ di cus~ão o pro.i cct0 u. ,~ , d o senado , de lei organica da Io.-trucção P ubli i:a– é ª~rrovado sem debate e par,-sa. ú. 2~ di '!IIS -<[10·. . E tambcru approvado sem debate , 111 1.• drncus.~ão e pa.· a {L 2~ o proiecto n '>5'-' • J • ~ ~- que couccde um an~o de l1 cea ca, com 0rde, 1 1 .- f, d C h · ~ ac O '' pro essora . at _anna Eulalia Gurjilo. Entra em l." d1scus ão o })l'OJ· ecto u '>"-() b 1 i\,f . . ~., ' qu< esta e ece o ' oatepio dos fuo ccionarios do E stado. O sr. lg,,a_cio C1uil~c1, argumenta lar~a111t>ntc, ll;ost_rando a rnconven1 encia do projecto t;ub,i– t1tutivo apresentado pela comrui ·são d e lcgisla- 911.0 e mo. tra . as vantagens do proj ecto que, a_rreseatou? un_1co que julga ·atisfazer {L rlispo~ sição const1tuc1onal ,·ohre <' te assumpto. O sr. Jloraes Sn.rmento, sustenta o flubstit 11 - tivo da, rom':l-1issno, mostrando que O puJje jt<J do sr._ lgn~cio Cunha não se e. tende a todo!" oi-; funcc1onar1os. O sr. Bartholomen F 'en-ei.ra , cm uma 81:riti de argumentos ~azeados_ ~~u calculos que apte– zenta,.mostra a rnex_e9u1b1h~a~~ do projecto da comm1s8ão e a 11uas1 imposstb1lrda.de de st: levar a effeito o do deputado Cunha, corno ruinoso ao Thesouru. 9onclue rc\1ucrcndo que se nomeie uma eomm1sSào de ?rnco membros que, cRtu~ dando totlos os proJcctos nprczcntado · ~obre J ·l