Diário Official 1894-Março

ci011ado para o-ff,•I, , ,l, li-:eaça.-Ao Comman– dantc do C,,rpo ,_'. _ -. ,nteri·1 para o firu reque– rid.,. -Fabi!iaao F, , in 1,,,1.wto, adjuncto da es– cob do 1 ° t!i<,tri~: .> , h e , it1d, depois de infor– mado- pelo Dirce;trir d , lastrncçlio Publica.– Como requer. -Gaspariao B ,r,tisc,1 J ,\ Silva, l)rofessor da villa da Prainha, U'.:!1-,,i, ,]e iaformado.-Cc,n– oodo, nos termo~ ,L ·1. i. - J oan na d0s ;-;.,nl,,~ Tocantins Maltez; de– pois de inform·iJ,, l'do í>irector da ln8trucção J:>uNica.- Con ·,•rt,1. w1·, termos da lei. - :\Iaria Pia ,i. , •'"º, professora effectiva d1} Inkngapy. di ,:.; ·'e informado pelo Di re,:tor eh l n truc\ • ) ~',1hlica.-Attendida, com p1Jrtari,l de hoje. · - Hayu,unclo N 1· ,, .,, da Costa Saraiv:1, 11d,iunto da l ª e,,,-ul 1 1..11> ~º districto d'csta capi– t.,-J, depoi" d~ infur•n ~·t•J pelo Dircetor da Ins– truC1:ão Publica.- i.;,•11~edo 60 dias, nos termos da lei. POLH 'L-\ DO P ARA' N. 8::t- Secreta ria de Segurança. Publica io 1"-'lta<lo do Pará, 38 d., Fevereiro de 1894.- 3r. dr. Governador. . Comrunnico-vos q1rn e,t iveram hontem de servi 1,:o 198 pru ça,i J > Uorp0 de Infantcria., daa <Jnacs 13U fizeram o policiamrnto da cida– de. 110 <tue foram nuxiliada~ por 46 do Corpo de <'.,l!Val hria. FJl'Sa praças foram fl gcn )i,adas pelas aucto– ri1hd es de c;:;uranç-11, ;:i offi cia es e 1 inferior d' l'flSOS corpo, . Foram àf:!tido~ A ' c.,r<lem <lll l° P rcfcito. Inoocencio Saraiva Ila1llo. . por d<1-ord•ins. , A' du Sabpref,.;itu d,l Tri ndade, Adolpho Coz:u dn E~_pirito ~nnto, por gatunagem. Foi po.,t-0 cm liberdade : J 'or ord·!m díJ , ubprcfoito da Sé, Theotonio de Oli,·eim ;\fortin. . - l~xistem el!l tr.i tamcnto na enfermaria da ()ud, •ia de,'. Jo~,::, lti do-,;nt e1'!. - l'or nwu<l:1d<J do S!'. J r. .Juiz de Direito do J º di~tri do err[l1Ínal. J>resiclentc do Tribun al do J ury. f:,i r-o~to l'm liberdade o réo J°oào Fa– cumlr· • Daota~, Yi.,to ter ido ab.;;oll'i,lo CÍn i;c,..,.iln <le h11 nt ;n duqn(;'llc Tribuno!. - D <> offi e:io q11 •1 111e di1i"Í•>, ew ~3 <lo c:xpi– rauce, o }'refeito du () 11a1u:í, c11n t·1 que na ma-n'h:1 ele J rfo me::mn tn~?. f,,i cncuntr11do cn– fo r1·auo o ti,Jarlào Manoel llt1ywumlo Ti odri– ~ud,. c111 u111·\ un<·r~· prux.iurn a i;Ma cm que J'P~idh, 111 i io dr•nmit iaado 11 )Iary)), µerten– cr11f.(' a villn eh! Ourém, <l'a 'luella <:orunrca. O ~uhpn:foito d·• 011réru diri;.rin-sc irnrncdia– t:11uenl\: :,o l11!.!:1T i1 di1.·, dn. onJu foz procc,lcr o <.X:1111<! cacl:n·crico. fç porquP. <lo rc~ulta,1n dt!••c exiune_houv(',. ~ supp1u-i,;ücs ~e que r,tc ~nr.to e~vol_vm um c_n– mc, o uienc1011ndn PrC'fpJto alino r1goro o- In· qucrit 1 1.