Diario Oficial 1894 - Abril

- ---, Domingo, . 8 DIARIO OFFICIAL · Abril- 1894, 53 O augmento das rendas prnvé m quasi exclusivamente da verba- Direitos de exportação, qne tendo sido no valor de 6.579:790$214 réis em 1892· [oi ele 7 .636:782$282 réis em 1893. A' vis ta da a rrecaclaçu.o fe ita no-coner do 1." semestre do actual exercício é dado prever que a renda do mesmo exercício excederá á 01·çada, consl::mle da le i n. 132 de 19 de Abril do·anno passado, em quantia superior a dois mil con– tos ele r éis. Dos generos de producçfLo do ~slaclo apenas teve accrcs– cinw sensível a borrac ha, cuja quantidade total exportada foi de 8.0Gl:873 kílos em 1892 e 8·.374:246 em l 893, no valor official de réis 28.604:290$419 n 'aquclle anno e ele r éis 33.985:175$772 n'esle u ltimo. O valor official total ela exportação no anno de 1893 subio a réis 39.390:274$192 ou 6.209:822$991 mais do que em 1892. Durante o anno ele, 1893 foram clim.inu l::is as safras de cacáo e de castanha. E ele outros generns de producçã.o ponde o administrador da Recebedoria do Estado dizer em seu relalorio, onde encontrareis infornrn.ções deta lhadas, que desappareceram completamente do mercado. O estudo dos a lgarismos constantes do Relatorio elo Admin istrador da Recebedoria leva-nos infelizmente a ve– rificar que continüa abalida e desanimada a agl'icullm a . Vejo p t'ec.onisar-se com remed io para esse grande mal, que cleve_m_os cuidar de ver sanado, a adopção do systema protecco1111sta. , E o sr. Administrador da Recebedoria r eclama de vós a decretação de impos tos, que venham proteger os nossos procluclos ou be ne ficiar o Estado. E' o present e fecundo campo de observaçn.o donde co– lhe-se a proveitosa licçfLo que encerram os factos economicos. Nã.~ ha muito que o sr. Leon Say, estudando o cspeclaculo curioso que apre~ent.a a situaçãO economica ela França e a d~ outras nações, fasia o hislorico do movimento protecc:io- 111s~a, q ue propagou-se como uma epidemia, dos Estados– Urudos da Amer ica elo Norte, onde elh~ nasceu logo após a a guerrn ela secessão, e onde allino-iu o seu ponto culminante com as tarifas de Mac-Kinley, par: a Enropa, onde alaslrou-se na Allemanha, França, Italia, Snissa e Hespanlm. Apenas a ~ngla ~~rra ~ no continente a Belgica e Hollanda ·ncaram fieis ayolll1ca liber~l que desde 1860 regulou as relações commer– c1_aes 0 ! econom1cas das nações civilisadas. O:; Estados-Unidos adaptaram o Gcciry exclii.~ion cicl e o bili Ch:.i.ncller, qne signifi– cam o systerna p1·oteccionista no terre no do trabalho. Que consequencias colheram as nações do velho e do novo mu~tlo dessa polilica econoruica, dessa guena el e ta ri– fas? Sabeis o que foi para a grande republ icana americana o anno ele 1893, verdadeiramente um anno de crise economica, devido aos enos <la po lilica mone laria. financeira e sobi:etndo aduane ira, sob a inspiraçií.o do regímen proteccionista. T am– b~m cheg:ado ao poder o actual presidente d 'aquella. R epu– bhc3: podia dizer em sua mensagem de 4 ele i"1arço,refe ri m:lo-se aos impos to~ prolecto1·es : «Quando nós proclamamos emflm que a necess1~ade de uma r e ,, cla s uf'llcie nte para que viva o Go– verno é a t1111c_a justificaçüodos impos tos, enunciamos uma verdade tu.o evidente que o s írnples facto ele negai-a mostra somente nté c!ne grnu o juizo silo de um povo póde ser alte– rado pelo habtto ele uma /lerversií.o do systcma das imposições." Em sua m en sagem de 4 de Dezembro ultimo, notnvel pela coragem co~n que defende as suas convicções liberaes dizia es3e ernin0.nte h omem ele Estado americano, ins istindo sobre a necessidade ela t'eforma ad uanei1·.1 : << Após l ongas e vivas lutas, eis-nos cm f :1.cc da reforma rhts tarifas. Nada' mais importante impõe-se á nossa atlençfio e nada sl' nos apresenta mais claramente, como ensejo de bem ag ir e el e cumprir. um dever: e nsejo de merecer a grnticlão de nossos conc1cladu.0s, e um dever impos to pela afflrrnação :-x.