Diario Oficial do Estado do Pará 1891 - Novembro

r _. - T erça-fei_!'ª· 2:1- ~ .,,,. .. - .. ., d 11 (1 corr.:-r rh rl ise;u~siio, passu a lilr o pro- oulJ ,b . d . , 11 w a,-: 111ot1,·tn1. o qual tonlw a honra e 1cdO · 1 · . entar :'1 cons1clcraçiiu do Senado e que aP 1 1 ~\e as:-i)!11,ulu por nove 1,1-s. senadores. ( L ê) 1 ac 1,1 ., l'HOJEl"l'O O Congre~•o uo E ~t:td11 do Piirií. attendondo 1 . ro-e 11 c i11 de JJl'Olllll\' l'I' u prog:ressu moral e ma- ., 11 - l ' l d reri,{! do JJJC'Slll" , ~st:u o, ccrotu : Ar!. 1°.-0 t, overnatll•l' do Estado é aucto- ri~ado: . 1 ,\ 111anclar ab~·1r cstraclas de rodagem que • ) Ull 11 uniquem o litoral do baixo-Amazonas com ct c, 11111 )oSHcn1cs.nas comarcas de Obidos,Alem• 08 ' < uer e Monte Al_egrc; . l 11 _/>;. fündnr c111co colon111s ngricolas-orpha- noloirieas no, .P''.11tnl' que jul!!:u· convenientes da (; ny'a na Br:1zil<.'m1-nas c>onrnrcns de Obidos, j Alemquor e Monte Alegre: 110 valle uo Tocan- 1 tin:; e 1111 comarca de Bra~ança; rn A mandar k n111tar a carta do EstiHlo, fazendo-opor municípios. si assim fôr mais coo• 1 venientc. 1 Art. 2°.-Pnra pro,•ur .ís despezas decrctadns 110 art. supra, o Governador fica auctorisado a fazer as operações de credito <1ue forem neces– sarias. caso os recursos do '.l'hczouro não com- portem as mc.--m·1s clespczas. , . ...:a Pan1ense. sem commocliil·icle 11 ,, . 0 • . , 1 f 1 ª ~un L,e,·r"t· . e - ., 1 J •· · 1· • J'l;J, e sl.'m ~.lia on,le funcciot . , . '-' ~ e;_ ,i- 1111 uru:1. prrtem·cnun o a o ctJ" •1tu t c·tc a luv:n· muiLo ac·rnh·,do icm .is cummi,sues; 1 }fonte .\lc!!rc e o esyuer,lo :i S.mt.ir, im. :"\ · ' · por ·ta uto e e l ã p d · c., • .._ acha.se na altura d·, 11.· 1111 e 1·ra · J IC n, o ac:-o o i"lenndo. 11 ele :\ o,·embro de 1 'i!ll. ' COl'!)lll'l ..- j' t' · · ~ ca do Estado. (AJ,nt·a 7 ·) '<;.to po 1 1• -J 11 n<J_11w1 B nrl,r,::11 d ,. .-l mm·w<. l • 11lgn1ri,, < o., . , ~•· l, , . l · Outra corporação n·· l , ,~tinr.c.i. -~arcns . 1t11c,<. Jlat rc A11to111n F.:r,..,.i- s . . , 1 0 menos e el'ada O Tr' I ., .,.., F. l ' · " bunal upenor de J ·t· .. , . 1 1- ru w 1 ,,1 ra 'ru ncri. ' n 1,1c1sc,, ( 111•rmfJ11I. B,,_ 115 H, , 1 cst.L pessU11·1mc t - l (' , 1' 1 accommo<lada e por ei · ' . ' n e ,.,,o , t' . ,,m,ta. 11 1 -s < r _l •1drad1 , .llo1va . nprestimo um um dos p ll comp::rtuncntos do palac:ctc d 1,, _ J · ª 1 ' 1 • , . t · t • 0 •,~ta o; cutrc- j,chn111lo·H' a&-i!!naclu f)0r m1is ele cin"o ~~.• wlU .o, JUII O \'e•SC :l muni(;ipuli<l· J r l . . d I • ~ = •·- commodidadcs ele sobejo. ' 1 e eispomw e Sen:llhre,. o sr. P1·e~i<lent~ d~cla ra <iu.i ,, pro- N_em se dii:ra que a municipalidade é ap me- j ccto toma o o? "i e Y.ic á imprimir. nos igual em cateo-oria. , 10 '.l' ··b I S . O sr. .Júrrco., ~Yime.,, em nome do sr. Le- de Justiça. 