Decretos e Decisões 1903

-VIII- DECRETO N. 1242 -cle 28 el e Agosto el e 1903.-Exlin– gue diversas C'scolas dos mun; cip io de Mara- PAas. canã, Baião, Guru pá e Alemqner .. ... . ........ 227 DECRETO 1 • • l 243 - de 4 de Selembro de 1903. -De– clara rie servirlão p ubli ca uma zo na lacus - tre no mnni ::ipio ele Obidos ...... ..... ... .. .. 227 DECRETO . 1244-de 10 de Se tembro de 1903.-De- clara em dis;:ionibilidarl e, i;:em direito á per– cepção el e ord1)11 ado, o professo r ela es cola el ementar masculin a rio rio Vizeu, rnunic:ipio cl e Mocajuba, J oa.o de Deus ela Ro cha Reis ... 228 DECRETO N. 12-! 5-de 11 de Setembro el e 1903.- Crêa dois lagares de adj unta s para as 3~• escolas C'l ementnres mlls culin a e feminina do g rupo escola r do 2? eli stricto ela Capita l. ......... ... ... . 228 DECRETO N. 124G - cle 1-l:de Setembro d e 1903.-Con– ceele jubilação ao professor da 1r~ es cola ele– mentar, normal istn do gmpo ann exo á Escola Norma l, Raymundo Joaquim Ramos Es- p inclo la ...... ....... . :.... . . ..... ...... .. ... . . ...... . 229 DECI ETO N. 1247-de 23 de Se lembro el e 1903. - Con– cede lem.1s dev olut as pa ra patri111onio cla in- tcnden cia muni cipal de S,1linas .... .. . ... .. ...... 229 DECRETO N. 1248-de 7 el e Outubro rl e J 90:3...:_i\larca o dia 21 de ~o vcmbro vindo uro pa rn a. l' lci- çno de inlende11le rnu nicipal de Poito de Mós . 230 OFFICIO N. 1927-de 21 el e Oulub ro el e 190:1.-Nega apprnvaçüo ao a clo da Con;i-regaçilo da Esc- ola Norma l, consicl cr,rn<lo justifi ca do o r 0que ri – mcnto do sr. dr. Pa uli no ele B1 ilto, lente de portuguez, no sentido de ser s ub3liluirlo, po r in competente, o exa minador da ban t:a d'·1• que ll a rli :;cipli na dr. Do rning0s Lcupo ld i110 .. . 23 1 DECRETO r. 1249-dc 9 ele Ontubrn de 1903.--l~xtin– gue a 2'~ circums cripção (Itapicu1ú) do l ? di s – tricto da comarca da cap it al e manda anne– xar o res pectivo te rrilorio á circums crip ção de Barca rena ... .. ...... ,............ . .. .. .. . .. .. .. 232 DECRETO N. l 250-de 14 de Ouluhro de 1903.-Crêa ma is uma circumsc ripção no 2? di slricto judi- ciaria (Melgaço) da coma rca de ílre ves .... .. ... 233 PORTARIA N. 35-de 15 de Outubro de 190:3.-Regula o horario dos trabalhos da r epartiça.o do ser- viço elas Aguas............... ................... . .... 233