Diario Oficial do Estado do Pará 1891 - Julho

1 Domingo, 26 ,JULGAMENTO ~ °" autos de act;:ão r.-iscisoria que pelo Ju ízo Co1mnercial da 1'.' vara move Bcnedicto Euze– l.,io dos Navegantes contra "Marciano Beirão, fni du<la a seguinte sentença: Vistos e examinndos estes autos de acçM re,1,– <'i:soria, entre partes, como autor Benedicto Ji;u– r.uhio <los )l" a vogantes e réo :'lfarciano Bd rão, etc. O A. propõe acção órdinaria de rescisão, no intuito J e nullific:11· um accordito, que dando pro– vimento a uru aggravo, ÍJ1t?rposto de um dcsp1l– t:bo da ,Junta Commercial, m andou trancar uma marca d'dlc autor e r egistrar uma outm 110 fthl. .\.lleg:1 q~c sendo P:oductor ,do utlL prepar~,do pharmaceut1<;0 d.,oom1:.a<lo nCafé Q?mado ~ a– ve,,·,mt •~,, aJJprcn-ado pela Ins pc0tor1t\ Geral de e::- ' • 1 '' "d ' Tlyiricnc rcqu,·r..io rc"'1stro ea rclcn II marca a .1 unta C~mnwrcial, q~1e defcrio, set1do publica– ,lo peh1 imprensa, e dep~sitado na .J~ntn Com• mcroial d o R in de .Janeu o, adquermdo :u;sim li prioridade legal da marca: Que o réo embora requeresse regist.ro de s:in ,mirca, anteriormente, n,io poude ser ell:). regis– trada, por não esta~ s,m p reparado approvado pd ,i. A utoridade S amtar1:t Cqmpetente, e t~r a .fuub Commcrciql 111:1n<ltldo aguanlar a clec1ai10 J e uum con:<ulta, f,:ita ao Governo, pam então poder dcforir : Que nã<l t endo ú réo ap:gr,wado cl'c~t e dc:--7Ja– ;,bo, pn;:,-ou ello cm j ulgado, perdendo por eomie– " Uintc n d ireito ri,• ng._,.,=var do dc~pacho qu e ~iandou regi~tra r a marc,, d'dlc autor: Que O réo n'l'l pndi:1 rei,.,istmr _nmrca d~ um lrcpara<lo sccretn, unt_<'.'i ele oht<!r hc,mt;_a_ d ~\ u- DIARIO OFFICIAL ..,...,., e+ IP? ~a&.mdZiZLJ- 1 bro do m 0,smo aono ; e riuando mcamo h ouvesse 1 simttltaueidade o'apre;;.:mtaçrt.0, íJUü 11ão houve, 1 ainda assim o réo tom posse muito m,, is anti– ga, segundo est,~ plenamente demonstrado dos autos : Que para o registro d a marca d e um pre.pn – ritdo phar°:1accutico não é preciso que o pre– parado esteJa approvado pela Junta de U yv íc– ne, e cita cm favor d'csta ima asserção os 1wL~os dos Míuistorios do Int-0rior , de 2-1 de Setembro d o aano passndo, e d'Ag ricultura, de !) de <)u– tubro do mesmo anuo, que lucidamcntc