Diario Oficial 1894 - Abril

s~blJa::lo, 1 3 -= tl1Vltrtc::::::::t:1'-e::,:t".~ AU'.l'OSFE IU:(;(Sl 'ROSD'l-: l'O;;si-:s 0:; nu tos de reµ ;ist.ro de po~sc do capit,10 .f oão Antonio :l.',wa.rcs, forarn .10 chefe de secr.,,io de !,erras f. colonisaçflll par11 examinar e pre;t,ar as infurmar.,i1cs re•pcctivas ao Intendcnc municipal da Cachoeira. Foram _ai;sil!n:Hlos pelos scnrs. drs. < ;ovcrna- ., dor do Estado e Director d'e;ta repartição os ritnl1Js de lcp:it.imaQilo Jas po~scs <lcri"oininadas «CuiL•ira" e «S. Fra ncisco tlc 'l'ajapunÍ1> uus mnnieipios <lc ~la:w••,ío e M ehac;o. passado~ ,'t Ig nacio Lopes Viam;~\ _e ~[:rno~l Balbiuo Coelho. O anianucnsc, FfE:--111QUE$. NOTICIARIO J HSS,\.O ITO~TF:)I P,•f'sid1•nc,11 d,,.~,·- ;1;-. Gentil Bi//encmirt 1 A 's R horas n 3:í minutos da wanhã, prcscutcs os ~r~. A. .l,('nrns, ~Ioum Palha, Pacs J e Cur– ,·alho, Tlwowuio ele 13ritt,J, :\ . de Borborema, Fmnci,;co Uhcrm.,11t,Dadan1, Pinheiro e B.Amo- rim. abre ~~-a sei-sfto.- · W lida e approvad:1 a acta da scssilo aotc- rinr. ., '.l'c111 approva~no a ,1ctn ela se,~ão de 1] do corrente. l, XP-liOLt•;XT E r; Officio do scna,lor pndrc Franco, communi– cando nch:n-sr- d,Jcnte, motivo pelo qual deixa ele comparecm· a ;;<Jssão. .Parecer da e, 1 mmis,,10 ck polioia, fovoravel a proposta tb l•'rnnci5co lia Co~ta ,Junior, para apanhnniento dos trabalhos do rnnado (! confec– (Jào. do~ Anna('S pela quantia tlci , :5008000. (! ,ir. J{ f>1dl11t. prla ordem, pctle dispensa <la rmprt'~•:11) do J>Hrccc1·. Consullad,1 a i:asu, c, t:1 resolve nílirrnaLiva – .mente. A f'IU-:SE:,IT.\ Ç,\O llE l'l!O.rnr ToS, Lt~; 1}1JE – H 111E:'<'rm-;, P.\llF.(' J•:1rns , l•:T,~ . O .ir. '/'. ,le .lJri"110, por pArto d;, :2 1. 1 co111mis– s110, aprc~enla par,•ccr rcjt'itando o projcc·Lo u. 2 1!1 tla <·a111nm dos dt' put.ado~. · U sr. _1. e'." B orl,,11·1'm1t, lê parecer fiwon1 - vel :io rerp1\in111ento de Bernardino A. de Paiva, <'[Ue pu~e urn arrn,n_ ele lict·rH;-1. cotwlni □Jo por um pr.i_1cc1o.-A imprimir. 011.ne .,1 no IHA . W np~1~ovnda a rcrl:tcç:lo rlefinith•a do pro– Jccto n. , i , do ~enado, ~obrú a estrada rlc ro– un/!em tlc , 'antarcrn ao riri Curu,t. Rntmm em L • tli~eus~:10 os projcctos lfa ca– lllara do. 0 _deput.aJo~. ns. :ns. (engenho ccut,rnl na c~trada de Br:1f!:1oça) ; l ,1H (equiparação de venmmeot?~ de onq~rel!adns _l)Ublicos) ; rn:1 ( li– cen(·a a Btcnnlo Dia~ J-fonr1que.~), sendo retrci- t,ndo~. "' Nada 11rniP hwcurlo a tratar levanta-se a ses– são, ficando 11111·cada pnrn ordem ·do dia de l1oj e : Discussão ,lo parecer sobn.: n proposta de l?ranciseo da Oostn .fonior; 2." Ji,cm,são elo pn\jectP 11. 80 ( prnrogando p~r 10 annos o privilegio <la Companhia Cern- 1111c~); [dem, tlc1 de n. 81 (divitln~ contrnliidus com u fazenda antes tlc 15 de NovcmGro dt.! JSSfl); Idem, tio de n. 8:t (licença ao desembarga- dor ,José de flrauj o Roso D:111i11). ' DIARIO OFFICIAL CA.MA.R.l DOS DBPUTADOS 5n S ESSJO ()H.DINAlllA. J~)í 1:3 DE ARHlf_, l'r,,sid,mcia dn ~r. R. 1 J l11rli11s Ao meio dia, hor:1 regimental, ar;lranclo-se prescnt.cs os srs. R. 1\Iartins. . Y. Sampaio. H. Piuhciro, .João Saütus, {gnacio Cunha. H. i\Iendcs. Philot,o. F irmo Braga, Sarmento. ~Ien– don ça .Jnniu1·.Siln1 Miranda, Adriano i\lira1vL1, Venanc:io, Henderson, Salazar, Amacio. ,Vatrin , C\priaao. Epaminondas, Oantidio, Samuel e Gonçalo, o sr. preRit!eute dccl,1rn aberl.1 a ses5fto. LiJa a :1cta e não ha1·entio rechnuaç:iio, é ap– prorada. O sr. l • sccfetario clá cnnt.a do seguia te : :EX PEUIEXTE O(1irin do ,:,ccr.:!tario do Scna<l0, dcvolveado os p;.,,jcclos J 'esta C,1111ara, alli rnj<:'itado~ sub ns. liiS. cquipnmndo os ve1wimento~ do fiel do thezourciro e do porteiro do 'l'hezouro P11blico ac.s do~ emprc!!;ados de igual eathegoria ela Re cebcdoria do l~M~1tlo; 1!l3. autorisando o Gu– vcru:idor a co11r•ccler· ü urc~es tlc licença ao ama-· n11cnsn da l{,•partic;,10 de Obr~s Pnhlic,1~ Ri– cardo Dias Henrique; 218 , <.'Onced~nclo n J oiio Hod riguc:s Hraga p:arant,in de juros tle G "[o so • brc o capit,d ele 30():000S por dez annos parn montar uu, eÚge□ho central em terrenos adja– centes ,í HsLra<la de l?crro de Rrag:tnç,1.- ~fon . 1 da-se archil'ar. Hcquerimrnto do bacharel Viccntc Leiri□s FtJrreirn L andi111, ,Juiz do Direito J a comarca de Itaitul.rn, pedindo unr :mno de licença co'm ordenad(l, para tratar de su:t sa1ítle.- A.'s eom– missucs de fazoncla e satído. I dem, d,, de~cmhargndor i\Janoel ,Januario l3ezerrn ;\l ontcne~n,, pedindo mais quatro mczcs de licença curn onlcnaclo. cm prorogaçtw da que se ai,ha gosanrlo.-A's mesmas eommis~iic~. L.lem, de Severino Lniz das Neves l·\1lc,io, c.~cript11r;11"io da R \•ucbt•doria, pedindo '] □O se lhe ma nd'l conlar p:1m tot.loil o,; effoitos legacs oito annos, oito mczcs e qnatorr,c clins cru ffUé scrvio no Arsen,11 .Je C1-ucrra d'este g stado.- ,\ 's com– missücs de l,:gislac;ão e de f,1zenda. Ide 111. de Ci,crr>]1o,lrig:111'S de Oli vcira, con– forontc da Hccebetloria do Est.adC1, pedindo que lhe scja1u contados pam tod0s os effoitos lo_g,irs. anteri,m~s a i~ ck ,Junho de 18!)1 , o tempo de ,:ervir;o a t•ll1• 1·oc1H1hC'e:irlo pela lei □. 1 :.l,>7, de (j tle Oc,.erubrn ele J88(i, para aprovéitnr llw a lei o. 43 1 de 8 l ele l>ezembro do 180::l.- A ·s comn,is•fi:•~ de le!.(illlar; üo (.' do faicnda. Oftt ci0 do sr. <lr•pntarlo , 'il\'a Rosndo, contiul– La.ndo Ít C11111,1rn, si t·r.nJn sidô reconhecido de– putado depois de eleito inceudcnte de Bclem e si dcixnndo llc opl.1r :wora por uru dus car"os, antes ele !ie1· invu~titl~~ das foncr,,ões de d~pu– tado, ni10 ficnl'Ít por i,so inco111pntibilisndo pura exercei' o de intendente e cornmunicanclo ~'lrn– Lem. que. caso Sf'ja rcconhe0ida a iucompatibi– litladc, opia pelo car)l'o elo inteu<le11te.- A.'s com– mis~ues de legislação e nc~ncios rnunicipaes. JD11tra-sc nn ordc111 elo dia. l'lll)ll-:lllA l'Al~Tt: A_bril-1894. ro5 ci, co de Sallcs ôfaoicl para este car_!?:0 e a J ~ Al:,rico .Augu~to .Proea1;a p,,ra aquelle. Ent,ranJrJ cm discuss:io o ~r. Cypria□o pede que n iUcz:1 i11 fürme :Í Cam:1ra. si u.lo ha nu Sc– crct:1ria ,dgnrn empregado a quem c:.rib:L acce.<;.;-0 para, prccnchcr as rn_!!a~. O sr. Virgílio S ,mtpri;<,, 1.