Diario Oficial do Estado do Pará 1891 - Novembro

r ~ 4°-P.l'i!:"A!'O!t'l'ES C .àCl'OS HELA'fl\"OS A E:ltllARC'.\ <;'ÕF.S Se/lo rh eslflmpillw P.1,c;.,;npmtcs e portari,1s pnra \1,~jar............ ......... :VIaiF< : . .O(\s que forem concedidos pela S.x:rct:i ria <lo Estado, por pc;,~oa ou fou1ilia... ........................................ i P1tss:iportos p11ra cmha1·,·ar·ü:-.,......................... .. X Catla \·ia ele t:ouhccimcut.o .de c:ll'g,t. ..... ... .............. Ohs1:rvr1rüo $200 20$000 7$200 $200 ::-;·,,~t:: sdlo não s~ comprd1cn.J~111 o.; emolumentos devidos ao Se– <:rdario e m,1i.-; cmprc~ados na con11ui,;~Jv eh, v~turias. conformo o Dec. 11. 1 :::!-~ <le 5 de Fun:reiro <le IS.i .f. § ܺ-J>J \. J-:NSúS :-.,·,,lfo d,· esi1.rn :,pil/1n Oh~q_uc:• e m.i11<l1ulos ao porta<l11r. uu ,, pc~oa dck·r-) m111•. d,1. Jl!t::l :<t'l'Cm PªJ''" por b:i11qt1•Jl l'O J e'J!.t { pr:t('a. c;u vtrtnJc <lc cont:1 e<11Tc'nt•J .................... ) ~ Hedbo, pa1:tic·:i.larcs . e ou!m!:' 1lcdarnçõe:i dú paga-) meu tu., cllect11a1lo.-;, ,1ual,j1t,•r qu•• ~cj:1 a lõrma en1- 1 pr.Jp1tl:1 JJ,,m c~:prc,;:<.u· o rc1:t>bimc11to de ~.58000. l ou ruais...... .. :: Recibo~ sun1 dc~l~{;.~;~~ii~ -d~ ·,::·1i;,;.~· -~t~j ~.~ ·p;.~;~-~-~~Í~~-~t: CJU? ~" r.Jli.,r<;m (~ <1uantia rn•·nor de :25,3000........ . -l Hcc1 1m;;, p:is:;:drn; p11r h:tnqu iro ou commcrciuntc, 1 de ' ·1ruu1;Ls tlcpo,itad,,, t."ii c,n!I.: 1·,1rr· •nt•'. ou r 1ti– rarh, 1,ior <.:t 1 :it.., c1 l ~,;t~i~ ,:, ::}1 ~rt-0~ e n conta cu1·– rcut0- l};j!) (!'1•..: 1 1 t.'Olllttl "Tt,;.i:..t ·.s•.. , .. . .• •. .•.•. , •, •, , , , •.• 5 l!rim1Jir,1s via:; da.,; nvt.is , pel:~ c1ua~.- se fi¼crern <lc.s- 1 pnchos1:11b op !quer natureza 11a H.cccbedoria.. ..... J fi Certidões de approva9:10 cu1exam~s de prcparat.orios, pa!'.-sat!os na Recretari:1 da Instru,·<;iio Publica ..... . 'l'enr!o _:-ido o :llunrno approvaclo c·ou1 distinct·ão.... . 7 Portanas expedidas pela 8ec:rct:iria ele P olicia, nfw sendo das mencionadas no se~uintt: numero........ . 8 1-'ort.arias ou alnn·{,a diri)!;id~F ao., Carcereiros das Cadeias: P ,u·,1 ~:1hida de qual,j11er pn•so cn1 gernl........ ... .. .. ]'ara sahida de p;;.,sna rcc-olhicla om cu:,todia ou tlt- preso por infnu·~·fw de pnsturn ....................... . Por muclatH;n de prbiio............................... .. Sendo expedido;; JJ 'h\ 8 ecretaria da P olicia. maiB .. . H 'l'itulos do m:uricula de coud11C'toT de ,·ebiculos, feita na SecretaTi:t da P oli1:ia................. ......... . ... . 1O C<1rta,.; de in.,;i111u1<:ão ou confir1uaç·ilo de doaçft0..... . J] P1·0,· ibiil'~ de cauç·fto ele OJJ1•1·1 cL1 ,110/icrulo .. . .. . . . ... . 1:3 Reconhecimento de firtnu. 0 pc•la Rcc·n't,,,ri,1 do E;;. t.1do, além do scllu que competir ao titulo ou docn– lllCnto de ca.d,1 fiTma (§ 1 n. l 5. ob,,cn •ação b) .... 