Diario Oficial 1894 - Maio

I 32 2 T erça-feira, 15 NOTICIARIO S EN.A.D Ó SESSIO HONTEM P resúlencia elo sr. dr. Gentil B itteneourt A' 8 1/2 horas, presentes o:i srs. Antonio Lemos, F . , imões, A. de Borborema ,T. de Brito, Padre Franco. B . Amorim , M:. P alha, P. Oher– mont, Paes d~ Car valho, R. Chermont, Caetano P inheiro e B. de Tapaj ós, abre-se a sessão. Lida e approvada a acta da i;essão anterior pa. sa-se ao seguinte E XPEDIE'.li'TE Offi cio da Camara dos Deputados, communi– cando ter subiào á- sancção o proj ccto n. 83 do , 'enado. Idem do Barão de Camet:í., communicando 115.u poder comparecer (ts sessões do Senado. durante a sua digr e são. l'K0-1ECTO$ , PARECEl.lES, REQUERL\lE:'<TOS,ETC. DIARIO OFFICIAL :E' igualmente approvado em 4ª discussão o projecto n. 225, scbre canal proxirno a cidade de M,,zagão. O s1·. L emos, pode a dispensa da impressão do proj ccto .-Concedida. Entra em 3ª discus.~ão o proj ecto n. 89, ohm augmento de veucimentos aos empregados pu– blicos. O v. 1'. de B r ilto, acha quE o proj ecto fa z injustic:a a outros fun ccionarios. F az ·apreciação de uma tabella qu e organisou nota ndo o desequi líbrio que resultará com o augmento dado pelo proj ecto a empregados de C..'lthcgoria in ferior, qu e perceberão ve ncimentos maior_e:-: do que os emprEgados de cathegoria ,supen or. Conclue apresentando uma emenda toraanio extensivu o a ug-mento a todos os fun cionarios puLlicos do E stado, dando 50 0 1° aos vencimen– to até 100S000; 30 J° até 200$000; 20 o/° até 500 · (i00 e 15 ./° aos de maiores vencimentos. O sr. P . Cltermcnt, diz qúe teve o trabalho de ~rganizar uma tabclla c0mparativa sobre os vencnu ento, de empregados publicos e reconhe– cendo qu e havia inj~~tiça para alguns empre– gados, manda um add1t1vo danrlo 15 .f° aos em– pregados Llu e ti verem até ROO 000. Sft0 apoiadas ,1 s emendas. O sr. B orboremn, por parte da commi são de faze nda. dá os seguintes pareceres: favoravel ao officio do professor de desenh o relativamente as provas dadas pelos pen i~n\, tas do E stado que he acham na Europa; re.1 e1tando o proj ecto n. 12!), sobre conversão de cl i, ida do Estado; des– fa \'Grarnl ao proj ecto o. 2-1 I , elevando os ;enci– mentos do servente da R epartição de Obras Publica; por parte da 1• commis ão, favoravel ao prJj ecto n. 82, a pose ntadoria do dczembar– µ;ado r D,i nin; da 1~ e 2•, contrario ao requeri– men to de Silvita Barro :4errão, pedindo pensão. O s1·. L emos, diz que tendo as emendas alte– r:ido profu ndamente o proj ccto, e não podendo o Seuado pronu nciar se com justiça sobre ell e, requer que sej a enviado a uma commissão e. pecial para cmittir par ecer. f1onsult.ada a casa sobre o requ eri mento do 1 , r. L emos é reRpondi io affirmativamcntc. O mesmo sr., pede Jispen a de impre ão e i11tcrsticios do proj ecto n. 82 afim de entrar na ord?m do. trabalhos da sesi;ão scgu inte.-Con– N·<'hda. O s1·. Ji'. Cltel'mont, por parte da 4" c@mmi~– ,,ãc,, apresenta parecer favoravel ao proj ecto n. !t7 .. obre navegação deQta cidade ao~ portos do )trditcrra neo. O Sl'. L cnws, aprc~enta. redacç;ã definitiva ,lo projeclo n. O , licença a .José Soare. de 1 )livC'ira. o sr. e. 1-'inltf'll'O, apresenta um projccto >'ohrc planta e orçamento para o C..'IC' C'm Bm - 2'rt nr;a.