Diario Oficial 1894 - Abril

52 Domingo. 8 ~~~~~""""""":~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ DIARIO OFFICIAL Abril- 1894 ,· ' . w 1ll'iotico, o l\farcc-hal Floriano Pei{olo, a qnem _n cle_sl~ald~fle Varios puhlicistas tem propngnado em faror d,~ssá idr\;1'.. ' ílos advers;;iríós 'emprestnra senlimentos de ambi~.ro µessóal, nnica no seu pnrccer enpaz de sanar os males resulb:uite:z <la foi mais 1.1111a ,·ez a garantia da Constit1Íiç.:-w, porque só a sua iridifl'e rençü do rleitorado. energica altitude na rlefoza da ordem publica, permiti io que Entre outros assim expresson-se A. Sain t Girons : "O voto livre e desembaraçada elrgesse a "Kação o seu l'ulmo Presi~ obrigatorio tornar-se-á um dos meios , nec0.ssarios para real i– dente, sern que o governo federal procurasse se quer intervir sara representação exacta e proporcional elo . pniz no Pac-la– n·esse pleilo. dando um exemplo que<\ para sen°ir r,omo menlo. O goveroo não será rea lmente nacion:1I senão quando, regra ele acção e norma de conduda aos que sinceramente ó volo sendo obrigatorio e lornando-so possivel n r cpresenla– qni7.ercm faze r a Republica como e/Ia deve ser, o governo do çn.o proporciohnl 1 o Parlamento fô r o e-spe/ho do JJaiz "· povo prlo povo. O; que pr<:gam a abstenção argnem de frnndnlentas as Foi esse ponto de accusação, assim solernnemente dcs- eleições -da Republica, c>sq11ecidos de que a fruude sob o aclual 111cntido, que deu á revolla appm·cncias de movimento n br.m regímen, cm que imperam kis vcrdacleiram.r:ntr! liberaes e ga– fla ConsliLuiçflo, de que elles se proclama.mm palfül inos ranlidorns ria pmeza elos suffragios, só ó possivel correndo ,Í quando contra ella assestnvam os seus r.anhões morliferos e revelia· os processos eleitorncs, para os quaes instituiu n rc– qua11Llo r public·o e nolorio que o s1·. conlra-nlmirantc Cus- forma severa e effü:az fistalisaçào. todio de ~folio a ferro e fogo quiz plf:ilear n s 11a elciç·Et0. irn- Com a sua observaçfto de myopes costumam esses 111a– pondo o seu nome aos suffrngios dn i\açftO. Felizmc.nle cm- chinaclorns elo clesr-l'cclilo ~la Rcpnhlica, oppor ás elciçoes de quanlo os revoltosos se prnpunham falsamente combater um hoje os pleitos elos lempos ela rnonal'chia, zombando cio born 11iilit...11·ismo phm1lastico pelo processo deslrnmano clns hec-n- senso da Nação, ainda nr,o esquecida desses processos magi– lornbcs, abrindo caminho ao absolnto i111perio do terror, cos graças aos quaes C.:amarns unanimcs snccedinm a C::1°– pondo a espada no lugar do Direito; o poYo, livre sob o go- mnsas un-aninws, Lrnnslormadas milagrosamente cm mniorias ,·erno pah-iolico do i\tfarechel F loriano, elegeu J:>ara os mais as minorias da vespern. altos cargos ela hicrnrchia governnmenl:11 ~lois cidadãos Do.que eram ho Lempo do intpc·rio as eleições dá teslc– l':-traqhos á classe militar, para que cesse a grila inseusala rnunllO' eloquente este trecho <le documento escripto cm 1842 elos qut- apregoam que ri vemos sob o