Coleção de Decretos 1939 – Outubro, Novembro e Dezembro

Decreto n. •3~415 6'. de -1·-de t!ezembrô dt; 19§9- Dá <v J, :., ., ·' -- de~ermlnàções ·sobfe a inspeção • --' • ~wJ, J dos aninínis aba:rl-<los Ão Matadouro .-,•.,I ::, d M ' - , ., o aguan..,, ....................... . Décreto n. 3.41'&~ de 1 de·dezembro de 1939 - Abre · :>. • o crédito -de · 20:000$000 'pata _,,_. - ~. ~.t; •- •~ • w cu'Steio do .> As-ílo de Assistência .. o·:- Mace·do OS-ta·.· :. '-.............. . Decreto ·n. ff.417 ~de ide dezembro de_ r9f9-Man-' ., ., .e - ~-da, efetivar nos ca,rgo~ l 1 e professo• ' r.is ' dos grupos ~-escohtrc:s Vilhena · Alves e· Justo Cheºrm,ont, · respecti• ' ri "' ' · vaír.ente; ~s · normalistas Djarina ! · . da Silva. Alliuquerque e Joanna •..,: 'ntvares· dos S;rntos.. ,~ ... ............ . Decreto ~-.. 3.418 ~der 'âe dezembro ::de I 939 - Mao~ ., • · . · da efetívar''nb cargo ·de prof~ssora ~: ' ;· 1~·,1 ~? ~rupó escol~~Dr. Freitas a nor- • mahsta Osrnarin'a de, Mello For· · tüna. ,..·~········ · .:· ........ , ..,., .... :,.... , Decreto n. 3.419 ...:."' G'dlàézet~bro de I9'.J9 - Trarrs– ..J 'fére · credito dispohiveis no orça– .,:_ ll;1eIÍto vigemc eh Prefeitura Muni- . c1pal de Bra~an,ça<., .................. . Dêcreto ·n. 3.42 -· de 6 de dezemlfro de c939 - - · ,-Aprov'a diversos decretos das Pre- :. ', ; feitura s !\l unicipai~~ da Vigia e ..,,.,. ' Ch' · , aves ... ... . . .. ..... . . ...... .. ....... . , .,, . J ~ t . ,t, Decreto n. ·3.~~! - de 7 de dezembro de 1939 -· De6ne o pequeno produtor, para 9~ efeitos do an. 23, "n. 1, létra d, , · ., .. , A:}:Constituição Federal vigente ... Decreto 'n. 3.422,-.; d.e 8 de dezembro de 1939 - Man– ' d.l!efeti v;i r na cargo ,de professora .da es'cola, isolada .«Jo,s;é -Bonifacio,, . nesta ,c:apiral, a norm,i,1lista Menayde , 1-...:; Rodrigues da Costa -Monteiro ...... .. Deáeto n. 3..:123.....; dc_9 _ âe . dezen1brp de 1939 - - ,>, 1 ~'A~toriza; a transfereocia de verbas t;i , ho d(çamento :vigente da Prefoitura J ; , _, ;, , M1101cipaJ;;de Porte~ .. ,.... .. .. .. . ... Decreto n.18.424-r--Jde ,9 d.é·dezetnbr.o de · 19:39 -Coo– ..,,, .i' ,, ,J c.:cde reform~ a um sargemo do B/C , t,:,,,·, <..., ..da 'Pblícia ,Militar do stado ........ 59 60