Colecção de Leis do Estado do Pará 1896 - 1900

LEIS DO ESTADO DO PARÁ Arls. í,!ê Trrmporle . .. . .... . XVI Pessoal inactivo 19 Vencimentos dos empregados aposentados, jubilados, reformados e pensionistas . . . . . . . . . . . XVII Divida passiva t 19 Amortisação do emprestimo contrnhido com o Bancol da Lavoura e Commercio e resgate de apoiices . 1.217:000$000 29 Juros da divida do Estado . . . . . . . . •• . . 1 204:845Sooo 3 9 Commis,ões e mais despezas . I :700.. ooo 4 9 Divida de exercícios findos . 122:000$000 Diversas despezas 19 Gr11tificações das 4• e 5~ partes dos ordenados aos seguintes lunccionarios : · Dr. Americo Marques Santa Rosa . 533$333 D. Antonia Emil ia da Conceição e Silva 1:080,$000 !Professor José Paulino dos Martyres. . . 500$000 l i lonorio Jc,sé dos Santos . . . . . . . 506$666 Maximiano Restituto Perdigão Cardoso . 615$555 ,João Anton io de ouza Bahia . . . 333$333 29 Gratificação a fun ccionarios por substituições e inte- - --- - .– rinidades em que o substituido perceba todos os vencimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . 21:000$000 39 Cat'iechese e civilisação dos indios . :..... · · 15:000$000 49 Vencimentos e mais des_pezas com a companhia de Bombeiros emquanto estiver a cargo do Estado . . 59 Auxilio ao Theatro da Paz. . . . . . . . . . . . 69 Tndemnisações e restituições. . . . . . . . . . . 79 Acquisição de uma lancha a vapor para o serviço da Policia .. . . ..... .. . . . . .... . 136:000$000 50:000$000 5:000$000 80:000$000 40:oooSooo 65:000$.ooo 89 Auxilio para a Academia de Bellas Artes . . . · . 99 1 Eventuaes . . . . . . . . . . . --. . . . . . . 1091Para discriminação dos limites com o Estado de Matto-Grosso . . . . . . . .. . . . . . . . . 20:000$000 II 9 1 Para construcção de edificios para escolas primarias. 200:000 000 129 Para começo do Palacio do Con,gresso, . fazendo -se a 1 j j:saieiº!)r'.a~~o ~º- t~rr~n~ c~n'.o~m~ ~ ª '.1c'.or_is~çã 0 0 IOO:OOO$ooo 139 1 Para o monumento á Rt!J ublica . . . . . . . . . 70:000$000 lr49 Auxilio para a construcçã,., do Hospital da Santa Ca- i I sa de Misericordia.. . . . . . . . . . . . . . 150:000$000 159 1 Adiantamento á Fabrica de Papel Pamense. . . . . 108:000 ooo 169 1 Estatua do Marechal Floriano Peixoto. . . . . . . 50:000$000 179 1 Construcção do edificio da Bolsa. . . . . . . . . 250:000,$000 1 39 1 Estatua do conego Manoel José de Siqueira Mendes. 25:000$000 1 199 1 Muro e concerto do 1-Iospicio de alienados. . . . 50:0000000 2o9 jCompras de mobilia para o Forum. . . . . . . 12:oooSooo 1 219 Mobilia da Camara elos Deputados . . .. . . . 20:000$000 229 jMuro do quartel cio 2° Corpo de Infanteria .. . . 1 10:oooSoool '239 1 Aterro do terreno do corpo de Cavallaria . . . . . 1 6 :000 ooo )249 Um carro ambulante do serviço sanitario militar .. ' 3:000 ·ooo 1259 Acquisição de um predio para o Corpo de Borubeiros 6o:ocoScoo '269 1 Auxilio ao profess?r Augusto R_amos_Pinheir? . . . 5 :000,$000 1 279 Idem ao m~nte-p10 dos fu ncc1onanos pubhcos . . 50:000 ·ooo z8'? Idem a Sociedade Jockey-Club ... , . . . . . 15:000 ooo 9,643:113$86o 235:000$.ooo 1.545:545$0°0 XIX 29 9 Pul~licaçõe~ de diversas repartições esta:luaes no uDia- 1 no fficrnh, . . . . . . . . ,. . . . . go:oco$ooo(1.706:000$000 1.709:568$887 Repartição das Aguas j 19 Pessoal : Vencimentos conforme a tabella n. 23 annexa . 69:240$oco 29ISllarios dos trabalhadores, operarios, ofliciaes e ser– ventes, porcentagem ao cobrador gernl e de ·pezas 1 diversas . , • • , • • • • • . , . . . . . . 35:000$000