regímen do milital'ismo, e firmado pelo mat·quez ele Parnnagu.i. Paulino .Josó Soares pol'que c-inge a espada ele genrral o <"idndrio q11(' trm gc1·irlo. rlr Souza, visconde de Abrantes e oulros: "O Brazil, SC'nhor, t-111 11omf' da h~i e seltlprc com a lei, os negor.ios eh Republica, se leranlará para attest.11· que cm 18~0 não hou,·e eleições. E' para lmnenb-u qu,, ainda nas ul tinias eleições r.onli- regulares. São irregnlarmentc suspensas (at6 mesmo en1 nunsse a pratica c-onck0111avPI e impnlriolica de tantos cida- massa) nuloridadcs, cuj-a adhcsiio 6 suspeita on duvidosa: or– (lf1os. que, sem a c-omprchm1são dos srus deve1·es civir.os e do clens corn prevenções lavradas são con fiadas aos agcnl.es , q11c rcginlf'n político Yigeult>, furtam-se :w ex ercício da funcçfto p1·csirle 111 á emprcza eleilor:11, para remover obsb1t:ulos, e im– soc·iul do volo. E' Gsse um symploma tri_slc do mal g11<: nós pP.dit· q1Je ptedom inc a vonlacle puhlir;a: ernprogados puhlie;os l1<"rrlnmos do s~·slcmn rcalcnp-o, e que só a cducaçiiO po]ilira, sào collocados na dura collis':io de ortar entre o sncri firio 1 (n ,-01110 (, t apaz de fazel-a com o te111po n Hepublic-a. dando a s11a r,onscienria, e o pilo ele seus filhos: operad os ele t·l'parl,– r·nda cirlarlüo a noção elo seu \1n lor corn o elernenlo <11' força rão puhlicas,soldndns, marinheiros de embarcações ele guerra ~ochtl , fará ,lesnpparcrer. são c·onsll'angiclos· a levar· á ca l'ga cen·a,la. em listas, que lhl's ~o impcrio aos pal"Lidos polilicos apcgou-s~1-lhrs esse são impostas, 11111 volo ele que não tem consc:ien<:in; a agonlcs mau vezn porqnc clle:=: Jrabitnniam-sc a ~ubir e a descei' as subalternos da mcncn· moralichtdc, autorisaclos parn proceder (•,;f·;trlns elo pocl1•1· aos arf' nos do i111pernrlo1·. q11c füzi,1 e dcsfa- corno lhes nprou,·el'. arregimentam e arma111 in<liviclno_s, zia ao SL' U :1lvcdr-io (~n111a1·c1s unani111es. Essa não é- porem cu_jos direilos silo mais que eontcstavcis, cuja nacio11alicladf' 1mdi<·a possivel no,; paizcs orµ-anisarlos de acconlo com º" mes m"l <' duvidosa, e muilos cios q11acs, nrw pcl'le11ce11clo ás i,l'i11r ipios do syslr uia l'r pnbl itano prnsicl<rncial. F:nll'r nós I pat'ochins, nno lem ncllas volo; csies 1·Pg:irnrnlos i11v:tdem o,; ,·umo !-.lll'<'Nlc na gr!tlillc' Hcp11hli<·a norlr-a111erir·;-1nn. só pela I templos. arranr:un das nu,zas com violencia, e rnsgando-llJe 1'01·ç-a do,; sulrrngio~ podem sei· nlcanç;,r(as as :1llns posiçõP:i as VP::lcs cidadãos qne para r·ompor haviam siclo chamnclos, polili<:as A rlci<;ào 6 o nwio unico leí[nl e lc' g'ilimo (k conquis- e os snbstituPm por onl ros á fo1:ça; ex.pcllen1 dos n1t's1110~ l;ir o podl'I'. rs aos Cfll<' f"og-cm ao (•ump1·i11w11to dr.ss <' d1.ivcr só lemplos co111 insullos H amea,as. ciclatlrws par.ificos, que a 1_ 11 lllc·s rcslu o 1·ec·mso c-1·imi11oso dos levant es, com qnP cavn111 a concorrem parn exercer um dos nrais pl'eciosos tl ircilos flo c- 1- rni11a d,1 ~aç!l?. r solapam n~ aliCPl'tcs do