-; cnm :i ari•Üit,•uc·ia d,J <lr. 1:roru(Jto!' pu– l,lir.,, <l:i c1 rn·1rc~, eh ·•g~mlo-?e. porem, :i o\·1u1'll· c·i, <.J ,, , 1 ue 11ii 1 1 h,rnvc crnn ·' e que o iufcliz t i,,lia uir·itlado sn. sr>IJI que cja rlJ até hoje co– J1!1r1·1dl)- os llloti vn, ,pi.: u k•v,,ram a scmclha11 - tti 111·tn de dcz<·rp•ro, _.: údP.C l'r-1:,,rniclado-O Ch"fc de Sc,.,r,1.11·ao,;::1, J,' r,;f,11 1A '.'11) [I F.;>; 'l r<1l'f:<; {J \ ftD)J-\ ~ . ----C221·~ OLrir.5 rUBLICAS, .t~RAS ECOLONIM~AO EXPJ.Wm:'nJ,; l>O DIA H -Joaquim J osé de ílousa l\Iaia.-Pagne ns dCEpesas (1 ,1ue Í: ol,ri~adu, na fórma da lei, l1t– vrtl-se o ter:uo ~le rnnda, a fim de ser oxpedido o titulo prnvi~orio. -ltaynrnnJo Francio00 da Silva.-Idem, id('ID, - Manoel Pedro & C~-Attcndidos, com of– ficio ao tbesouro. -~UTOS DE RECURSO Dt JtEOISTRO DE POSSE Recorreatr., o Intcud ento de Chaves; recor– rido i\lsnoel 'l'heodoro Magoo. Vistos e CX31llinados Cllte8 autos de registro de posse, rtlcon iJ0s p, !o fotendeat-e municipal do Chaves: Conformando-me com os fundamentos do despacho du mesmo Intondente, pelo qual foi indeferida a 1wti,;,110 do regist,rante, de accordo com o art. U8 do Regulamento de 28 de Ou– tubro de 18• 1; Nego pru \'imento :io recurso para confirmar o d('spachn recorrido. E, pahlicado pela imprensa, remetta-se os autos ao IntR.nn<Jnt.e mnnicipal de Chaves, para os devido. e.ffeitos. • O amanuense, liENHIQUES. e •• FORUM Tribunal Superior de Justiça SESS,i.o OitDINAlll.'I. EM 3 DE l\lAH.ÇO DE 18~-! Presidc11ci<1 do sr. dez. Ernesto A. dt: Vuscon- ccllos Chaves ,\ 'i: b,) raG drJ costume, presentes os srs. dezs. eró nun·(•r,) k..!;n l, foi aberta a sessão. Lida e approvnlfa a acta da sessão antecedente, come– çaram os trabalhos pelos seguintes : A Ul'OS E:O,T1tEO lJES Com os accor<l,1oa as~ignados fomru entregues os SC!:'.uin te. : Pelo ar. dez. Dorborcma os de Affu(t, appP.1- laut", a .J usti~·a pubhc,\, appellado, F elix P edro Santi:1!!'1. CapÚ:,l, appd lante, J ofi.o Vida! de Arauj o Sampa io. nppellado H enri Olivier, passou com o n,;cord:lu lavrado no sr. dez. Coimbra, para moti VHf o Sl'\l \"O! O. ]'cio H. dez. Bezerra, foram entregues os se– g1únt · · : Capital, :,ppcihutc, J o,10 P ereira, appellada, a J uF<tiça publica. • l dcru , cart,1 testeruunhavel, aggravante, J oão de A<Juino lt'o11seca, aggravados, J osé Alvci; de F r •itas & C·. 1 • Capital, (lppcllant.c, a Justiça publica, appcl– lada :llaria llay ruun1fa do Rozario. Polo i:;r. dez. Gentil Bittencourt, _os sPguinies: :\Iu:in,í, appellan tc, a Justiça publica, appella<lc, Vie:~11rino ele 8ouza BarLo,;a, com o accorJ:10 a, iguado p11s. 0 11 os autos ao sr. dez. Bezerrn, J.J,H',1 wot i,,, r o seu roto, 8antar,'!n 1 recorrente, o dr. ,Juiz rlc Direito, recorrido :llarctillino José Onrdo~o Seabra. Pelo . r. dez. Coimbra, o seguinte. ( !omr,t{i, apµe llanles, "alvaclor Moreira e sua m11ih1•r. nppellado, J oaquim Eduardu Corrêt\ e bUa mulher. PA SAOENS Rt:111;!:11L\H:NTOR Apprlla,,jn; criminnc~.