Diario Oficial 1894 - Abril

l das r cnd;1s <lo Estado, em .Aoajás, pedindo mais (i0 dins de praso pam concluir o processo de c.:;pccialisaçõo do:: i111111oveis para ~arnntir o va– lor d e sua responsabilidadc.-Como requer e r en1cttn-sc ao thesouro parn os devidos effoitos. - O .s directores da HocicLlade S púrtirn P a– racn;:e, propondo-se a fornecer o capim para a c,rn1lhada cio Corpo de Oavallnria, pelo praso_ de :e; annos, ao preço de 35 ~éís o kilo.-Infor– mc o commandante do Corpo d<! CavaUaria . -:.'lfartioho Pedro Dio~o da Silrn, irmiío do soldado do C'lrpo de Iofantcria d'cste E stad o, A a-,clmo Antonio Fau~tino, fa llecido cm :rn de Julho do armo fi ndo, pt dindo ser paµ'.a a im– porrnncia cp1e não l'<'cebeu o dito ~nado.- Iu– forme o sr. commiintlantc do Cor p,, de lnfüu– t-eria . POLICI A DO PARA' N. l :Z!>.-Sccretaria de Seg urança Pl1blica !o B;,ta<lo do P ará,, lt de Ab.ril de 1894.- 3r. dr. Governador. Com munieo·YOil cru e el:tivcram hontem de serviço. l!JS pr:11;:.a~ do Corpo de Infautc– ria, .:las quae~ U IJ fizernm o policiamPnto da cida– de, no q ue für,im auxiliada, por -!-! do Corpo de ca1·a.ll.1ria. E~sns praças foram fiscalisadas pcl:ts ancto• ridadcs dt~ ~cgurnn,;a, :1 oflicia es e :3 inferiores d'er,qcs corpos. Foram dctitlo~ : A ' 11,inha ordem. Hor:icio da Conccic no F a– ria., t' J oflo Rcwrra• 1fo 1,ima, por dcson.lcn~. A . ordcrn dr1 l º Prefeito, Alfredo J onathns, A<lolpho de tal, .Joom l'rcg. Carlos A iro~t.i, Fran..:i:'c:O A ugusto .Lemo~. .\fanoel .A ntonio Baliin. -Jo:10 .\íirnoci• 1/,;\charia~ e Manoel de Oli– n•im P,111toja, por '1'aé!nhu11,h1;i;em: ,J osé 13cr• ·11;1rdino D11artc e- J~stc1·üo Marinho da Si! va, JlOI' de.-r,rrkn~. A · do S11Lpref,·ito d<' Hant' .:\.nna, 'J'er tuliauo ,Ju.-<'n,t! dP Lima. por desordem. A· tlrl ~lul,prcf't'ito rlc ;\az,ll'clh. l1aymu nda l\foria Tlwndom. pn1· d,.;sordr-111. F oram po,tr,s cm lihenliHlc ; P nr ordc•m do 1? Prefeito. .José R crnanl iuo Duarte e I•~ ;te1•,io :.'lhri11ho dn Silva. - ~fan,lci l'l'c<1lhcr ú ca•lcirL de S.. Jos~ o in – di viduo ,foii<l Bapti~ta do Sa, c·imento. por ser <lc,iC'rtor do 0orpo de l 111',111t~riu de M an:t0s, llll'l<' t:111,licm e,t.i conclcurnado a íi lllC7.CS de pri,ão. - l'or mand1do do sr. dr.. J uiz ,uh,titnto do ;3• di~lriC'to o:ri 111i11al fvi rccril hi,lo a cadeia, de S. ,Jo~C-. ficando a 1>lla di~po,;içiiv. u i1Jdi1·icluo J\Tano,•1 riu Sc,uza Cruz. 1·i,to achar-se denun– ciado com,, incur-;o uas Jl<füai; do an. :303 tio ~odi~o Penal. -21~xistc111 em ~ratamcnto na cof'orrnaria da Cadeia de 8. J ofé. 1 ."i doente,;. Saúde e fratcrnidade-O Cl1efe de Segurança, FEJ,ICI ANO íJEN!tIQUES H ARD~f AN. ------·-•--c.