Diario Oficial 1894 - Abril

enr-:rnnrz Q ua r ta-feira , 1 8 4 - DIARIO OFFICIAL :, A ·.culpa. o sabemos ~1ós, vem da-·negligencia mo- l penetnmd~ ua vida das _/amz'!ias, ajim r(e saber :f:PllJ.11 narchica cios tempos do malfada do impe rio, para cou~a s 1t1Jf Pae, en a ~s seus filhos. . . . da ins trucção popula r: mas pe rte nce agora á R epublica E adnur~vel que um semelhante _concei to_ so en- o saem dever de re mediar a fa lta. conl!rasse cabimento tré\tando-se da 1nstrucçao. E .a nossa admiração sóbe a inda de ponto, ao ponderarmos A lXSTRUCÇ,\C> OBRl GATOR !A que o mais esforçado paladino de um tão crasso de– sarrasoado dizia-se fallar em nome de uma religião, de que se confessava partiçularmente adepto e sectario. Eu não creio q ue haja ou mesmo possa ha\·er, no Na curta e nume ração quG fizemos das· deficiencias mundo, relig ião alguma, a menos que não seja eUa con- da instrucção em todo o Estado, incluímos a necessida- traria á huma 11 idacle, con traria ao progresso, uma re– de q ue temos de uma le i que estabe leça a obrigatorie- lig ião dà mal, emfim. que venha . sob o futil pretexto dade do e ns ino. , de r espúto á liberdade, que seria n 'este ~so um ~es- T e m-se, infeli zme nte. confu11cliclo a obrigação ele peito mal entend ido, aconselhar que se deixe o ensino da'r ins trucção aos me nores, coll'1 a ele faze i-os frequen- inte llectual da infancia á me rcê da vontade de paes tarem uma escola publica qualqL1er. São dois fac tos ignorantes. e ntre tanto muito d iversosi e é para las timar que a sua E' cla ro que só póde conhecer os benc~1cios da confusão tenha adquirido alguns inimigos decididos ao instrucção quem ao menos a possue no gráo elemen– principio ·da,, in_strucção Dbrigato ria . . tar. Entreg ar, pois, nas mãos de um analphabeto a .- Com effe1to, não se•'Combate em prol de uma 1e1 faculdade de dar ou não a seus filhos um bem que elle ~ ue co~gisse o chefe de fa~1ili3, a enviar cliariame~te as I proprio desconhece, é O mesmo que condemn~r . estes suas cnanças a receber lições em uma determinada ultimas ao embrutecime nto fatal por toda a Ytda. e_scola ; o que se pede e_o que se deseja é que se p re- B ar a um ig norante a li berdade de fazer ou nã'Q crs<:: de L!m modo te rmman~e . so~ pen~s s~véras nos ins truir os seus filhos é o mesmo q ue lançar p t:ro!as tt casu~ d ~ 111fracç~o. o dever 1mp~noso. 111a?1ave l: sem porcos, como diz O povo na sua vulgata; é o mesmo restncçao, cio pai, tuto1· e bemfe1tor fazer 111 s tnnr nos que confiar brilha11tes a segurança ou guarda de lrn.l _ est~1dos elementares os seus filhos, tutelados ou pro• louco. tegrd?s, por quem. melho r_ lhes parecer, seja ~m esta.. O analphabeto, 0 ig norante só procu_ra o bem be_l ec1me ntos publ~cos, S~Jª e n:i escolas particulares, estar que lhe custa me nos. e se o vedes hoJe verg~do SeJa em s ua:5 p_ropn as res~de nc1~ls. Ç) que se pede e_o ao peso do trabalho, é que a necessidade o obnga que se_deseJa_e 9ue o e ns ino pnmano_firiue e ntre nos p elo pão do dia seguinte, ou ao menos pa~a comprar 1 J~~1· le i con~t1tu1do e~n um dot.e o bngad~ a todas as O descanço de amanhã. Como, pois, acreditar-se q_ue ci 1a n 1 ~as.. sep ..,qual for o sexo. desde a Jclacle dos 6 elle seria um dia capaz de augn:ienta: a s~a pe11sa~. a 1111os ate os J J comple tos. de buscar por livre vontade ma10r d1spend10 para s1, .