1:-:: Notas d11urehirn111·c·1 tod<>c:ontructu:<e distratas Jc} socicda<lcs e de registro d,· 1,iare;a na Junta Oom- mcrciii.1, lnnça<la no exemplar cstituirlo ií parte. . . . 14 Notai, do afohivamcnto <lc estatutos e suas altem- ~·õcs e ela~ dis,;oluç·õ~s de Sucic<l:idcs e Oomp,111hlu1; auonyrnus, paga 11a certid.lo dada .í parte........... . l:i , . crbus do rc~i.'ltro de do,·111111,11to l)U titulo, á rcque- 1 rimr nto de parte. cm Hcparti~õc,-; public·as, cujos ► cmJffPi!ados 11,w perc·ch:un t·L1stas Ot~ ':u1olumcnto.s. ) 16 Tcrruos laYrados 11m; mesnu,~ Beparhçues.. ......... . 17 Cópias de dia7nrn1mn:, e· Ol'\'llntC'n f11s, m11n<l11dos le– vautit.r pelo Ctovcrno do Mstado ou Íl cllc pcrtcn• coutes, por linhn....... ......... •..... ······ ·.... · .. ·.. ·· 18 Cópi:1s tle mappas, plano:;, porfis. etc:., o <JUC für pré1·i11mcntc avnlia<lo............ ••.. ••· · .. · .... · · · · · · .. Scllu de vu/J(J J fJ Loterias : confornw o nuuwro do~ bilhetes que figu– r111·e1.t1 de iutciroi; crn earh1 .~nrteio, qmdquer <(th' soja O· ~cu rnlor e a snbdi vi•ii<> ~,orque o pl.1110 pa: Rnr, paµ;o antes dP serem 11,; l,tlheks expostos a venthi, 1uctliuuLt' ;.:.uin virn11ln 1\C'lo l•'i,wnl das l,1tc rias . cada 11111.............. .. .. •· •• · •• •••• •.. • · • · · • .. · · • • :311 Lcg-it.imnçflo e adop<:fit1, tanta~ \"C?.es qnantos fõrem c>..q 1C'githundos ou a<lo1)t:1dos.•••· · ·•· ·· ···· ·· ···· ··· · $ 100 o o ~ ff 5$200 8200 :?8200 -~sono 1$500 1$000 28000 38200 48000 40$000 $.'500 o o o 00 l(; (l }O :• 150 808000 '2.1 Supplcm~nto de id:u!P, t:rnlas ,-pz~~ qu,:11t,rJ fõr,'m os ment>l'~.-S-.................................. .... • •· · · · · =-- 22 hloratori.i :'t tlc,ctlor ela F.umuda do :~ tadll.••.. · · · ~::l ~\.utorisn~f1n ,1 8oc:icibdcs estrangeira.'- e á sm1s su– cctu·saes ou caixas filines, para f uncciou:trt!ID uo Ji]st:ido. sendo : Bancos e ComJJanhias ele scc:uro... ....... .. . . ••· · · · · }Ionte-pios.)[nntcs de soccorr~ ou de piedade e Cai– xas ccuuou,i~s1,-.. Socieclad1.•s ele seg:uro~ UJutu<B, de <:redito real e as que tiYcrC'm por ubjccto o com– merc:io ou o furuec:iwento de geucros aliwcntarcs. Outras Companhias mercantis e indu.,r!'i:i.e~..... · .. ·· Soried:tdei- de bencficicucia............ ......... •····· ·· 2-1 Autori&1ção e approYa r_;ão de cstat.uto.- tle Comp-;· uh.ias nati••naes c 1 ne scjiio i\Iout::-pitt-. _3lon\CS ~:! socc(\rro ou de piedade, Caixas cconom1c:1s, ~oc:ic– dad,,.s de ~cguros mutuos, de eredito rc:11 e a~ que tiYcrcm vor objccto o comwcrcio ou o fornc1:11n~u– to <le gt•neros ,uimcntarcs (Dccr~ro n. 8S~l de 30 de Dezembro de 133:2. are. J;~0)........ . ........ · · · · Sendo as conc-cssõe,; feitas á 1-<ocicdnde de benefi- cicm·ia. (Decreto cit. de 186ll) ...... ...... ......... ·· 25 Altemção de c.statutu::, de Sociech!des annnyruas... · · 0/,s, IT<! ÇÜ O 60$000 1JSúllO 150$ll00 908000 1:2osoou 608000 150$000 12osooo 50~000 D · d' · t ., , prova1;'i.o dos l'Stà· .mdo-sc Hutonza('ft0 por arfo 11,tmc o uo cm ª P. -' tutos, cobrar-se-ha de c:ula um m.Jtade da taxa respí!ctirn. 