0 ' ' 11 nnt1 uper1or mos, 1°. Secretario, jllStifica a ausC'ucia d'cstc Jú se tem pedido ao Governo a d " d Senador. d'fi; . . ccoraç,,o o on1n:11 DO nu ~ i - mo! !mas ºª1_d1d1 se ha feito, por ter tal deco- iaçao , 1co arn 1a · a de modo q · . Discul':'f10 da redacciio do R<.'gimcnto interno 1 ue importaria em , , em uma gn111, .i qnantia riuo : - . ~ do Con!!rc~s(>. d I fi , se11a n11proncuo • cspCn( N-sc1 <:ando as cous·is do d ::Snbmetti<la á di:;cu~;,,i o e ,·otaç_·ão. l' ª'lpro- , ·' mesmo mo o r quanto a accommoclaç-ües. · ,-ada unanimcnwntc a rdilrida rt.datçâ() que 6.- Eu pois. (1 vista d'cstn~ circtiitis•· . 1 r·o11 assim condui<la : ,· , ..., "'"lnc1as, reso - , 1 aprczcntur ao benado o proiee;to Pi·o,i "'(' to 11 • 1 J ·, · d " , que passo a J-. er, Jª .lJJOrn ° _por 1 ll Senadores, que o assi()'na- · Ih:{lDIEXTO JX'J 'ER.XO DO CoxtmESSú no ram e espero ainda ver funccionº,r as d , ºit 1 .. . n n,tsa as E p , corpomçoes cm um edificio com os d STA.DO no AUA I d d . , commo os e esp en or 1gnos d ellas (3Iuito bem). CAPITULO I PROJEOTO Da rcu11icí<> do Co11g1•1•,~s<> Art. 1? A reunião das duas Cama1~~ em Art. 3~-Rc,·ogam-se as d1spos19õcs cm coa- O Congresso legislativo do E 1 Con/!rcsso cffcctuar-se-1ia na sala da.~ S!!Ssões • " i staco do ])ará d D tratio. decreta: a Camara. dos eputados. Saln do Senado do E stado do Par(~, 11 de A 1 ~ 1 ° Para esse fim reunir-se-hão os De:puta- l d 189) F l · "' rt. º.-O Governador do Estad d , :-s ~ ovem Jr0 e • --- 11 gcuc10 ,,imüe.~, 1lfa,·- Th f' o man ll!'·1 dos e Senadores no lognr supmmencionado sob .,. 1 , . rvz r , o ezouro azer acquisi"áO po1· coui d • ' cn, ,\unes, 1 ,·n11c1scn v ,um,umt,..,oaqui:m Bar- . . . 1 • , pra ou es- a presidencia. do Presidente do Senado; e n:t /,r,w de .Amorún, padre A11tonio Fe1·refra da .1pioprrnção, eos terreuos oceupadoR por d falta d'este, do da Caruara dos Deputado~.' casas velhas, á, ilhar()'a do P·tlac·1' 0 : t d uas Si'lvci J<'rcmco, Barão de Ca11ietá, P aes ele An- d I d d . 0 ' ' , can o a pra• ~ 2° Sen·irá. de 1? Secretario o 1 '? da Ca- ,lradt·, ,José ( 'aelano Pinlwfro e Ca1·lo& Novae,;. ç;a dª V~ ~pe~ enma, com fundos para a traves- mi;ra dos Deputados e de 2º o 1 ° do Senado. Achando-se apoiado por mais de cinco srs. ~a I a 1 f~' ~esgcu d _en~o com a indmnnisaç~o Art. 2° A reunião das duas Camaras cm Henadores. toma o n. 5 e vae {t imprimir. ª rman ª e d~ ' antissuno Sacramento, ú quem Con~resso tcrft Jogar : O sr. Paes cfe ~ndrade.-Sr. Presidente, a . pertencem as itas casas, ª quantia neccssariu § l ~ Para a installaçiio e encerramento dai; P ar do de.