Diario Oficial 1894 - Abril

1 S6 Sext~-feira, ~7 DIARIO OFFICIAL r e~,-it,ado voltará [1 commiss·,io pa ra formular o / ,·iote contos de réi.~ com a ·conclusão do c,í~s de projccto. 1 Cnrmlinho. . O sr. P'irmo 'fraga, pela c:ommis.•ão ,lc fi1- O -~r. B,.11·/lwh,men Ferreiro, mostra qu e o 1:encl:1. sustenta <• par,•ccr d"1•st11, ,,ue é ba:;e:ido s11bstit11tivo est,'L de aecõrdo com o parecer da 11a:< leis d,! i.~ualdade q111• a Camara deve reco- c<11111nissf10. , nhe(;()r pam todos os t iJad,ws. Conchíe, d1zco- F.' aceeito o substitutivo cm lu~ r do parccl)r. <ln que u indeferimento do r,·qu<>rimenf,) é nc- Tem approvnção o parecer das commisSÜl'S do cessario para evitar qur. a .Q.1mara seja ubri~t- fo7..eoda e d e negocios municipa<>s sobre o pc• da a a ttentle 1· a UIJla aluvião de pedid•lf: idcoti- tlido do ConselhfJ wunicipal c.Ie Qualipuní de uoi; <1uc se >'<';!Ui1:io a este. , verba para con.,u·ucção de uma ponto. O sr• .ly11oúr, C,mlui, entende qun o J,},tado ú sr. J.quacio C,m/ai justifica dous project-0s: cle" e vrotrüe1· ns voccttçüc.~ e <)UC não !'C deve nm :111toris,rnt..lo o Go,·erna<lor :í 1:ootractar uuas !iimplcsmcote protl'~er e espalhar a instruc~ão linlrns de nave1;açfw por lan~ha a vapor , tendo !)rimaria ; ,,uc. a niín se ,,uercr <liffuodir pm· sétlcs as cidades ele Obido:l e d e Alemquer; rao,bt-m a instrnçção secundaria deve-se fe<:har outro, autorisando a contrnctar com qualquer a~ e;;colas . ti-as emprezas ,;uhvenciooadas a navegação das O .v. Ffrmo Bru_qn, vult.tndo ,L tril>mm:1, {foa,, li11hns ele l◄','iro e Santa ,Julia. ,liz p.irecer-lhe•'lllC o ,;1·. l g nacio Cunha c.-onti• Vão ás <'OIÓrnis.5Ül'S de nav'!gaç:1o e de fo. 11ua a não tCl· razão 110. 11ue , u,stcnta oa CamarJ. :ieoda . O oMdor suséflnta que não ha vocca1:õcs p:ir.i A cmnmissão ele f:,zeuda apresenta e é lido Abril-1894 •e&- == r - .-\1.F.\NDECA ])0 PARA' Rendimento n1e o dia 25 de Abril . de hontem . Total ..... . 937:949$825 52:289$049 - - - - ---m+ .-..cn,:=oo---,--- CAlX.A J~CON0l\1ICA J)f A Zli DE AlmH, Entrad,_is (:!O) ...... .............. . Retirnaas ( !O )... ... ......... . .... Saldo................... . . .. . EDITAES 1H,138(100 9:269$!)1 5 Tb .eso.na ·o do Estiulo :1,; :scicuc:ias positivas, co1uo a~ ha parn as artes. ,m n~c>za O proj_e,;1-0 de lei do orçamento para o Produz uovc,s argume ntos para s wtent.ar O prox:n_io e~c r~1c10. De ordim do H. lrtspt: 1 :lor, faço publico qt1e 110 ll an:cer. 1 ;\ nnpnrmr. dia 10 de Mnio pro:-imo, ás dez horas, terá lugar v: 'fi · • · a nrremataç,\o d os livros precisos pnra o ser,•iço lwgcitado este, volt.a. :'~ commis,;ão ,fo fazen- O sr. 1 at,·in ju,;lr ca i_im proJccto, . a~ton- deste Thesouro e das Collectori:is, 110 e-'ercicio <le ,l,i para formular projecto. s.rndo o Governo :1 ~ubventlouar JJWa hahn de 1 g 9 t 1 g 95 . a ~aht!r: J,'on e <l' • d . 