Diario Oficial 1894 - Abril

I [ urbnnns. 1 1;' oppmvndo o prnj1•ttn i;nm l1H ornclll• aas.-Vai ,i c:011.m1i:s.•ão de rcdnc~ão. E' subnu.?ttido n :~• discuss,io •> pr(!je<.:to n .. 82 (concedendo licença llO descmb:irgudor Da nin) - Approvade, vaiá. commis.9ão de rcdac– <·ii.o • O .~1·. 1Voraes apr esenta: a SJla declarns·ão de ,·oto contrn o pro,jccto na parte <fUC diz com to– dos os , ·l!nciwentos. Nada mois ha,,endo a tratar o sr. Presidente le vnota a sessão, marcando para ordem do <lia - de hoje: i• disrnssiio elos projcct.os ns. ~::!t ( privilegio a Thcodoro A utoniu de Sou7,a para explor,1r minns de car vão no municipio tle Breves), 83 í;o.nccdin~o lic~nfa ''. l3crnnr?in~ Adaucto de J 1nva) e i !} ( pnvileg10 para falmcu de cordoa– ria) . -------,·--·-------- CAM .ARA DOS DEPUTADOS !l-' SF:ss-Ão ORDJ NAlllA t:)I 18 ,n: ABHIL . Pi·esidencfo do s1·. R. Jfortilu; A _bota re~mental, presentes os ;srs. .Toiio _. Cuelho, V. Sum~aio, H. P inheiro. Cyprinno, Epainino11clas, ~fondonç:1 ,Junior, Adriano l\1 i- • r.rnda, Venaucio, V iclorio, Hendcri-on Silva IvJiranda, Sarmento, Ama<lo, Gon,;alo. C;ntidi:i, · lµ;nacio Cunha, R. "Mcn.dC>J. ,v.ítri·u, Phileto o Samuel. · Lida a actn e não havcndl\ reclamação é approvnda. Achando-se na ante-s>1la o ~r d<'putado .-\.u– gui:to Olym1)io de A.mujo e Souz,~ o ,:r. presicleu– tc_ llOl_llCÍa uma, corumis,ao comrosm cios srs. \~ 11(.rm c Sarmento para iot,roduzil-on u recinto. ,' I sto ,feito U']ue)le deputa.do presta aflirma<-ão e toma. nSSNlto nn banc:id,1. · ' O ~,-. 1.• .w,cretro·itJ, dii conta do ~01:-•rnnte. J-:X 1'1':DI ENT}: Officio do secretario do Governo do Tistado, 1·eruettendo um quadro dcrnonst,rati,·u do esta– dff das v~1-bus que precisam de augmcnto, pnra occorrer a.s dcspczas ató o fim deste exen:1d.o. - A· conmis.fü. >J e fazem.la. Idem do mesmo, re1uettendo diver50S rt!1?Ul>1- mentos_ da iastrncçi10 publica; reqnisitaclui; pela 1·e.~_p?ctlva commii:são.- A' Coniruissão c1ue 1·0- <)mz1tou . [dP.1\1 <lo mesmo, ioformauJo sobre a dacta ern q ue foi t:lcrndr, :í. c-.1theg-oría de villa a fre• u:ue.zia de S. J>omlngos tla Ilôa Yist1t- e crendo n .Coo_selho Munio.ipnl da mesma villa.- A' Co~mnssão dP. 11egoc.i1, · munícipaes. l de,.,'tlo 1unsmo, 1remette11do nm pctlido do Conselho Municipal de Currnlinho p11r11 a coos, truc~~o ,deu~ cftes no litoral d'aqnelln villu. - AR Comm1ssves do fazenda e de necrucios r>JUlllClpaes. o l_dcm do Conselho M11uieip11\ de Bi•agançu, pedmdo para ser lenulo n cffeit,> 0 prolon•'"J· mento da_ E stmcln ~e ,Ferr~ de Brngnn<;ia ;té a11uella c1dade.,-A Comm,s.~õo de fazenda. ltlem do 1ne111110 Conselho, pediodn verba • para n constrnc9lio de t11u oáes n'nquclla cidu– de.- A' Com missões de f:111end:t e OC!!'ocios mu- ri-i,,ipacs. • n eqnerimcnto de Fornr ndo n omin!!!ues da Ounhu, secretario ela politia, adtiido ao ·Thewu– ro, pedindo qu.e lhe iiE\ia abonada uma gratifica. çil.o. ~ue compense it differonça que tem nos squs venr1meotos e pnit,~mento do q~e teU1 reuebido de menos desde 1° de A!!osto de 18!11 até esta dnto.- A I Commi~no de· füv,OlldR. < Idem do Frn11oisoo Antonio Portu~':ll da Silva, pedindo um nuxilio d!! um oonto e oito- DIARIO OFFICIAL contos mil rr is nnnn,H'» pnn1 m:corror ft.