PARÁ, Governo do Estado. Decretos e decisões de 1903. Belém: Impressa Oficial, 1906. 257 p.

• -IX- PAGs. DECRETO N. 1251-ele 24 de Outubro ele 1903.-Crêa mais uma circumscripção no 1? elislricto jndi- ciario da comarca de Santarem .................. 234 DECRETO N. 1252-ele 6 de ~ovembro de 1903.-Con– cede jubilação cori, os vencirnentus que aclu– almente percebe, á professora do grupo esco- lar do 4? clistrido da capital, d. Maria do Carmo Silveira e Souza................ ........... 234 DECRETO N. 1253-de 7 de Novembro de 190:3.-Crêa mais uma subprefeitura no rn uni cipio e co- marca de Chaves .................................... 235 DECRETO N. 1254-cle 15 de Novembro ele 190:~.-In– dulta praças do Regimento ..\filitar e marca prazo ás que se . ac h 1111 desertadas para se apresentarem aos respectivos quarteis ......... 235 DECRETO N. 1255-de 20 de Novembro de 1903.– Cassa a pensão vitali-cia concediclr, por decre– to n. 778 de 21 de Novembro ele 1899, ao ar-• meiro do corpo de cantllaria do Regimento Militar, José Caet:rno ele Oliveira ................ 236 DECRETO N. 1256-de 25 de Novembro de HJ03.– Augmenta diversas verbas do titulo 2? da lei n. 8-!9 de 7 de Nnvernbro de 1902. 237 DECRETO N. 1257-de 25 de Novembro de 1903.– Augmenta a vPrba elo titulo 2? capitulo 1°, § 2? da lei n. 849 de 7 de Novembro de 1902 (exercicios findos) .................................. 237 DECRETO N. 1258-de 26 de Novembro de 180:3.– Abre diversos creditas supplernentares á lei do orçamento em vigor ........................... 238 DECRETO N. 1259-de 00 ele Novembro de 1903.– Augmenta diversas verbas do tit. I da lei n. 849 de 7 de Novembro de 1902................. 238 DECRETO N. 1?.60-de 30 de Novernbro de 1903.-,– Conced~ uma pensão vilalicia ao ex- cabo de esquadra do 2? corpo de infanleria do Regi– mento Militar, Manoel Joaquim de Farias ... 239 OFFlCIO N. 2169-de 2 de Dezembro dP 1903.-Au– ctoriza o director do im,tilulo "Lauro Sodré" a nomear dois educandos para exercerem os cargos de inspectores de alumnos do mesmo estabelecimento . .. .... .. .. . .... .... . .. . .. .. .. .. .... 240 DECRETO N. 1261-je 4 de Dezembro de 1903.– Abre o credito especial de t20:'J00$000, ouro,