Colecção de Leis do Estado do Pará 1896 - 1900

LEIS DO ESTADO no PARÁ TITULO V Ar1•ecâdação das rendas-47 4:100$000 . pelas seguintes verbas : 1.• Vencimentos do pessoal do Thesouro........ ................ 2.º Expediente ............... . ........................................ . 3.º Vencimentos do i:,essoal da Recebedoria ................... . 4: Exped,iente ................... . ......... .... . ................. ..... . 5.º OrganisaçM e public2ça.o mensal da estatistica com- mercial. ....... . ................................................. . 6.º Arrendamento do lrapiche da Recebedoria................ . 7 .º ExpP.diente das Colleclorias................................. . .. 8.° Porcentagens aos Colleclores.. . ........................ . ..... . 9. 0 Iden1 aos Cobradores ... :.. ..... . ............. .. ............... . I O. I-lem aos empregados da Fazenda, pela cobrança das d.e- cimas de heranças................. .. ........................ . 11. Idem, idem, pela divida activa................................. 12. Despezas com as causas da Fazenda .. .. .. .. . .. ... ....... .. TITULO VI Saúde P,ubliqa.- 296:660$000 pelas seguintes verbas : 1.' Vencimentos do pessoal da Junta de Hygiene............ . 2. 0 Expediente... . ................ . ................................... 3. 0 Aluguel da casa para a Repartição... ....................... . 4.° Soccorros publicos .... ........... . ,. ............................. 5.º Para a construcção de um chalet para a vaccina animal. TITULO VII I nstrucção publica-2.487:460$000 . pelas seguintes verbas : l.º Vencimentos do pessoal da Direc:loria Geral.. ... ....... :.. 2.° Expe<li ente.................... . ...... ..... ....................... .. 3. 0 Vencimentos do pessoal do Lyce u Paraense .. ............ . 4. 0 Expedi ente .. . .............. . ...... . ....... ... .................... . 5. 0 Vencim entos do pessoal da Escol a Normal.. .... .... - ..... . G.º Expedi ente ... .. .. . .. .. .. .. ... . . .. ... . .. .. .... . .. .. .......... .. .. . .. 7.° Vencime ntos do pessoal do Instituto «Lauro Sodré» .... .. 8.° Supprimento ás offi cinas do mesmo Instituto . .... ..... . .. . 9. 0 Vencimentos do pessoal do Collegio «Gentil Bittencourtn 10. Vencimentos do pessoal da Bibliotheca Publica ...... . ... . . · 11. Expediente ... ... . .... . ..... ...... ... .... . . .. .... . . ...... .. .. .... , 12. lllun1inação .. ... .... .. ... .. . ............ ... . .... .. . ... . ......... . .. . 13. Acquisição de livros e revistas ... .. .. .. ...... ...... .... ... ... .. 14. Publicaçao do annuario .. .. ... ... . .................. .... .. ... ... . 15. Vencimentos do Pessoal do Museu Paraense .... .... ... .. .. 16. Expediente .. ........... .... .. .... . ... . .... . .. .. ...... .. . ........ . .. 104:l 00$000 6:000$000 131:000$000 7:400$000 3:600$000 60:000$000 1:0000000 140:000$000 2:500$000 l5:000$ÕOO 1:000$000 2:500$000 4 71·: 100$000 262:660$000 6:000$000 3:000$000 20:000$000 5:000$000 296:660$000 26:200$000 · 5:000$000 134:600$000 4:000$000 130:300$000 5:000$000 132:600$000 15:000$000 42:500$000 12:900$000 . 1:500$000 1:800$000 15:000$000 3:0001000 97:560$000 3:000$000