Collecção de leis do Estado 1936 referente a agosto-dezembro de 1936 e janeiro de 1937

66- . ,omprcbeude :is ~guintcs S 8. 0 A \'crba « D1ver~s Despesas'' consignações : Pessoal lnactivo Aposentados .......... .. . . .. ... .. .. ... ,., .. Disponibilidade .. ..... , , . .. ... . .......... . Reformados ........ . ... ... . , . . , . . . . .. , .. Pensionados.... . , . . . , . , . . , . . . .. . .. .. .... . . Abono P rovisorio ao Funccio• oalismo Civil 25 % até 600$000, inclusive ; 20 % de mais de 600$000 a 750 000, inclusive; 15 % de mais de 75 0 00 0 a 1 :000$000, inclusive; 10 % de ma.is de 1:000$000 a 1:500$000, incl usive . .. .. ... .... .. . . Pensionistas do Montepio Supprimcoto para pagamento de pensõe~ T elegramma.s, luz e telephoncs Custeio geral........ . ,.. . . ... . ... . . . . .. . . . . Auxílios A' Commissão de Estudos Financeiros e Economicos dos- Estados e dos Munici– pios ( Dec. n . i .289, de 16 de no• vcmbro de 193'2) . ..... .. ........ ..... .. Ao Radio Club do Pará.. ..... . . .... .. . A' Federação Paraense de Escoteiros .. .. A.' União dos Synd:catos dos Proletarios de Belém .. . ..... . .. ........... ..... ... .. Ao Jpckey Clu b Paraense ... ..... . . ... . .. Ao 7. 0 Rl'gi mento de Aviação comséaê nesta capital. ...... .. .. . ............. . .. . Gommissões, Pncentagens e Gratificações Percentagem ao Procurador Fiscal e So– licitador da Fazenda, sobre a cobrança ft-ita pelo Contencioso.... . ........ .. .. Idem aos mesmos e aos fun,cionarios do Forum (Contador do Juizo, Escrivão e Official de Justiça que servirem no feito) sobre a cobrança do imposto de transmissão causa-mortis. . .. . .•. . . ... .. Representação Official Custeio... ... ......... . . . ............. . ... . Soccorros publicos Custeio . ....... ••.. .. . .... , ... •........ ~ .. Restituições e indemnizações Pelas devidas no exercício, inclusivt por accidentes no trab~lho............ . Nayeg.ição_ sub~eoc1onada linha Maracana-Salmas .. ........... . .. Linha Bragaoça-Vizeu•Carutapera-Ioglez 688:813$000 61 :340$'.l0O 321:582$300 t .15": ~79q900 82:844$400 ,. • .., --- 30:000$000 6:000$000 5:000$000 15:0Ó0$000 18:000iUOO 1,500:000$000 350:Ô00$000 80:000$000 500:000$000 574:000$000 10:000$000 10:00IJiOOO - -- 1:200$000 24:000i OOO 20:000$000 50:0ÓÔiOOO 30:000$000 S5:000JOOO 25 :200$000