Coleção de Decretos 1939 – Outubro, Novembro e Dezembro

• - 73 - § 4.º No § 4. 0 do art. 3. 0 - verba "xniruçio Pllbllca", 0 d& t.re1ent.os e trinta e cinco cont.oa de .réfs, amlm dlstribuido : a) Instituto Gentil Bittencourt : Material ..... r .. . . . ... .. .. ... . .. .. ".. • • • • .. .. 80:000$80t b) Escola Doméstica Antonio Lemos: Material .·.............. . . . . . . . . . . . 30 :oootO()O e) Instituto Lauro Sodré : .Material .................. . .. . d ) Ensino PrimAriQ ; Substituição de professores • , .. Alugueis de Casas .. .. . . .. .. . • 30:000,000 10:000$000 70:000$000 Diversas Despesas . . . . . . . . . . . . . •.. 10 :ooot()OO 50 :000$000 eJ 1l'àdtlidade dllt Ocfontolopa: -.Material Permaneµte . . . . . . . . . ..-. f ) Museu Paraense Emllio Goeldi : Material ... . ... .. . ....... .. . . .... . 5 :000$000 100:000$000 § 5. 0 No§ 5. 0 do art. 3. 0 - v,erba " Saúde Pública", oonsigna– ção "Diret.oria. Geral da Saúde Pública, sub-consignação " Mate– rial", o dP. cincoenta contos d 0 ré111 . § 6 ." No § 6. 0 do art. 3. 0 - verba "Dívida Pública", o de oi– tenta e sete contos de réls, assbn dlstribwdo : a) Diviaa Flutuante : Amortização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... 50:000$00() b J Banco Na.cional Ultramarino: Amortização . . . . . ... 37 :000$e<l0 § 7 .º No § ·1.c do art. 3. " - verba " Diversas Despesas", o de mil quinhentos e quarenta e cinco contos de réis, assim distribuido: a) Telegrama, LllZ e Telefones : -Custeio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100:000$000 b) Comissões, percenta8ens e gratificação : Percentagens ao Procurador Fiscal e Solicitador da Fazenda e funcionários do Forum (Contador do :J Juim, Escrivão e Oficial de Justiça) sobre a co- brança do imposto de transmissão oausa-Mortfs 4i5 :000$000