Diario Oficial do Estado do Pará 1891 - Julho

,r· f: \ ) ,,. ' l 'i i 11 , · , 1 1 1 l l " r, r. Quarta-feira, 29 DIARIO OF FICIAL Julho-1891 :BEQULAMENTO geral da InstrucçãoPublica 1 ~ cntrancia 2~ 3a CAPITULO X IV DOS EXA~fES PRntARJOS E DO CERT IFICADO DE rsrvoos PR.~ú\ltIOS E Art. 199. E' creado um certificado de c;ludos primnrios ao qual podcr.\o a.,. pirar ercnnças desde dez. annos. €1spFriel bn €1nsinn Friinarin DO Estado do Pará e:.~ ( Co11ti1wcição) Art. 184. E stes recreios semo occupados, quer nas escólas de meninos, quer m1s de meninas, por e"ercicios physicos e jogos infantis, dirigidos alternadamente pelo profes5or e acljunto, qnnndo o houver. Art. 185. A creançn, que pretend~r ma\ricular-se n' uma escóla, dc~c apre• ~cntar no rcspertivo professor um bolc1tm ass,gnnclo pelo seu pnc, rcsponsa,•cl, 0 11 pelo juiz de orph,tos, qua ndo nl\o tcnl'.a outro rC~J?OOSavel, com o seu nome, filia– ção, Jognr e'd nta do nascimento, :ccr11ficado medico attestnndo que n:\o soffrc de doençns qu~ possam prejudicnr a saúde dos outros alumnos, e que é vaccinado. ~ 1.º Um boletim iclcnlico com a incHcaçào clo curso e clas.~e do alnmno, as– signado pelo profc;sor, deve acomp:inh:il-o quando passar de wn.n escóla par:t outra. ~ 2.º Pódc ser dispensado o nttcstad~ medico, ma. verificada a falsidade da "5sevcraçl\o do rc~ponsavcl, sêri, este passivei da multn de 20$000. ~ 3.º O pn>ÍC5'.Sor deve conservarnquclle boletim cmquanto_o alumno frc,quen· tar a escóln. Art. 186. Dunmte o tempo d.:tem1inado P"rn :i,; classes, n:\<> póde o profcs– ;or, sob qualquer pretexto, ser d istrahido d e sun.s funcções, nem o ccupar-se de tra. hnlho est.r:rnbo ~s sei\$ dc,•ercs escólare:;. J\rt. 187. Os almnnos nfio'pódem lambem, sob pretexto algum, s~r clistrahi– dos de seug trabalhos csc6lnrc,; durante o tempo das cla.sse~. Art. 188. Quando um professor tomar_conta d e uma escóln, procctll;r-se-ó. /\ um inventario, em p rc,;cnça do ins1~c.c1or e:<=ólar e de um mcn~bro . do . Co~sclh? Escólnr, de todos 0 , moveis e utenc1hos cx1slc ntcs na escóln. h.~le !'wentano, fe,. to cm duplkntn, ,cr:l assignaclo pelo profcs,~r e Pº ; _aqucllas autoi,dadcs, ficando um cm poclcr do proÍCS$C>!', outro no d:t auto~ dnd c csç6Jar.. . _ .'\rt. i Sg. O., profo~-.ore~ s~o rcspóu>;<'lvcis pelos moveis e ulenc1hos çsQôlnrcs que se tenham P<'>·d\do ou e,;trog:lClo, m:us cio _yue fõr 1:1so~vel . Art. 190 . .