Diario Oficial do Estado do Pará 1891 - Novembro

1 3.4 Sexta-feira. 20 DIARIO OFFICIAL ORDE.\l DO nIA A.' do Subprefeito) rla T riudado, .fosé Ray- L i; u,io P ereira, por ,' mbria~ucz: .José L eão ' Car<lo.,o, por embria.;uez e, t1H 1 de arma:< pro- 1 • Ter ceira discussão do R egimento l utemo do tiibidas. Congresso. Poram po,tos cm lil,Prd,idc :· l Não l1avendo quem tome a palavra, é cncer- P or ordc:i, do 2- P rdeito. .Manoel Hod1·igucs rada a discussão. <la Silva. ' . · 1 P osto a votos, é a ppro,ado o projecto, sendc- V-or ordem do Subprefeito de ~ant' A.nna, o I remcttido ÍL commissão de redacc;ão. individuo R aynmndo dos Santos Palc:i'to, por I Entra em 2'. 1 d iscussão o Titulo I , art. 1 ° do cer pre;,tado fiança provisoria. , ]{egimento"Interno do Senado. -Existem em trat:rn1ento, na Enformaria da , O sr. Marcos Nunes :-Sr. P r esidente. Enten- C',idcia de S. J o~{-. J fl doentes. do , 1uP a exigcn cia de dez dias para o comparc- - Partic:1,ou ~ 8 11bprt>foito ela Trindacfo. c-irn<>nto dos senadores. 1 antes da abertura do •1uc, tendo nnticia ,}.-, •1nc 1h c.,~1s:t de )I:iria t'on~'l·cs,-:o, como preceit lia o art. 1 ° dn proj c– :U:a:-(d·1lena, :'1 tmH'l-~a 1· de l\Ian;o, ('a nto tlu cto elo l{eµ:imcnto em di~cuseão. rcdundn em rua úo H.iachnelo, ,l o~iua tlc tal e :\Iaria da ~rnndc incuuvcnieute pam os que residem fõm Conc,,i,,r,o e 8 il·m h aviam furtado um anncl, da capital ; pois vêm-se for çados a esperar, :.i~uma11 roupas e a <1uantia de cincoenta mil \ iuactivof! e fazendo despezas durante esse longo n 1 i~, procedera logo a'! DC!!C's.•aria, :l\·erirrun,;r..e", ; praRo, o comeco dos trabalhos legislativos. t•UJ vi~ta das yuaes con•egnira de~obrir qu<· as \ ~ão , cjo eonveuicncia lll•7umi n'essa antcc& delin<tuent7',; j:'L tin~1an~ c01.npr~d,,. com a rcl'c- d_cnc·ia e julgo que cinco dia~ são mai.~ que Rutli– nd.i: <tuant1,1, na )oJa l ,-,7.,ri, D1ulm, uma ec~ta e cientes para e~se comparecimento. um có_rtt! de ,e~t1Jo. :ião ~~ sabendo ai11da qual 1 :\ ~;;im t ambém. bastam tres dias pttra os an- ', .!c.stmu que tl'l'ernm o~ c)bJectos fartados. 1 nos ~1-,rt.1intes de cada lerrislatura. As delin<[UcnteH foram r ecolhiàas ,í (;n rlciu I i\l a;1do uma emenda ~'esse sent ido. no cntan- ('õ.1l_1li~ 1 '.esta Capi~tl. to o R,·nado fará. o que for de j lL~ti<'a ou en- - Cou1111unicon o ~ubpref,•ito de X azarcth, tc11dC'r. i •1~t.: b oatem em 1~1n..~ h eirn s~tl) n~ lu::,rar ~e~o- ; E:mcnda.-8ubstitna-sc 10 d ias pnr r inco, e m 11\lt<lo ffn ~ , o rnd~v1dno ,fo~o l• ran,;,t ferira a segunda parte do mc~mo nr t., 5 p<>r :l.-B e– •..,"T',Weinede c1. Francisca :JI.Tar1a de J esus. C'om 1 1cm. 5 de Novembro de 1891.- Jl/arco.ç ffimes. tjUtJm vh ia amasiado. E ntra em disccussão a emenda. ~~ra '.tlli se dirigindo a w csru~ autoridade, : O sr. Fulgencio Simões :-Como relator da ,u1fic11u que o facto era ,erdadeiro, pelo qnc I commissão c1u e oraa nisou o re!rimento interno ., . h . 