Diario Oficial 1894 - Maio

33~ _Q_t_ia_r~a-fe.ira, _1~6-~ ~~~~~~!""D~IARI~--º~~O~F!""!'F!""!'l~C~lA--!""!'L~~~~~~~-.-.~~-~·~M~á~i.o;;;-,~·!""!'1~8~94~ 3 1 Commis ão e mais despezas . . . . . .... . 4 Juros das apoiices do Estado, vencendo os juros de 5 % sobre o cta{)k:u oo: 10 7:400 ooo . . , . . . 5 Divida.; de e:terc(cio.s findos. . . . . . . . . . . Diversas Oespezas 1 'Grati ficações a funccion:i:rios por substituições ou in – terinidades e:rrl' qrre 05' . ubsútuidos tt m diTeito a todo ' 1 o vencimento, inclusive gratificação a tres lentes de 1 aulas upplei'r'lent.~ do Lyceu Paraen. e a I 50$ mensaes • • , . . . . . . . . . . . . . . 2 1 Gratificação da~ e 5q: parte ~o ordenado aos seguin - tes funccionarios : Dr. Amcrico i\fa!'t)Ues Santa Ro ·a, lente do Lycêo.. ,Camillo H en rique Salgado, lente da Escola Normal. Felippe Henicio Gome'lo da Rocha, profeasor da E cú- la "\[odeio. ... . .. .. . . ..... . . D. Antonia Emífia d::t Conceição, profc,,ora pri- maria da capital. . . . . . . . . . . . . . D. H enriqueta Sofrttarr Soare, de Lima, idem . ... 'José Paulino ,dos Santos Martyres, dito de Bragança . H on?ri? José ~los San~os, Cor1 ferente da R ecebedoria 3 e9!1ttnç~ e mdemm :tÇúes ., . . . . . . . . ·. 4 Evmt~. . . . . . . . . . . . . D i spo.siç6e:.s Ge:rae:.s 48'o$ooo 480$ooo r I :080$000: gooSooo goo$ooo 400$000· 453$.>3] ; 1:900$000 5.:,J/ 1'$,"00 c.roooSooa 420:445$000 1 20:000$000 1 4,:693$333 5:oocSooo 50:000 ººº i 1 1 1 79:693$33 }: 8.49 1$707:275 ~-'ica o Go,·;rno ,auctorisado : a auffment~r o credito da,; Yerl3as do art. I V e 25; art. V M 8; att. VI! *?. 4 e 6; arl. LX ?.?. 9 e 12: nrl. X ~ 2 , _, e 7; art. X II?.~ 4, 6, 8 e 9; art. XVll ~ •; A apPlicar até a importancia cie 500:000$00~ do saldo de r893- r894 As obras de que trata o ?. 6 do art. 6. , Q s r . Ayre s ,Va t!·in :- Sr. ! Art. l°. encerra a sn,. ão {is 2 horas da tarde, mn_rcando, }Cres1dento, v~ :, pres,m tar á cons,dcraçrw da I O 8 R. VtRGIJ,IO SA!Hl'A JO. 7" secreta..-io. diz para. a pro,x ima ses..ào a seguiute : amara o segmnte pro;ectOI (Lê :) Qmt1id0 es que os serventes das repart,icões nflo t.em drde- , • ORD©f. DO D U tndava a con\·enicncia d'c8tc pruj cct0, li uo ex- nado e sim gratificaçãe e n'esse sentido apr esen- p(•diente <lo G overu11 •r1c tôra 'm1mdado dar a ta uma emenda , substituindo a termo «ordenado» quantia de 10:0/J o.· para ser applicada (~ con. _ do art. 1º, pela palavra ((gratificaçã.o ». trncç;ão _1lo r:1111al tle Bcnevi1le~ prrrn' Bemfi ca. Approvados 'em debate o art l º, a emenda Con_s1den•1 que c~ta tl c~p ·a só· ia bcJ'lefi ciar ao rue~ ru o e o art. 2°, envia-se o prujeeto {~ com– nx:clus1vamcnce ,, f'rc;..'l.1ezi<1 ilc Bc111ficít ou as mi ?üo de redacçrw para 3• discussão. tcr.r::18 mar,:'!iuaes do rarna l, e q11e não prej udi- 2• discussão do proj ecto n. 242, que excl,í e r.ava o _rroJec:to 1/UC cu ti c,h,1 cm vista, que é o porto de Quatipurú da li nha do salgado. b<•ncficrar as n1ar~cns <lus rios Bcwtica e Ma- ~ão houve deba te. µ:uary, que põe c111 coo1m 11 ni •ação esta capital Dando- se empate na votaçfw, o sr. pre iden- ro~ llemfi?a; rna1 ·µ.en " Cbta~ de ~randc prodn- te decide, regcitando o projecto. c~a<l rle fann ha. quo é exportada parn c.,ta ca- Entra em 2• di cussão o JJroiecto n. 77, do pttal. 1 , 1 I Senado. que autorisa a abertura de uma estrada > ~!.L 'in;. fim. 'l'Y. :-Lembro a \'. E x.e. : (le rodaµ:em entre a cidade de Santarem e o ri o q1H, a J. parte <l1i orJcm ,1', <lia esti'\ CX!!Ottada. 1 e ') A \ , uru,'t. ' KR. YttES ;VATHIN · j> \' F · , ~ ,: . • .- cço a · ,xc. 1 Approvado cm tocloR Oi! seus arts. sem alte qu<: consulte :i cafia 81! cnus1mte na proroµ:ação I ra Ç:fto n~m dPbat"' =~ a. á 3• •d' '.