Decretos e Decisões 1903

.., -IX- PAGs. DECRETO N. l 251-cle 24 de Out ubro ele l 903.-Crêa ma is uma circumsc ripção no l ? cli;; lri cto j udi- ciaria ela comarca ele Sanbrem ... .. ... . ... . .. ... 23-! DECRETO N. 1252- cle 6 de Nove rnbro ele 1903. - Con • cede j ubil ação con , os vencimcnlus que adu– almc n t.e perce be, á professora du grupo esco- la r do ..J ? dislrido da capital, el. Ma ri a do Carmo Sil veira e So uza.. . .... .. .. . .... .. ... . .. ... 2:J-! DECRETO . 1253- de 7 d6 Novembro el e Hl03.- C:rêa mais uma subp refeilma no mun icipio e co- marca de Chaves ..... . ........ . .... ... ... .. .. .. ... .. 235 DECRETO . 125-!- de 15 de Tovembro de 190'.t-In– dulta praças do R egimen to :\1ilita r e marca prazo ás qu e se . a< h 1111 dese rt adas para so ap rese ntarem aos res pec livos quarteis ..... .. .. 235 DECRETO I . 1255-de 20 de Novembro de 1903.– Cassa a pensão vitali-cia concedicl", por decre – to n . 778 de 21 de r ovcmbro el e 1899, ao ar– rne iro do co r po de ca\'allaria elo Regim ento Mil itar, José Car. l::ino de Oliveira ... .... . ... ..... 236 DECH ETO N. 1256 -cle 25 de Novembro de HJ03. – Augmcn la di , ersas verbas do litu lo 2? tla le i n . 8-!9 de 7 de J0\'e rnbro de 1D02. . . ...... 237 DECRETO N. 1257-de 25 de ro\'ernbro de 1903.– Augmen ta a verba do litulo 2? capitulo 1°, § 2? da lei n. 8-!9 el e 7 de iovc mbro de 1902 (exercícios findo s).. ...... . .... . .. , .. .... .. .... ..... 23 7 DECRETO N. 1258-de 26 de Novembro de HlOJ.– Abre diversos cred itas supplementares á lei do orçamento cm vigor ... .. . .. .. .... . .. .... .. .... 238 DBCRETO N. 1259 - de 00 ele overnb ro de 1903.- Augmenta dive rsas ve rbas do tit. l da lei n . 849 de 7 el e ovemb ro de 1902 ..... . ...... . .... 238 DECRETO N. l ?.60 -de 30 de ovc111bro de 1903.--,- Concede uma pensão vilali cia ao ex- cabo de esquad ra do 2? corpo ele infanlcria do R egi– mento Mili tar, Mano el Joaqui m de li a ri as ... 239 OFFICIO N. 2169-de 2 de Dezembro dP 1903.-Au– ctoriza o director do im,ti lulo cc Lauro Sod ré11 a. nomear dQis educa ndos para cxc rce t'P. 111 os cargos de inspectores elo alumnos do mesmo estabelecimento .. . ..... . .. ..... .. ... .. .. .... .. . .. .. 240 DECRETO N. 126 1-:.ie 4 de Dezembrn de 1903.– Abre o credito especial de l 20: 1 J00 000, o uro,