1 J,lavezação e m lanchas a rnpor e ntre esta capital Para o Tlwsouro.-l/m fi"ro de pngamcmo para o , • ~ ·a m ISCUSSlLO ~ pnrcce~· . as <:orumi.,;. e Bc 0 rnfica. Covcrnarlor e Sccn:taria do {;o,·erno com cincoentu .sve., ele fazeuda e nego<:10s Ul11u1c1p,1ei, .•.obre o , li u · ~ Yae ás e;ommissões ele navcgaçno e de fü. ,o rns; m diti, 1x1ra o senado e sua ~ccrctnr,a n:11u(•ri111cuto do Conselho Municipal <le .Bra · d com trinta folhas: L'.m dito pnrn a Junta de [ lygi,,nc !!:lll(,'U, p!!diodo VL'l'ba para a cuuclu~ão de um i cn - ª· e lnstituto com sessenta folhas: lJm dito para os !Út!$. E' :1pprov:1do eiu 2.º discussão O projecto n. llrofessores da C.,pirnl com srtcn1a folhas: Um dito () J ,, '/ B d 241, sobTe o au~mcnto do.s vencimentos do ser- 1,am os professores de 1 a e 2:t entmncia com cl11zt:n• ,w. ,,, .1,1,, 1';:11rr11. c1u.ea e q 11e o parecer J .,, não tem c<mclu,;,io fa\·rn·:i\'el. ll<=l!J dcsfa,·oravel 1•cnte do Superior 'l'ribunnl de • usu ça , com tos e 1rinta folhas: t:ni ditÕ pnrn as E,colns elt:• uma emenda do SJ·. Virg ilio Sampaio, substi- mcnlnres leur:1s; ,\ a r. com cento e se!-Scrna folhas: ~o rrqnerimcnto. pois, dizendo a c:ou1tui,são que d . Um dito L~llms 1. n 1/. com cento e scssenca folha;;; d c.I • c.I 1 tuindu o termo «or dena 011 por « 0 "Tat1fic:,u;ão,..· ,.., ai:mar e a L\'Cur,:s,lo a ci do or çarueuto, não • Um dito pam n ;\/agislratura com cento e \'inte m,rnifo~t..i opin1iio á l/!'lllti:l a r espci'.n; cnt,•nde - Yae ú comuiissfLO de redac<;ão. folh:is; Um clito pnm o;; ncljuntos com oitenta folha.,;; · 1 • d li ~::i cliseu8~a1o do pr oj ec:to n. 24-2, ffUe cxchíe Um dito p:1m o 1 ,essoal rinac11vo com cento e qun- 1,urta nto que o parecer e c1·1J s,:r rc:.,c1t,r o a 111 J c a c,om iu issào se mnuifc~tar mai~ clar:imentc:. o porto d e Quatipurú .da linh.n do salµ;ado. renta folhas; Um dito para o ~inisler io Publico :'fao houve debate. com cincoen,a folhas: Um dito para o pe;;soal das O :<r. l 1 'irnto Brngu, ·lc·ndo u parP.ccr, mostm d · · , lh U d't Dao<lo-se empate ua \'Otação o·sr. presidente ca e,as com setenta e cmco ,o us: m , o para a riue a commissfw não pec.Ie ~orucnt{i <]UC se d . I . d . Segurança Pnhli~ cum quar,;,nta folhas; Um ,lito .iguarc.IE a discussão da loj <'T<;mncnt,a1·ia, reoo- 001 ' e, regcit..ia O O pro,1ecto. pam a Escola• :\"ormnl com .sesstnta folhas; Um nheee r111lll.iom as 1·a11ta"cns do melhnrament,o ]~' npprovauo ~em debate em 2:.' discussfto o dito para a Recebedoria aom oitenta f:"lhas; Um ·,dlicitadu. " l)roj ecto n. 77 elo Senado, sobre estrada de ro- dito para as Obm.s Publicas com trinta e cinco dage.m da <iidade de Santan im no rio Ci,ru:'t. 1 folha5; Um dito para o Thesonro com cincocntn t: J.J' ,tpprú,·ado o pnr,'eer. ·Tambem (, appovaclo em 2ª discussfw O pro- cinco folha,;; Um dito para_ o L rcen com quaren~,i D ' ' d ' .1 d .