Coleção de leis da provincia do gram-para tomo VI 1843

,. .. INDICE DA COLLECCÃO DAS LEIS ~ DA PROVINCIA DO GRAM-PARÁ. 18li3 · Tomo VI.-Parte 1.a N. 0 110 - DECRETO DE 25 DE SwroM1mo DE 18 45. . . Eleva novamente á catliegoria de Villa a Freguesia de Portel • . . 1 0 1H. -DECRETO DE 25 DE SET.Ei\IDRO DE 1845. App1'ova a creação das cadeira,s de ensino primaria nas F1·egitesias do Moju e Acará . . . . . . . 5 1 . 0 1'12.- DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE '1845. Dispensa a diversos possuidores de vredios das quantias qne devem da dec imct atrasadct dos mesmos . t> 1 0 113. - DECRETO DE 1 G DE ÜUTUBRO DE 1845. E~eva á catliego1'ia de Vitla a Fre- oue 1ct de Igrtrapé-mirim. . . 7