Diario Oficial 1894 - Abril

que· ne:.ta data apr esentou se a est.e quarteJ.,,.e- 1 · 1~ . AJ S 0 u c rn , o sr. mnJOI' •ru11c1sco ,•cs onrcs, que sendo do 83 batalhfto de infonteria da "'Uarda nacional da comarca de •Maza.~io, foi ;or de– creto de 29 de J uoho do anno fiodo transferi – do para o 5..J. d:i mesma arma pe;tenceote a esta capi~ I. ( Assigoado) J OAQUIM J osf: DE 1\IAGALJUES. - Confere-Antonio R odng ues d ú Coafo, maj or secretario geral. -· Congresso do Estado LEG J:S L .A.T-0-E..A. 1" REl:INI.fo SENA.DO 5a s E··~ •o 6 · · ""·"' PREPARATORL\ EM DE AllRJL DE 189-! P1·~-~iclencia do Sr. De,zernbtt1·gador Gentil B itfrncnnrt 1? Socrelario- !:fr. A1'TOt-- 10 LEMOS. · 2~ d ito- S r. F RA:-icrsco C:nER.MON'r. .A's 8 horas da manhu , ach àndo-se pr-cscules os s rs . Antonio Lemos, F ran– cisco Chermont, Augusto Borborema . Carlos Novae:<:, F ulgencio S imões, Bar– hoza de Amorim, Theotonio de Brito e C:aelano P inheiro, abre-se a sessão. Depois ele lida, tem approvaçao a acta da sessão a nleriol'. sem r eclamação. O ,sr. 1.º , 'e<:1•eta~·io lê o s0gui11t e ; EXPEOIE.'/TE Ol'~ cio da Cama raclos Dcpul ados,com– m uni cando ltaver numero ]e"aJ d e rep re– senta ntes_ n 'aq uclln casa cl; Congresso, p a ra ser ma ugurada a 1.~ sessão da 2 1 ! legis latura do Estado.- lnl.eirado. Pnssu-sc ti ORJ>Df 1JO JHA O s1·. Pre8idcnle rler!ara t{Ue não l ia r~~sum~lo 1~am Ol'clem elo clia e que, d e– , e ndo sei· 111aug-11rnda a 111a11l1n a 1'~ ses– suo da ~-" lcgislnLura elo Es Lado, }l ltorn CJ~lc s,,,·a annnnr iada pela imprensa, con– v1d:1 aos s1·s. Senadores a c:ompa i-ccei-em a t•sse nclo. E' levanlnda a sessão . * * * p !H:.<;,:,\o Ollll(XJ\lll.\ ~:~1 D m; AllB ll,:l)F. } 8!).J l ',·e 8 icl<· 11 cf a r~r1 81·: Deze11ilHc, 1 ·gaclor (, <'111 d 81/lrnc<n.111'1 ~-: S:-r.retnifo- Sr. Ax'1'0x10 LEMos. ~- dtlo-!--ir. ,WouHA P AJ.IIA. J\ . !!ot·a i·pgi111enLa l, pr1•smll<•s os s1·s J\ll l~! 110_ l,pi,ios, Mo,n·a Pnllrn. fi'uJgc1~~ <·1n Smwes, ( !:1c-La110 Vin heirn .A.uauslo llo rlJorc111a, Bal'lio;:•, rlc A t O . ' 1 1; 1 1 · I J~ . ·• H li l'IJ11 (' eo- OI I~? .< e Jl'tio, ~llm•-sc a :'!t·sslio. J._, l1< la e app1yv11da se111 debate a acta da sessão atdc•n or. i\i'to lwuvc• <'>.:pcdic1tf P ( liJnt,·rim, 08 81·8. Unrfos · \'rJ /'l eb n1 • • - 1 ., I'. .1• rrvn- (•tM·o ( liw·m-0111). O -~1·. P 1'Midn1fr pl'ON•<lc n lcilut·a d u SNI r,.Jalorio: Senhores Senadorcs,- Em cumprime nto do dever que me in<:umbe o al't. 13 § J 3 do R egimento in terno, passo a dar-vos o relaf:orio dos ti-a balhos d a ultima sessa o. E' sempre motivo p ar a jus to conten– tamen to ver reunidos os eleitos do povo p a l'a curar de s uas n ecessidades. Ao entrarmos n a 2i~ l egis la tura, con– gratulo- 1ne com os s rs . S enadores pelos serviço , que vem prestar ao Es tado, con correndo p ara que sej a dotado das reformas de que carece, a fim d e conli– nuar no progt·essivo desen volvimento em que tem ido d esde q ue tor nou-se au- tonomo. · O trabalho de reorganiêação dos seus serviços n ão póde ser obra de um dia, mas o vosso patriotismo hft0 de ensi- 1111t·- vos a s uperar as difyculdadas que se vós autolhar em no caminho. O nosso Es tado, gosando de urna trnn– quiJlidacle invej avel e ri.co de recursos como é, não p óde fi car eslacionario, an– tes lrn ele continuar em r apido progresso se as suas leis forem sempfo inspira das pelo inte resse de p re ver as n ecessidades 1:mblicas. E por nossa h onra assim h a de ser. ln(clizmente, ainda ha dous dias iles– ceu ,í sepultura um d os nossos compa– nheit·os, o doutor Magno de Araujo. F'oi um batalhador denodado em p rol da R epublica . Mas a tenaz enfermidade q ue o a.ccometteu desde muito, nílü lhe pL'rmiltiu prestai- á.s novas ins tituições os ser viços que tanto almej am e de q ue era capa7. por sua inlelligencia escla l'e– cida e pe la ded icação com q ue sempt·e se VQtou a causa q ue cons ide rava s:rnla . S 11a fa lta se 1·á sempre sentida, o sen nollle j amais será olv idado eli trc uós. Como era de meu dever, n omeei uma eommissão compos ta do senhorns Sen a.