1 t> "' ' m:1n,,ara transpor tar a pac·10ntc para o osp1ta julgo acccitavcl a emenda apresentada pelo sr . <1:t :-!anta Casa de }l Í•ericordiu. onde procedera 1 ~crnulor :\-Iar cos Nunes. - " .,.,rnp<'tente exame e '!~ domais deli)!encia~ da :\ cho h:1.stante rasoa,cis as razõc.~ apresenta • k-1 ,,ohn• es.,a 1Jccorreocia, dcc-1:uando os peritos. 1 da~ pelo nobre senador , fondamcntnndo a dita <jUt! fü:cram tal el!:.m", rpw o estado da offc n- emenda ao art. 52, pois r cconhec;o que é real– ,lt,fa é li:ist:intc grave. 1 mcnt,' muito trabalhoso transcrernr na neta - Os Ruhprcfcitot< \la ~ ._1. 8ant'A nua e :'.\lar- j torlos o~ projectos. pareceres, requerimentos e •·<1 ,ta Leg~a _,·omm1m ••:lJ1101 que nada oce1•nm indie:nçü<'S apresentadru, á considem çfio da casa. •· 1 n. seus d1~ 1 ricto~. Quando o senador quizer que na acta se faça "':tndc e fraternirhcl>'.-0 chefe de ;,cf- .'1.lr: m- a tmn~cripc;ão de qualquer d 'eS!'as pcç:i,s ou gc 1,'n, .Josi:: C:,"n:i:; ('Ol \ll\11 , . <1nalq11er outro acto official, tem recurso cm sua ·- Congresso do Estado _ __, 1'rr,i', 1 , ,-ú, do .<r f,', 11 /il J:ittn11•r,11,·I /\ '1-1 f-l 111, ,, r :m m11111t11, _tia manhã, rc•1,pon– rl,,1H :i 1•hau1ndn u'l i;,•11adur1•• F11! 11 1•ncio SimÕI'!<, ( 'arl11K N ,,vu,,~. lfar!ÍI> 1lc ('arnet:1~ 1,adrc F ron– ·i. ;\l ,,1,r:1 1'11lh11 ( 'actar11, l'in l.ciro, A nt,onio t,. , '!º~ e ~fo r,,,,.. N 1111N. 1-:• ab"rta a ,-es•ão. 1,-m lc.1l11ru. a :i1·1a. •la ~r·i--../',r, unl<-tic,r, c·nj,1 t.• i 1•·~•fol) f. ''l•!'Tt>va.f:, -.-111 tlPhatl'. milu, ,ntaudo para que i-c· faça ei'Sa trnnscri– ' v..-no. Enc·C'rrnda a discu.<•~ão i<:ão approvado~ a mn!'ncl.t e o art. :,;ão approvados sem <lel)ut<> os art!'. ~. :l e -L l•:ntr:1 cm discussrlQ o a rt. Íl. O "'· .!º S ecretario lí\ o,, nrts. ~l a 2i, 04 1 <' l-1 ~ ela Conbtitui\•iio. r cfercntex ao 11Rsumpto. 1 .i\;"10 h a,·cmlo quem tOJUC' · a palavra, é po~to a votn~ <, approvado. i,:m d L,;e:u ssiio o arl. G, é appruvado. Ji:ntra Clll dii;cuS&i o o T itulo n , art. 7, 8. !l, 10, 11 e 1 i . São npp1·0.-ar.los i:cin dcbal<>. J,;mm cm discu~sãQo art. 1,l. O .,r. 1l/,,11r<1 l'r1ll,,, ,iu1,tifica e envia ~ lllC'~n a :-, Pllll'llllas scguiutes : · ,, ( l n. . i , as.sim redigido :-Chau1nr á or<lom 1 (l or,1,l11r tjllando infrinja o Hc,µ iruento. falta ndo ,í 1·1111;.itl,•mçiio <le, idu au Senado ou a ciadit um dl' :Jcw1 m emhroH. (•haumnrlo-o uo ponto da l , 1u..~táo C' tinal~entc rctira ndo-lltc a pab na. se não l'ur obedcc·1do. :,;aJ:i (111 f-:l'nado, ;; ck Xovt•mhrn.-.Jfo,,,." 1 / 'oi/,,,. " 11 , \ , , 11 • !1 jr.lo me:smo art. :-Supprim,1111-xe 1 ai; palavras - lhr parcr·a- ,nl,stituimlo-as pr l:i p:1l:1\'l':t- i,;so-. ~ :--ul:t do i-:enndu. ., ,le Xov<>111h1·11 tlc> h l!ll.