•envolvimcnto, <(UC desejamos para as I pela verba_das obras publicas do orçamento ou~ sc.,;sões. l fica auctor1sado 11 aug•mentar ce L"o•r· · ' 1 I d ] 11os.sas povoac;t1cs e o interior, devemos tambem . •)O . , ,, " vrec1so. $'Í 2° )am a apuraç.1o a e ci<;ão do C:over- cuidar da Capitnl. A:it. ~.-;,.; o_terrcnosobredito mandará con- nador e Vice-Governador, e olei9ão dos mes- ~o lar/!o da Íullcpenclcncia têm-se construido st1:uir um edificio apropriado pa1;a n'elle fün- mos, na hypothese do§ 3º do art. :{2 da Coo. ultimnmeute predio~ nobres e lindos, que vão c~ioDurem O Seuadt·º ~ 0 1'ribuual Superior de,Jus- stitui<,•i10. tornando aquclla pra1;a a mais importante da tiça, para.do_ q 1 ne ar 0 1~ organizar planta e orça- ~ 3° Para a posse do Governador e Vice-- tidade ele Bclco1 ; eut.rctnnto, ainda alli existe 1 1;1ento, pe me 0 ao ongresso os meios necessa- Governador. 11111 pardieiro, que h:1 talvez atravessado mais nos. Art; 3? A' reunião do Congresso precederá. li<' um ~ecnlo de cxistcncia. somprc no mesmo Art. _3°:-Ficão revogadas as disposir•ões cm partecipação e iutclligencia ontr<' as Cuuiar..lS. estudo ! 1 coutrano. _ • Art. 4° Nas sessões prop11ratorias, 11 <Jllc liJu conheço-o llcsdc n.icuino e sempre com a I Sala das SC!'soes <lo Senado, 11 de Novembro cada uma clns Caruarns de\'C p1:oc·e<lcr nnnual. n1csma appurcnl'ia, triste e tlesoladora ! de_ 1891.-Pm s ele A11dmdc, Pu(91'11l'iu ~r.,•,-_ m!'ntc, conforme o ~011 rc.~pcct,1,·o Hegilllento E' unrn memoria <lo ulmsu em que esh1 ! 1.1~r,1•~, .,ll<11·<·u.,_· iV11nes, 1!ar<10 de 0.11mr/lÍ, "_''ro11- int'.·nw, logo q11c. ho~,-or u~mwm lcg~1l para ( 'apitai cxi~tia Jrn l'<'lll annos. ' (·1sr:u Cf1t•rmi,11/. -(or1g11,m B fli•bo::a d e .l morim .deliberar, o partCCJJ).lflL mna a outra. Os,·. J,' 11 /gnu·io Sill(ii," :- ~os tempos colo- Jr:_s,J ( ,rwt,uw P11du i,·r, , Jloura Pnllw, Cario; ,\rt. 5~ }t;xistindo ~m ambas as (',uuara.~ ui:tcs. J\ oi:a_i•s, f'_ , 1. ~/,· _Uorl,orcma. esse numero. .,comm~111~ariio por offi cio ao Gn- 0 sr. p 11 ,,s rlc .11 11 drarh :-Outr'om vivia alli Foi a 11n~nm1r. recebendo O n? ü. vernador do EPtado, mcl1ca_ndo a h ora da uber- 11111 velho. que eha111ava-sc o Coronel Gemido O sr. Ba,·bo.:c_< dt• , l morini pede a p, 111 ,, 1 .. , 1 e tum do Conµ-rc.-so. e <la l!'itura tia rnuu~ncre " do Ü o,•ernador. .~ 111 ,J osé ele' .\.hrc11, um elos citladf,os que mais fi- apresenta o segumte: f , 1· · .,\rt liº Qunn<lo cm ambas. ou cu1 •tl~t g11rn izorn 11,1 po 1hc11 parncnHc. · • ..; una Dep,,is <ln mol'tc• cl':11,uellc velho, não sei por- PROJ f:c·ro das Cu111:1ras. nno hou,•cr num<:ro le~al Jl!ll'tl , · · ' · b ·t • <l l:I sc~sõt•• nucr ordinar·• ' 1 •111c rnc10s. pa)'.