-A imprimir. OllDEM DO lJJ A l~ nLra cm discussão a redacção defi nitiva do pn,jec-to n. 243, concedendo licença a Lin coln . \pinagés G. de Castro.-Approvado. 1 1~' submettido a discussfw o parr.cer das 1• ~:.' commissões, inrleforin do :t pretC'nr;ão de R ay- 1 1uuudo O. Gomes ele Uliveira.-Approvado. ,1<;• <ludo {t 2° diecussào o proj ecto n. 102, augmentando vencimentos aos ju izes de direilo, ~ i.uhstitutos e promotores das Comarca~ do i n– tNior. O sr. 1'. d Cnrvn.l!tú, apresenta uma emenda i·,tc:ndendo c~se augmcnto aos magistrados da ,,apita!. .r uHtificando diz que en tende ser de toda a juAtiça esse augrnento, não considerando entrc– tauto que csti'.ia aioda compatível com a alta lllÍ~~ão qur, C'xercem esses ma/!:Ístrados. O sr. P. Simões, rejubila-se com o amparo c1uc acaba de ter eRte projecto por clle aprcsen– t.ado, porque vê que elle ser{t convertido am ld. ~uhmettido a votos o pro,iccto é approvado ,•oro :u; emeudaFJ. W approvado i;cm debate, em 8• discussão o projcct.o n. 2+8, sohre orcditos s11pplerucntar 8 ;Í lr-i do or~arncnto vigente. O sr. P residente nomeia uma commi~são especial composta dos srs. A. de Borborema. F. , imües e A. Lemos a qu em é remettido o pr,ij ccto. ada ma i, havendo a tratar levanta-se a sessão, fi ca ndo marcado para boj e: P arecer da ]" commis ão ac proj ec to n. 82, aposenL-idoria ao dezembngador Dani n; 3f.l <l i cu~são do proj ccto n. 3, creando um mun icípio no r io Trombetas; 3° dita do de n. J 00, licença a d. Luiza A melia Portal Can t uaria; 2• dita do de n. !1!) , admissão de orpli ã~ no Coll egio do Amparo; :~• dita do de n. 2i54-, perdoando a pena ao juiz de direito da Cachoeira. ------- CA TARA DOS DE PUTADOS :M!" S F:S 'ÃO ORDI NAlllA J, ;\l 1-1 lJJ•: i\l Al O P resülcncia do si·. 0,1Jpi·ia110 S rmlo.~ A' hora rcgimrntal, prr,sentes os srs. Cy– pl'iauo 8a.nto~, V. Sampaio, H. P inheiro, Firmo B raga,EpaminondaR, Mendonça .) un ior, Adriano Miranda, Sarmento, , 'alazar, Amado, Gon çalo, Cantidio, J oão Santo. , R. Mendes, W atri n, Pi – ranha. A ug-u to Olympio, Veo~ncio, P liilcto, fl ilva Miranda e Bar tholomeu e não se achando na casa o sr. R. Martins, presidente. o sr. Cy– priano Santos, 2.º vice-presidente, as ume a p re.<idcncia e declara aberta a se, são. Lida a acta e não h avendo reclamação, P ap- provada. . O sr. ] 0 secretario dá conta do seguinte EXPEDIENTE [tcqucrimento de Sr.rapl~im _l!'errc:ira tlc Oli– veii·a & O.•, pedindo pnv1lcg10 por 15 _annos para montarem uma fabrica de per~umaria,s ~– lidas, tacs como snh~netes, c?smet1~0s, pos e arroz, ct-0.- A' comm1~f;fl0 de rn,fostria. _ otfü,io do l ." Secretario do Senado, cnnando 1 o proj ecto n. 76, à 'aquella Carnara, cujas emen· das feitas n'esta foram lú rej eitadas. F ica sobre a rueza p:ira Fer discubitlo. Offi cio do mesmo, communicmudo que o Se– nado, na presente :-essão, tem enviado á sancção os proj ectos ns. 235, 237, 239, 243 e 246, todos ela iniciativa desta Camun.