\ , puuiçocsquc osprofos~or<:~ podem mlhngir no., seus :ilurnuos s~o: 1 o A rcprd 1<ms/ío simples 1111 com pnrt1c1p:1~·.10 escn pht ao réspons,wel. 2 o A 1:~tnção <:11'1 pé por \UTI:l horn no tnn, 1m ó, • • . • 3 o A privaçrio d e recreio, quando o nlumno n:10 tcnlm exerc1c,os pbysicos em que I0lllar p:irtt,. . . · J 4 o A c.xch.i..,;lo cio ~lumno :'.\tê tr~ di~., t om av1so no r~spon:-:,avc e a n.utori- d:\dc cscólnr. -· . · d Art. 1 <Jl .• \lém d 'c,t~, P<:"ª'• c>s nhmmo, s~o Pª"'"c,s ns penas: rº J>c c,clusl\o até 0110 drns. 2 º D e expul, .io. r lá ~ Unico. 1•:,i:1., duílS pcnn, nno pódr m ser ~PP 1ca, • ~ senl\o pela . nutoridnd c e:,cól; r il vi<tn clns rn1.0,·s cio profcssot· pnrn pcchl-a, , e d citas sem fe1tn cummu• ·cnçá~ no-. ri..>3po n~a"cb t:" n.-,u IH1vcrft tccnrso., . Qt • Arl. 192. O Alumno e"pul~u 11,,0 "' podera m:\lr1culnr tllll omJ.1 c,cóln do ,nc.snio district<> <.:scúlnr. . f · • 0 1 Art t~ .. -\-;t::-;cót,,s t:k·r11entarl!'~ d<> ~c~o cnumno. [' e (!ln rt:cclY.'r mcnin~.., ,. :l • · ).,. ·,\, escóln; primari<'.;; t~útlcm 1.unbcm rcc<Jher no. curso l'lcmcnlnr ,. 'llc I Cl nnn,"' 1 : . . ntú aqtidl,t ,dadc, ,\evondo as rc,;pc<:llvas prof~ssoras dnr uo cu1~0 Tni.!< 10 nu,nu,1oli .: 1 le- cinn1u:t untcs. i" t h e·mcnlíl ·1s ,11um 1< .,e ' . 11· . . l l!:1 o cem 1.:, t ,• ~1.~r udrnltlidn:-- nu ..:n..,1110 pu >. tC() prnunr,o , c n .,o O!- livro~"" u :,4 . ~.\n pó,h:n, 1 s dn (lir~ cç.lo g,:r11l dn tr\-slntcç~o pnblicu~ l >'c'.--... ~::O tl!-. ,. 1·~111p,·mho, "!'l'r"" 1 '~":. P lht·l 0 ~ q1t•· Ih,• pnr<'ct'rem mdltórc,. •Uh n, •~i::uinlc~ prok, ... ,,rc ,.·to hvrc.~::, d e 1..::--CO cund í.;n1...·.:,; . me"-inob pnrn t' :l.dn C'l11'-S.o t O ( l., li,-rn-. n,101,tndn~ "-l r.'\o "'"' ·1· t \ . · . . .· ·, ele cn,ht nnno n 1, n <,,~ <tu~ prcl~ndc•m nd nptar. 2° U r;pni-.u io 11,, p11nc 1 P 11 • ll 1· 'I · · r· 1 , · • · 1 .. 1 .• .. la pelo Consc in '•''" nr, ,~r.1 n tr,:1rl,1 <'m lu"ar vi Art. 100. Aqnelles qne ti,·erem obtido o certificado de estudos p rituari<>s se– rão dispensndos do tempo de obrig:iç:i.o escolnr que lhes f:illar. Art. 200. O certificado do ensino primario confere as seguintes v:mtagens : 1 ° P refc>rencin sem dispensa do exame de sufficieocin pnra o, lo;;-ires do? adjun to~ das escola.~ ou profo,;sores dns escolas e !ementares se os outros candidatos mlo forem normn\i;;ta;, 2° Pr~ferencias pam os c:irgos publicos inferiores para os qunes Mo se exija concurso. 