decidem a ciucstflo : ·que contr_a o réo n enhu.m despacho da Jun– -ta C,,inmercml passou em julgado,que o prejucli– casse ; porr1uaoto requeremh o registro de ,:,ua marca e a J un_t:t despach ando que ag uar.Java u.nm . c6n'!ul~ ~eLtti ao Governo, 11:10 ora uiu des– pac:~o d:6mt1v?, or:i apenas um adiamento, e e( elle n110 havia recurso Jeg-al, tendo por c.~te mcH) o réo firmado i.cu direito de 111 .,L', · f : d . Q • 0 1 • u,crencJ,l, em ,tec o ai b. 9 § 1 ua <;1tada lei n. B-146 por ter aproscutado a SU;\ marca sem outr . cu.rrente : 0 c:on- Que t rc.-, me~ depois mandando ·t Junt . •<l . • a reg1s- trnr marca 1 cntwa a d o réo este d•'"P' h 11 . 6 1 d . · d 1 "' ,lC O 11ll l - canco o 1re1to a q ue1·id() I)"!o relo . l d • • v ,w re "mt.ro e sua. marca, pv1s t1rou.-lhc . 1 pr ,.., 01 • • " h • a· • . • C ll .(.)UCJU ft UC J• Ú, avia a q uendo, 1mportttnrlo em • ·td ·.. d 1 . UIU lll elen- mento, eo 11gur a que O réo \IS;: <l d so facultad o no a rt. lo .,. ' • li! º. 0 rceui·– ua 01tada lei 11 31-46 aggravasse para a Relação : · • • Que o accor1.fao que cleo provim gravo é conforme ao facto e a, 1 .. ento ao ag– matcria. eis que regem a A act:;i\o !'ori;" 1 o scos termos ]ccr• . () t ! . ,-, 1.CS . qu_e t. .<J vu;to e ! em examinado : Co11s1dernndo que a insufficicucia do <le uma r)rocurar:io torni,ndo u d s poderes • ' ' n1a ·is IY l" . competc,ntc, annull:i O !'cito : · .ir ~ 1n- Julho-189r """' ili lugar quando vorefica-$e <1ualquer das hypothe. ses do art. 680 do cit,ado R eg ulnmento e o A . ullo provou ter-se renliz:ido ftUnlquer d'eUns; j (l porque, tratando-ne de nullidade de marca para cuja acção uma lei espcc,inl estabeleceo a march a do prucc:;so e positivamente declarou que a ac– ção a pr opôr é a summaria, não podia o A. lan– çar mão de a.;çlí.o diversa: Con:úderando o wai,. que dos autos consta, núo conh ecendo de m e1·itís d iL 11)atcria• dos autos por !-Cr sido clla trata.da cm acçfLO incompetente, Ju!go n ulla n presento acção e condemno o A. nas custas. Belcm do P ar:t, ,3'() de Junho tle 18!J J. Napoleao 8 in iõ es d) Olivefr(I . - --- --as:;QD-<<1>1>,~r:,, .......,,._ _ _ _ _ AO COoil\fij:RCIO Bernardin,o Go~çalvcs Chaminé, deiJ socieda- de aos s1',l. Aotou,o d e s.. Itl I B · e Cezar . . ,. a n 1a essa ~~toúio S imõe~, "?b a firmit uB essn $im,3es & e.", sendo o pi;unc1ro COOllll l "t . s c1ois Jt" • • · anr I ar10 e o u m10., sohdartos, no estahc)e()imento dcnorni- nado. ccCafé de .Java» s1·to , d S •' •\.nn~ 1 ~ U rua. C anu ...