Decretos e Decisões 1903

• -V- PAGs. çào Ferrea e Fluvial do Tocantins e Ara– guaya, para a navrgação da linha de Baino... 189 DECRETO N. 121 2- tle 24 de Abril de 1903.-Manda procc rl er a eleiçno para preenchimento de uma vaga de senador ao Congresso estadoal J 90 DECRETO N. 121 3 -de 24 de Abril de 1903.-Conccde j ubilaçno ao professor da 1 '!' cadeira do curso elementar do iilslitulo Lauro Sodré, norma- lista José Damaso de Oliveira .... .. .. .. .... .... .. 190 DECRETO-de 28 de Abril de 1903 .- irmda expul sar do Regimento Militar o alferes Mano el Pires de Amorin1 ..................... .. .................. .......... 1 Dl DECRETO N. 1214-de 1 de ~foio de Hl03.-Trnnsfcre a escola elementar mis ta do lognr Mauri cia, rnnnicipio el a cap ilal, para a Bocca do Furo, no mes mo muni cipio ...... .. .. .... .. ....... . ......... 191 DECRETO . 121.5- de 4 de Ma io de J 903.-Dá inslru– cçõcs pa ra as eleições cs tadoaes e rnuni cipacs que se devem reali za r no dia 22 de Junho vindouro .... .. ...... . . ........ .... . .. .... .. ... .. .... 191 DECRETO N. 1216-de l 1 de Maio de 1903 .- Crêa su lJ– prefeilu ras nos muni cipios e comarcas da Ça- choeira e Muan:i ............................. . ..... 199 OFFICIO . 539- de 12 de Ma io el e 1903.- P ede que seja feita a lran sacçno entre um terreno per• tencente ao Estado e outro de propri edade de .Tayme Augusto Oli veira da Gama ............. 199 DECRETO r. 1217- dc 1-4 de Ma io de UJ03.-Reduz a banda de mu sica do co rpo de cavall aria do R egimento Militar, á fa nfarra com 13 fi guras. 200 OFFICIO . 578-cl e 20 de Maio de 1903.-Pede que sej a fe ita a t rans fcrencia . de rl ois terrenos vendid os ao Estado por José Ca rcl oso da Cu.. nha Coimbra.... .. .... . .. .. .... .. .. .... ...... ........ 202 PORTARIA N. 153-de 18 de Ma io de 1903.-Indefere o requ erim ento em qu e.º ex-alferes ~o Regi– nrnnto Militar Manoe l PJres de Amonm pede res titui ção das entradas que fez para o mon- tepio ........ . ... .. .. .. ... ..... . ...... ··· .. .. .. ......... 202 DECRETO N. 1218--de 25 de Ma io de 1903.-Crêa qua– tro Joga res de aj u11tns : dois no grupo de Na– zaret h e dois no grupo do 1 '! di stri cto da Ca- pital. .. .... ... .. .... ... ...... .. . ... ...... .... .. ... ..... . 203 DECRETO N. 1219-de 26 de Maio tl e 1903.- Dá va-