- . ') . - .- • • . . . . folhas; Um, dito pnrn n EHnt1;11ca, Imprensa O~1 - a-,;e a t~tm,·i,iu) O parecer ua com111i,:;fm e rcc~o n. _ J;t crue ·:utor1za .ª. hc:enç,1 ,, Lmc~lu. l ciul e Junta Commen;,a! com quarenta folhas; ~m f.'.Zl_! 11 du 1<obr ,' o pedido ljllC f'az" (;nn.selho um- .\plll:1gcs C?·. ele ~astrr~, v1gra da Rc:cc_be doria. dito p~ra a Direcloria. dn Instrucç:io P11blic:1, nicrp.tl de Braganc:a jJ:ll\1 a c1111dus1io da. J<}•tra- Pns.•:1:1m a .'3ª <.lr~cuszao. Collci;:10 cio Am 1 1nro, B,bl,othecn t: M11,e11 col)1 .Lt de !!'erro dc;,tc nonie. Entra ndo em :l• d iscussão o projccto o. 244, sessenta fol!uts; Um dito pam a Cnmnra <los deptt· O .•r. Pl~,!1•/0 B,•~er,·o n 11 ,stra ,pie n't>Sat: pa• dne :nitori?~I a cle~obstrucç·ào dos ·des:wuaduro;; t~dos e sun St>crctnrin com ci ,coenta folhas; Um rr,ccr , tdcnl tco ao nreccdl!ntc. ncn, ao me nos a tl . 1 d ?\[ .. 'ó é . Jd'· d ,, 1 " } •• • • chto para Crcditos com duzentos e cincoenta folhas; ,.. :• 1 1. a • tJ l 111 •1 .I , . • 1 U II por _~-. lOt ,is · 1 l,;m dito para apanhamento ele clespeza com cluzen · tl!.llllt!lÍ.I·São rccunhccc ns v:inta,..."Cn"', uwn,la <l s s o < u< 11111 ' 1to do s1· F11·1uo " 1 ~ 1 cu~ a , are I i • c1 , . ur:t_(!a. tas e cincoenta r,, thns; Um dito p:irn apnn u1mcn10 apenas np;unrda1· a Llis<:11.•1!,10 du un;:1111cnlo. sem JJ;' a.pprovado, com uma emenàa do s r. V ir·- de r~ceit.a ,·la»>iiicndn com cem folhas. ver q11c o ! 1 <'di,l1J rc f'1Jrc-,c a u1ua vm·h,1 ja'.í g iliu, c m is<>;runda di,~cues,10, o projcct,o 11. 2-1-1-1, Todos este,; livro5 cle\'COJ vir m11nerados e_ riscados I\Ot11d,t. •JUC a ugrucntn vari,L~ V<•rha,~ do orçam ent o vi- couformc o n1txlclo que fôr tlad? nn Rt:pa_rt1cr,o, trn· V, RI'. Ji',1·111(, Rr,,grr 1·c:,:;pcinJc IJUé, i;cudo sendo os dn ln~tn1r,;nr, l'ul,h< tl, lllug1strat11m e ., ~í!ntc. l'c,.,.mt l1111u11..,, nu p,incipio um numero de folhru; lu,,utic.:1, " la'"''"cc,•, ill,•111íc.,_ {· n n•>-pueta c ,t.,,·u :-ladu 1uai,1 h:1.\'onun a Lr:.tL11r o s r. prc~idcnw sufficiente 1 ~qrn lndiec. , ~:•r tnmbcm itle11LÍ<;:i :1 doci~iio da Vaw:irn, pois (•11<:erra n Rw;silo :'ti; :.:! horas da t:mlc, nrnrcau<lo Dois livros Caixa-elleclirn, vinte Jitr,~ ,le ,,,.nhc ~ commissii•i llilO tc•1u c:u lpa de f/llC o poder para a },roxima R<iRHiio a Rf")?;IIÍote: cimcnlo<- du, ""''"'" d" re<:•'11", devendo vir 1111111c- ux,•t•utivc, unu f l•11li1i tji11•tltl11 "1'1•11titu n 11t1h 0:llo ltulf, 5 e ,-.-)k,cntfU::,. ("'()n(o rmc us model03. H•J'lm. l'nrn ns Cullectorin~:-Vintc livros de receila de J~' npprovado o parect>r. Tu1nlJ1·111 é npprovadu o tia e;oui mi,;.