PARÁ. Governo do Estado. [Leis etc.]. Decreto-lei n. 4.505 de 30 de 1943. Belém: Oficinas Gráficas do Instituto Lauro Sodré, 1944. 73 p.

Começ,,ndo nas r:ascentes do rio Erepecurú ou Parú de Oéste, na li– nha '.ie fronteira com a Guiana Holandesa, no marco n. 484, desce pelo álveo dêste até a bôca do furo do Marta, desce por êste furo até a f.óz do rio Cuminá-Mirí, sóbe · pelo álveo dêste até a fóz do ,:eµ afluente esquerdo igarapé Alambique, sóbe pelo álveo do igarapé Alambique até as suas nascentes, de oríde alcança por uma réta as nas(:ent'es do rio Caipurú, afluente esquerdo do Trombetas, conti– nuando por ou;ra réta ás nascentes do igarapé Itapiç"urú, desce pelo igarapé a·té a sua fóz no lago do mesmo nome; segue pela margem or:ental dêsse lago até o rio Trombetas; desce pelo álveo dêste até a fóz ,:lo igarapé Parú, seu afluene direi'to; sóbe pelo Pãr,ú até o lago Parú. que margina pelo la :i0 sul até a bôca do furo do Gama, continúa pelo álveo dêste furo até a sua fóz no rio Amazonas. 2. Com o município de Jurutí : Começando na fóz do furo do Gama, no rio Amazonas, á margem esquerda, sóbe p2lo Amazonas, passan '.io pela ilha de Santa Rita e a margem esquerda do rio até a bôca do Bom Jardim. 3. Com 0 municípjo de Faro : Começando na bôca do Bom Jardim, segue por uma réta até a con~ fluência do igarapé dos Currais com o rio Sapucuá, continúa pelo Sapucuá até ,i bôca do igarapé Paciência, continuando pelo álveo dêste até o furo do Timbó; entra por ês1:e furo até a sua fóz no lago, do Timbó, que atravessa para a fóz '.io igarapé Barro Vermelho, su– bindo por êste a·té as suas nascentes, de onde alcança por uma réta as nascentes do igarapé Buiussú, tributário do lago Maria Pichí; des.sas nascentes contínúa pela· cóta máxima da vertente direi•ta do rio Trombetas e pelo divisor de águas entre os rios Mupuéra, aflu– en1e direito do rio Trombetas e Nhamundá ou Jacunciá até a linha de fronteira com as Guianas Inglesa e Holandesa. 4. Com as Guianas Inglesa e Holandesa : O limite municipal acompanha o limite internacional. b) Divisas interdistritais O distrito de Oriximiná, único fo têrmo e município do mesmo nome, da comarca de õbidos, não abrange subdistritos. XLVI - MUNICíPIO DE OURÉlVI (n. 35) a) Limites municipais 1. Com_o município de Guarná : Começando na fóz do rio Cuxiú, afluente direito do rio Guamá, óbe pelo álveo dêste até as suas nascentes, dai alcança por uma réta as nascentes do rio Caeté. 2. Com o município de Bragança : Começando nas nascentes do rio Caeté, desce por êste rio até a fóz do seu afluente '.iireito rio Curí, sóbe pelo álveo dêste até as suas nascerrtes. 3. Com o município de Viseu : Começando nas nascentes do rio Curí, afluente direito do rio - 61-