-. n .., cantu do largo do mesino nome. Par.í, 1G de Julho de 18!)1. - --- --..==---~1:1o,c11"""--- - - AO 0O1r: vmu.mo .Bc·rna rtli110 Oonc;alvcs Ch· . . 0 s r. ,Jotio da F on~':lca Oias o _am111é, eomp_r ou ••n dcnomiuatlo crÜafü de J· . seu. e:-tabclec1111ent d ,LV,t», livre e dc.sou 1 ha- ra11a o. Paní . 16 d e Julho ele l SDl. 11.,r·ida<l,, S:mitariu, hccn,;a esta que foi cone<.>- tJon,i,lcranrlo pnrém •iuc 0 0 J · tn 1 ' casn en1 "r"<>o te ,ti,ln po,;t,-rinrrnc ute ao accor Ao : mU1 <'lll lOra ª procu r,u; iío né\o <li•ru po~·r ' B rr1rnrdi,w G(J/u;a.lves CA . • . ·ttcm ·1 po,;,ii mente, •1ne dá podcrc.~ pnra a pr '; . • 1 iva- , i1011 , 11e (luc :L'! d uas ni-1rc:as não pcrm1 • ' - Oll tal ac,;ão; todavia dando locloop,is1t.ura du tal - h ilidiith· do C'n~nnn: raes e c~pcciaes p:ir11. def'cnd . 1 • s os p n tler~~ ~e 1 --.... •~e:1:rao_..__ _ __ _ Q u,i 11 ',•st ·,s N>U<lir;õi,s 8Cll(IO J ? ac:l·nrd~o _c~n- Clt) toilnR o~ Jnizo~ e cm tod,;s ,:~ :riru:ca ~~\-llo A. Aos srs, pais dr famT· d . . 1 1 mrÍ\1 !10 fado, uo direito, :í ,; Cl~- e n~ _c.Ct-IStll'S I prcheuclc-sc que n't•stcs poder,, º "~l ?c1.ui, _ com- 1 1 l l1l. o jlrnnmro distric.o 1 ( ' J\"t"Tllll d •\"I' H(•r annull:Hlo; e .1 ·.' ']U" ~.e <lc propor '1Ut1!11uur :ICf'il•> no ·1sutc~: '.' 1dnclu1do o Ia ca1J1l,·tl '" ,, . ' 1 1 . J - 1 1 • , 111,,.1 ,, r ••,t, 11•:cf.t ,Ir tlllll\ rp1• 1-lt1~• (,, ·1ª ta llH ªrª~1ª~• '1''.!ª . ~ rnr n marct1; JlUf (fUaulo tl'ndo · 1 .. 111- 1 A . n11llid,Lth' ,1 . 11111 .1111~..il o, ~ mt•Jn qt,L 1·'' i-•.- 1 tran<-ar por :1ccordã•) de ,!! <lc O -~\ º IIland:uln t 1 p1:n,lc&~orn c1 Tg:nt;;r, M•1ria. R"b . v ,,,1t..'IB, .. •• •wf''lO l"l''<l"Í>'llri:1, t•m lul,c Jo 'lllt\ e 1spõc p·i,-~udo i,;i.m<lo . 1 pro _ d li c1 ro <l11unno enr •> s1r o nomeada por ' • 1 eiro • ef ~111'. c (:1,.,.1 ;,_' ~o do u .. ,u i. n. 7;; 7 dt.! 1850. u;o-mcz' e ::11u1·, c:1!rar;ao c J ata dc 2 4 do n1,•s- fc1"1 i1a111:'nte a (•adoit"t 1ª'"c•1•s~o p ,1r:1 rc;.!C'f <- " a1 l. ,.' ~ . .