Coleção de Decretos 1939 – Outubro, Novembro e Dezembro

' Decreto n. 8.403--de 18 de novembro de 1939. - Manda efetivar no cargo de dire– tora do grupo escolar Professor Ca· millo Salgado a normalista Joanna VII P~GS. Carepa Corrêa............... ..... ... .. 42 Decreto n. 3.404-de 22 de novembro de 1939. - Aprova três decretos da Prefeitura Municipal de Bragança................ 43 Decreto n. 3. 405-de 23 dt: novembro de I 9 3 9. - Conta tempo de ~erviço a um cabo da Polícia Militar do Estado ....... 45 Decreto n. 8.406-de 23 de novembro de 1939. - Transfere o crédito disponível no orçamento vigente da Prefeitura de São Domingos do Capim .. ..... . 46 n. 3.407-de .24 de novembro de 1939. - Dá providência quanto à inutili– zação de estampilhas do imposto de vendas e consignações na du- plicata ......... ..... .... .. .. ....... .... .. 47 3'.409-de 24 de novembro de 1939. - Manda efetivar no cargo de dire- ,,,,.,. • · tora do grupo escolar Dr. Freitas .i normalista O scarina Penàlber de de Castilho ...... ... . .. .. .. .. . .. .. .. .. 48 n. 3 .410-de 29 de novembro de 1939. - Conta tt:mpo de serviço prestado ao Exército Nacional pelo sargento reformado da Polícia Militar do Estado, Luiz Tertuliano CabraL.. 48 n. 3.411-de 29 de novembro de 1939. - Aprova diversos decretos baixados pelas Prefeituras Mt1nicipais de -Santarém, Bragança, São Caetano de Odivelas, Chaves e Vigia....... . 49 Decreto n. 3.412-de 29 de novembro de 1939. - Transfere créditos disponíveis no orçamento vigente da Prefoitura Municipal de Curralinho.... .. .. .... 50 Decre to n. 3.413-de 30 de novembro de 1939. - Dá providência sobre licenças para exploração de produtos nàtivos.... 51 Decreto 11. 3.414 - de 1 de dezembro de 1919 - Pro• move aos postos imediatos dois ofi- ciais da Polícia Militar do Estado 5~