-Vigin, nppellante, ( ':, ~iuno Yic•i r-.1 (: aalbcrto.--Pul,Ji,JIHH•C por o Pr111otor puLlico 1 nppcllados, Brnsilino Bar- .<;tlit~•-•~. l bosa Lobo e outro. O sr. der.. Borborema, mandou dar vista ao– sr, dnz. Procurador. Geral do Estado. Capital, appellante, Thcodoro Pinheiro, ap·– pellada, a Justiça publica. Do sr. dez. Borborema, ao sr, dez. Be:i,crra. Vigia, appellante, a ,Justiça publica, appel-– lado José P. Pantoja. Idem, idem. Capital, appellantc, J os(Í Serra, appellada, a Justiça publica. Idem. id~m. Appelln,),cs civeis. - Soure, embargantesr Manoel Pacheco da Silva e sua mulher, embar– gados J. )lcllo & C•. O sr. dez. Borborema, pcdio n convocaç:lo de· um Juiz a quem possa passar os autos attento• o impedimento do sr. dei. Bezerra e o~ embar– gantes terem protestado por 5 juizl'S. Capital, embarg,mtea, J os6 G. de Oliveira. Guimarães e sua mulher, embargados o dr. fü1) mundo Borges Lu:11 Castello Brnaeo e sua mulher. ~ sr. dez. Bezerra, pedio a convocação de. Juiz para compl~tar a turma de julgadorcsr mandando o sr. PrPsidente convoc.u o sr. dr. Na.poleão de Oliveira,a quem pa sou-se os autof. Capital, embargante, Manoel .Martins da Rocha. embargado, Oli1Tio H. Oaruoso. Do sr. dr. Napolc11o ile Oiiveira ao ar. dez. Bezerra. J ULGAl\IENTOS R evisao ele cmtignidade Foi approva.da a lista da revi1,/i\o de antiaui– datle dos srs. J uizes de Direito do Estado O do anao de 1892. Do mesmo modo, foi approvada a lista d~ revisão da antiguidade dos srs Dezcmbargado – res, deixando de tomar conlrncimento das Tecla-– mações J'os sr.s. Dezembargadore~ Antonio Be– zerra e Coimbrn, em razão de terem sido apre– sentados fóra do prazo legal e não terem sido devidamente processados. R ecurso crime. -( Addiado) Capil.al-; Recor• rentes, J oaquim J osé de Freitas e J osé Cle– mente d'Oli vcÍl'a recon-ido, Simão da Costa Borrai. Relator o sr. Dezemba r,gador Borbore– ma. P rcsrnte o Dtlzemba rgador Procurador Gr.r:il. Derão provimento ao recurao para , reformar o despacho recorrido e julgar improcedenti a qu eixa unan imente. Apyellação civel.-Capital , Appellantes, Al– berto F reud & C.\ appollado , Carlos Infante de Castro. P rocurador rul' hoc o , r. Dczemb::t r– gador Borboroma. Relator o 8r. .Dez'lmbargt\dor A. Bezerra. Derão provimento a ap ellação para, refor • ma ndo a senteni uar..--alli iippellado a restituir atJB uppe ante~ o piano c puder a quantia j á. pnga, vc,tando com res – tricção o sr. Dezcmbargador Goimbr,1. --- - ---<a>e-11111::--- -- Thezouro do Estado EXPEDrnNTJ•1 DO DIA 37 P ETIÇÕJ.:S Francinco Iguacio dos Santos e Jan n:uio Americo da Silva.-A' 8ecretaria. -Au~usto Ccsnr de J\foura Palha e José Moreira de Curvnlho e Sil v,1.-Certifi que-se. - J oüo Antonio Tavarcs.-Ioforme a Se– c:·<:taria.