~ l n hur·• ' t, u t . . l , ..,, ..... 1 CUS, " º· ' " " ,1 e q e cu cruunc ci;ta mrn 1a breve I D.- • .- 9a d' . - · iw•tificacrm. . a:-· e .1 ~ . ii;cu ao o proJ e~to n. 243, que ' • ( (,' ' 1 . autor1. a o Governo a conceder licenca com ven- ,rm.ç" truln o G"·:ª é ~r;uarfolrr) . . . c~~ento.. a Lincoln Apinaµ:és Gome~ de Castro, r• pa rte :- -tliscus&ão dos pare!rcrcs addiados, sobre as pretençõe · de J osé Maria n ú C. _de Ma– cedo, Cicero Rod rigues de O ir eira e Gmlhcrme de 8iq ueira Rodriguc.5 e o qne ocçorrcr. 1 2ª parte :- l m discus·ão do · ·projcctos _n8. 1 250, sobre montepio de empre~ados p1,bh~os do Estado; 1!) L, proro~ando o praso concedido a J oão Marcell iao do Valle p~ ra montar ~m ~ fab ri<:a de cimento; 2• discus. flo dos de os. . ~4'õ ·e 246. eoncedendo li cenqa ál'! pro f'cs.,oras_hu– lalia Pires e Julia Sil va; 2+7 , riue autor'isa "' abertura de uma estrada de .rodap;em do 3 udg!ir I . b • t • Samaúma ao lugar Buburé,em taitu ªi · d . '>':, - coocccl • li cença a cn l'!áo o proJccto n. _,, o qu e b d · P d l e 1. d • • dor dn Recc e orm. e ro ea unoa,a mun ,tru ---------·------- Thezouro do Estado O i,Jt. ,\. \ VATHJN :-1-, nc(• ,;;ano fac1htar- v1g1a da Recebedoria do Estado · nwq o transporte d'c:,;tc~ "'ell(•ros o de out ra S d •· t é . d · 1 1 . . ~ . em cua e approv,, o cm toe os ns 1:1eus rnatcriai< pr1mns, corno a mad,·ir:1 etc t , 3ª .1· ã - g X PEDIENTE D6 DIA 14 O h I>' l' ' · ar s. e pa a a ui cuss· o. . . s . a itante,; ( essas mar!"c1,,, sú tem á snn. l!~n trando cm 2ª cli cu ·ão o project.o n. 2-'l4, ' di~pnf'tCãO parn ><Ua Dl\VP!P1ª'.l r~q ucnas cmbar- ff UC autoriea a desobstrucçào dos desa"uadouro.c, 1 LW,'fíe,.; n vela, ~~e~• trio m~11t1J te,n1po IJa via - da ilha de 1\1::irajó,é addiada por 2,l h~ras a dis- 1 J o.,;é A. rchanjo de As$ump ção.- In forme lY µem ('d (•ore~ _ 1 mmc 11 ~~) 17H_co cm _tra n, por a CUS!Sà0, a reque1:iment.o do sr. Firmo Brai;a. 1 ººie~:;/1 º ~~:~~-.-Informe a Recebedoria. po11t 1 a o mllc1~0 <jUC e nn11 to punµ·o. a, com 2• discu~;;ão do projecto n. 248, que an - e ,11111 <JU r niur n<!lt · 1 Jl\leaasch ,Judah ra hon.- Digarn os srs. on- > ••-,. .•~uo. . . gmeuta varies verbas do orçamento vigente. l,_crcnle_m:nlc mmla t1vcnws occa'-liíO de prc- O SR.. y_ 8AMPAIO, z? secrelrir-io. aiircsenta tador n Dr. 'Procurador Fiscal. . 111 um· r O 1 1· 1 1 L' • l\Jauocl l-'ed',. 0 "&' e.• e P edro Aotomo do •· , a 1;1111s ro qnr a 1 l eU•bCo qua 101 P.au . a a 80 ,,uinte emenda ao art. 1 º, em discuss!l.o. · d:.t perrla de u1uitm; vi<hui "' • , 1 Naí!C'jmento.-Informe a Contadoria. . Ji:· pam ohdt1r t'l'. • Jiel'io•pf! de navegacão «Ao art. 4º § 8° da lei do orçarueoto- 200 J>. 1 Feliciano Pe<lro de Ar.evedo, l\I: F. da Silva P fac ,ilit.ir o trn111Jt•.11rt, dai< tu;rcadorias e ge~e- Rrlcrn, 2íi-4-fJ4.. ·. . . ' . i ,r· C.•, J oaquim Antonio d,e Am,mm ~ Pernan : ri 1 fllt' venho pc·dtr ci,tn nnv~a<;;io a vapor. V,,g,lw ,"-,ampwo. , dcR dos Sant os lrmão.- A _( ,ontadona. (H, 1•:x_i:. 11rn11du {L llH!ll'l o pr<>]1·~;to <fUC, apnia- Apoiada e nàó havendo debate cncerm- ~e a I Mi~uel Archanj o de l?arrn .- -~oruo requer, do, f enviado iiíi co1JJ11Jis.-ê,es /Je navci.{açflo e de I discu~~ão. , indo á, Contadoria e ao Contencwso para o ffl>'l'llda.) · Ràr, appro~adoF o art. e a emenda. : devidoR fins. . . ~• l'AltTE ldem o art. 2•. '. Frnncisco J oaquun de Carvalho.- Ocrtifiquo- PETIÇÕES Nt1tra em ~• cli ➔cul'l.,â<> o pr•ticcto n. i.n, qu • Envia-!lc o proj ecto á comruiasll.o de redac(;âo j' se. . v,.tabt•lece onlcna(lo no serv ente <lo Superior I parn :{• diRcuq~ão. ,J ollo Vír~ohno T.e11l. - Informe :t Cant.ado- -'J'ril,unal de ,Jmiti~a. l Na<la mais havendo a tratar. o sr. presidente ria. • l I