----- Congresso do Estado l ' R IWNLÃC1 SENADO l'All f:<:ER DA 2'! l:U~l.11JSAÃ() PER~IAX!:X'l'E DO SEXMJ<J ,\O PRO.f P.<:•ro \/, :21 !). 11,\ CA- MA IU 110S IJ~)Pü'I',\ no;; A' 2':' co1J1 u1issào tc111l0 PX,1111in:t<.lo u projPr-lO n. :ll 9 ela Ca 111w·a cios OqJUla- elos, autorisa11clo o Governador do :Es– tado a abrir o credito necessario para pagamenf.o do carcereiro ela cadeia ela p ovoaçfto de Súo João de Pirabns, pelo tempo a que o mesmo tive r· direito de a ccor<lo com a laxa Lfa Ir.i do orçnment.o d e 1892; , .Altc ncl,~ndo que cr0.dilos s upplP.men– t a rcs só potlr.m ser conccclirlos a ,·e rhas ele orçamento, r,ujns consignaçõe,, já se acha rem esgotadas . Allen<lendo·que o credito da ,·erba do § 6'' elo art. 1Orla lei n. l 1 ele ·13 de Ja– neiro c1~, 189:t não foi esgolaclo, nc n, foi essa a causa da recusa elo pagan1e nto por parte cio Gove rno e Thozourn do Es laclo, segundo se deprehendc: das in– fo rmações prestadas. Atlcndendo que de confo rmidade com a la bnlla 2 annexa ao R eg-. de 24 d0 i\gos lo dr. 1891 que baixou éom o de– creto n. ;39:j da mesma da ln. só tem di– reito a ::?,·1·atificaçitO os' cnrcerciws <l ns c:adcias' ~las cidades, villus e l'rf'gucsias. All enrlendo qne S. . Joiw dP P ira bas é pornnçil o e que os carcereiros elas, ca– deias elas pomações só podc r:io JJé l'Cf'– lwt· a:; custns marcarlns no nl'f . 191 do dcrrnto de :2 çlc Setembro de 187-L 1~' a ~-• comn1i::sflo, de parecer , q ue o prnj cdo 11. :21 9, t·o111 efl iclo da <:a mara dos De p nlados, rlc n' ser r cgeihulo. Sala clns C:011 n 11issõcs do Senado do 1-'.mi, 1:3 el e A.b l'il de 189-J. 'l'hentonio de Brillo. A nlouio h <'ll/08. A . de B o,·bo,·<'11rn. 1'1\ HJ;C:F:íl IJ.\ l" Vi 2" r:m 1M l::i,iÕES HF:CX IDAS ,\ O H r.Qt:Ell l~l f:XTO DE J31::n.\'AHIJIXO AllAU– CTO 'fJF. p ,\Jl"A . OFFICI.IL MA IOI\ UO TIH:– ZOUH.O. As l" c 2" commissõ,'s L'eu11 idas a qncm fo i J>l'L'Sr.nl<· o rnq11crin1c nlo <lc Hernar– rli110 .Adauclo d r.. Pa iva, offi ci:d niaio1· 10 Tl ,ezo uro cl<'s lc Eslado, ped indo ao C:o n– i,rt·f'sso Logi,;lalivo E s l.a cl ual. 11m an110 d e lic·cnç·a tom os vc ri..:imcnlos <le seu cat·– go. pur-a l rnt,11' de s ua sa,íck , a llc nd c n rlo a que o :;upplic::m le prnvou .o a lk g-:irlo c·on1 o clocum<' rllo com qu,, ins tr uio o seu pedido, opirta111 CfU<' lhe sej a dada a licença p c d idn com o oi·denadn <lo c:ar– g-o q11e CXf't'CC. PHOJ E<:'J'O ~ . 8!3 ,ht. 1 ~ F'ica o ( ;ovcrnaflm· <lo Es larlo a ulol'is:do a cnn ccckr ao oflidal- ma iot· do Tl10zo rn·o fü,rna1·dino Ada►Jclo ele P ni1'a, um rumo do licença com or den a– do cto cargo que exerce, para Lnüru· de sua saúde onde lhe convier . A l'l. ?" He1rogam-sc as d isposiç·õr,s c111 co11t 1',tl'II>. Sa la dns co111 missões do Senado do Pnní, 1:3 (k Abdl de 18-9.J. .A. de Ro,·borenw. J'heotonio d<! Brito. A1donio Lemo.