-Iuteirado. Passa-se á ordem do dia. PJtDrnIRA PA!t'l'}~ ,,. E ' lida e approvada a redacção definiti\'a do proj ecto u. 7~, do Senado, que concede privile– gio a Antonio J o. é dos Santos para m'ontar uma fabrica de cordoaria e tapeçaria. Idem parn. 3~·discus;ão, do prqj ecto n. 88, do Senado, que equipara os vencimentos do profes– so r ele musica do Lyceu aos dos lentes do mesmo estabelecimento. , Fica sobre a meza para entrar na oràem dos t rabalh o~. Id em a redacç1lo defi ni tirn ·ao proj eeto n. ~72 , sobre lei orga nica Municipal que passa :?o Senad o. São li los os se~uin tes p:ircceres: ' . - Das comm is~ ões de fazenda e de )eg1slaçao sobrP. a petição de i\fanocl T_ito dos Reis Couto , cuj o obj ccto é da competencm do poder execu- tiv~ · d . f . d Idem da cornm issão de fazenda, 10 e cri ~ 0 a peticão em qu e Antonio Pin to de A lmeida ~ede i~ lemni zar•ão da quDntia que despend eu com a passagen; de s•~u til~o para_ o _Hav:º ·. Idem da commis ão de rndustna, ~ndefenn_do . e, los Frcirc Autian 0 re'l uen rn cnto cm que ar de d • d pi·azo para montagem pe e prorogaçao . e ' ~ urna fabrica de vidros. Vão ú publicar. m•,1ndados imprimir os São tambcm lidos e parccrres: f d d Jc"isla - D .,ª commissõcs de azen a e e º - '., !)5 d Senado <>ito acceitando o proj ccto u . · ' . 0 ' ., ' ·B·· ·11· ti Publica· q ue reorgani za a 1) 10 , cca . ' . • . D ,. . . _ de nc•yocios mu01cip,1es e as ·orow1s~~co '-: . t rczeotado d e fazenda , acce1ta ndo o P 10.i ec O ~p . t pelo sr. '\Vat rin sobre a cobrança o impos o de V er-o P eso. , · - d 1-;,, l'd · do e mandado ,L comm1ssao e .11, i o, apoia . ' rczcotndo por diver• navegação um proJccto 3 P. sos sr _ deputa :los, autorizando o governo a contractar , ·mediante subvençüo de 18:000$000 a linha de narngação em lanchas a annuacs, u m ' . . b B . va por ent re Cam ,t[t. Moca.iu a, a1ão e outroH ponto~ do rio '.l'ocantin~. co1;1 sédc cm 'Cametú . O sr. Har mentu j ú. t1fica ª:~ fa ltas do s~·- de– putados J!enderso n por motim de molestia. (, sr. P hileto B e;;.erra , depois de narrar os factos dados em r elação a um fu rto ele gado que diz ter : offrido o d r. De~ ctrio B ezerra e da dil i~encrn por este proccrh da em comp~– nhi a da re pectiva autoridade, m Camara, onde foi o mesmo dr. procurado por uma horda <ie band idos, capita ncarht pelo tenente _coronel Victorio L;,ào do 1',1t1la, ch efe do P artido R~– publicano, diz que T hornaz Palh eta, braço .. di– reito do referi do t enente coronel e clenunc1ado pelo sr dr. Dcmetrio como um (lüs autores do ~eu pret.cndido as5as ·inato, ncal~a el e ser escan– dalosamente nolll eatlo sub prefeito de Monsará . S. ex•, cb ~. ifi ca nd c, esta nomeavão d!' cumu– lo de esc:i ndalo e de vergonna, aprezen ta a se– guinte RF.QUERIMENTO «Requeiro <ttte a meza, vor in termcdio <lo Governador, r equ isite do J uiz de Direito de Soure informações se o i ndividuo Thomaz Pa– lh êta, nomeado ultimamrnte , 'uhprefeito UP. l\lonsaús, se acha compreh endido na queixit dada prlo dr. Dernetrio Bezerra. contrn os J