~ despe– zus com ,1. ednc;ieção de seu filho Go11ç•fJ o L~os da Sih·a tllll um,1 elas academia~ de we <l.idl.UI do pa iz. - A' Commi~são de fühenda. Passa-se a; ordem de). dia. 't'iUME{ R,!. ? .·\.H'n ; São lidos e 1m,ndados ·p.ubTicar os pareceres das Commi$õcs de fazenda e ele legii;la~ão nas petic; ,ii.es de .lo;,é í',fa.riO'.IJO Oav:dlenro de Moce– do, Guilherme de Siqueira R oclri~ue<". ~i-eero Rodriguos de Olin!ira e Severino Luiz dns N erns ... Fa!cão. D-Js Conrnl.Ís~iies de füzeo<h1 e de obras. pu– blícru; sobre o- f.>Yojec~o apl-ez~otado o :rnno pn.s– sndo polo (fop.ut .,do Ph-ileto 'Bt"'6erra para o do– !'cccnmcn·to de pantano;. em i\luraj<Í. Abril - 1894 1 137 Jockrr Club Pararusr ' R ecebemos o r clatorin da DiTeetoria d'essa n~oci11,:frc , ,rpreseoradn :'t .n ssep1bléa /! 'er.il dos accionist.1s, realisada a 29 de Março ultimo. AgTadcce1no~. CAI..X.A .fi:GOJ\'Ol\l.LCA. l)I!A, 18 DE A.BIUL Entr-ad1tS ( t8) ................... .. Retira.das ( U ).-..., ..... ........ .. &~bfo..... . ......... ........ . ·-· T:S:Gnsooo 7:460$583 39934I7 A.LF. -\l\l'JECA DO PARA' Re11drmen10 :tté- o.dia e-; de Abril. de lxmtem. 56.i--'004$9r7 90:399,$144 A~ Commissões apresentam ptojeclo substi– tuiúvo U -U-). -Das Commissües de instrncção publi– ca, Enude e fo.ieudn, deferindo com um , projecto ( 24:'i( o re<1uerimento de Octavio Olymp11) da R ocha Pire; em que pede um anuo de liocn<>a com ordenado para sua esposa ]). Eu\alia P ires, proft!!'59ra pahliea de uma dns eadeir:tS d'esta Cl'lpital. Total ... 654:.i04-So6[ EDITAES Tlteso1u•o do Estado - Das mesmas Commí;;sões, deferindo com um proj ec;to ( :t,W) . o requerimento em, que a pro– fessora :C. J uliu da Cuolia. e Silva pede 6 mezes cl6 liceu9a com ordenado pam trnt.ar de sua saudt'. Das commissões de obras pobiie11s e de fü. zcoda. acceit:mdo o projccto n. 24:7 do sr. de– putado Sarmento e outros que autoriza a aber– tura de uma estrada de T(lda.~eru entre o h1_!!11t Smna,íma e B olmrti. no municipio de It,lituba. lia cc>1nrnisl'ào do iustrucqão publica. sobre o projeeto u. 'i:3 do Senado que reor~anisa o en– sino publico. A commis.'liio opina peh discussi\o do projo– cto sem o occeitar 1·n tolmn, promettendo mocli• ficnl-o M di~cusi:llo. O si·. Cnntl,liri. justifica um requerimento, i;;nlicitando do '.l'hezouro copia do contn10to ns– sig-nado pela Companhia Co.~tcira do i\fnranh:io para nnv~gaçilo de Vizeu e Cintm. A pprovado sem reclnmação, a mfz" vae so– licidar. O ;;1·. G,,w·alo. comuni!l ica qne o deputnuo :Jni\o Rodng1,1o.s do.~ S11nto.-; não oompnr ecou a esta sc~são por sr. achar doente. ( ltnlrn o .Ç?·. R.. 1Jfa1·ti11x 1• cIs.~111n;, rqn·e.~i– dr1rnu, ). ~.E(lUN l)A PA1nf: gnt,ra em 2• dison!;Silo () 1wo,1roto n. 23(; que nutoriz:! n i;ontrnctar 11 nnve!l:'.:t(·iío direotn entro ~ta capital o J oannes. ' 8 11bmc~t;Jo {i diso11ssM cada um dos. <fUn.tro nrtiü:os Mo todos 11p11roved()..'\ :;:om n)romçiio e o proiect.o pollsa ,í, 3° <liscnssno. Nndn mnii, l111vr-udn a tratar () sr. presidente encerra 11 ses."no n 1 1/2 hc-rn d,1 torik, dando pnra hojr. a SC)!uint-e OJllJtJJ L10 JHA J• p11de.- niscus.•ilo dos pnrocaro;r j ,'t publi– cados sobre ns petiçii11s de Frnncisc.'O Fnustino da Costa, João l3aptisto d~ Oliveirtt K1111tos, ,Toi"IO Alves Brnnoo. Morcellino l\Iacedo Bahia e Oostn ( 2), Antonio J,ouronço dn Sil\"'8. Joo– qnim Fr.mcisco Yiaii~, e Antonio Bel'lri<1uss C:1st11nheirn, e n que c>c(;orrer. z, /l(Jrf1:.