3° l'referencia em egunldade de condições no provimento d e cargos por co n– curso. 4° Matricula d:1 Escola Komrnl e do Lyceu independente de exnme. Art. 201. Do nnno de 1896 em diante, ninguem podem ser nomeado pam cargo publico do E stado sem possuir este certificndo. ArL 202. Os exames de instrucçio primnri:i se fan\o todos os aonos em to- das ns cida,cles do Estado, começnndo á :26 de :-S ovcmhro. ' Art. 203. N:i capital, serão feitos pcrantes commi>Sücs de cinco m,•mbro · 0 _ menclos !?elo piJ:ecto~ geral, d'e.nlre funccionarios do mag(sterio publico pritn;ri~ e Secund:mo. No mlcrtor, se rcahzar:10 perante uma co,nn1Ji;S:\o de egu.•,J memb nomeados pelo lnspector gemi de nccordo com o respectivo Conselho escolar d' m, tre as pes~ôns mnb competente;, do lognr. · • e n- . . Art. :204. O Dircctor gemi na cnpitnl e .º Presidei:ite do Conselho csc:olar a,- s1st1r:\o, pes,o!l.lmente, ou por delegado seu llrndo do t onselho su perior na • 1 e dos Conselhos eãcolnres no interior, a estes exames. capita ~rt. 205. No tempo pre$crip~o _pel? P ire;tor ~eral e annunciado pelo D inri" ()_!final, c~dn professor apresentara n D,rectona a hsta do; seus alumno$ ue ten – do conclu1do o curso escolar, pod em fazer o exame final de estudo· prim 'l, : E stn lis tn contem : • :inos. Nome por extenso. Dntn e Iogar do nnscimcnto. Assi~ aturn d e cuda candidato. Art. 206. O mesmo for10 o~ responsaveis pelas crennças que rc bc cuç.\ô em _c~sa é osdirct:ores_ou professores ele cstnbelecimenlos partic:~ar r~~. edu- cação, sohc1tnndo a , un mscn pçi\o. cs e edu - J\rt. 207. Os nlumnos das cscolns d e ,·ilias e frei,ieúns que · o e xame flnnl de itHrncç~o primnrin, fnrao onde lhes ·ror mnis·co,t!~:~i;:'md !'r~ st ar npre, ~ntar.um ª\testado do seu professor e os seus cadernos d o nrmo. ' ,.vea d o .J Umco. E m todo o cn,o de,·erno esses ulumnos ser sujeito, "ª' ~scol . ín,qno:m\l. ln no ex:ime d'c,;,,e cur.;o, segundo o cstnhdccido par·, 0 . , . ~" que .sage1n pêlo nrt. 222. · :-. cxam'l;!s e pa~ Este exame, tem npcnrus por fim ,·erificnr ,;i o alumno pôde ·e d 1 plo, sem conít rir di;eito_ao C<lrtific.ido de <',tudm. primuri<l,. > r n< 0 por prom . /\rt. 208. No 1111cnor c:ibc aos Conselhos c,colnn:s nnnuntia . dcncia de 15 d i •~ é>S<!> ei..mn,:s. rem com a ntecc. . Art. 209. Ser~o chnma,los_ â_ cx~mcs pelo . Dia r1i) 0.fJidal. na cn >il 1 nv,,o ntlhndo na porta dn m11mc1pahdn<l<>, no mtcrior ,•mie l'd I n • Ou por rli:i, m:intidu rigoros:1m~nl<' n ordem d n inscrip<;ão. ' cnn, 1 nlos cm ca,J~ Arl. 2 10 . Os cnnd1dnlos 4ue n1ío comparcc<'rem no· dia,, d .