Colecção de Leis do Estado do Pará 1896 - 1900

►.. ' bis no ESTADO no PARÁ D Sello, cobrado nos termos dos arts. 5? e 13?, letra a, d,esta lei................. .............. ........... 120:000$000 E Transniis8rio de propriedade, cobrado nos ler– mos da presente lei, nos das disposições l'egula- mentares que a ella se referirem..................... .. 270:000$000 F . - Estmda de .Pm·o de Bragança, rendimento se– gundo as tarifas-do Dec. n. 455 de 16 de Julho de 1897.................................... ................ ...... 280:000$000 G InA~cl.üria das Aguas,'rendimento cobrado nos. termos do Dec. n. 132 de 28 de Setembro de 1895 70:000$000 :f-I Renda dos estabelecimentos do Estado.......... , 86:000$000 I Vencia, errwlurnentos e laudemios das terras pu– blicas, cobrltdo nos: termos do Dec. n. 364 de 2 de Junho de 1891...... .. .... ...... ............ ...... ......... 14:000$000 J Oobrançq, da divida activa ...... ...... ......... ... 12:000$000 K Indemnisações ...... ........... '. ...... ...... ...... ... 25:000$000 L Evenluaes, inclusive rnuUas do Jury........ .... .. .. ... . 63:000$000 7 .240:000$000 RECEITA COM AP?LICAÇÃO ESPECI~L A Tercei1·a pre,stação do emprestimo contrahi- do com o Banco do Pará............................ 542:000$000 B Imposto da Bolsa, cobrado nos termos da pt'e- ' sente lei................ ............... . ............. . ...... 88:000$000 e Imposto ad«licional, auxilio aos serviços da Uniao no Estado, nos termos da presente lei.. .. .. 125:000$000 D lmpo1Jto de BeUas Artes, cobrado nos ter- mos da presente lei..... .. . .. .......... ... ..... ...... .. 4:000 000 759:000$000 7.999:000$000