– dores Novaes, F ulgencio Simões e A 1110- r in1 p ara ass is lil' ás exequias do illus tre morto e sobre o seu a l.a Lidc foi d eposta por parle do S enado uma corôa ele sau– <lad«'S cm testemunho do nosso profun– do púsa r. \'i nle tres proj ectos de lei foram ap re– sentados e d iscutidos na ultima sessão, a l<Jllt d(: onze que fi caram da sessrto :u1ler io1·. Drssrs fo ram ::iµprovaclos e r eme tLi– do,; ,í Caniarn dos Deputados d ez, rejei– tados oito , e fi caram prnclenles de ap– provaçrw cin co. d o or~ame nl.o no p r~so nrn rcado pal'n a sessão, foi esla prorogada por lf> clirts~ Como nao fosse snn ccionado o proj e– clo de le i da iniciativa da oufra casa d o Congresso, CÍ-eando diversas escholas primarias, promulguei-o d e accordo com os § § 2 e 3 do art. 24 da Cons tiluiç.:-w e envi ei ao sr. Governador cio Estado. Na Secretaria n ada occorrc u de nola– vel. As vagas d e director e J? offi cial. abertas pe lo fallecimetit.o elos l'especti– vos funccional'ios fot·am pt'eenchidas. com vossa approvnção. Sómente 11or motivo de molestia. foi concedida ao cidadã o Joaquim Diogo de– Campos, porteiro desta. S ecretaria, 4 me– zes de licençn. com vencimen tos· e no– m eado para subs t.ituil-o o cida dão Josias: Ferreira do Nascimento. A experiencia tein mos trado que o nosso R egimento l.ein lacunas a que é preciso attender. As allerações a l'azer-se– vos serão apresentadas opportunamen– te pela' mezu, se. não preferirdes encar– regar desse trabalho a uma commissão especiàl. Me é gralo mais unia. vez manifestar e agradecer o effi caz concu rso que os senhores Secrl'.!tarios me tem pres tado na clirecçüo dos trabalhos. salientando toiiavia os elo pr imeirn que tem á seu cargo a direcção da Secretaria ainda nos inter vallos das sessões. Srto estas, s t·s. Senadores, as informa– ções q ue se me offerece p 1·cslar-vos, p e– dindo desculpa das la(:unas, certo de que a vossa proücienr.i::i perlc itamentc as supprirá. 9- Abril- 9-!. GENTIi. BrrTENc:ou1w . ,O 81'. F. 8imõe,s toma a pala vra pnra commtmicar a casa que a comm issão nomeada para ncompanhat· o cada.ver do illustre compa nheiro dr. Magno de At·n.ujo, cumpria o sê u dever ; e pede se consulte á casa se pennitte cons igna r n a acta de hoje um voto de pezar por este tris te aco ntecimento, assim como pelo f'allecirn enlo do S enado r F ederal , R ayirnmdo Nina Hibeirn. Ao mes mo t empo para que seja levantada a sessão cm signal ele pezar. Consultada n casa sobr e o reqneri– menlo do s r. li'uJgendo S imões, ó resol– vido pela affirrnnliva. O .s1·. Presidente lcv:111 la a sessão, m arcando para ornem do d ia ela scssao segu in te, a ele ição f1a Mezu e das Com– m issões permanen les. Dos primeiros, 7 vollan1.111 com 0111 en– dns d as quaes foram a cceilas as de um , qnc subiu á sancçflo e r ccusarlas por PROJECTO N. ~O, no s ~~NADO dous lct·ços as dos onLros . O Congt·csso J ,egis lnli vo elo Esbtclo do Dos que passarnrn da sessuu anterior P ará decn•la : dois sulii1·am á sancçno . su s lc n l·ados por Art. J ." fí'icn o Go1•cr naclor elo Es tado dous Lerços. u m foi r ej e itado e dois l'o- au d o1:izttrlo n despender no nxorcieio rlt~ 1·an1 rP111eLl.iclos á Caina ra d os DPpuln.rlos. J 894 n J 89:3. a quanlia cfo :25 c;ontos ele Dl'sln Camara /'o ram n'cCJJirlos A3 pro- l'Óis , com" clesobsLruc:Ç}ãO, clcsloc:nmcnlô jnclos '.los qu..rns l'o ra n1 apprnvados :32, e conservação ela csfrada de l'Oclagem ckvoh·1Clos co111 cmp11chls 18, rej ciluçlos que <la Co lo11ia Sm1la li aliel vae á c-Íd:i- 4, ''!•slall(lo 9 ,~inda s uj_eilos á d iscussãO. de ela Vigia. .,.\no lendo .,;ido p oss, vcl votar-se a lei I Arl. 2." O arre rn:ü an le desse trabalho 1 l 1