~ - ~ li . ' , ' se Vt• f(UI' u.lo I l 1 1 ·111 ' < o l º d" t . t l I cgr >· 1 ) rf•n cm ,l•f1.•;r,: 1 a ll,ig:1 que a ne~ao • nu a, HI) do ·ice mia . ' .• lllVf'lll o re~ur- a r e • . <:11tr.1nciu do RP. • 1s r 1C• 1, e• · i- 1 pnwurw'in p:tsi-ada atl ad,·o;.tado do .\.. ,·a ,·o~de;tlD: 1;;; 1 ° 1 ~~-\c:o nv•io de dc r"ml,,r :, niar- 1 tal, ckdara •pie a r~f~: ; 1 d im11ini11n cl'c:>l,.'l <· 1 :t , 1 i::~:: 1 ,•t~: ;,mlcn·>< ; 11 ;;.:1 1 1 prupnsituni d'ac,;ão . ,fade d.i ma; t::i :· , ' propor 11 llt<;ão <lc nul)j. 1 ft1nt·donar d 'csta data :í r 1 '. rsenla co1~1.c<:º :3~ \ . a <1uul t•ra r rgitla )'cln . 1 '.· · do dr. As.~ 1~ º·e c- P ut• 'flllllltlu 1111•> fi,~~•1 n11ll:1,,11r-.,n '1-m •l ' . Uou,-1t.lora n,lo •1uc >\ m :i'-•r·1a d . J u ,r11za d"Olin !Ír•t J•Jofb,Kor u d . f,11 zui ' ' I t · "" o rc"1Ftro d ' · dirc•iro a 11e1;nn a ;_;u11i,1 cem ra o rco. marcas comm" rctaes é reorii!n. p . l . "' . e l'nrú 21 ,IP ,Julh 1 . , . n · 01 c1 espee1al: ' 0 <· · 18!) 1 Qw• a U(•~n" <:Olll[I t ·nt•J f: a s1u11i_narm, e ntlo ( Ollbtd,•r.m lt, <fUl' a l<>i li -~ J I(' 1 . n ,J., ,...,,.l"iHlo.l r•1u fo,..., d11 'fll') f<orn1111111t,.me11tc t11broJc l 887.c•st.atuiitclu r<>~·I',:>! i < A 1 J. d"_Ou- - ~~ - - 1" , 1,;~ r, ar! :H da l,•i n. :~!Hi d!> 1 8 Si · d1' 111•n·ca,:,1.h, f,1bric·.i t•d e · 1 ,-, '~"rn_o rcg1,Lro IV ~---- , is, t1· . 1 v ,o n?n •r,•10 f1 rm• l ( \ 11 ,. 11 , 1 ,, ( •111 dir ito a 1w1•ãn rcsr·i,<>rin_ cl,• 11nc ll"t•ito 11 º lfl' l'ijÚ1 mat" rÍ·t e: fi · 111 ' ' 1 ' 1 cntlc·•~" uu lllll"a-~ . l " • tf. . • ' · 0 111 o ni 1le I.! • - • 1: a éa . . ,-,·~«:t 1. - 0 1 ,.,i•, 1 m. . 1 •tc·r•íw 1•ar:1 1111lh1l:uh• ,lo tlr a r •·•·lnulad" ,]'e,.lc d". - 1 · 11 111 · cio H11m ,J.mlim ií. li-· 1 'ª n. 10 1l:1 t 111 l í 1111 °1111 11111 • • • • • 1 r llt•J o J•r~,c-r ,.., 0 l li ]' · ,t a1· 1 e li" d ,1 • · • · m 1•11, 1 '' raz,·r-i:c o r,.,_, 1 ·~,ro . t· 1 'i ,, ,at , 1.111 unln .\ [J 1 , ' •111 v a ,•ru.~ . _ ll ·irt·•tl'll 8tlrllm·1r1:1: l ·' 1:11 .. , , , J I · H fu 11 11 1 · • . m11r(' rn pro('Ps,ual ,L , ,,, 1 ·' · ;c-en ' 1 'fll 1 a ,·cs~,l ,l.1 0 luria ll. ,i-; t•r,,u ·, 11111rn<lor 11:' .; 0 (lu•' n'io t,•m dir •itn a 11cç~••~nm111~ria. p11np1,; 1 l"<!clll':<u,-. · - Hr, <1uaes a~ uçi·iiPs e • ( h- -· . .. 