~0 11 esse prrnl10 a Irmandndc do 1 ª CI u_J ,l _n ' ·1 . , l,lS, tfll\'I' PX- :--ant.issi1110 Racrnlll<'l)l(J. O Conarcsso do Est d d p , . tmol'tlinarrns, ~e cunnuumc.irn ao <lo,·1•r11 11 J _ d é "'d . .,. " 1 ª 0 ? ara, con,=mh•nrn- do Estado fozcndo-~t• n me.,iun pm-1 1, 1. 1- 1 \ ~r Cahio, portanto, no por;o tios bons de mao 1 · o que e 111auiarn netcsmdad d 1· · ' · I · · 13 '"1rt . , . · e e 1ru1tnr o~ <im111tlo o numero rsll,·<'r c·tnnp elo •' 1nor!a. mumc·1p1r,s, proc1m111do quanto possiY<.'l est·ibc- A t '"º A C , . , ·. Rntcntlo r1uc é prer·iso. tJtmnto antes suppri- Icem· as linlws clidsorins pelos limites mtl;u.'ac , , 1 . 1 d· 1 • 8 • 111 ~ 11111 ~, com~umcnn1-i,e ]lOr · Jl J I f' • , ' 1 1 1· d "e meio e sem; pnméll'0:5 i">CCrctnmis 1_11,r aque e ,arnu·no, qu(' e e 1•1tua a praça ta I grou:mp 1wos. ecrct11 : A Bº 1, l · · · 1 1 l · • l º l) , • , rt. ara rcrru ar o r,·,,.1m<'u , 1. , 11( cpc111 ent•Ja, ~~rt. .- lllllFIICtp10 do i\Iontc \Jenrc li e 1 /" , 1'5 ' e 11° l(•Ju du l~ru um dos l:uloi- c~lt'1 o Palucio do Governo mi ln-sr: • ,.. - l or(i~rc:-so, sde O 1 1 ~)cn'and, 0 -~C!l,nncnto int 'tllt• •• • l 1· , 1 - ' I (' 1 •] 1 tu amnra os cputa os no rtuc t" . - c1l1ficH• no )l'C e e1g110 u:1 app 1cação que tom ; \llll o to 11. emquer pelo j.-, 11 raiu• e h .,, 1 1 1 01 applil•a 1 l . J ' ll } • " ' "' '\'C ' t·111 outrt1. :w ia-8C' o pr~t 10 1a pouco c_o1~stru1do :1n~e11ry <·_<·a_)CC? 1 ra aoniL~ccnte dad0Jonup1y, CAPITUI O paru a lmprensn do 1',~tatlo. na admm1strur;ão ' segumllo cl al11 lmhn rccta aténs oorclilhcims -~ n: du mou uuhre amio·o o sr. dr. ,f usto Chcrmont. 'L'1111u1c:umaq11e; pertencendo O Indo clin,ito ti·, l),r a6ed 11r,r <' CIIC'< n-crmr 11 to ,f, 1 r • . "' ' 1 . . ' 1 "'"'' f .-:_,.{, Kr. Prc,.itlc•ntr. 1·011\'1'111 dotar nquellu pra\_!:\ l111hn. n~u e igarapé no muniei11io de ,\ le 1111 11 wr \.i·t qo "' o a· 1 · li ·. . " . • l d' 1 - · I ' 1 i\l . . , 1 . ' ' . i ~ li\ l :l mst11 111·;10, l'<' IIIIHl11, 1·01u nrn1s um r,ltftern c1ue JH\O e es 1ga t os ou- <' o l'~qucil O ,io te 1 ontc A Jc,,.ro md11s11 t' o l)eiiuhclos e S <l 1 · · 1 · <b · 'I' · , . <l " · · ' , ena ores, ~o , u f 11'lflt ,•1wln \ tm~, qnc· aln ~t• a<·ham. . apara C lllt1tgcm e~qiwr II do .r\umwnn~ Pre~idento <l S d í 1 · \ \l O :-,;l'lll1tln c,<1:t :it·omwutladn n'cstt: peqnenn 11 ('um o de Hunt:irem p()Jo 'I'apm·;í 1111· mnr I Rnci.·otº _. d o l' OIH\ o,' 1 _wr,t1, 1 ''''.n·,• 11 1•; 11111 :11la, o , . L 1 1 l , · · • ,, ..110 o t,shuo ,•n iq!H 1 ,10 l'('sJ \ 1·11mpartm1Pnto ela casa, 11mle fo11cc10na o ycou gc 111 t' 8 (1 11 rn ª eu . ,.mnzt 1 11us, e na din•ita 11clo do C'ong • · , , 111 do < l,1,· ,1-11 1 · 1 l'IJf,, l'esso it men~n!.,, 1 a, or.