PARÁ, Governo do Estado. Decretos e decisões de 1903. Belém: Impressa Oficial, 1906. 257 p.

--III- PAGS. DECRETO N. 1192- de 26 de Fevereiro de 1903.-Cort– cede uma pensão ao sargento-carpinteiro do 1? corpo de infanteria, Alexandre Alves de França ................................................. 108 DECRETO de 28 de Fevereiro de 1903.-Considera em disponibilidade a normalista Jernnyrna Maria de Carnlho Santos, professora d<1 3~ escola elementar da secção feminino do grupo esco- lar do 2? districto desta Capital ................ 108 EDITAL de 3 de Março de 1903.-Providencia sobre resgate de apoiices .................................. 109 DECRETO N. 1193-de 4 de .Março de 1903.-Approva as tarifas de fretes e passagens para a na \'e-– gação entre a povoação do Livramento e ci– dade de Cintra e Marapanim, na lancha "Lau- ro Sodré »...... .................................... 109 DECRETO N. 1194-de 6 de Março de 190:t-Trans fere para o dia 15 do corrente a posse do in– tendente e vogaes eleitos para o municipio de Quatipurú ............................................. 115 DECRETO N. 1195-de 9 de Março de 1903.-Crêa um grupo escolar na cidade de Abaeté., ............ 116 DECRETO N. 1196-de 11 de Março de 1903.-Extin- gue as escolas elementares de Campurnpema e Carahypetuba, ambas no municipio de Abaelé 116 DECRETO N. 1197-de 12 de Março de 1903.-Crêa dois Jogares de adj unctas no grupo escolar do 4? districto e extingue diversas escolas isola- das da Capital.. ......................... : .. .. .. .. . 11 7 DECRETO N. 1198-de 16 de .Março de 1903.-Au– gmenta a verba do titulo 2?, capitulo 1? § 2? da lei n. 849 de 7 de Novembro de 1902. (Exer- cicios findos) .......................................... 117 DECRETO N. 1199-de 19 de Março de 190:::.-Crêa a Junta de arrernataçfw de lotes de terras em hasta publica, na Secretaría de Eshdo de Obras Publicas, Terras e Viação ................. 118 DECRETO N. 1200-de 19 de Março de 1903.-Concc– de á intendencia municipal de S. Domingos d~ Bôa:Vista terras devolutas para o seu pa- trin1on10 .............................................. 119 PORTARIA N. 1-±3-rie 21 de :Março de 1903.-:Manda que Joaquim Vieira de Miranda e Kegrão, F8r– , nandes & C~ liquidem judicialmente o direito