>: E' mais especialme n te para est e assumpto. Sr. com a educação inte ll ectiva de uni só membro da sua qo\·ernador, que vos 'peço dedique is, por alguns in- fam ilia? E assim como ha uma le i na tura l que o•forç:a s ta n,tSs a voss~ reAect!tla ·~.ttenção. , a proporcionar o sustento a todo~ os que o obedece~. , 1 l.-o r occas1ão de d1scut1r-se, ~1J, o no~s0 Cong ressn assim tamhem deve haver uma le r humana que 0 obn– ·Constituinte, a creação de um art. ou ~ constitucional, o-ue a fazer instru ir ao me nos os sens menores. 'l_ue declarasse o ensino obrio-atorio ou.livre em todo o · ~ O dire ito de r eceber instru~ção é, qu a nto a mim. &tado. varias · objecções fo;am la nçadas á t ela dos tão natural e sao-rado como o dire ito de ser alimenta.do . debates contra a dou trina da obtigatoriedade, se ndo, E assim como a°Le i puniria com pe nas bastante seve– re nte outras, a s ma is importantes: ras a um pae que negasse a lime n to aos filhos, porque 1.ª Que o Estado não ,qeye ç~nstituir-se tutor do razão não o punirá tambem toda a vez que se excuse Poyo, pe ne trando na vida intima elas fami lias, afim de a dar-lhes a ins~rucção a que tem jus ?_ • . _ d saber como um pai cria os seus filhos ; 1 ·este caso é obvio, não se constrtuma o ~..,s t~ Q _ 2 ·ª Que. s i a in strucção é um bem, deve-se deixar em tut01- do Po'l'O, mas s im em zelador cios direitos ao cidadão comple ta lib~rdacle de procu ra i-a ou não, da infa ncia, em prot ector dos fracos q ue se prete nde na certeza ele que , se vier a lcan ç~l-a. o bem será seu, lezar. e ~i o contrario s ucceder, tanto pe io r para e lle : Si o Estado tem le is para salvaguardar e gara n- . . J .ª Que, n? reg\n; ~n repnbl\·cano, a lei q ue_esta- tir ?s _direitos dos me nores aos be ns de t'.m caz~I, co~~ belecesse o ensmo obrwatorio de ixaria de ser li beral, ma1ona de razão eleve tel-as tambcm pai a ~ah agu~i p o rqu e seria coagi1: ·o cidadão 11 0 exei·cicio de suas dar e garantir os d ire itos dos mesmos ,á rnstrucçao legitimas funcções paternas. e,entra ria, portanto, em eleme ntar. . . . . íranca oppos ição ou ·contrad icçào com o reo-ime n O Estado 11ão d,'7. 1 c pelletrar na 'lJlda 111tlma_ das político adaptado; \. '· · i:-, fa_mi/?ás, ajim de saber como um pae cria o., sct~s jz//l(is. 4 .ª•,Que é um impos.,;i,vel a execução, e ntre nós O movei porgue se procura vedar ao E st~<l<? a d e uma lei que viesse im1~ôr a instrucçào obrigatorja, p~netração no lar domestico é tão r icliculo: Ulo tn~ig– atten tas a vastidao e a accrdentação do nosso territono, rnficante, tão nullo. que nem merece quas1 as honia,s e a g ra nde di sseminação cios seus povoados. de uma refutação. J.Jassemos ra'p iclarnente em r evista cada uma d' es- 1 tas objeçções. I O Estado 1zão 'deve const/tuir-sc httor da l'o,'O. (Cmtlimia j