PARÁ. Governo do Estado. [Leis etc.]. Decreto-lei n. 4.505 de 30 de 1943. Belém: Oficinas Gráficas do Instituto Lauro Sodré, 1944. 73 p.

Começando no ponto em que a linha que vai da fóz do igarapé Mato Grosso, afluente do rio Maracanã, á fóz do igarapé Sapo– quára, afluente do rio Jambú-Assú é cortada pelo meridiano ter– restre que passa pelas cabeceiras do rio Cuinarana, segue por êste meridiano até as nascentes do rio Cuinarana, e desce pelo álveo dêste rio até a sua fóz no rio Marapanim; 'iaí desce pelo álveo do rio Marapanim, até a sua embocadura no Oceano Atlantico . 6. Com o Oceano Atlantico: Começando na. fóz do rio Marapanim, segue pela costa corrtornan– do a ponta norte ia ilha Algodoal até a fóz do rio Maracanã. b) Divisas interdistritais 1. Entre os distrtos de. Maracanã e Santarém Novo : Começando na fóz do rio Chocaréo, afluente direito do rio Mara– canã, sóbe por êste até a fóz do rio Per:í-Assú, aflueste esquerdo do rio Maracanã. 2. Entre os distritos de Santarém Novo e São Roberto : Começando na fóz do rio Perí-Assú, no rio Maracanã, sóbe por êste até a fóz do rio Inussú, sóbe por êste até as suas nascentes; daí alcança por uma réta a fóz do igarapé Mato Grosso, afluente esquerdo do rio Maracanã. 3. Entre os distri.'tos de Maracanã e São Roberto : Começando na fóz do rio Perí-Assú, afluente esquerdo do rio Mara– canã, sóbe por êste até as suas nascentes, no braço Repartimento, daí alcançando por uma réta as nascentes do rio Cuinarana . XXXVIII - MUNICíPIO DE MARAPANIM (n. 31) a ) Limites municipais 1. Com o Oceano Atlarrtico : Começando na fóz do rio Cajutuba, segue pela costa até a fóz 'io rio Marapanim, abrangendo as ilhas '.lo percurso. 2. Com o niunicipio de Maracanã : Começando na fóz do rio Marapanim, sóbe por êste rio até a sua· confluência com o rio Cuinarana, continuando por êste afluente e.té as suas nascentes; segue pelo meridiano que por ai passa, a'té encontrar a réta que vai da fóz do igarapé Mato Grosso á fóz do igarapé Sapoquára, afluente do Jambú-Assú. 3 . Com o município de Igarapé-Assú : Começando na ponta em que o meridiano que passa pelas nascen– tes 'io rio Cuinarãna, afluente do rio Marapanim, corta a linha réta que vai da fóz do igarapé Mato Grosso á fóz do igarapé Sa– poquára, afluente do rio Jambú-Assú. segue por esta linha até a fóz do igarapé Sapoquára, afluente do Jambú-Assú. 4 . Com o município de Anhanga : Começando na fóz do igarapé Sapoquára; afluente do rio Jam– bú-Assú, desce pelo rio Jambú-Assú. até a sua confluência com o rio Marapanim, sóbe pelo rio Marapanim até o lugar Mossoró, na margem do rio Marapanim. - 54 -