~fio c.Ie fa. ,...11d11 r1uc i11dnf'1•r1: a p rct,•111;iio rl•i Guilherme Fcra:i n<leH da Cu nhn, p111·c..irn·da K•tati:,tica. d<> UU_:!lllClllfl tle ve11cÍ111c11Lt,i;. J,~utn1 0111 Lli.~c11ss,10 o p,u·c<·er das C1>111111i~ües .do ~111,en<la <: u<: IIC/,!O<:Íos 1111111icípm::i; 80brc v pedido <lo Conselho 11111nicipal ele Curraliulro d e nm uuxilio Llo vinte centos de réis para concln– silo ,J,r c1í e1, tl'aquclla 1·ill,1. () -~l'. C'/j)iri«"" •"'11111,,~, pela 1:onnnu:Rãn d e uLr:iS putilrcas, w osLra a n,•<:c,-,-,idade e me:;rno a urgendn quo tem a villa de Curralinh n d<: 11ue .s,,jzi cunc!uidll o muro, nlim de impedir a f:OD· ttinut1!,':io riu clefi;ahnm<'nto dn rihnncoir:i, q ue .iíi (1.:111 pr1ji1clic111fo e 1u r111c1111mtc o littornl d'a• •tu<'ll:i ,·illa e éoncluo ,q,r <'1,c•11tnndo 11111 substi– t utivo <JUC ,1ul1Jl'Í8!l u ll111•crno a dé$pcodor OIC O IDI IJO TI i /\ 1 '.1 p,1rte :-<liseussão dos parccen ,~ ndd ia,lo~ iml.,rc a,s pretcnçúcR J o J1,sé l\l 11t·iuno C. de ,)Ja. urJo, Cicero R odrig ues c.Ic Oliveira e Guilherme tlc 8iqueirn Rodriuues e o que ocoo1-rc1·. ~• parte :-J • cli~ccssão dos proj ectos 11s. 250, sobre m.ontepio d e e1upre;{ados p ublicos do Es– tado; 2n1, pmroµ:ando o p raso conccdi,lo a J oão Marcdliuo do Vul!e pam mu11t.ar UIUll fabrica J e cíuw uto; 2" discu8s1io <los do ns. 246 ,. 241:i, 1:oncedc11do liccn<;a ás prof'e~.,,onis JGululia Pire!! e ,] ulia S ilv:1; 247. q ue autori~n a aber tum de um,\ rstrrtdi~ d e rodaµ-em do lugar Sumnutua ao lhgi1r Buburé, cm l tnu.fiba; ,f' discus\,i\n do pro– j t.'<Jto n. 235 que cot1ce<le licenr:ia a Perlro da Cunha, ndruinistmclur da R eeebcdoria. cincocnto folhas, rii;cados e numcrn1lu"; Vinle di1os ele cem tli10,, i,11•111 idem; Vinte ditos <le cento o él11cocntn ditos, idem. idem; Dez ditos de duzentos ditos, idem, idem· \'inte ditos de lançamento de vinte ditos icleni°idcin· "\'inl<' rti1os de tríntn di1as, , • • "d idem )dcm; Vi111e ditos de q·rnrentn clit~s, t 7 m: Dez ditos de cincounta ditas, idm1, idem; V,nte dtto~ •l~ tnl:!.o de impOôlo, de industrias e profissões ,le cem <hti~~, idem idem; \'ime ditos de cento e cincoenta ide111 idem; Vinte ditos de dttzentas ditos, idem idem; dez ditos de duzentas e cincoenta ditas, iclrm idem; Vinte ditos de talãn de diversos impostos de 1rima dila., , idem idetn; \ 'in1e ditos de sesseutn dilas, idem idem: Vinte ditos de noventa ditas, idem, idem; lJesoitos de cento e vinte ditns, idem, idem; Vinl<.! ,litos de tal:10 de guias de vinte e cinco ditns, i<lem, idem; Vinte rlitos de cincoenta ditas, idt m. idem; Vinte ditos de serema e cinco dit!U' iclcm icl~m: De~ ditos de cem dito~. i,lcm. idem; \'inte ditos <lc tf!)rw ,te licenças p11rn canoas de regatct0 de vinte ditas, idem, idem; \ 'inte dilos, de quarenta riita,; klem, idem: Vinte ditos de ses;entu ditos, idem, idem; De1oitos de oitenta dil:\S idem, idum; T rinta ditas 1,