- l ª di~ou$$ílO do projecto n. 213!), <1ue concede lioeiu;a 1w tlo-.mmbargador ,Ton1111- 1·io Montenegro. . 2" disc1,1!1Si\o clAS 110 ns. 2:~7. ooncedondo li– ccoç.u ao Lachnrel I ,uPdim, juir tl-0 dil't'ito de Ttnitnba e :WS i;obre navcgaçno uc Souxc. De ordem do sr. lnspector e de confonnicbtde com o.disposto no artigo IS do Regulamento rural >'igente de 24 de Março do aun.o !)'lS$ndo, faço publicar abaixo a integra da petição, em que. o ~r. Manoel l'inhei– ro d' Almeida requer titulo desigual warcn e.cr ..rimbo para a SUJl f~euda de. criaçllo de gado, de.nruuinada uNos:;o Senhora de Sazmelh•, situada no municipio de 1lacapâ.- Diz Manoel Pinheiro d' Almeida, i,or seu procuradorabaixq assiguado,qu.e. sendo possuidor. . n'este u1t\nicirio de um terre.n.o 1,>roprio p :1.ra creaç~ de gado.e com aàrea e:dgida pela.Lei, terreno este si– tuado nos cao1µos cfa margem esquerda do uMutapy»·e tendo no mesm" terreno mn.a fo.senclo de gado vac– c11m e e-avaliar, deuo111iunda e.Nossa Senhova de Na– !lnreth", com o numero de r~es fomiuimts é superiQr {1 50, nR fó nlla da 1,ei n. RJ de l4 de Setembro de 18cµ, e O Regulamento que bah:ou pn~a e:-ecuçào_ Ó"– mesma, ,·em respeitoramente pedir â V. S. st; d1gue mandar satisfazer as exigeucins da c!ila Lei, e Regula– mento parn que o s11pr1Jica11tc possa obter titulo . de marca, signal e carimbo que a mnrgem ~ffcrece. N llS• termos espen Receber Mcrce.-Mucapn, 2 de Sc}tem– bro ele 1893. 1'. P. Joaquim F rancisco de Me1 1 donça luninr. · Estava uma cstampilha do valor de duzentos rí:i;, (~) dl'~idllm~n\c imnili!\'\rla.. S\!çtctari\\ do Thez<;mro P11bfü;u do Pnr'.t, 16_ ~e A.1:iril Qí' 18.<l4.-r~en'ifülo de Official nulior o Offic1al A nlt>ni" Fdici.,~iwo. dos Sq11tw De Ol'dem do sr. ln'l.peclor e de confonnidacl~ coin o clisposto no artieo-o 15 cl<) Rcg>iliunot>!u r1vt\l v"lge~,te ele 24 de Morço d~ ntl\\Q p~sndo, fnço public!r nb~1xo a integra d.n petiç:1.o em q11c n Exml)-_srn d. J:rn~c1sca Maria Porcir<1 .<)n Costa, req11er Ulule, d: 5 ,.,,,,al. uum:n 11 <;nrimho pnra a s1111 fazenda ele · cr1nçt1o d_e gndo, ckno.n>iondn «Santa Luzia~, siu~dn 11_0 . 111m 1 1 · cipio de F/\ro.- Di1. Francisco_ lllar1n Pereira _<" Co, tu. residente no município de Fâro que ~ossum– clo cnl'l\pas prQp1in, p\lrn crinçi\o de gndo ":•ccum e: cnvnllnr no lugar denominndo «Snntn l:.11zia", cQnl cnmpns de terru 'firme e vnn:<1n no rio Cor.o.dím onde n supplicaute tet11 cnsa cobcrtn de pulha ·e curral d t: trnnquilha, j:l dcn:i.'\rcndQs .como p_rovn cbm os doc11met1to~ juntos e. ctesejnndo obter tuulo de marctl, sig-1,nl e cariu\ho, â 1Unrgem de~enh~1os ,,çnt re11uercr que vo-i se dign<.'is n utf\ndnr 011v1r " vil\inho.~ <: ,;ircu11s"isinho.s d(l s1>pplica11te, ht:1n <1SSlrn 11$ a1t1orid.tcle.~ do nmnicipio saber o s.cgui11t1:. 1°-Si ella tem numero de u1.rs cxígiclas pol~ Lei. 2°-Si o '>ÍKl!lll, mnrcn e carimbo t\ margel!l clese- nhadQ.'\, c:mupliro com os <lc nl'gue1n, . 3°-Si fnz 11so dn dito mnrca, signnl <' um•unl,o. -ke~tcs termo pede defcri111e1110. 1:-âro, ./ de Do1.cmbl'tl de 189_1. • Por tninhn m!\e l'mnwcn l'l!nrin Perçim <1_11. Co.qa, Jooo N11pon1ul)('nO Pereir(l dn Co~tl\.-~- 3oq- Rs. 200.-l'ngou duzeutos n!is ,le sell~ n fnlta rk ~t(\tUpiUHt~.- Vitto, 5 cje Dezembm de . 189.;. - O Colleclor ·rhcophito dn Costn.