• SC<:r<)tario. in– forma que ha uzu cm,-,reguJo que tem direito a,, acce.sso para o lugar de anunuense, ma,; que a llfoza rnsC'h·cu approqÜLal-u no outro ln)!ar d.e aw,toucnse, cuj a crea<;;1io me pedir ,i Uar11a1·u. Submcttid:1 a votos é approl"a la a propo~ta d11 i\fcza. O sr. Wntri11, p~la com1i1i-;.:ã,1 dtl n:11·c.!!:,H;ü•>, apresenta um proj cr:to d'esr.a. auctoriza ucl11 o Í}O\rcmo :1 eontract1r a na\'(lJ!tç110 entre esta Capit:LI e Joanucs, com a ~ub,·eoç:io aúum1I d., nove coutos de réis. J usl ificando-o :li:r. que a importancia d'e:.t:t nuvc~açliu jú cst(L rncoubccid1 pda Camar,t lJUC a subve11ci.,t1on o anuo pa,sado. não ,:eudo en– tretauto levada a cff":.:it:i pda ddficie□cia d:1 ,•crba \'Ot.1tl·1, inellnVtlnientC' fJ UC o pr,ijúcto qu..: aprl!Scnt:1 remedeia. Euvi:ido á meza tom:1 o 11. 23G e vae a impii– mir par:t tlntrnr na orrlnm dos traba!h,,s. O .çr. /')p,uni,w111his J>11.,sn., :!pr~scnt:L u m proj ecto da. c,1wmi:,.-;"tu d,; d.rntla. au,,tori~amlo u governo a crear nrn·1 c~col I d.! ph.1rauci:l com o;; laborntorios r~pect,i,·os. tenfo um cnr-,o thcorico e outro pratic,1 ambos completos, po– dendo o gornrno despender eom e.,~a crt!:1ç:io até a qu:rntia de trJzJnC•J;; conto3 e diz CfUJ a impl•rtanci,Ldo pr.iji>etn é intnitirn, b.1.:it,111,lo :t smL lcitur,t p .tr.l f[llo' tod 1 a C,uuar,t li 111~ d'ella intcií-acla. Diz mais que. p1ss,111dil cm 1891 o s~r, içn sanit:1rio ti:rrc~trc) t.lo go,·eroo fcc!Jr/d para o estatlmil, foi ás pre~s.,s nrgani;:,do u111 rtll{LJla– mento d'esw snrvi~o. 'L\mdu a pratic:1 reeonhe– cido muitos defeitos n·este regulamentn ·e acuu– sclhado medida,; que cllc no.o <:ontüJll. j ttl!,!a que é tempo de rcf'vrroal-o :1fi m de melhorar o ~on iço sanitario. Para isso aprnscota um proj ectQ a$1li– g oado t:1mben1 pelos s~us collf'gu~ C,rpriano 8 i111tos e Silva ~Ti r;1n-la, □o qual é o grwcrno 11.utorizado a reor!!;ll lliz,1r o serviço sanitario ter– rcstrn; podendo d1npe11 !,Jr para isso até a CJ u:10- t ia dll c.-im contos 1le rék SiLOambos os prnj ectos cnvi,1d0,; .1 eou1mi~~üo de fazenda parn d11r parc..:C'r. S Íi~OII XD.\ PARTE 'J'crceira discussrw cio proj ccto n. '.3,;l, <:on– cndcndo privilci-tiu a 1'lrnodoro Antimio ll1: Som 1 parn 1:s:plonrr win:rs ele u:trvão de podr,1 rr•) mu– nicipio d(l BrcvC's. o.~r. lgll '1.ci °o U,1.1tha, relutor da counuiss,10 que foriuulo1Lo projocto, justifi~n uma eurnncla, rcst.abclecemlo o a1·t l>.", eli111in,1clo rm 2." dis– cul!Süo. e que obri!!;ava o co11ccssio11nrio a t.er part~ do srm pc.-;.~oal de naci<mau.s. Diz que a commiss, o teve cm vista co1u usta medida habilitar o povo p:n·ucmw ás divers 1s in– dustrias e a medida tcru siri□ sempre acceit.,i e111 todos os projcctos ele lei d'cstc ~onero uté ugorn votados n'r.sti1 casa. Submcttidos a vo:os, ó n proj ccto uppro,,i1do e ii emenda rqjcit.acla. O .~r. Watri11 pctb r1ue se dcelare ua act:1 crue votou pcln. emenda. Iduntico pedido faz o RI'. Raymull'lOlHurLimt J~n\•ia-sc o prqjcc:ro a respectiva co111miss,io par,i. a rc<lt1c9i"Lo definitiva. S ubmelt~-sc :t discussão fl é approvado sem debates o 1>,1rceer du comurissã~ de policia in– terna sobre as propostas uprcscutadas para o ser– viço tnchygraplrioo cfa sessii•), acceituodo a ,!e Philadelpho Condurr'L-.Mnnda-so lavrar o ne– CC.5Sario contracto. O sr. 1." 8 e1·.-r/nrio 1c uma proposta da i)fcza paru n demise,uo do 111D11nucuse lldef'onso J e Abreu e do portci_to Manoel Olyut,ho Yinnnil Prata, dn Secrt't-nrrn, e as nomeações de Fra-u- ~• oneerrada a sess110 ,1. 1 hora tlu tunlo com ~ seguinte o,inr-:~[ llO DL\ P p arle- <liscuss:10 clos pnrccorci; j 1"t publica~