· r:\o fa,cl,o no ultimo dia, provnndo jm;tos moti\'o, d~ , un fn.lt~ ic csig-i'.,ttlos poL\c. dndc~ tisc:ie, dos ex~m:t~. ' 1 rantt. as :111cto 1; :'\ rt._ 2 1 I. Os .:x,un ~s constnr'\~ de pr0\':ls e;,criptas e ornes • ?, U1uco. 1\s 1m 11~c1rn.; se rcnhmi.\o n pun,~ kdi:1dn.,, pcrnt11. tnt~~lo e ~oh n ~ua v1g.lruu:m. \: \nda a rt, 111 E~tn pn.n n compr<:hcnrlcrá: 1 ° Um ditado d,: orthograp11it1 <le clcz linhas imprc -._. 1 . imlic:1ç'.iu tio ponl<t final de cndt1 phra,c. ' ''• nu mn._,m,,, rom ,t E:.tc ditn,\n ~t·n-ir:, também de pro,•:i e~cripto. cnrrcnlc s, • nwimmentc cm nh.n vó1, l\iuulo, ,kpois relido ,. C<>ncc,\itl~' ;.m O lr:t:110 lido pri ruga,,c-i~ pnra :\ corr~cç,\o. .., cinco nt11\\\h)s. iin pru. 2. 0 lhu1--, tllt'",t,)c., d~ nrithmc:ticn d~o;;e-nvnhitln,i lhcori~a '-: , . , d:i_.:: c_ntn: n~ ponto:, urg:un~adP~ pela Dtrc.ctorin ccr.tl e \irn<lo:-. l~:t•cn:\"'ll•ntc, C~C•llhi 1· .111dul.ll <> da I unnn. - llrt, p,•lo pinncin, E,ta 1·rova <lm,or.\ nmn horn. \ rt 2 12. ( >"' ,,~•n1tin.,dur\;:-. ju\g,. \r.lo St:f1a1mt ,n,cnlt", c~,dn .. :\ 110\,l rl.'".-,pc1.:.twa t.' n~'lJ:!llllr.'ln. l 1 1c 1 i. ;\., 1:-;,ct·i•v"•r,\n Arl. 2 1 3. Julgn,h, 1111111 pro"ª nulln por 110 11, ""to 1 tia. ele not.is nnlln ., \l c::tn,lkbto <."nlhidt.•t~\-,-f! Ptintin·lcl .... ~,u Hl\"l•n_d: 1 nn.... llt·s 1\1:tio 1 • o e l\1\n ~"•u \ • ..s~a h:-;u . ( '-'JlOII-:, i :-; , t:i:ll, <'TTl 1inder dtl Con-;t.:Hm umn. list,, ii-Tu.11. ª ,ivcl d:t ... ·11:l rh ,,.. c, 1 .t 11 u 11 ,, 1 . ·' ~ -~: • 1 · :\ : lt. -,r 't ti:,l t d\~ntroc t•~:;e ~uu1u, ncn, mudar rlc cumn,•nclio 3 • · 1" por er. ' 1 ' .\ :,\·icl~, J. i O 1 wnl1cln d,· um dns nm,o:-- em que cst~l <ii\idiJf1 \ ., OI(\ . . C,lell\\.t<lu Íl pr,1 • Arl. :? l.1 \ -. pru,.,,.._ or1w"> s:\tl puhhca,l.t., e . nh~mtln t·oi . . . . n,~, 111.l() n t·1_1r.~ J,dn rn_l"n,,~ dn\l-. u1,•n~l1ro" do l ·nn':-ldho nm~;•_,.\u t 4 xa11una 1 1 11 ,.~, lho c~colnr no 111l.:n,H' cit~... ,}~mhlo, pdu l htl'Clpr ~cn,I. :-t\lpc,toi ,1u <Ih , ·nB.. i·" \ 1t. 215•.\ ... pn.,\,a\'iornt•l. cun..t.\l,ll) dt•~ 1u:rndo c-t,• 1110 tt·n i.1 ,, • 0 c.·n~inu. l" 1 . . ...,, 1 ,r )Ít . •trcs, :,.c;lll .pr~jui,,) d(l Crhin<1 ,rn ,·iobc:to do~ \ rt 1 95 ·, " 11 º .. ' . . 1· . • . . 1 .. .•. )L•"I n 1-fltl!'lll\t. ntnrc:-., t'll!