– .l/,,,,,.,, /'fllhcr.» l•!utni III ern J i~c,IIFêfto r .,1a~ l'IIH'lllla". O • •. Fulgencio Simões. - o\ <'lllC:lllla tio ~r. sp uaoloir " " ura l'all1:t ª" 11. fi elo arf 1:;, rl,•~l'Ul– PP·lll<' , 1•x1· • núu uu• p~recc· ra~o:w~l. :-:. •·~•• ,li,.,e l'!n rr·la~-í11• an TI. ,> <111 art. 1:: que, cm vez do verbo interromper empr~gado ne> mesmo numero. seria prefm•ivcl esta .;imples for– mula - chamar á 01·dem. Mas comprehende o Senado, que para cha– mar :'1 ordem, terít o presidente ele interromper primeiramente o orador; interrupção que póde ser ou para ch amai-o á ordem ou pura dar-lbc· c1ualquer explicaçllo. Não ha <lesar algum para o Senado. no em– prego cl'e~sc , crbo no reg;imcato, pois que não encontramos outro q ue melhor exprima o acto– <1uc deve praticar o presidente do Hcnado. O ,-erbo int.errompcr é muito parlamentar: póde mesmo o orador ser interrompido pelo pre– sidente para este ÍazeT-lhe um,t simple>< pergu nta ou lemb rar-lhe que está fi111!0 o tempo dcstina<lo– {L tal on tnl disctLssào. Quanto :í emenda ao o. 9, nãn vejo tambe1u nw,fio de ser, porque a redacção me parece <:or– recta . O n. 9 cfo-. : Propôr ao Senado 1t prorognção da scSsão quando houver materia que lhe pareça exigil-a...... e s. exc. na emenda r1uer que, cm ver. de //,e uar1·ça f'.1:,'gil-a: di~a-se : isNo e~d– ,<;t'.1-,<s. J~ntendo cp 1c (foste modo fiC!1 11 palavra bas– tante dura; ,to passo que, do pwdo porque e:-M1 r cdi~ida, é 111ai~ ampla: e suave. T en ho para mim que a rcdacçf10 de ambos os ns. do art. está bôa e é este o parecer da com– missão. O .~enadn,- li/arcos 1\'une~ pede a palavra e dá, algumas cxplica,;ücs. O s1·. L emos j ustifica as sei:,'1.linte~ emendas:– " Ao final do membro 5° do art-. 1:t em ,·ez dos arts. 34 , :--16 e 3i , di~a-sc :--12 a :3➔. ~ o final de, membro 81?, em Yez de 47. Jip:a-sc -1-8.-_l, L, – lllúS. ,:- 11 Xo membro D, est{L-cxija,-diim-s,, - exi1-,•il-n.--.A . L,.mos. » O .,,.. Pre.~identc põe cru discussão as emen– das do sr. Lemos. Encerrada esta. entra cm vo– tação o art. 13. ~cm as <>mend:1s, scnçln ap prn– vaclo. V otac·ão das cmondas.-Si'to approrndas a:. do sr L~mos e rejeitada;; as do sr. Moura Palha. São approvado:< os a rts . N ,. Ui. lll e l i . D it<cn"5áo rlo art. 18 e seu~ ns. (J .,,·. A nlo11io l,r1,,os apre~cntn a iacgnintC' emenda : " Fa<;;1-sc ns ,;cguintc~ altcruQÜC~ noq membros do nrt . 18 : O 5° passe a 1 °; o 1 ° pa,~c a 2?: o -~º pa~sc a 8°; o 21? pni<sc a -l", e o 8° passe a 5". O mais na ordem Olll que cst:'1.- .A.. Lt'– ?IW~. 11 ]~nccrraJa a cliscuHSiiO, é npprovudu o art .. V('rifü:ando-sc outro tanto em rela<,'ún á emendo. A rt. 1H Titulo I IT. arts. :!O, 21. 22, 28. 24.. 25. :Ui, :2, , 2~, l!l. HO, :1 1, .:~:l, H:{. ;;.1. 85. :ir; <' 87, ~,"to aproYndo.s unuuimr uwntt·- 0 ~,-. Fu/91 ,a·i,, Si111•its pede a p11l:1, rn pela orU<'lll, <' rCfJHUI' n adiamrnto da di~ru~~ão, pm achar-se· u hem, lm~ta11t <> a<liuut:i<la. () .,,-. /',·, ,;,1, ,,,, l'0llSUlta (, l'll~a. !'P Cl)U~ente 110 adínmcntn pedido, o qual 1 concc<lido. ],:· roan,ada para ordem elo dia du sefi•ão ar– g uintc :-('ontinmic;no ria :2~ cliRc11~si10 <lo R P– g imonto interno cio Rc•nado. L P, n11ta-~c n sc~Hiio í1s <lcz lw ra, t' <1uiuic rni– nnto~ tlu manhã. - ·-· Thezouro do Estado EXPRDrnNT I•: HO DIA 1 ~ RF.QU U tDI l•!N1'011 ,lo:111 íla pi i,111 F c•rrr•ira tlc•~onzn( hac·l1.1- llt·.• lÍlt11t sp