– pl'essa tanlas vezes das nossa opiniões e pelo manclalo 1111- perioso recebido do povo. Nós devemos firmcmenlc pôr cm praLica este principio, que, só as n eccssidaLfo,. financC'it·as elo Estado podem justificar os direitos de Alfnndega e a::; oulrns taxas féderaes. )> Esludando a s iluação da Europa ao findar o anno ele 1893 expressava-se o notave l economistaG. de·i\Ialinari n'estes t ermos: «O socialismo cio Estado,e o militarismo continuaram a llorcsccr na nossa Em:opa ao lado do proteccionismo,e nada re– vela que a dimim1ici'w das despezas·publicas e o desarmamento :'t:Jjam po;;tos em ordem elo dia antes do livre cambio. E' licito no enll'elanto perguntar s i os povos poder.lo supportar ainda por muito tempo este farelo contiriuamente aggravaclu. Já alguns pequenos Estados, corno Portugal e a Grecia e mesmo um Es tado quasi grande, a Italia começào a curvar-se sobre o pezo de s uas despezas e de suas dividas. A bancarota o~o está longe, e a bancarota é a morte do credito. Os grandes b:staflo.;; como a França, a Allemanha, a Austria-Hungl'ia.,. a Russia, são certamente mais r esistentes; a França tem sup– portado até agora sem vacillar o pezo da sua divida de 33 biliões- a mais b ella divida elo universo- mas tudo tem um termo, e é para r eceiar que não pague caro o seculo XX us loucm·as XIX. )) Seria curioso que quanel9, guiadas pela luz da ex.pcrien– cia, as ·nações ela Europa eslfl.o voltando á politica dos trata– dos de cornmercio, como a Allemanha, fossemos nós . pores– pirito de cega imitaçào, seguir a rotina, a~loptanclo o r egimen prnteccionista que si é desacet'tado quando se traduz nessa luta internacional das Alfandegas, mais e l'l'ado seria creando baJTnirns ás permutas dos generos de producção de Estado parn Estado, dentro da mesma Nação. Nií.o ! não ha ele ser com a decretaçu.o de impostos pro– teclores, que tem corno resu ltado immediato encarecer os obj ectos de consumo, que nós havemos de desenvolver as forças da _agricultura, hoje depauperada. . . Vale sobl'e esse assump10 da maior importancia meditar a. licçfl.0 elos m esl:.res. Falando contra a rêde de Alfandegas que estende-se pela fronteira dos clifforentes Estados, excep– tuanclo talvez unicamente a Inglaterra, entravando o desen– vo lvimento das relações inclustdaes e comn1erciaes entre os povos escreveu R . Stoupm estas palavras : «Em vão pedem para entrar os objcctos mais essenciacs : não lhes é dado senil.o com a condição de pagar uma taxa de prolecçao, cujo effeito immcdiato é a.ccecscer ele outro tanto o preço dos p1·oductos similares no interior. De sorle que as tarifas da AHandega re– caem sobre o cons umidor, nu.o na proporção uos procluctos estrangeiros que en lram, mas na propoL'Çâ.O muitissimo mais larga da rcpercussãO elas tudfas no interior. Torna-se desde entfto qnasi itnpossivel orçar a sobrecmga que elles imp~em ao paiz, sobrecarga ele que exclusivamente aproveita!'n-se certos productore.;; privilegiados em detrimento do publico e elo Thezourn )), E aos que argumentarem com o exemplo de a~gnns Es. ta.dos onde irnpatrioticamente e erradamente se esta fazendo política ele odio commercia.1, já embaraçando a exporlaçí\.O d~s procluctos proprios, já estorvando a entrada dos noss~s, dt– r iamos quasi ieaduzinclo conceitos do illustre F . Basbat, o grnnde apostolo do livre cambio, o il1~1s l:e amigo_ele_Cobden,: <' Os olnlaculos que e]Jes crcnram µre;1ud1cam pnnc1palmentc as nossns renclas,é um mal. Os que nós mesmos crearmos pre– j ndical'O.O as nossas compras, será outro mal. Quanto ao pri– meiro nada podemos ; quanLo ao segundo, de nos depende o rctnovel-o Liberlcmo-nos ao menos cleste,j:í. que de ambas não é possivel desfo.zc1·-n os ». Em estudos dado recentemenle á luz examinou o nolavcl economisla P. Leroy Bcanlicu a situaçuo da indus tria agrícola na Frnnç.1, siluaçrw na r ealidade clifficil. Conclemnando ~s pl'Ojeclos de novos cfüeitos sob1·e os trigos, e pug-nuncloyela d1- minuiçrw dos impostos de Lmnsmissií.o de i111move1s e ntrn vi ,·os. euunci ,í.rn este conceito: ,e Nilo ha ele ser pc.la clevaçlto ele p~·eços que operar-se-á o l ernnlamen lo da a~ricu ltura, antes esse re;;ultaclo provirá de uma melhor ~rg11111saçrt0 elas l'oi-ças agricolns, lle um aug111 nnlo de scns rc nd11nenlos». Nin"uem i 0 nora que entre nós loclos os brnços sno ab– sorvido/pelas i~clnstrias cxlrncliYtis, e princip~lmcntc pela do. borraclrn, preferida por quantos, buscando a mais larga re_mune– rnçüo do tmbalho, suo scduzitlos pela certeza de lucro m1111e-