--~\\nr 1 1 m 1, ro ou ("nmpt·tulio p11nrtp1tlS. l on:\ (~ 1, 1~p 0 ~ 1 ç1. r:-r I I • ! . ·l ·1 t •ir.ir s,· ,l 1 411:i i:1, u "'' rottl < 1 1m ' t· 1 1 <- • .. • \ 0 nw~tn: 1.·'lht:. t.::!<ipli1.•:t\-o . c.le; ("1wnl\'cl-o :inin\,\n l \ lh·r ' é ·1Jl•'IU1-i un1 •~lH, • .. • . . l ' . e • . . l • 0 intc-lligcudn, :t 1ntCHlll\"~ e..· t, , t.:scn,·uh1nu:11to il., ln ,lo o ctt..:.11\0 Oi p1ü,olnlH \''I • 1• · t r l·l 1• elo :ilumn,,. · 1 ( I\ .... \ti, h I e. f. • • 1ut \l."1'1 ,lc Íttlll"l"hJl):\f !lS l'~CO ;\-. ril'\'"dll ~cr auh .... 1.lo \rt teu .\.. c:1>.ts < ,n' !· ·1· · ' • J • . l 1 :l\.l\t•'ti1.h1,I,• t ... éo ,u ,1uc ,·L•t11tar.1 se c-.l{t nns: ~tnllliç1"\t"t f\lu;.(nri~i.~, \'~,11ntn:tt ~ :f:~ \.;,. olt'1..~rlt'<".,. lognr 111opriô clt..: r<-crdo !\P~ ,lhunno:,- t" otun.,~ h}g-i,1111c-.1., 1ml!illC 11 '·'" '."• · 1 11 r;.,o e c,d,tr. · 1. ·t . c.:,i.,,d,,,1"l.1 u1tn ' . 1 . l . . . 1 ., 1 n I n1,1 {h t':" • e r(;r 1>ll~,u·t: , a('"' u n '!'ot·r,t. ln( l'Jh.'lluênh: ( :, t.."':\'1.0 (te 11\f'I .\u. 107. ..,,•mí rc •l'l 1 l 11u lcitnrn ,·,11re.-i,n e ,·,pli,•.1t\.1 .! l!lh.~rn•~ªtç!\o ...olnc ,t hi:-h>ria L' g,\ ngro1phb rn-ral l-. 1 , • ; l,c"1l11c1,, •11· 1m1 1•1-,ltlrrnc> <l,· ral'uh, 11 ·, 1 1· . l · 111 " 1· ,. o • 1 1' . ... " lllh:ltro 1\(1 <1 1 '(. 1 <..:,.. ,\ UU\,\ ( t•~tn..-..1\ro,·a;\ ,\uraLTT\ r11U1 , • . . li,\( 10 \'h·l<L 1 • I • . l..O llUllUh\, •' l l rtCC't\1"'\ o c·o1.\ o:; pr1 1 _.,numnn, 1 o" n~tll{> 1 ,ntn,Lno · l\1 •h ~l'!..\t, 1· · 11 0 '' l 1 ' • ' ·" '\. t 2 ,!\ }ll,l\:\ r t· t.llUrn, 11 t...\nn,in:\tlt)t }H'l•\(• ,.,... \ t,.'t.r.mnm t\o t.',t\1'111 de p<.ntu,~.1 "T: \.'OUln di1..:: d, ITIAÍ!'4 \ .... ·"" r t·u, fl"\ i. t, h~u t- i xduid1.,_.. fh llH" Í4lrt·1n ob1'-"1..1u., ili! t•~•lh\i: <'"l""·,, 1 1 nuti·dn1 •l~\ ithlruc,.. 1 "_n \W1 \ \ l ., , Y l'rt111 lt H_ !"l(. ~ 00\"-."'\ 1 J,,..,, l'JCUl\• .;,, !-,,.\c\-·Q-m.t\l(},.;.~ . • I :1 5 ,ot1n\'eh f 1 ,- o\ om, 10 op,rna. · l ·' "'\h•:-...-.in,t,, J a 1 . rlull,, do 1 ruí... ,:1 •f- 1 l, cn -.;. 1h. 1..·~co)a..., ticnm <lNt.·r11\in-:.<h1." ,~tn~ \ ,-1 l()'i. 1'.u.1 ,, .1h1.,,nw e. • . - \11 .:.17 l ""lllh.1 l .\r • ~ prc,~it':! r,... l ri1,11 1 \ n.u,: t l l 1 1 '• < .)< ,l 1 ' lllllll 1 \t·r, nt> :t e, m_c t 1 1 ll ~uh to t•xr:.:ain.\,lu 1• t·m um li. .u 'H r 1 .. 1.:. 111 ,.._. 1 \ \idas :\ulorul\, 1 h t~\C (\11 <, rn, "-n P\l,1 l'..,tc d\"'·l\ · ,,. 11-, 1 •11, '\11n11 •..,: ,, 11r1·1t.,rnt