1 iH"" r••ria mi,it •r Cfll\: IJVO"··:• •11:1 .n1:1r.-·1 n,. 1 .· 1':'I 1 111•1~ <JII" rt .\. 11:\0 po<l1:1 r,'gl:itral-:i ri' ( un,1tl,•ra11d:, <J11n li :tC(;'1n 11•1r· 11 · 1 1 ., 1,1:;f r;ir n, (' •,r lll''lrt•íl ... • t fll l IC. ,,i J"I, u (• r' , • 11 11 ,, 1 .r.., . )Jur, 1 uanln. p::r:, ti r..-;ri-<tro · · • ' ·~11" a 11t·1r1:h·i 1 ,r,,•--•~~u il i • • t • ,f,,ren•·' ~ ' 11 . t, •J••r . · · ,, , -11 'ser,,, 1 n•l prc . ru-1rc:1 c!um:•1rr •n lu c:0111 o11fm ~ :u~ t:lll• ·1•~ . t' •. e n~gu1nt{':; do llt•«ula!Ul'lllri n ·h- 1 j ele• 1 111 " 1 ." ·rn r, 1,. , d,, : rt !lº §:: 1°,l,1 1·itad:1 1 ' .li • ( ti!ln é a s 11111111 iri-;~) , . . l · , . 1 1 11 E ,!•11,,J., li,nn ,1.,., 1 ,J 11 ,,]ida ,,.. ( pn•t·1,~(1,' r ,,...,Jm,<ia li" dia t: lwr.1 da nprc- 11•> :111.. ~~<la t·itada iai n 3 f •'ti _.,., , i, 'thj>•l-(11 P 1 >d ,·rn•lor :l rlt ''~1-s.''.;' ',",•• ·c,r,l.,r 1, ':'' r ~ & 1 · 1 ·1i1' I' ( ' · J (' " • •> . ('' 11 , ·1 1 l · ''"'"' Ire ~" •1 J . . . • Jl'l''I li .l t111f.1 r,1111111•r1 1•1.,. •pt•• orwi,1•·11111,l-• , 111• 1' , ,. , " 'h ,., ,, ,,1· ~ ·t •. i t 1H11• ' 10 1h 111' • 1 • " 1 1 l ,t·,, (•()) ,r, - - 1 . . • up1•, •111',1· ,-e' ' t:.•1u ,,, 1· _., ,,,ri •mil' :10 r,' ,1. ,,u. :•pr,• •111ou 11r,hnnri.1 il,· rPscii,i(,, . . , J ; u ·'1! a iwc~u,i " pd 1·1 .n Ili •• •nt· t Í•lr,s ti" 1,' ·11cu1Icr- "''' ,•'Il i p1T•••( •fl(),l] -~ 10 hrr,18 ,111 111:1uhr1 l ,I•·1 1111•11lt1· n . ,),l tr)•:>~1:t1,~l,1.\. p:11·,1 {>ÜIII ;:o l r,11~1,,l· ,,11: 1,i i-t•, .' , 1111 ,1, 1,1 -·i11t<1- I I ti' Jflllf"(•fl 11,-, n1 lll•n 1" l"l'íl • 1 1 . 1 1· . . . ,t • )•tin, ., J! J ( •• 1 úUI} UJOI ,, n l I ,1)(1 .. 11t1,•t 1•tl11 ,,,. ' o l •••J"' ·, '1 1 . ' . na I l . Jf) r •.n l t e 1"l1' 1 ,, .,r,. '•llll 1 ' '1 n~' t • . • ' ... c: 1 r 11 1io, . ,, • . >11,,,1· 11 u-i;;:r) ta • •• 1 r 1 ., , 1 1 • ,,. .. .,_ , •.• (1,1 clin l ,J' • ' ; J' •. 1•r ··11{wlo ,1 1 ;.! d· ~, t n, ~ ,., ,, art. i:·11 d !' • 1~ "ll!11r1 ' , lu11 ·1<h n,1 1 • .'r ;t,•_, - . ,' , , 11,h,, ,l , 1c:n1· I' ' r,,,11 t• ' ,.,li, i11, A r J vi • 1 '' • ? 1 1 .,m 11t, n. 'i:!7. 1,,m l 111 -11·u l rt 11 l ,· rn,,,, ti 11,~ . 1 · t • (·' :l UJf t ,,. I ;, -, • e ,o. ..,_►-•----- .\ o < '< > 'r' ·· .,r1m <'10