26 'J'ermns de ab,•rlum e rocerr,mP1 to nos linos de---) termo::: d1• 1·en1.h <l~ ;;uhstam:ias , <!11~nn·,_5- n qu.' 1 s:• r..!i'er-, o 11. , do S :!º ,l'csta ahdh: pu!· \iu u.·· r 2, Termo~ de abert-ura e <!UCc•rram.!uto ll•JS hnos do 1 couuocre:io de que tr-.it:t o n. 8 do § ~º J'esta Ta- ) bclla: cada livro. .................. •••••• .. •· ... ·.. ······ v . C'j 23 Títulos qne ?onfcrirem Yit.'llicie<lade aos proí'essvrcs ..isooo nos respectivos Jogares... •.. ··· ·.. ······ .... ···: ji ·,· _- ·. · .-, Publica"' 29 Oontr:ic:tos sem valor dccl:tr'.1<lo, fanados JJ'1:, e,w tiçocs lOS0ÔO do. J~Bta~o. além do sello yroporctom~... ···... · · .. ·:.:: ·_-: ··.. 30$000 30 Titulo de ru~trcrL e _s1gnnl parn fozend,t de mi.,çao. · · 25 ~ 000 31 '.I.'ransfcrencm de titulo........ •••• ..·.•• •• .... · .. · · .. ··.. .,_ ::!2 Proro 6 11çii.o de pr:1zo para ex ecu ção de obras ou SC'l'- Yi(IOS. por cada mez........ •••.. ••••••.. · · .. · .. ·· .... · · Por meuos de 30 dias....................... •..········· :J;~ n e:<istcneia ou rcsciSi10 ele contracto.. . ... . .... ••••••• 34 'l'ram;fcreucia de contracto ou chn.IBnl,~ d'ellc... •.. .. 35 l'or cada mez de prorogação qnc for conccdi<la á qualc1uer contmcto que não Lwuv<!r ~ido cx,}c:t1t.1do uo prazo estipulado............. •••... •••• .. ··•• .. · .. .. ~li Por trausfereue;ia de coutracto.............. •••••· ·· ··.· 37 Por lei!Ao de füzeuclus, aiD<la quf' em cas:1.s p:1rt 1- cuh11·cs..................... .•.. •· · · · · · · · · · · ·· · .... · · · · · · · · De o;;tin1s idnm......... . •... · .... ·· ·· ·· · .. · · · · · · · · · · · · ·· De fcrrn!!;ons, tarnrna, louçn e out ro~ artigos..... •• .. Observação K:lo iHeutos os leilões de animaes e gcneros de produç,ào os feitos ua.s agc1l(•ias. . . · De t.en enos e ombarcni;ôl'S ele porte llo mn1s de .l:f!OO k ilo1rrau11uas . iúnda mesmo ,·emii<los nas ageucrns. (Juancl~ 0111 um (pil,10 forern \'Ca<lidns ar tigos sujc!toR :í taxas <livcr~as coLrar-se-lrn stlmcnl<· ú taxn 111111 or, 1110 110 ;; ele prcdios e cwbnrc:i<:ões. § (i~ r, l Cl>N~'.l S 1-: H16l'!J!NSAS SdJo d<' cstampillia Ccm<'ctlitla p.:la frn•pm·toria de H y,!!i<'nP pr11-.1 ho~i~a, ') f'abrita~ de aguaR minerar~ e \'t-lld,1 J ,, i-ul.,i:;~nllClas l • l ·> p:;:::":'.~:.;:~~t:;1\;~ ·c1~· ~-1;;1~;.~~i.i;;l~ -~~b;~-l~~1;i1~1:~~:::::: 1 :3 Conccdicl11s ,1 (irncc:i1marios uo ~stnclo. Cnm ordena.do: Atí- ao dias ..... ..................... . » trcs mcv.es ......... . .. ....... ..... . Uum lllet 1rk do 01·1lt11rncl11: Ató 30 dias ........... ........ . ...... . )) trcs Ul!'1.l'R... .. ......... . .. ... .... . i'.-leUJ 1·c1ie;;11J· ntns: Até t res mezcs....... ....... ••••.....• Pur mais,até sei.a 1111•zcs........ . 50$000 258000 20$000 100$000 50$000 JOOSOOU :W$000 15$00() lll$000 u.tcional e IOSOUO f/J o Cl 38000 10$000 aiooo usnoo -1-8000 H$,OOO