Coleção de leis da provincia do gram-para tomo VI 1843

.. 1, INDICE DA COLLECÇÃO DAS LEIS DA PRO.VINCIA, DO GRAM-PARÁ. 1843 . . Tomo VI.-P arte 1.a N. 0 110 -DECRETO DE• 25 DE . SETEMBRO DE 1845. . . Eleva novamente á, cathegoria de Villa a Freguesia de Portel . • . 0 11 1. - DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 1845. Approva a creação das cadeiras ele ensino primaria _nas Freguesias do Moju e Acarâ . . . . . . 5 r'. 0 11 2.- DECRETO DE 26 DE SETEl\lBRO DE t ·84ã. Dispensa a diversos possuidores de predios das quantias que devem da decima atrasada dos mesmos . . r O 1 t 5. - DECRETO DE 16 DE ÜUTUBRO DE 1845'. Eleva â cathegoria de Villa ct Fre- [JUesia de l(Jrtrapé-mírim. • . '1 ··. · .. ·.. . . . .