~. FORUM fribunal Superior de Justiça EXPEDIENTE DO DIA 13 Sr. dr. ,Juiz s ubsLituto da l" val'a da c.1pital. Tendo o bacharel Alberto Dia~, rerp1criJo :. este T ribunal, uma orderu de habrnR-corpus cm fa vor <lo preso F rancisco Odilon da S ilva, ser– vi-\·os informar circumstanciadamcntc sobre o motivo <la pris:to e o csbdo do processo bc111 ns~in1 sobre o motil'o dn recu~a <la fiança rcífHC• rida pelo pacicnle, rcmcttcndo por c·opia anthcn– tiea a, <ll'Scripç:io e resposta do;; peritos no corpo l1e delicto e cx:uue do sauiJade. Sa 1írlc e fraternidade. ::ir. d r. juiz tlc direito da co,uarca d e Ignrapó m iry. T endo o bacharel .Jo.io Bor"CS P ereira, rc• gncrido a este Tribunal, uma ordem de hnbea~– corpus, cm fo vor do preso i'llnnocl Antonio de R un os, ser vi-vos forncccr-n,e informações cir– c11msta nciadas sobre os se~11intcs pontos: ] 0 çm que ci rcnwscrip~,iio jmlic:iaria foi com• mctticlo o crime por que responde o paciente; ::l 0 qual o juiz r1ue preparou o procc.,;so e poi– quc mot ivo; '1° qnal o estado do procc!SSo e 111otil'0S por ([lW nüo foi co11cluiLIO. Saúde e l'n\ternidaclc. Requeri mento do j uiz tle tlir1•ito chi 1 10111arc~ de Cint ra, Ari~tidcs Carlos d,• í\Iorne~.- Tomn• das as devidas nt-tn~, communiq11c se ao 'l'hr?· ZOlll'O. Ofticio do banh:\l'cl, j uiz dr. d ireito da con.rnr– ca <le BrcH ~, Uamerino F . de Ca~tro i\J.cnczc. ..i. - Scicnte, j :í dei scicneia ao Thczouro. Officio do tlezcmbarg,l dor Gent il Ang usto de M ornes Bittcncourt.- Commuuiqu-se ao 'l'he– zonru. Oílie;io do bacharcl ,j niz de direito da comarca de Vizeu, Francisco t:icvcri110 Duartc.-Scicntc. ]foqucrimcnto cio bucharcl, juiz de din,ito d,c. conwt·ca d:l Vigia, :\[a1H)el ,José J\l c11drs Bastos. - Encaminhe ~e com ofli cio ao sr.dr. Govermt• dor d,) J~slado, dizondo qnc 11ac.h tenho a oppor OITicio cio hacharcl, juiz de <lircito da comar– ca rlc B aião. Santos g ~tanisl:w 1'essôa de Vas• concc-llo,s.-Hcspouda-sc rptll fico scientc, co11- forma nclo-mc nind1 u rna vez com o zelo e cor– recçüo de scn prc,ccdimcnLo. --- - ---.....~-m::i-=-- - -- Thezouro do Estado JiJ.X:P lfüIENTE DO DIA l i .PETI ÇÕ f:S .Jo~6 J oaquim P imenta, ,Jonnnn de Campos Pac;ili<:o, A(!ostinho Vieira da Silva, Antonio ,Julinno elo l~spirito 8:intr, e V i1-gilio da V icto• r ia Uonçalves Cavallcro.-Çert iliguc-sc. - Thc Amazon Stcam Nav iga~ío11 C•m1pnuy, Limitetl (J ) 1 Haymundo Muria Heis e cowpa • nhia L loyd Brasilciro.- A' Contadoria. - l~stevão da (Josta Gomes o bnr.10 <lc Ma• ràjó.- Diga o sr. d r. proc11rndor fiscnl.