PARÁ. Governo do Estado. [Leis etc.]. Decreto-lei n. 4.505 de 30 de 1943. Belém: Oficinas Gráficas do Instituto Lauro Sodré, 1944. 73 p.

Caeté, segue pela linha de cóta máxima da vertente :iireita do rio Guamá, passando pelas vertentes do rio Peritoró e rio Piriá, até 1s nascentes do rio Guamá. 4. Com o município · de Iritúia: Começando l).a linha de cóta máxima das nascentes do rio Guamá, (na intersecção), ligando por uma réta até as cabeceiras do igara– pé Pucuí-Claro e daí por outra réta até as nascentes do igarapé Castanhal, afluente esquerdo do rio Guamá, :iesce pelo ·álveo · dêste até a sua fóz no rio Guamá, donde atravessa para a fóz do rio Cuxiú. b) Divisas interdistritais 1. Entre os distritos de Ourém e Tentugal: Começando nas nascentes do 7 io Caeté, daí alcança por uina réta as nascentes do rio Grande, afluente direi:to do rio Caeté, dai por outra réta as nascentes do igarapé Tininga e "iaí alcançando por outra réta as nascentes do rio Curí. O distrito de Ourém abrange os subdistritos seguiIJ!tes: 1<> Ourém, 2º Jacarequára e 3° Tupinambá. XLVII - MUNICíPIO DE PONTA DE PEDRAS (n. 9) a) Limites municipais 1. Com o mmricípio de Chaves : Começando na fóz do igarapé Francês, no rio Mocoões, sóbe pelo álveo do rio Mocoões até a fóz do seu afluente esquerdo igarapé Peixe-Boi; segue por êste igarapé até as suas nascentes de onde al~ cança por uma réta o marco sul da fazenda Ananatuba, seguin:lo dêste marco por uma linha de rumo 61' S. E., verdadeiro, a qual se– para as fazendas Ananatuba e Santa Cruz a1é a margem direita do 'lago Arari. 2. Com o município de Arariúna (ex-Cachoeira): Começando no ponto em que a linha de rumo 61' S. E., verdadeiro partindo do marco sul "ia fazenda Ananatuba, alcança a margem do lago Ararí, desce pela margem dêsse lago até as nascentes do rio Arari, pelo quaI desce até a sua fóz na baia "io Marajó. 3. Com a baía do Marajó: Começando na· fóz do rio Ararí, segue pela costa até a fóz do iga– rapé Parurú-Assú. 4. Com o município de Muaná: Começando na fóz do igarapé Parurú-AsSú, na baía do Marajó, ;;óbe pelo álveo dêste igarapé até as suas nascentes, de onde alcan– ça por uma réta as nascentes do rio Anabijú-Mirí; segue por êste até a sua confluência com o rio Anabijú; dêste ponto sóbe pelo álveo do rio Anabijú até a fóz do igarapé Matapí, pelo qual sóbe até suas nascente~; daí alcança por uma réta as nascentes do igarapé Tijuquára, descendo por êste igarapé até sua fóz no rio Anajás. pelo qual desce até a fóz do igarapé Peixe-Boi. 5. Com o município de Aanjás: Começando na fóz fo igarapé Peixe-Boi, afluente esquerdo do rio Anajás, sóbe pelo álveo dêste igarapé até as suas naecentes; dêste -62 -