PARÁ. Governo do Estado. [Leis etc.]. Decreto-lei n. 4.505 de 30 de 1943. Belém: Oficinas Gráficas do Instituto Lauro Sodré, 1944. 73 p.

O distrito de Prainha abrange os subdistritos seguintes : 1 ° Prainha e 2º Uruará. O distrito de Pacoval abrange os subdistritos seguintes : 1 > Pacoval e 2° Cuçarí. . LI - MUNCíPib DE SALINóPOLIS (ex-Salinas) (n. 39) a) Limites municipais 1. Com o município ·de Capanema : Começando no Oceano Atlantico, na fóz do rio Japericá, sóbe pelo álveo dêste rio até as suas nascentes. 2. Com o município de Maracanã : Começando nas nascentes do rio Japerica, alcança po!' uma réfa ,as nascentes do rio Chocaréo; desce pelo álveo dêste a'té a sua fóz no rio Maracanã, pelo álveo do qual desce a'té a sua fóz no Ocea– no Atlantico. 3. Com o Oceano Atlantico : Começando na fóz do rio Maracanã, segue pela costa até a ff,z do rio Japerica, envolvendo as ilhas do percurso. b) Divisas interdistritais 1. Entre os distritos de Salinópolis e São João de Pirabas: Começando na fóz do Igarapé-Assú, . afluente direito do rio Cho• caréo, daí alcança por uma ré'ta as nascentes do rio Inajá, '.lescendo por ·êste _até a sua fóz no Oceano Atlantico. 2. Entre os distritos de São João de Pira:pas e Japericll: Começando nas nascentes do rio Choc"lréo, daí alcançando p01· uma réta as nascentes io rio Pirabas; desce por ~ste até a sua fóz no Oceano Atlantico. LII - MUNICfPIO DE SANTARÉM (n. 52) a) Limites municipais 1 . Com o municfpio de Prainha : 'Começando na bôca de baixo do furo Ituquí, segue por uma réta ás nascentes do rio Cuparitinga. 2. Com o município de Itai'tuba : Começando nas nascentes do rio Cuparitinga, afluente direito do 1·io Cuparí, e segue descendo pelo álvao do rio Cuparí até a fóz u o rio Tapajós. continuando pelo rio Tapajós até a confluência --:om o seu tributário rio Andirá ou Escrivão e segue pelo álveo dêsse afluente até as suas cabeceiras, de onde alcança por uma téta as cabeceiras do Braço Grande io Arapiuns . 3. Com o município de Juruti : Começando nas cabeceiras do Braço Grande do Arapiuns, alcança por uma ré'ta as nascentes do igarapé Pororóca, pelo qual desce até a sua fóz no lago Cajual; dêste ponto segue por .uma réta até ?. bôca do rio Machado, de onde segue atravessando a enseada de Samaúma para a bôca do igarapé das Cobras, no lago do Poção. 4. Com o município de Obidos: Começando na beca do igarapé das Cobras, no lago do Poção, - 66 -

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