PARÁ. Governo do Estado. [Leis etc.]. Decreto-lei n. 4.505 de 30 de 1943. Belém: Oficinas Gráficas do Instituto Lauro Sodré, 1944. 73 p.
álveo do Guajará até a sua foz no rio Amazonas; dai atravessa para a foz '.lo Paranaquára, envolvendo a ilha do mesmo nome; sóbe por êste rio a'té as suas nascentes; daí segue por uma réta até as nas• centes no Urucurituba. 5. Com o município de Monte Alegre : Começando nas nascentes do Urucurituba, segue pela linha de cota máxima da vertente direita do rio Parú de Este, até as suas nascen– tes, na serra de Tumucumaque, na linha de fronteira com a Guia– nll Holandesa. 6. Com a Guiana Holandesa : O limite municipal acompanha o limite internacional, b) Divisas .interdistritais 1. Enfre os distritos de Almeirim e Arumanduba : Começando á margem esquerda do rio Amazonas no ponto equi• distante entre a cidade de Almeirim e a foz do rio Arumanduba~ confronte á ponta de baixo da ilha São Jorge; segue pela cota m áxima da vertente direita dêste rio até as suas nascentes e con• t inúa pela linha do divisor de águas en-tre a-s vertentes esquerda do rio Parú e direita do rio Jarí até a serra de Tumucumaque. O distrito de Almeirim, único do têrmo e Município do mes,, m o nome da Comarca de Monte Alegre, abrange os subdistritos se• guintes : 1 ° Almeirim, 2º Baixo Aquiquí. O distrito de Arumanduba abrange os subdistritos seguintes i 1" Arumanduba, 2º Caracurú, 3º Bôca do Braço. VI - MUNICÍPIO DÉ ALTAMIRA (n. 5) :a) Limites municipais 1. Com o município de Porto de Moz : Começando nas nascentes do rio Tucuruf, afluente esquerdo do rio– X ingú, desce pelo álveo dêsse rio até a sua foz no rio Xingú; sóbe pelo álveo dêste rio até a fóz do Ipixuns. pelo qual sóbe até as su:is rascentes; dêste ponto segue por uma r éta á ponta norte 'ia Serra os Caraiás. 2 . Com o município de Marabá: Começando na ponta norte da Serra dos Carajás segue por esta. serra até a serra da Seringa, e continúa por esta serra até as nas. centes do rio Trairão, afluente esquerdo do rio Fresco. 3. Com o Município de Conceição do Araguáia : Começando nas nascentes do rio Tr airão, afluente direito do riol Fresco, segue pela cumiada das serras Gradaús, Inajá e Matão até encontr ar a linh a do limite irrterestadual com o Estado de 1\1:atto G r osso. 4. Com o Estado de Mato Grosso : O limi{e municipal acompanha o limitt' interestadual. 5. Com o Município de Itaituba: Começando na intersecção da linha do limite interestadual com G Est~do de Mato Grosso, com a linha de cota máxima da vertente, - 23 -
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