PARÁ. Governo do Estado. [Leis etc.]. Decreto-lei n. 4.505 de 30 de 1943. Belém: Oficinas Gráficas do Instituto Lauro Sodré, 1944. 73 p.

ponto segue por uma réta até as nascentes do igarapé Francês, pelo álveo do ,qual desce até a sua fóz no rio Mocoões. b) Divisas interdistritais O distrito de Ponta de Pedras, único da comarca, têrmo e mu– nicípio do mesmo nome, abrange os subdistritos seguintes: 1º Pon– ta de Pedras, 2º Anabijú, 3º Anajás, 4º Bacabal, 5° Mutá e 6º san– ta Cruz. XLVIII - MUNICíPIO DE PORTEL (n. 19) a) Limites municipais 1. Com o município de Breves : Começando no rio Amazonas, na fóz do estreito Tajapurú, sóbe pelo álveo dêste até encontrar o canal de Buiussú, excluindo a ilha An– tônio Lemos; segue pelo álveo de Buiussú até a Bafa das Bôcas . 2. Com o município de Araticú (ex-Oeiras) : - Começando na fóz do Buiussú. atrave~sa a Baia •ias Bôcas para a !óz do rio Jaguarajó, sóbe pelo álveo dêste até as suas nascentes: ~egue pelo divisor de águas dos rios Camaratí e Jacundá, até con– frontar as nascen1:es dêste último (Jacundá). Começando nas nascentes io rio Jacundá, alcança por uma réta as nascentes do r io Iruaná. 4. Com o município de Porto de Móz : Começando nas nascentes do rio Iruaná, alcança por uma réta as nascentes do rio Anapú; daí segue por outra réta até as cabeceiras do Braço Grande do Anapú; segue pelo divisor de águas .dos rios Anapú e Pacajá até confrontar as nascentes ·do rio Pracupí, con– tinúa pelo divisor ie águas dos rios Xingú e Pracupí até confron– tar as cabeceiras do lV'"*ari; daí alcança por uma réta as nascen– tes do igarapé do CalTl!!)O. 5 . Com o munícipio ie Gurupá : Começando nas nascentes do igarapé do Campo, segue por uma réta até as nascentes do rio Curuaí; daí alcança por .uma réta as nascentes do igarapé Areias; desce pelo igarapé Areias até a sua fóz no rio .Amazonas, descendo pelo rio Amazonas até a bôca do furo Tajapuru. b) Divisas interdistritais 1. Entre os iistritos de• Portel e de Melgaço : Começando nas nascentes do rio Curuam. desce por êste até a sua fóz na baía e.e Portel . (rio Pacajá), continúa por esta baía e pe}Jl, baia de Melgaço até confrontar com a fóz do rio Jaguarajó. O distrito de Portel abrange os subdistritos seguintes: 1° Por– tel, 2º Bom Sucesso e 3º Santa Helena. O distrito de Melgaço abrange os subdistritos seguintes: 1° Melgaço e 2º Tajapurú. XLIX - MUNICfPIO DE PORTO DE MóZ (n. 7) a) Limites municipais 1. Çom o município_de Altamira : -63 -