PARÁ. Governo do Estado. [Leis etc.]. Decreto-lei n. 4.505 de 30 de 1943. Belém: Oficinas Gráficas do Instituto Lauro Sodré, 1944. 73 p.

Começando nas nascentes do r io Curuá-,Una, daí alcança pelo paralelo que por aí passa a linha divisória entre os municípios de , Santarém e Prainha . LIII ·_ MUNICíPIQ DE SAO CAETANO DE ODIVEIAS (n . 56) a) Limites municipais 1. Com o Oceano Atlantico : Começando na fóz do rio Barreta, segue pela costa a',é a fóz do rio Mocajuba, envolvendo as ilhas do percurso . 2 . Com o município de Curuçá : Começando na fóz fo Mocajuba, sóbe, pelo álveo dêste rio até a fóz do igarapé Pimenta, pelo qual sóbe até as suas nascen'tes; daí alcança por uma ~éta a fóz do igarapé Piquiá, afluente es– quardo do rio Marapani_m . 3. Com o município _da Vigia : Começando na, fóz do igarapé Piquiá, afluente esquerdo do rio Marapanim, segue por uma réta até a fóz do igarapé· Socá, aflu– ente esquerdo do igarapé Mujuí; daí alcança por outra réta as nascentes do igarapé Santa Maria, afluen'te esquerdo do rio Bar– reta, pelo qu9-l desce até sua fóz no Oceano Atlantico. b) Divisas interdistritais 1. Entre os distritos de São Caetano de Odivelas e Perse– verança: ·Começando nas nascentes do igarapé Santa Maria, afluen'te do rio Barreta, alcança po_r unia réta as nascentes do rio Gran :le de Tejuú, desce por êste até sua fóz no ~io Mojuim; desce pelo álveo deste até a fóz do igarapé Ma-tupir í, afluente :lireito do rio Mojuim. 2 . Entre os distritos de Perseverança e São João da Ponta : Começando n a fóz do igarapé Matupirí, afluente direito do rio Mo– Juim, sóbe por êste até suas nascentes, donde alcança por ou'l:ra as nasce~tes do ric Vermelho; daf· continúa pelo divisor de, ãguae entro os rios Mojuim e Mocajuba até a fóz do igarapé Piquiá, afluente -esquerdo :lo rio Marapanim; desce por ~ste até sua fóz. 3 . Entre os dist ritos de São João da Ponta e São Caetano de Odivelas:: · Começando na fóz do igarapé Matupirí, afluente direito do rio Mojú, alcança por uma réta a confluência do rio Maruim Panema e b furo da Julia; desce ·pelo Maruim Panema até a sua fóz no Oceano Atlan– t ico, deixando a ilha dos Cavalos para São Caetano de Odivelas. LIV - MUNICíPIO DE S. SEBASTÍÃO DA BôA VISTA (n. 47) a) Limites municipais 1 Com o município de Curralinho : Começando na fóz do furo Pacujutá, segue pelo álveo dêste en– ~ontrar o rio Pacuju'tá, subindo pelo álveo dêste até as suas nascen– tes; daí continúa pelo divertium aquerum entre os rios Canaticú e Pracuúba até as nascentes do rio Canaticú; daí por uma réta até as nascentes do Braço io Jacaré, afluente esquerdo do rio Mapuá. - 68 '-