Nlifirin das 11ossns dar~lio li\Tr., qual o de clcget· o seu i·cpresC'nlunlr . E si esse•;; ~ra"ch-s conqmsla,; dernoc!'al1ras. regimentos não haslam; si o cidadão não s<' acobnrcla, n uni ',l'ndo pr ln ~leiçfto e para a l'l~ição, t.al é o Jogma imperanlr ar:eno daqucllcs agr nlos. obedecido pela furçu annncla, são w>~ l~:--lad,~s- lJrndos, <·01110 P11t1nc1011 em seu eslnrln da g-rnn- ac-c:011111,rll irlos os lrmplos, prnfannrlos por baionclas, e COl'l'I' ck• lfrpnl,l1ca morlnlo o dnquc <le Noaillrs. o sanglle brnsilcirn ! ,, · Vós b<·rn sah,iis que as rnais ,lns r ezes a nlJstrni;ão (, t1111 Ernm assirn as bcll,,zas elo impcrio ! Esse quaclrn e~qo is- rl'f' l(I".~º do~ pa i-tidos frac-os. que preli·l'elll esconder nc,;sa cnpa sn<lo por· srl'vi,lorcs clevolnclos <lo Lhrono mo;;ll'am o qoc v~ilc•rn ~ .,;11a impnlcnr·i_a, 1·1:cnrso tanlo mni~ JJDra ~onclcmnal' qu:rnlo as :dlcgnçõc~ elos ini1nig<>s dn l.lqrnbliea quando oppocm rí~ ~ü~ t· <·c1'io qu,· a 1<•1 d l'tloral cln fl1•p11bli1:a sa!J1a111c11L(1 asseg11l'ot1 apl'<)goarlas fraurlcs üléiloracs de hoji! a put·cza dw, elciçcws r·m lodos 1J" c.1sos o dirr ilo ,í reprC'senlaçào das minorias e a mona1·d1iras. · , IL"i 01·g;1ni1·11 rios munif' ipio;,, lilw l'rima cnll'e nó,; prln <lisposi- * * * ·tii<l qur> dá aos supplenlcs o r xcl'c-ic·io plP110 das f'u1JC•t;iiP<; ,los c•;1_rµ-os_ ,·agos de 1~emhros . do Conselho 111unir ipnl abriu ás I Tcn,do n IP:i n. +! de 22 flr Agosto de 189:2 cst.alnido q11r 11111w1·1a:; IIITPsso franeo /' II\T(' ao poder. \ o nnno f111a11c·e1rn fossP contado de l '' rfo ,lullro a ;H) dP .Junlio, <:oll(lcn111a1ulo a nl,slr' nçflo r lr ilornl disc:onc publi<-isla n se111csl1·I' decor1·iilo de l " de .lnnri,·o a :30 'ele .lii nho do a11 11 0 d<' 1 ol,1: u (? <·idndão {, cJPilor para si e' p;1r11 o paiz: nuo dc•n' 1 pnss'ad~, no qunl vigorou o orçmnei,Lo de ] 89:2. pro1·~g;Hln :-l_'I" p~rn11tl1dr, da_r u11ia dernissào IP111po1·a_ria, l;tZ<'I" n_nin ;ih- l?ela ler supt·n. ,-ilac!a, _p<:rmitlP-nos cornpurar clois pPrLO<'l,n,; dwnçao q11<• 11àn impede 11Pnh111n mal e lt>111 corno l'ffl'do c•f'1•- an11110s co111p1e:los a n sl;1 dos halnnços já nrc,a11is..1dos JJ< lo lo f;rlS<'ill" o g-nY01·no rlc111o<·J1nli<·o dnndo o pnd<Jr nos (Jl tc nrw Tl1rs0111·0. ' "' r1·p1·esrnla• 1 1 a rnnior·ia ». A rrndn totnl a1Tec-adacla no <' Xr l'cic:io ri <' J 89:2 foi clr rr-is . <:r 1·~0 nn.o é a uiJsl<' ~IÇfl o 1111_1 _111a l PX1·lui-ivamr 11le br·a.z!- 8.4:'jH:688$4;)!). No .111110 c-ivil pl'Oximo passado, co111prPl1e11- l111·0. V<•.10 e111 alg1111s pa,zes <·oy1lar-sp <l<' lqrnaro vutu pohl t- <'lendo o senir.slJ·c co111plemcnlar do exor·<;ieio cl e 189:t e o c:o l'uu<·ç·ão obrigaloriu. <' no Cu11grPs~o ronslilninlP. qun 01·- 1. 0 sPmestre elo exet·ri<·io corrente de 18H;3 á 18~)-I, foi.. a "l,(,111iso11 n l'Cpt1blira e111 nossa Pnlría, essn iclc'·n gTHng-eou um imporlurwin lotai das rendas puhlir.as u1T<'t·a<luclas cl.c l'l'IS · • .::-,·ande 11u~n0ro ele suffragios. 9.15;J:-!l37~/3i):J_ 1 l r