PARÁ, Governo do Estado. Decretos e decisões de 1903. Belém: Impressa Oficial, 1906. 257 p.

-VIII- PAGS, DECRETO N. 1242-de 28 de Agosto de 1903.-Extin- gue diversas 0scolas dos nrnn:cipio de Mara- canã, Baião, Gurupá e Alernqner .............. 227 DECRETO N. 1243-de 4 de Setembro de 1903.-De– clara de servi<lão publica uma zona lacus- tre no mnni:ipio ele Obidos .................. 227 DECRETO N. 1244-de 10 de Setembro de 1903.-De– clara em dis:_:,onibilidade, sem direito á per– cepção de ordenado, o profe:=sor ela escola elementar masculina do rio Vizeu, rnunicipio de l\focajuba, João de Deus da Rocha Reis ... 228 DECRETO N. 12--!5-de 11 de Setembro de 1903.-Crêa dois Jogares de adjuntas para as 3~• escolas elemenb1res nrnsculina e feminina do grupo escolar do 2? elistricto da Capital. ................ 228 DECRETO N. 124G-cle 14 ele Setembro de 1903.-Con– cecle jubilação ao professor ela 1 ~ escola ele– mentar, normalistn elo grnpo annexo á Escola Normal, Raymunelo Joaquim Ramos Es- pinelola .............................................. 229 DECRETO N. 1247-de 23 de Setembro ele 190:3. - Con– cede terrds devolutas para patrimonio <la in- tenden cia municipal de Salinas .... .. ....... ..... 229 DECRETO N. 1248--cle 7 ele Outubro de J 90:3. -Marca o dia 21 ele Novembro vindouro para a clei- çüo de intendente municipal de Porto ele Mós. 230 OFFICIO N. 1927-cle 21 de Oulubro de 190:1.-Nega apprnvação ao acto da Con 6 rcgaçrw ela Eseola Normal, considcr,rndo justificado o r 0q ueri– mcnto elo sr. dr. Paulino de BiiUo, lente de portuguez, no sentido de ser substituido, por incompetente, o exam inador da bcrnt;a cl'a– quella disciplina dr. Domingos Lcopoldino ... 231 DECRETO N. 1249-cle 9 de Outubro de 1903. -Exlin– gue a 2'~ circumscripç5.o (Itapicurú) do 1? dis – tricto da comarca da capital e manda annc– xar o respectivo territorio á circumsc ripção de Barca rena .. . .... . . ... . .... . .. . . .. ... ..... .. .... 232 DECRETO N. 1250- de 1-1 el e Outubro de 190:3.- Crêa mais uma circu rnscripção no 2? dislricto judi- ciaria (:\1elgaço) da comarca ele Breves ...... ... 233 PORTARIA N. 35-de 15 de Outubro de 1903.- Reguia o horario dos trabalhos da repartição do ser- viço das Aguas......... .. .. .. .... .. .. . ... . .... . .. .... 233