PARÁ, Governo do Estado. Decretos e decisões de 1903. Belém: Impressa Oficial, 1906. 257 p.

-lV--'- PAGs. a um pagamento requerido á Secretaria da Fazenda ................................................ 119 DECRETO N. 1201-de 24 de Março de 1903.-Conce- de vitaliciedade a diversas professoras ......... 120 OFFICIO N. 323-de 24 de Março de 1903.-Approva a resolução que tomou o Gerente da Compa– nhia do Amazonas de reduzir as tarifas das linhas de Itaituba e Santa Julia ................. 120 DECRETO N. 1202-de 26 de Março de 190:3.-Aug– menta diversas verbas da lei n. 804 de 25 de Outubro de 1901.. ................................. 121 DECRETO N. 1203-de 26 de Março de 1903.-Crêa mais uma subprefeitura no municipio e co– marca de Muaná, denominada Parurú-miry.. 121 DECRETO N. 1204-de 27 de Marco de 1903.-Abre creditas supplernentares ~ diversos ~§ da lei n. 80-! de 25 de Outubro de 1901. .............. · 122 DECRETO N. 1:205-··de 27 de Marco de 1903.-Abre diversos creditas supplen;entares á lei n. 804 de 25 de Outubro de 1901.. ...................... 123 DECRETO N. 12u6-clc 30 de Março de 1903.-Con– verte cm mista a e;;cola elementar do sexo masculino da povoação de Counany, muni- cípio de Montenegro .............................. 124 DECRETO N. 1207-de 2 de Abril de 1903.-Reforma a Escola Normal .................................... 124 DECRETO N. 1208-de 2 de Abril de 1903.-Extingue a escola elementar mista da povoação de Mo- cajatuba, município da Capital.. .................. 187 DECRETO N. 1209-de 11 de Abril de 1903.-Aucto– riza os officiaes do estado maior do Regimento Militar a adoptar sobrecasaca de panno, nos casos abaixo declarados .......................... 187 OFFICIO N. 718-de 14 de Abril de 190:3.-Declara que o Governo acceita a proposta da Associação Paraense Propagadora de En::ino das Bellas Artes ... ................................................ 188 DECíl.ETO N. 1210- de 22 de Abril de HJ03.-Abre o credito especial de 60:000$000, onro, para as despesas com o serviço de abastecimento d'a- gua .......... ... ............... ....... .... ............... 189 DECRETO N. 1211-n.e 23 de Abril de 1903.-Rescin– de o contracto firmado com a companhia Via-