Decreto n.1 Orça a receita e fixa a despesa do municipio de Afuá para o exercicio financeiro de 1939

- 18 - 4 I,Jl m para menores .. . .. ... ... .. .. .. ..... 5 Tí tu lo de propriedade de sepult ura pe rpé- tua ..... .. .. .. .. ... ..... . .. ... .... ...... .. ... . 6 Se pult,Jra perpét ua, po r pa lmo quadrado de terreno ... .. .. .. ... .... ... .... .. .. .... ..... .. . 7 Idem para indi ge ntes.. ... .. ... ... . . ...... . e Exumação decorri do o prazo lega!. .. .... . 9 Licen ça para le vantar mauso)éos ...... TABELA N. 8 2$00 · 20$000 2$000 Isento 5$000 5$000 RENDA DE FÓ ROS TERRENOS BALDIOS E LAU DÊMJOS 1 Ali n~an!I! ento de terreno no perí metro ur- bano, por metro linear ... .. .... .. ....... . 2 Idem <le terreno fóra do pe, ímetro urbano , po r metro linear ..... ., ... .. ..... ..... .... . .. . :J Idem de terre no urban o quando não c r– eado e nem · devidamen te aforado, por 1netro linea r ... .. . ... ..... .. ....... . ... .... ... . • 4 Licença para fa zer roçado em terreno não aforado, até um hectare . ... . .. . ....... , .. fl T n reno concedi do por aforamento para e~ fi cação, metro 2 (q uad raJ o) .... ..... ..... . 6 I 1~m, idem para ocupação anual, por me • t 0 qua<l rado .. .. .. ....... .... ..... . ... .... ... 7 Idem co ncedido por afo ran~en to, fóra do perímetro urbano, com uma át ea de 5 .000 me tros quadrados .. .. .. .... .... .. . .... .... .. .. . 8 Terreno concedido pc, r aforame nto, fóra do pe rí metro urbano, com uma área de mais de s.ooo metros qu«drado.... . ...... . .. !) Ide m, idem, idem 10 . 000 metro5 qu adra- dos..... .. .. .. .... .... ..... ............. ... .. TABELA N. 9 OUT RAS RENDAS 1 Aluguel de bens de ~roµri _eda de do Mu ni – cí pio (o que fôr arbit rad o; : TABELA N. 10 DEVE D081:S DO MUNICÍPI O $100 200 "200 10$000 $002 5002' 6$000 SJOOO 10$00 Nota: - Esta tabela compree nde as ;t rrecadações dt im- 1ostos e outras obrigações de de vedores do Mu nicípio, re fe~ entes a exercícios findos .